Blog do Professor Carlos Albuquerque

"A mudança climática mata cerca de 315 mil pessoas por ano, de fome, doenças ou desastres naturais, e o número deve subir para 500 mil até 2030, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Fórum Humanitário Global (FHG), entidade com sede em Genebra. O estudo estima que a mudança climática afete seriamente 325 milhões de pessoas por ano, e que em 20 anos esse número irá dobrar, atingindo o equivalente a 10 por cento da população mundial da atualidade (6,7 bilhões). Os prejuízos decorrentes do aquecimento global já superam os 125 bilhões de dólares por ano - mais do que o fluxo da ajuda dos países ricos para os pobres - e devem chegar a 340 bilhões de dólares por ano até 2030, segundo o relatório. " Os primeiros atingidos e os mais afetados são os grupos mais pobres do mundo, embora eles pouco tenham feito para causar o problema " mudança climática é o maior desafio humanitário emergente do nosso tempo, causando sofrimento para centenas de milhões de pessoas no...

Habitar centros urbanos é uma consquita da civilização moderna. Afinal, há uma maior facilidade e os recursos são mais disponíveis. Entretanto, a forma como essa ocupação urbana se deu é caótica e sem o menor planejamento. Avistam-se construções em áreas ribeirinhas, ausência de esgotos que possibilitem o fluxo d'àgua, principalmente nas artérias de maior movimento nos centros urbanos. Resultado de tudo isso é o caos que presenciamos ao sair de casa. Em se tratando do Nordeste, isso se agrava mais ainda quando as precipitações pluviométricas superam as médias da região, como o nível de chuvas que ora assola nossos municípios. É claro que não se pode dominar a natureza, mormente quando o homem interfere no ecossistema de maneira predatória e destrutiva, todavia sabe-se que o recrudescimento desse fenômeno natural é intensificado e se protrai avassaladoramente em face da falta de um planejamento urbano que estabeleça regras e sistematize serviços com o desiderato de regulamentar as ...

"Os estudantes que participarão do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) enfrentarão dez horas de provas nos dias 3 e 4 de outubro. Serão 180 questões objetivas de múltipla escolha, 45 em cada uma das quatro provas: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. O edital com os detalhes da prova foi publicado nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União". As inscrições começam em 15 de junho e se encerram no dia 17 de julho. O processo será feito exclusivamente pela internet , no site do Enem. Ao menos 35 das 55 universidades federais já decidiram usar o novo exame em seus processos seletivos. Os estudantes de escolas públicas estão isentos da taxa de inscrição. Os alunos da rede privada terão de pagar R$ 35. Também ficam isentos os alunos que participaram em 2006, 2007 ou 2008 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Além das questões de múltipla escolha, o aluno precisará fazer uma redação. Se...

O Brasil não tem se dado conta de que o crescimento alarmante de usuários de drogas é um problema de saúde pública da mais alta gravidade. Muitas vezes esperamos resolver o tema com a mudança de nossa legislação, isto é, pena mais dura para o traficante. Claro que esse caminho é necessário, uma vez que a impunidade é um motor acelerador do crime. Todavia, sabe-se que a ação ostensiva ou a coercibilidade não são suficientes para solucionar esse grave problema. Todos os dias, basta acompanhar os notíciários, vimos fatos horripilantes que dilaceram jovens e famílias em virtude da proliferação das drogas. Rouba, Mata, Morre. Declinar verbos como estes traduzem o descortinamento da degradação de nossa sociedade e o apodrecimento das relações mínimas de civilização. Estamos vivendo uma época de falência moral. Os pais perderam a autoridade sobre os filhos. O Estado é inoperante para proporcionar uma educação de qualidade. Vive-se um relativismo ético, o que faz se impor o imperativo da corru...

Já acessei esses sites e vale a pena conferir. Veja a matéria divulgada no Catraca Livre: "As obras de escritores como Machado de Assis, Willian Shakespeare e Fernando Pessoa estão à distância de um clique de seu acervo pessoal. Romances, livros didáticos e ensaios científicos são oferecidos gratuitamente em diversos endereços virtuais. O mais conhecido deles é o Domínio Público, criado pelo Ministério da Educação. Nele – como sugere o próprio nome – estão apenas livros que entraram em domínio público, ou seja, obras de autores que morreram há mais de 70 anos ou que foram cedidas por eles em vida. O site Catraca Livre selecionou este e outros endereços para você baixar os títulos de seu interesse, os quais podem ser lidos na tela do computador ou impressos em papel. Boa leitura! Biblioteca Virtual Mundial: mais de 500 livros de diversos países do mundo. Veja Domínio Público: o site do Governo Federal oferece mais de 1.000 livros gratuitos, entre obras de ficção, documentários e ma...

Com alegria fui presenteado pelo amigo Vasconcelos Arruda com o empréstimo de quatro DVDS que contam a vida de Santa Teresa de Ávila. Já comentei aqui no blog os livros que li a respeito da vida da Santa fundadora do Carmelo. Assistir a um filme retratando toda a sua trajetória é algo inimaginável e diletante. A obra de Santa Teresa nos comove pela grandeza de sua espiritualidade e por sua experiência mística. Cada detalhe nos encanta. Não vejo a hora de começar a assisti-la. sues ensinamentos nos comovem e nos elevam a uma plenitude com Deus. Agradeço ao amigo pela lembrança e convido meus caríssimos leitores a acompanharem Vasconcelos Arruda em seu blog intitulado SINCRONICIDADE (endereço: http://www.domvasco.blogspot.com/ ).

Recebi com a alegria hoje o telefonema da amiga Herta Saldanha, esposa do ilustre Magistrado Dr. Fernando Teles de Paula Lima, que durante quase oito anos esteve à frente da Comarca de Massapê. Dona Herta é uma pessoa extraordinária. Tem sempre um sorriso no rosto. O casal deixou muitas saudades em Massapê. Quero cumprimentá-los e mais uma vez reiterar minha admiração. A propósito, Dr. Fernando Teles atualmente é o titular da Vara do Juizado Especial da Comarca de Maracanaú. Não tenho a menor dúvida de que desempenhará um trabalho brilhante naquela urbe.

"O Fórum dos Coordenadores Estaduais do Ensino Médio e a Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação discutem, nesta terça e quarta-feira, o novo Enem e mudanças no currículo do ensino médio. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o novo ensino médio é um programa de apoio técnico e financeiro oferecido às redes estaduais que desejam melhorar a qualidade do ensino. Veja aqui as universidades que aderiram ao novo Enem Entre as inovações que o MEC sugere estão a ampliação da carga horária dos três anos do ensino médio para três mil horas (hoje são 2.400 horas); a leitura como elemento central e básico em todas as disciplinas; estudo da teoria aplicada à prática; fomento às atividades culturais; professor com dedicação exclusiva. Colocar a leitura no centro do currículo, segundo Maria Eveline, tem o objetivo de preparar o cidadão para ter êxito tanto nos estudos como na vida. Às vezes, a dificuldade do estudante não está no conteúdo da disciplina, mas na forma de ler e d...

"Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação vetada pela Súmula 302 do Tribunal. A súmula afirma que é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. Para o relator, da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar. No caso julgado, os familiares de Alberto de Souza Meirelles, de São Paulo, recorreram ao STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora Notre Dame. Como a seguradora se recusou a custear a despesa excedente ao valor de 2.8...

Li e indico o livro MICROFÍSICA DO PODER, de Michel Foucault(editora Graal). Embora sua primeira edição nos tenha chegado na década de 70 do século passado, nada vi mais atualizado para refletir sobre os grandes temas da contemporaneadade, mormente ao tratar-se da análise do Poder nas sociedades capitalistas, destacando-se sua natureza, seu exercício em instituições, sua relação com a produção da verdade e as resistências que suscita. O autor mergulha nos conceitos da verdade e do poder e se agiganta ao referir-se sobre a justiça popular, a geneologia e a história. Arrisca-se, em sua verve crítica, em traçar luzes sobre temas como a saúde do Século XVIII, os intelectuais e o poder e a história da sexualidade. A idéia básica de Foucault é de mostrar que as relações de poder não se passam fundamentalmente nem ao nível do direito, nem da violência, nem são basicamente contratuais nem unicamente repressiva. Suaviza ao dizer que todo ponto de exercício do poder é, ao mesmo tempo, lugar de ...

Comecei hoje cedo a ler o livro EFEITO VINCULANTE E CONCRETIZAÇAO DO DIREITO , do renomado professor DR. Rosmar Rodrigues. Devo confessar-lhe que a impressão inicial foi maravilhosa. Primeiramente, a apresentação do jurista Edvaldo Brito é sensacional, assomando-se ao prefácio do iluminado doutrinador George Sarmento. O livro toca fundo numa questão polêmica: A utilização do efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores, importando-se em questionar sua eficácia, bem como se propondo a criticar o engessamento do direito, o desarranjo constitucional e cientifização das decisões jurídicas. Claro está que essas inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45 pretenderam garantir a celeridade das decisões judiciais, porém sob qual preço!!! Após a leitura do livro faremos nossos comentários. Antes porém aconselho aos apreciadores dos grandes temas jurídicos adquirir a obra. Até mais.

Agradeço mais uma vez nossos leitores. Chegamos a 5000 acessos em pouco mais de três meses de atuação. Isso nos deixa bastante satisfeito. Por outro lado, peço-lhe desculpas pela falta de tempo que nos impede de blogar mais e mais. Um abraço no coração de todos.

Foi magistral o encerramento do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da UVA com a presença do professor Rosmar Rodrigues Antonni ministrando a cadeira de Recursos. Uma mente privilegiada, dotada de uma sensibilidade fantástica. Não poderia ser mais apoteótico o momento. Ainda mais pela oportunidade que tive de adquirir o seu livro, recém-lançado, intitutaldo EFEITO VINCULANTE E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO, lançado pela Editora Sergio Antonio Fabris Editor. Dr. Rosmar é Juiz Federal, nascido no Estado de Alagoas, com vários obras lançadas. Uma delas que trata do Direito Processual Penal, pela Editora Jus Podvim, é campeã nacional em vendas. Valeu demais a oportunidade de conhecer o homem e suas ideais.

"A votação do projeto que institui cotas para negros em diversos setores da sociedade foi cancelada numa comissão da Câmara. Entre outros pontos, o projeto do Estatuto da Igualdade Racial também determina que estudantes e até pacientes do SUS sejam classificados de acordo com a cor da pele. O presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), disse que haverá negociações sobre alguns ítens do relatório e que a idéia é remarcar a votação apenas quando houver um consenso maior sobre o texto." Fonte: O Globo

O Inep (instituto ligado ao MEC) pode reduzir o número de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano de 200 para 160 ou 180, pois reitores das universidades federais temem que a prova, como prevista, seja muito longa. O formato tem de ser aprovado pelo comitê do exame, que se reúne dia 29. Reynaldo Fernandes, presidente do Inep, diz que é possível fazer a prova com 40 a 45 questões por área, em vez de 50. Universidades Ao menos 19 das 55 universidades federais vão substituir o vestibular pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ainda neste ano para todas as suas vagas ou parte delas. A decisão não impede que sejam reservadas vagas para ações afirmativas ou mesmo que parte dos alunos continue sendo selecionada pelo vestibular tradicional. É o caso da Unifesp. Dos 26 cursos oferecidos, 19 selecionarão unicamente pelo Enem. Para o restante, haverá uma segunda fase. VAMOS NÓS : Sou um entusiasta do Novo Enem, todavia sempre achei que quantidade não rima com eficiência....

Trouxe para vocês a análise do economista César Maia sobre a mudança na eleição presidencial com a doença de Dilma Roussef. Confir a: "1. O tratamento quimioterápico de Dilma Rousseff altera o quadro pré-eleitoral. A quimioterapia baixa radicalmente a imunidade e há a necessidade de repouso. Os riscos de não repousar trazem a contração de enfermidades por baixa imunidade. Desta forma, durante os meses de tratamento, Dilma terá que se afastar da pré-campanha. Sobre Lula, que lançou sua candidatura, pesa a responsabilidade de projetar um cenário com e sem Dilma e assumir riscos a respeito, pois a insistência, se não resultar, atrasará demais a propagação de um nome alternativo. 2. Os que jogam com a pior hipótese estão no PT e querem o terceiro mandato. Lula teria informado enfaticamente que não entrará nesta aventura, pois sua imagem associou-se a estabilidade política, diferenciando-se de outros líderes populares na América Latina. E tem a idade de um mandato de governo menor que ...

"PHILADELPHIA - O chefe da ferramenta de busca mais popular do mundo encorajou estudantes universitários a se afastar do mundo virtal e criar relações humanas. Falando na formatura de uma turma da Universidade da Pennsylvania, o presidente e CEO do Google Eric Schmidt disse para mais de seis mil graduandos que eles precisam encontrar as respostas que realmente importam, vivendo uma vida analógica por um tempo. - Desliguem os seus computadores. Vocês precisam mesmo desligar seus telefones e descobrir tudo que há de humano a sua volta - disse Schmidt - Nada é melhor do que segurar a mão de um neto que dá os primeiros passos. " Desliguem os seus computadores. Vocês precisam desligar seus telefones e descobrir tudo que há de humano a sua volta " Schmidt, doutor pela Universidade da California, em Berkeley, recebeu também um doutorado honorário em ciências na cerimônia. A presidente da universidade, Amy Gutmann, citou as "diversas contribuições de Schmidt para colocar o ...

"Cada vez mais, os vestibulares cobram interpretação de texto e raciocínio lógico -regra que também vale para o Enem. Mas memorizar alguns conteúdos ainda é necessário e inclusive faz parte do aprendizado, afirmam coordenadores de cursinho ouvidos pela Folha. "A memorização não foi eliminada dos vestibulares nos últimos dez anos. Ela só não é mais a prioridade. Nenhuma prova vai cobrar decoreba em si, como o nome de um rio", diz Alessandra Venturi, coordenadora do Cursinho da Poli. Os nomes de um rio ou de uma capital, por exemplo, estarão dentro de um contexto maior, relacionados a duas ou três disciplinas, afirma a diretora do Cursinho do XI de Agosto, Augusta Aparecida. "A melhor forma de se preparar para o vestibular é ler e estudar muito. Dessa maneira, o aluno memoriza os conteúdos por repetição", ressalta. Quanto mais estuda, mais o candidato assimila informação e a relaciona com outros assuntos. Assim se dá o processo de aprendizagem, afirma o diretor d...

Desde muito cedo admirei os livros por entender que eles me proporcionavam conhecimento e enriquecimento cultural. Quando comecei a trabalhar, por volta dos 17 anos, assumi o compromisso de destinar parte dos meus parcos vencimentos para a compra de livros. Fiz e faço isso até hoje. Não me arrependo um só instante dessa decisão. Ao contrário, agradeço a Deus ter me iluminado a assumir essa prioridade para a minha vida. Não foram poucos os reais que a este objetivo dediquei e dedico. Muitas vezes os colegas questionavam por que eu não tinha o carro do ano, o último celular da praça, a blusa de marca. Respondia sempre que essas não eram prioridades minhas. Ao investir nos livros estava proporcionando a mim uma riqueza que as traças nem os larápios iriam lapidar ou surrupiar. O conhecimento é um dos mais valiosos bens da vida. Através dele vem o amadurecimento, o crescimento espiritual e o sucesso profissional. Investir nos livros é despertar para um mundo novo a cada instante, enxergar n...

Li e indico o livro HERMENÊUTICA, PONDERAÇÃO E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS(editora Lumen Júris), de Sidney Guerra. É um dos temas mais palpitantes do direito, pois reflete d iretamente na interpretação constitucional. O autor nos faz uma análise profunda do tema com uma linguagem fácil, robustecida pelo aprofundamento da jurisprudência. Leia e confira.

O Colégio Luciano Feijão, através de sua equipe pedagógica, está montando uma grande estrutura logística para preprar o seu aluno para essa nova realidade do Enem. Veja agora as últimas informações sobre o novo ENEM. Folha Online - Educação - Enem deve ser obrigatório para rede pública; veja o que vai cair no novo exame - 15/05/2009

Cumprimento as coordenadoras do Colégio Luciano Feijão Liduína Gomes e Sivana Cândido que pegaram vôo para São Paulo e lá participam, representando a Escola, do Educar 2009 - Feira Internacional de Educação em São Paulo. É um evento de grande magnitude. Durante a feira são apresentadas as inovações em Educação. O Colégio Luciano Feijão há dez anos participa do evento. Desejamos sucesso às prezadas colegas e aguardamos ansiosamente o retorno com grandes novidades.

"Durante reunião no Ministério da Educação para conhecer os conteúdos do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) anunciou que pretende universalizar a prova. A proposta foi aceita pelo ministro Fernando Haddad. A mudança pode começar já em 2010. Atualmente, a participação no Enem é voluntária, mas, pela proposta, passaria a ser obrigatória para todos os estudantes da rede pública. A ideia é que, com a universalização, o Enem passe a certificar a etapa. Ou seja, para obter o diploma do ensino médio, o aluno precisará participar da prova e alcançar uma nota mínima, que será determinada por cada secretaria de estado. Em 2008, 4 milhões de alunos se inscreveram no exame. O ministro pediu a realização de um estudo de logística para garantir que os estudantes tenham acesso aos locais de prova em todo território nacional. "O objetivo do Consed é partir para a universalização, quem sabe já a partir do ano que vem. O Enem ser...

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Lages que condenou a Funerária Anjo da Guarda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil em benefício de Maria Enedina de Souza - irmã de Valdevina Maria de Souza. Segundo os autos, o dono da funerária irrompeu no velório da irmã de Maria – morta em decorrência de um câncer em 1º de setembro de 2006 – e simplesmente exigiu o caixão de volta, em decorrência de problemas com o pagamento que deveria ser honrado pela Sul América Aetna. O fato gerou toda a sorte de constrangimentos à família que, em caráter de urgência, teve que acionar a prefeitura local para obter outra urna funerária, diga-se de passagem de pior qualidade e sem vedação. “O dano moral decorrente dos fatos narrados é evidente. O constrangimento pelo qual passou a autora com a transposição do corpo de sua irmã falecida do caixão adquirido para outra urna de inferior qualidade e adquirida às pressas com a Prefeitura Mu...

"O governo decidiu taxar a rentabilidade do saldo das cadernetas de poupança que superarem os R$ 50 mil a partir de 2010, anunciou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva. Assim, quem tiver um depósito R$ 80 mil, por exemplo, pagaria imposto sobre rendimento de R$ 30 mil. Inicialmente, a taxação vai incidir sobre 20% dos ganhos da aplicação, de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda (IR). Assim, no mesmo exemplo, dos R$ 80 mil aplicados na poupança, o investidor só pagaria o imposto sobre 20% do rendimento gerado por R$ 30 mil." Fonte: O globo VAMOS NÓS: A intenção pode ser boa, mas as medidas são confusas. Nem os Ministros souberam explicar aos jornalistas. Isso sem se falar da presença do condicional "se" - se a taxa selic cair (...) e por aí vai. O que me assusta é o fato de o governo escolher a poupança como a bola da vez. Sabe-se que tal instrumento é utilizado, na maioria das vezes, pelos "verdadeiros...

Li e indico o livro do Bestseller internacional Geoffrey Blainey, intitulado 'UMA BREVE HISTÓRIA DO MUNDO" (Editora Fundamento). Blayney descreve "a geografia das civilizações e analisa o legado de seus povos. O leitor ao degustar a obra saberá como eram as noites dos primeiros nômades; testemunhará o surgimento das religiões; questionará a carnificina das guerras e acompanhará a ascensão e queda dos grandes impérios". É um livro inteligente, crítico e instigante. Retrata a saga dos homens vindos da África, avançando pela primeira revolução verde; reporta-se sobre a história dos mongóis; destaca as civilizações Inca e Andina até mergulhar na viagem do homem à lua. Vale a pena conferir!

"Os estudantes poderão conferir um simulado do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na internet dentro de "15 dias ou um mês", estimou Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pela prova). "O simulado terá cerca de 50 questões. No novo Enem serão 200 perguntas. Criado para substituir o vestibular nas universidades federais, o novo Enem acontecerá em 3 e 4 de outubro e deve ser feito por até 5 milhões de alunos. O MEC estendeu para o dia 20 de maio o prazo para as federais responderem se vão aderir ao uso do Enem como teste de seleção." Fonte: Folha de S.Paulo VAMOS NÓS : É com expectativa que o aluno aguarda o modelo do novo Enem, até porque é ponto pacífico, na maioria das universidades federais, a sua adoção. O Colégio Luciano Feijão , através de sua equipe pedagógica, tem se reunido e já estabeleceu um programa de preparação de seus alunos para o ENEM, com a reformulação de todo o material didático com ...

"A proposta de reforma administrativa do Senado, apresentada hoje pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mantém salários e função de servidores que perderem o status de diretores. Pela proposta, o número de diretorias cairá de 181 para sete. Dentro dessas 181 diretorias há secretarias com status de diretoria. Pela proposta da FGV, essas secretarias serão transformadas em departamentos. Na prática, os secretários perdem o status de diretor, mas continuam recebendo como antes. Não há corte de salários. "São mantidos os salários, mas se perde o status. A redução de despesa é muito pouca, não é significativa", disse o diretor da FGV Gilnei Mourão, que coordenou o estudo para o Senado. Para transformar as secretarias em departamentos, a FGV altera, com nova nomenclatura, a classificação das funções comissionadas, que serão preenchidas por cinco dos sete diretores --Secretaria de Comunicação Social, Secretaria-Geral da Mesa, Diretor-ge...

Resolvi homenagear às mães com esse texto que considero uma das mais belas páginas já escritas pela inteligência humana. Neste azo, quero cumprimentar a minha adorável mãe Terezinha Albuquerque e à minha esposa e companheira de todas as horas Marlúcia, mãe do meu bem mais precioso. Retrato de Mãe Uma simples mulher existe que, pela imensidão de seu amor, tem um pouco de Deus; e pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo; que, sendo moça, pensa como uma anciã e, sendo velha, age com as forças todas da juventude; quando ignorante, melhor que qualquer sábio desvenda os segredos da vida, e, quando sábia, assume a simplicidade das crianças; pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama, e, rica, empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos; forte, entretanto estremece ao choro de uma criancinha, e, fraca, entretanto se alteia com a bravura dos leões; viva, não lhe sabemos dar valor porque à sua sombra todas as dores se apagam, e, morta, tudo o que so...

Li e indico, principalmente para a galera concurseira, o livro DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO(Editora Saraiva), do Pedro Lenza . O que supreende no livro é a simplificação da linguagem, o uso de tabelas para facilitar o entendimento e algumas palavras chaves que o autor coloca em negrito para chamar a atenção do leitor. A leitura sem dúvida torna mais agradável e facilita bastante o aprendizado. Isso sem se falar de que o autor é uma das figuras mais respeitadas pela doutrina constitucional.

O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nesta quarta-feira, dia 13, o conteúdo programático da prova do novo Enem que acontece nos dias 3 e 4 de outubro. O Comitê de Governança responsável por acompanhar o processo de construção do novo modelo de vestibular proposto pelo estará reunido nesta quarta-feira para decidir o conteúdo programático da prova. A reunião acontece durante todo o dia, em Brasília O comitê é formado pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Amaro Lins (UFPE), um reitor representante de cada região do País, a presidente do Fórum de pró-reitores de Graduação (Forgrad) e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (Veja tabém: Universidades Federais deverão definir até fim dia 20 de maio se adotam o novo Enem). Fonte: Globo on line

Há alguns dias comentava neste blog sobre a importância da universalização dos direitos como instrumento de minimização da violência. Trato melhor por dizer que o estado de injustiça social é uma alavanca disseminadora da revolta e da desorientação de uma sociedade. O Brasil, por excelência, tem perpetuado de forma sublimada o sistema de “castas”, uma vez que tem privado à maioria de seus filhos o acesso às necessidades básicas. Por sua vez, um grupo restrito controla a seu favor os mecanismos de produção de riqueza, ostentando-se com seus lucros e dividendos. Na outra via, milhões de miseráveis encontram nos programas assitencialistas uma forma alternativa de sobreviver. O Brasil é um país injusto. Sua herença colonial deixou um ranço patrimonialista que se apropria do Estado como propriedade sua fosse. A riqueza só é legítima quando auferida pelo suor do trabalho, não por mecanismos fraudulentos ou pilhada sob argumentos históricos de constituição patrimonial forjadas das capitani...

"A comissão parlamentar de inquérito (CPI da Pedofilia) aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que tipifica o crime de pedofilia. A proposta pune com 16 a 30 anos de prisão quem praticar violência sexual contra crianças ou adolescentes, caso a vítima venha a morrer. O projeto, que segue agora para análise das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH),pune o agressor que manipular a criança nas partes genitais sem, entretanto, praticar o ato sexual. No caso, o pedófilo poderá ter até a prisão preventiva solicitada. Para este tipo de crime -manipulação lasciva ou constrangimento de criança -a pena será de reclusão pelo período de dois a oito anos e mais multa. A proposta também inclui no rol dos crimes hediondos a venda de material pornográfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Determina ainda que quem praticar estupro contra criança poderá cumprir pena de dez a quatorze anos de prisão. A mesma ...

PRIMEIRA MENSAGEM: Não confiem no convencional. Estratégias de carreiras profissionais que foram vitoriosas durante a maior parte do século que se findou não oferecem mais o mesmo nível de sucesso nesse início do milênio. Fujam de carreiras lineares dentro de uma mesma empresa. Sejam multifuncionais (no passado se dizia "polivalentes"). Não desperdicem seus talentos contribuindo para perpetuar burocracias. Inovação, Flexibilidade e Agilidade serão as marcas registradas do século XXI. SEGUNDA MENSAGEM: Nunca pare de crescer e de se desenvolver. O aprendizado contínuo é fundamental para o sucesso, pois o conhecimento virou um bem ("commodity") perecível. A única competência durável que cada um de vocês poderá dispor daqui para frente será a capacidade de cada um de aprender de forma contínua. E de aplicar no dia-a-dia os conhecimentos adquiridos. Todos aqui presentes somos cidadãos do que se convencionou chamar de 'Sociedade do Conhecimento'. Alerto-os para o ...

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ "Documento assinado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, estabelece que qualquer processo de natureza penal em trâmite nas duas Casas deverá conter na capa de autuação a idade do réu e a data estimada para a consumação da prescrição da pretensão punitiva*ou executória. A medida, que uniformiza o procedimento no âmbito dos dois tribunais, terá validade no prazo de 60 dias. Para a produção da Resolução Conjunta nº 01 de 5 de maio de 2009, os presidentes consideraram a necessidade da adoção de instrumentos que efetivem o direito fundamental à duração razoável do processo judicial. Também avaliaram a importância da automatização das informações sobre os prazos prescricionais nos processos de natureza penal, com relatórios gerenciais e atendimento da organização interna das unidades. No caso de...

"A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) transferiu para a próxima semana a votação do projeto de cotas, que reserva 10% das vagas das universidades federais e escolas técnicas para deficientes físicos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo o senador, a mudança via permitir examinar a proposta aprovada recentemente na Câmara dos Deputados com mais tempo. O projeto direciona 50% das vagas das universidades públicas e das escolas federais de ensino técnico para alunos egressos da escola pública. A proposta também determina que metade dessa cota seja reservada para alunos que comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio per capita. Ainda segundo o projeto, todos os estudantes que ingressarem nas universidades federais e nas escolas federais de ensino técnico de nível médio, mesmo aqueles que ocuparão as vagas reservadas, serão submetidos ao vestibular." Fonte: O Globo VAMOS NÓS : O jo...

Causa-nos perplexidade o crescimento da violência no Brasil. Logo cedo ao assistirmos os telejornais somos bombardeados com notícias dantescas de crimes praticados contra a vida humana. Um par de tênis ou um celular são motivos para ceifar uma vida. Quão tristeza assiste a humanidade. São famílias destruídas por ações deliquentes de toda ordem. Não basta criar leis mais rigorosas, pois elas não são suficientes para combater a violência. Muito mais é necessário: Escolas, Emprego, Saúde e Dignidade. Precisamos resgatar a autoestima do brasileiro. Para isso, é preciso superarmos o ostracismo político e desencadearmos um luta rotunda de universalização dos direitos, sem negar aos cidadãos os primados da justiça e daintegração social plena. Não existe maior arma que aquela que resgata o homem do abismo e o redime à prática do bem.

"Passei vários domingos de minha juventude assistindo as corridas de automobilismo. Minha maior satisfação era poder ouvir o tema da vitória de Airton Senna e saber que um brasileiro estava trazendo para dentro das casas de milhares de brasileiros, um motivo a mais para acreditar, sorrir e sonhar. Após 15 anos de seu falecimento (ocorrido em 01.05.94) ainda é adorado por todos. Entre tantos sentimentos de vitória e alegria incomparável, aguardado por milhares de pessoas para assim deixarem seus sonhos viajar em uma corrida de determinação e superação, Senna contribui com muitos depoimentos que podem e devem ser utilizados por todas as pessoas e empresários.Em uma de suas entrevistas, Senna deu o seguinte depoimento: “Tudo o que consegui foi através de dedicação, perseverança e muito desejo de atingir meus objetivos. Desejos de vitória, vitória de vida e não como piloto...(...)....Seja quem você for, qualquer posição que você tenha na vida, nível social altíssimo ou mais baixo, ten...

"Trabalhamos com campeões de vendas e outros tantos que desejam ter performance semelhante. O que nos intriga é por que poucos são bons demais e outros de menos. Vamos ver algumas respostas simples e diretas. Uma afirmação que me parece mais contundente é de Jack Welch: " Se você não tem um diferencial, não entre em uma competição". Então, a primeira pergunta é: quais são os meus diferenciais? Antes que você recite seu currículo,pergunto: como anda o brilho dos seus olhos, o seu humanismo, a sua solidariedade, o seu espírito de servir e o seu estilo de vida equilibrado? A segunda questão diz respeito a sete pontos importantes. Eles são cruciais, vitais, centrais e essenciais para um sucesso duradouro.Minha definição de sucesso: realização progressiva de objetivos pessoais valiosos e predeterminados. Precisaríamos de algumas páginas para decifrar cada uma dessas palavras, por hora, leia e releia o que segue. DESEJO : Um desejo ardente surge quando você tem clareza do seu ...

"Não é o crítico que conta: o crédito pertence ao homem que está realmente na arena, cujo rosto está sujo de poeira, suor e sangue; que se esforça corajosamente; que fracassa repetidas vezes, porque não há esforço sem obstáculos, mas que realmente se empenha para realizar as tarefas; que sabe o que é ter grande entusiasmo e grande devoção e que exaure suas forças numa causa digna; que no final descobre o triunfo das grandes realizações e, caso venha a fracassar, ao menos fracassa ousando muito, de forma que seu lugar nunca será junto às almas frias e tímidas que não conhecem nem a vitória nem a derrota.”

MEC quer trocar matérias por áreas temáticas no ensino médio "O Ministério da Educação pretende acabar com a divisão por disciplinas presente no atual currículo do ensino médio, o antigo colegial, informa reportagem de Fábio Takahashi, publicada na Folha desta segunda-feira). A proposta do governo é distribuir o conteúdo das atuais 12 matérias em quatro grupos mais amplos (línguas; matemática; humanas; e exatas e biológicas). Na visão do MEC, hoje o currículo é muito fragmentado e o aluno não vê aplicabilidade no programa ministrado, o que reduz o interesse do jovem pela escola e a qualidade do ensino. A mudança, informa a reportagem, ocorrerá por meio de incentivo financeiro e técnico do MEC aos Estados (responsáveis pela etapa), pois a União não pode impor o sistema. O Conselho Nacional de Educação aprecia a proposta hoje e amanhã e deve aprová-la em junho (rito obrigatório). O novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que deverá substituir o vestibular das universidades feder...

Matéria publicada no Jornal o Globo: "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, que os parlamentares que usaram passagens aéreas para transportar pessoas próximas não cometeram um crime e acrescentou que quando foi deputado utilizou sua cota para levar sindicalistas a Brasília. - Isso é uma coisa mais velha do que a descoberta do Brasil - afirmou o presidente." VAMOS NÓS : Tenho um respeito muito grande à figura do LULA, principalmente pelo seu passado de luta, além da constatação de que seu governo tem méritos, isso não podemos ignorar. Mas acho que o Presidente perdeu uma grande oportunidade de ficar calado. As passagens dos deputados devem ser utilizadas única e exclusivamente pelos parlamentares quanto estiveram a serviço da Casa Legislativa. Extrapolando esse aspecto é uma ATO DE IMORALIDADE. Não se justifica que brasileiros trabalhem para pagar o esbanjamento de gastos desordenados e despropositados de políticos que malferem a ética e os bons pr...

"Com a criação do novo Enem, reitores de universidades federais querem criar cotas regionais para evitar que as faculdades sejam "invadidas" por alunos de outros Estados, já que os candidatos poderão concorrer em várias instituições fazendo uma única prova. A proposta deverá ser discutida pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior. O objetivo, segundo o presidente da entidade e reitor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Amaro Pessoa Lins, é fortalecer o ensino regional e manter o cenário atual, no qual a maioria dos matriculados é oriunda do ensino médio do próprio Estado. "Há uma grande diferença entre o ensino nas diversas regiões do país. Não é justo, principalmente nos cursos com demanda alta, como medicina, termos estudantes concorrendo no mesmo nível", diz Lins. "Somos uma universidade no meio do sertão. Se você coloca em situação de igualdade o [nosso] estudante com um paulista ou do Sul, isso poderá...

Um manual de orientação à prática do amor a Cristo, escrito no Século XVIII, pelo Afonso Ligório. Embora ambientado para seu tempo, a obra nos traz preciosas reflexões sobre os sentimentos da bondade, do amor e da caridade. Sua riqueza teológica é acentuada. É um tratado sobre a filosofia do amor vivido e praticado num grau muito alto. Diz o Santo que quem ama, necessariamente deseja ser amado, daí por que nos convoca a ver o sofrimento de Cristo como um tributo a nossa redenção. O livro foi publicado no Brasil pela Editora Santuário. Confira!