quinta-feira, 28 de julho de 2016

Justiça mantém condenação de Município por residência danificada pela chuva

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Aracati, a 148 km de Fortaleza, a reconstruir a casa de aposentada que teve o imóvel destruído por chuva. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/07), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
Segundo o magistrado, “houve a plena demonstração da existência de liame de causalidade entre a conduta omissa específica do município em não prestar a devida drenagem e saneamento na rua da residência da autora [aposentada] e o dano suportado pela promovente, consubstanciando no desmoronamento de sua residência”.
De acordo com os autos, a aposentada possui uma casa localizada no bairro Várzea da Matriz, em Aracati, perto de um córrego público, que anualmente entope, fazendo com que a água passe por um beco ao lado do imóvel. A moradora procurou o município por diversas vezes para a execução de obras de infraestrutura a fim de solucionar o problema, mas o ente público fornecia apenas areia para obstruir o beco. Em 2009, a passagem contínua das águas no período de chuva ocasionou danos à residência, que chegou a ser interditada pelo Corpo de Bombeiros.
Por isso, a aposentada ajuizou ação requerendo a reconstrução de sua casa. Na contestação, o Município alegou que a requerente construiu sua residência sem os devidos requisitos exigidos pela legislação do município. Argumentou ainda que não teve responsabilidade nos danos ao imóvel.
Em 22 de outubro de 2015, o juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, da 1ª Vara de Aracati, determinou a imediata reconstrução da casa da moradora, no mesmo local. Além disso, o ente deverá efetivar as reformas de drenagem do lugar.
Para o magistrado, “o ente público é obrigado a manter de forma adequada o serviço de drenagem de água e de saneamento básico. Não é justo que a autora suporte, sozinha, o ônus do serviço de drenagem mal entabulado”.
O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao TJCE para reexame necessário (nº 0000033-91.2010.8.06.0035). Ao apreciar o caso, a 1ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. De acordo com o desembargador, “restaria configurada a negligência daquele Município, haja vista que, mesmo instado a solucionar o problema, preferiu quedar-se omisso”.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Veja o mundo como um olhar de possibilidades...

Não são pouco aqueles que têm dificuldade em aceitar a si mesmo. Olham-se no espelho e se sentem o pior dos mortais. Nutrem um pessimismo sobre o futuro e se deixam destruir pela depressão, pela distonia e pelo desânimo. Sempre indago dos meus alunos qual a primeira declaração de amor que se deve fazer na vida. A maioria responde que essa manifestação de sentimento deve ser dirigida, primeiramente aos pais e depois às pessoas com quem nos relacionamos. Mal sabem que estão redondamente enganados. Nossa primeira declaração de amor deve ser conferida a nós mesmos. Aqueles que não se amam são incapazes de amar alguém.
Amar a si mesmo não é um gesto de egocentrismo, mas sim um reconhecimento que somos um templo de Deus. Em nosso interior habita a centelha divina e por isso fazemos parte dessa genialíssima obra da criação. Imagine que somos mais de 6 bilhões de homens e mulheres e mesmo a meio de tantas multiplicidades não há sequer um igual ao outro, nem mesmo os gêmeos univitelinos. Somos únicos e singulares. Por esse razão temos que fazer das nossas vidas algo extraordinário. Afinal, não haverá jamais um Carlos Albuquerque, um Francisco Antônio, uma Maria Fernanda. Fomos de fato concebidos para construir uma história, mas tudo depende de nossas escolhas. Enquanto nos perdemos pelo desânimo, pelo medo, lá fora o mundo clama por vida, coragem, determinação. Nós não nascemos para a derrota. Basta que você pense na maneira como chegou até aqui: Foram milhões de gametas masculinos se digladiando, brigando ferozmente, muitos ficaram pelo caminho, foi você quem chegou primeiro.
Portanto, ao nascermos, passamos por uma prova de resistência que nos exigiu habilidade, velocidade e meta. Isso nos dá a certeza de que podemos superar os obstáculos, por maiores que eles sejam. Se temos limitações (na saúde, nas finanças etc)elas não serão suficientes para calar nossos sonhos, soçobrar nossos ideais. Basta assistirmos às paraolimpíadas (atletas especiais) para observarmos que o impossível é mera criação humana. Aqueles atletas, com todas as suas limitações, deixam-nos uma lição de vida. Eles, na verdade, esqueceram as amarras que o destino lhes pregou, e passaram a ver o mundo com um olhar de possibilidades. Superaram a inércia porque deram asas à imaginação. Ao contrário de ficaram presos num quarto, ou mergulhados no abismo de suas dores, eles se permitiram sonhar, e esse sonho foi ganhando tamanho e forma e se transformando em grandes resultados. Mais dos que as vitórias nas competições esses atletas venceram a si mesmos.
É chegada a hora de amar a si mesmo. Se você não tem a beleza da Angelina Jolie, o dinheiro do Bill Gates, a inteligência do Rui Barbosa,tais constatações não devem lhe levar ao desânimo. Até porque nenhum deles tem a sua essência. Você é único e essa singularidade lhe faz especial. Por isso, ao se olhar no espelho não veja mais um espectro de um derrotado. Mire no seu olhar e diga a si mesmo: Eu faço parte da grande safra de Deus, sou único e especial, nasci para a vitória.

Que país terão nossos netos? POR VASCONCELOS ARRUDA

Há algum tempo venho me deleitando com a leitura das circulares conciliares e pós-conciliares que Dom Hélder Câmara escreveu ao grupo de amigos e colaboradores na década de 60, durante e após o Concílio Vaticano II. Em treze alentados volumes, publicados pelo Instituto Dom Hélder Câmara em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, as circulares endereçadas à “Querida Família Mecejanense” revelam, dentre outras coisas, a realidade por que passou o Brasil na época. A luta contra os anos difíceis de repressão é explicitada em diversas ocasiões, na verdade, é quase constante.
Pois bem, lendo esta semana as circulares escritas entre os meses de fevereiro e dezembro de 1968, um dos períodos mais difíceis para o país, me pus a matutar sobre o quanto o Dom era um homem otimista e esperançoso. Esse pensamento me ocorreu quando lia a circular escrita entre os dias 10 e 11 de junho de 1968. Com o ímpeto e entusiasmo que sempre o caracterizaram, escreve: “Na medida em que acreditamos profundamente, misticamente na força da verdade, da justiça, do bem e do amor, a ponto de resistirmos em absoluto à tentação da violência, mas resistirmos igualmente à tentação de covardia; na medida em que as dificuldades nos alimentarem e os perigos nos encorajarem, os adeptos se multiplicarão em torno de nós, e seremos invencíveis” (Circulares pós-conciliares. Recife: Cefe, 2013; v. 4., t. 2., p. 128).
Ante a admoestação do Dom, tão incisiva, não pude deixar de pensar no momento atual. Como acreditar ainda “na força da verdade, da justiça, do bem e do amor”, ante a situação escabrosa por que passa o Brasil neste momento? A quem recorreremos, quem terá os atributos necessários para promover mudanças profundas e consistentes que nos permitam dias melhores e um pouco mais de estabilidade? Enquanto assim refletia, recordei o trecho da circular de Dom Hélder. Foi aí que me dei conta de que, do início ao fim, em nenhum momento o Dom se refere a um “eu” ou um “tu”, centrando o seu discurso sempre em torno de um “nós”.
Enquanto matutava, recordei um episódio ocorrido no início da semana. Comentando com Naza, minha esposa, uma reportagem que acabáramos de ler, na qual eram noticiadas as últimas “novidades” sobre a confusa e triste situação em que está imerso o nosso querido Brasil, manifestei-lhe a minha esperança de que esse momento seja apenas uma fase por que o país está passando, e que ela, afinal, se revele um momento de expurgo, uma depuração, de modo que, algum dia, pelo menos os nossos netos possam ter, de fato, gerindo os destinos da nação, pessoas que façam jus ao crédito que lhes foi dado pelos eleitores ao sufragarem seus nomes nas urnas. Acreditar misticamente na força da verdade, da justiça, do bem e do amor, especialmente agora, é não apenas necessário, mas indispensável.
* Blog Sincronicidade 

Voltar ao primeiro artigo da Constituição, POR LEONARDO BOFF

Quando há uma crise generalizada como esta que estamos vivendo e sofrendo sem perspectiva de uma saída que crie consenso, não temos outra alternativa senão voltar à fonte do poder politico, expressão da soberania de um povo. Temos que resgatar todo o valor do primeiro artigo da Constituição, parágrafo único:”Todo poder emana do povo”.
O povo é, pois,  o sujeito ultimo do poder. Em momentos em que uma nação se encontra num voo cego e perdeu orumo de seu destino, este povo deve ser convocado para dizer que tipo de país quer e que tipo de democracia deseja: esta com um presidencialismo de coalizão, feito de negócios e negociatas ou uma democracia de verdade, na qual os representantes eleitos  representam efetivamente os eleitores e não os interesses corporativos e empresariais que lhe garantiram a eleição? Urge avançar mais: precisamos dar forma política ao nível de consciência que cresceu em todos os estratos sociais, mostrando vontade de participação nos destinos do país.
No fundo volta a questão básica: vamos nos alinhar aos que detém o poder mundial (inclusive de matar todo mundo) ou vamos construir o nosso caminho autônomo, soberano e aberto à nova fase planetizada da humanidade?
primeiro projeto prolonga a história ocorrida até os dias de hoje: desde a Colônia, passando pelo Império e pela República sempre fomos mantidos subalternos. Os ibéricos não vieram para fundar aqui uma sociedade mas para montar uma grande empresa internacional privada, uma verdadeira. agro-indústria, destinada a abastecer o mercado mundial. Essa lógica perdura até os dias atuais: tentar transformar nosso eventual futuro em nosso conhecido passado. Ao Brasil cabe ser o grande fornecedor de commodities sem ou com parca tecnologia e valor agregado, num processo de recolonização.
Lamentavelmente este é o intento do atual governo interino, especialmente do PSDB que claramente se alinha a um severo neoliberalismo que implica diminuição do Estado, ataque aos direitos sociais em favor do mercado e um inescrupulosa privatização de bens públicos como o pré-sal entre outros.
O projeto alternativo finca suas raízes na cultura brasileira e no aproveitamento de nossa imensa riqueza que nos pode sustentar como nação independente, soberana e aberta a todas as demais nações. Seríamos uma grande potência, não militarista, nos trópicos, com uma  economia, entre as  maiores do mundo.
Curiosamente, as jornadas de junho de 2013 e posteriormente, mostraram que o povo percebeu os limites da formação social para os negócios. Quer ser sociedade, quer outras prioridades sociais, quer outra forma de ser Brasil.  Numa palavra, quer ser uma sociedade de humanos, coisa diversa da sociedade de negócios. Tal propósito implica refundar o Brasil sobre outras bases.
Mas quem escutou o clamor das ruas, especialmente, dos jovens? Efetivamente ninguém, pois tudo ficou como antes.
O que na verdade nos faltou em nossa história, foi uma verdadeira revolução como houve na França, na Itália e em outros países. A história nunca é uma continuidade, algo que cresce organicamente de uma para outra coisa. Ela é feita de descontinuidades e rupturas radicais que derrubam uma ordem e instauram uma nova.
No Brasil, como sempre lamentava Celso Furtado, nunca tivemos essa ruptura. O que predominou em todo o tempo até hoje é a política de conciliação entre os poderosos. O povo sempre ficou de fora como incômodo dos acertos feitos por cima e contra ele.
O que está ocorrendo agora com a tentativa de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, legitimamente eleita, é de dar  continuidade  a esta política de conciliação das elites, do capital rentista e financeiro, daqueles, 10%, segundo o IBGE de 2013 que controlam  42% da renda nacional. Jessé Souza do IPEA  os enumera: são 71.440 super ricos que, por trás manejam o Estado e os rumos da economia na perspectiva de seus interesses, absolutamente egoístas, conservadores e anti-populares. Não lhes importa a perversa desigualdade social, uma das maiores do mundo, que se traduz em favelização de nossas cidades, violência absurda, geração de humilhação,preconceito e degradação social por falta de infra-estrutura, de saúde, de escola e de transporte.
Se o Brasil foi fundado como empresa e para continuar como empresa transnacionalizada, é hora de se refundar como sociedade de cidadãos criativos e conscientes de seus valores.
O meu sonho é que a atual crise com o sofrimento que  encerra, não seja em vão. Que ela crie as bases para o que Paulo Freire chamaria de “o inédito viável”: nunca mais coalização entre os poucos  ricos de costas para as grandes maiorias. Que se busque viabilizar o que prescreve a Constituição em seu terceiro artigo (IV):”promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” 
Leonardo Boff é articulista do Jornal do Brasil online e escritor.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

QUALIDADE PARA SOBREVIVER NOS TEMPOS HODIERNOS - RESILIÊNCIA

Já tratei aqui no blog sobre a imperiosa necessidade do profissional ser resiliente. Afinal, o que é resiliência? Se buscarmos o conceito na física, veremos que resiliência é propriedade de que são dotados alguns materiais, de acumular energia quando exigidos ou submetidos a estresse sem ocorrer ruptura. O que isto tem a ver com a vida profissional? Sabemos que hoje vivemos em mundo dinâmico, onde tudo muda a todo instante e a toda hora. Embora essa consciência seja evidente, o que se verifica no ambiente do trabalho é que muitos profissionais se fecham em si mesmos, não se permitindo olhar sua trajetória com outras possibilidades. Na maioria das vezes são ferozes e contrários as mudanças. Não suportam lidar com o “novo” e quando surge uma nova ideia, eles se opõem e se resguardam no seu “mundo”, sob o argumento de que aquilo não vai dar certo.
Essa atitude de pseudo sobrevivência revela, na verdade, fragilidade e absoluta ausência de resiliência. Então ficou fácil perceber que resiliência no mundo trabalho é a capacidade que temos de adaptação as mudanças, com a consciência plena de que a verdadeira sobrevivência no mercado competitivo exige do profissional um olhar aberto para as diversidades, abolindo preconceitos e superando a insidiosa zona de conforto. Exige mais ainda uma ação propositiva, sempre alicerçada pela “atitude”. É preciso andar um metro a mais sempre, surpreendendo e se antecipando aos cenários. Afinal, sempre há uma maneira de se fazer melhor aquilo que costumeiramente se conceitua “rotina de trabalho”.
Então, como ser resiliente na vida laborativa? É óbvio que a junção dessas qualidades não surge do nada. Faz-se necessário cultivar valores e apostar muitas cartas nas relações interpessoais, sabendo lidar com as diferenças, catalisando energias e, principalmente, aprendendo com as opiniões contrárias. Mais ainda: é preciso estudar bastante. Isso não importa dizer que o objeto de estudo se restringe à área de atuação profissional. Claro que é um ponto a mais, todavia é preciso ir muito além: Aprender com os filósofos, mergulhar na história e na sociologia, encantar-se pela arte e a literatura.Em síntese, trata-se de ter uma visão holística do mundo, permeada pela capacidade de vislumbrar o belo na criação divina e nas coisas humanas, não perdendo a sensibilidade para “escutar” e cercando-se da tão saudável “humildade”, que nos faz compreender o quanto somos imperfeitos e do quanto necessitamos do “outro” para alcançarmos o êxito nas batalhas da vida.

Portanto, ser resiliente é também perceber que o sucesso não é resultado de uma ação individual, mas sim fruto de uma construção coletiva em que a colaboração de cada um, direta ou indireta, faz a enorme diferença. Por isso, o verdadeiro êxito não é subir ao pódio sozinho, mas alcancá-lo ladeado de muitos companheiros de luta.

Como experimentar Deus hoje, POR LEONARDO BOFF

Nos dias atuais vivemos tempos tão atribulados na política que acabamos psicologicamente alterados. O não ver caminhos, andar às cegas, ao léu como um barco sem leme, nos tira o brilho da vida. Acabamos esquecendo das coisas essenciais.
Quem leu meu último artigo “O Brasil atual tem jeito?" encontra o transfundo desta reflexão sobre Deus. Em momentos assim, sem sermos pietistas, nos voltamos para aquela Fonte que sempre alimentou a humanidade, especialmente em tempos sombrios de crise generalizada. Sentimos saudades de Deus. Dele esperamos luzes. Mais ainda: queremos experimentá-lo e senti-lo a partir do coração no meio da turbulência.
Se olharmos a história, constatamos que a  humanidade sempre se perguntou pela Última Realidade. Dava-se conta de que não podia saciar sua sede infinita sem encontrar um objeto Infinito adequado à sua sede. Nem conseguiria explicar a grandeza do universo e a nossa própria existência sem apelar para aquilo que se convencionou chamar de Deus, embora tenha miloutros nomes conforme as diferentes culturas. Hoje, numa linguagem secular,vinda da nova cosmologia, falamos da “Fonte Originária de onde vem todos os seres”.
Apesar desta busca incansável, todos testemunham: “ninguém jamais viu Deus” (1 Jo 4,12). Moisés suplicou ver a glória de Deus. Mas Deus lhe disse: ”Não poderás ver a minha face  porque ninguém me pode ver e permanecer vivo”(Ex 33, 20). Se não podemos vê-lo, poderemos identificar sinais de sua presença. Basta prestar atenção e  abrirmo-nos à sensibilidade do coração.
Impressiona-me o testemunho de um indígena norte-americano Cherokee que conta de alguém que buscava desesperadamente Deus mas que não prestava atenção à sua presença em tantos sinais. Ele conta:
“Um homem sussurou: Deus, fale comigo! E um rouxinol começou a   trinar. Mas o homem não  prestou atenção. Voltou a perguntar: Deus, fale comigo! E um trovão reboou pelo espaço. Mas o homem não deu importância.  Perguntou   novamente: Deus , deixa-me vê-lo!  E uma enorme lua brilhou no céu profundo. Mas o homem nem reparou. E,  nervoso, começou a gritar: Deus, mostra-me  um milagre! E eis que  uma criança  nasceu. Mas o  homem não se debruçou sobre ela para admirar  o milagre  da vida. Desesperado, voltou a gritar: Deus, se você existe, me  toque e me  deixa sentir  a sua presença, aqui e agora. E uma borboleta   pousou,  suavemente, em seu ombro.  Mas ele, irritado, a afastou   com a mão”.
“Desiludido e entre  lágrimas, continuou seu caminho.  Vagueando sem rumo.  Sem nada mais perguntar. Só e cheio de  medo. Porque não soube ler os sinais da presença de Deus”.
A consequência dessa desatenção, produziu desespero, solidão e a perda de enraizamento. O oposto à crença em Deus não è o ateismo. Mas a sensação de solidão e de desamparo existencial. Com Deus tudo se transfigura e se enche de sentido.
No meio de emaranhado de nossa situação política atual ainda assim buscamos uma verdadeira experiência de Deus. Para isso precisamos  ir além da razão racional que compreende os fenômenos pela rama, calcula-os, manipula-os e insere-os no jogo dos saberes da objetividade científica e também dos interesses políticos como os atuais. Esse espírito de cálculo pensa sobre Deus mas não percebe Deus.
Precisamos de outro espírito, aquele que sente Deus: o espírito de finura e de cordialidade, de encantamento e de veneração. É a razão cordial ou sensível. Ela sente Deus a partir do coração.
Deus é mais para ser sentido a partir da inteligência cordial do que para ser pensado a partir da razão intelectual. Então nos damos conta de que nunca estávamos sós. Uma Presença inefável, misteriosa e amorosa nos acompanhava.
Não será por isso que nunca acabamos de perguntar por Deus, século após século? Não será por isso que sempre arde o nosso coração quando nos entretemos com Ele? Não seria o advento d’Ele, do sem Nome e do Mistério que nos habita? Não é  por isso que cremos haver sempre uma solução para os nossos problemas?
Estamos seguros que é Ele, quando não sentimos mais medo pois é Ele ó verdadeiro Senhor da história. Ousamos esperar que um destino bom emerja da obscuridade atual sob a qual sofremos.
Leonardo Boff é articulista do JB on line e teólogo.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

“Judiciário em Evidência” com o Desembargador Paulo Albuquerque aborda novas regras para usucapião

O “Judiciário em Evidência” tratou do tema das novas regras para usucapião promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Quem fala sobre o assunto é o desembargador Paulo  Albuquerque , integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O magistrado explica que o novo CPC trouxe como novidade a possibilidade de usucapião extrajudicial, ou seja, por meio dos cartórios de registro de imóveis. Segundo o desembargador, os notários e registradores terão agora competência para realizar audiências, juntar documentos e fazer diligências. “Eu considero um grande avanço na legislação, pois vai possibilitar que os processos tramitem na via administrativa, saindo da via judicial. Obviamente, sem prejuízo de também poder recorrer judicialmente”, disse.
O entrevistado fala ainda sobre as atribuições do tabelião e do registrador, explica que tipo de imóvel não pode ser objeto de usucapião e esclarece se é necessária a intervenção de advogado. Ele acrescenta que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado está elaborando norma para regulamentar artigos do Código de Processo Civil e da Lei de Registros Públicos que tratam do assunto, bem como orientar os cartórios sobre como operar esse novo procedimento.
O programa foi  exibido nesse sábado (11/06), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (12/06) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (13/06), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa
ou confira no endereço : http://intranet/tv-judiciario/regras-para-usucapiao/

ALEGRIA NA FORMATURA DO JOVEM MÁRCIO VIVALDI




É destaque a formatura em Medicina do jovem talentoso Márcio Vivaldi Azevedo de Aguiar Filho. Seus pais Márcio Vivaldi e Liziane Dias Carneiro Aguiar estão muito felizes e agradecidos a Deus por este momento tão sublime. 

Para quem não sabe, Dr. Márcio é sobrinho e afilhado do queridíssimo médico e amigo RONALDO DIAS CARNEIRO.  Ao afilhado, Ronaldo manifestou seu profundo carinho:
"Márcio Filho, um aspecto relevante da nobreza de seu reto caráter é a sua postura de simplicidade, valor moral, cuja melhor tradução é aquela que a define como sendo 'a virtude dos sábios e a sabedoria dos santos' (Ronaldo Dias Carneiro)

Pertencente a uma família tradicional, Dr. Márcio sem dúvida será um talentoso profissional. De fato, tem como padrinho uma das mais extraordinárias figuras da medicina cearense. Trata-se do amigo-irmão Dr. Ronaldo Dias Carneiro: Médico por vocação. Um ser humano extraordinário. Detentor de uma grandeza de espírito e uma fé inabalável. Amigo de todas horas, sempre com um sorriso largo pronto para servir. 
Para Márcio, basta seguir os passos do tio Ronaldo!!! Será assim um iluminado!

Sobre o padrinho e tio Ronaldo, assim se manifestou Dr. Márcio: Ao querido e estimado Padrinho Tio Ronaldo, Gostaria de agradecer todo o apoio, suporte e ensinamentos que foram essenciais durante a formação acadêmica. Sempre preocupado em não só passar conhecimentos técnico-científicos, mas em como ter uma boa relação médico-paciente e ser profissional humano, sempre tentando mostrar uma visão holística do paciente. Lembro-me bem que passávamos horas ao telefone, sempre com ouvidos atentos as suas palavras e também encantado pelo seu conhecimento científico, ao qual procuro sempre me espelhar. Afinal de contas, Mestres são para isso: Servir de Exemplo!!!"

Felizes, também, estão seus avós maternos Dona Cleide e Professor Olimar (lá onde está junto ao Pai Celestial) pela conquista de seu neto. 

A toda à família de Márcio, minhas felicitações. 

terça-feira, 7 de junho de 2016

SER LÍDER NÃO É UMA TAREFA FÁCIL

Talvez uma das maiores dificuldades que temos na vida corporativa e no âmbito pessoal é compreendermos o conceito de liderança. Destaquei, nesse contexto, a vida pessoal pois lá também o exercício da liderança deve ser vivenciado em sua plenitude sob pena do soçobramento da harmonia entre seus membros e, por corolário, do desmoronamento dos valores familiares. Não se há de distinguir ser líder em casa ou no trabalho. Ambas situações se entrelaçam de forma indissociável.
Suas ações em família indicam sua atuação no trabalho. Se em casa sua relação é pautada pelo desrespeito, pelo absenteísmo, pela falta de compromisso, torna-se óbvio que tais práticas transcenderão o espaço do lar e refletir-se-ão na sua atividade laborativa. Daí entendermos que o exercício da liderança começa no recôndito do lar e, por extensão metafórica, no espaço íntimo de nossos pensamentos. Melhor dizendo: Tudo começa de dentro para fora.
É claro que precisamos afinar nossos instrumentos, primeiramente, na vida pessoal: equilíbrio nos gastos do orçamento familiar, criar espaço para uma relação em família sob o imperativo do diálogo, organizar seu tempo para as necessidades urgentes e prioritárias, saber cobrar responsabilidades, cuidar da saúde, implicando abstinência ao exagero.
Com essas experiências vivenciadas, só então estaremos aptos a nos tornarmos líderes no mundo corporativo. Lembro-me da máxima do maior orador sacro da língua portuguesa, autor de "Os Sermões", Padre Antônio Vieira: Só o exemplo educa. Parafraseando o eminente escritor, di-lo-ei: Só o exemplo nos torna um líder.
Seremos capazes de convencer, de motivar o outro, de exercitarmos a liderança plena, à medida que nossas ações correspondam ao nível de nossas exigências. Se falamos algo, cobramos algo, mas fazemos diferentes, não estamos inspirando, educando, ao contrário, impelimos o outro a agir com uma personalidade travestida, mascarada. Só a transparência é capaz de convencer. Se você é austero, continue austero; se você prima pela perfeição, continue primando pela perfeição. Pior seria se tornar uma personagem mutável ao calor das ocasiões, transparecendo algo que não lhe é próprio. Para ser líder não é necessário um sorriso constante no rosto, uma caridade inútil, um gesto de cortesia exagerado.
Ser líder, na verdade, é ser coerente, é ser você mesmo. Se seu jeito de ser não é agradável a todos, fazer o contrário para parecer bacana é tão irreal quanto querer armazenar a água do mar numa cumbuca. Seja você mesmo, afinal todos nós somos diferentes. Mas se permita rever seus atos, corrigir suas ações.
Outro ponto que reputo de real preocupação é reduzirmos o conceito de liderença a uma permissividade na ação praticada pelo subordinado, além da aceitação indecorosa da atitude irresponsável e incompetente de um liderado. Tudo em nome da bondade, da empatia. Não digo que ser empático seja um defeito, pelo contrário, admito a empatia como uma das maiores qualidades de um líder. O que me leva a questionar é que muitas vezes não saímos da zona de conforto pelo medo de magoar o outro e , como consequência, aceitamos que nossos liderados pratiquem as piores atrocidades.
Não percebemos, entretanto, que a nossa omissão em não corrigi-lo, chamá-lo à responsabilidade, porá em risco o futuro de uma empresa e o que é mais grave, atingirá inocentes, mormente aqueles que com zelo e compromisso dedicam sua vida ao trabalho. Dessa forma entendo que o exercício da verdadeira liderança perpassa pelo compromisso de enxergar o coletivo como fim último, inarredável, sob pena de um só apodrecer todo o cacho de uvas.

Finalizo, por dizer, que ao analisarmos a aceitação dos nossos subordinados ao nosso jeito de liderar, tenhamos cuidado com os aplausos em demasia, com os elogios gratuitos. Muitas vezes tais manifestações são apenas frutos do expediente da bajulação. Afinal, há uma máxima há muito reverenciada que diz: "O segredo do sucesso não se sabe. Do fracasso, é querer agradar a todos". 

sexta-feira, 20 de maio de 2016

No seio das trevas atuais, abra-te à Luz do Alto, POR LEONARDO BOFF

Depois de semanas de turbulência política, onde dominaram densas trevas feitas de distorções, vontade de destruir e de raivas viscerais, mas felizmente com alguns lampejos de luz, escrevemos esta meditação sobre a Luz. Ela até hoje é para os cosmólogos um mistério ainda indecifrável. Só a entendemos um pouco pensando-a ora como onda ora como partícula.
Independentemente desta imponderabilidade sobre a natureza da Luz, professamos a crença inarredável de que a Luz tem mais direito do que as trevas. Basta a pequena luz de um fósforo aceso para espancar a escuridão de toda uma sala.
Foi  o que nos moveu a publicar recata e reverentemente esta pequena reflexão.    
Do fundo mais profundo do universo nos vem uma Luz misteriosa. Ela incide sobre a nossa cabeça, exatamente onde temos o corpo caloso, aquela parte que separa o cérebro esquerdo do direito. Essa separação é a fonte de nossas dualidades, por um lado o sentimento e por outro o pensamento, por um lado a capacidade de análise e por outro nossa capacidade de síntese, por um lado o senso de objetividade e por outro, da subjetividade, por um lado o mundo dos fins e por outro o universo do sentido e da espiritualidade.
       A Luz beatíssima do Alto suspende a separação dos cérebros e opera a união. Pensamos amando e amamos pensando. Trabalhamos fazendo poemas. Combinamos arte com lazer. Mas sob uma condição, a de nos abrirmo-nos totalmente à Luz do Alto.
       “Acolha a Luz misteriosa que atravessa todo o universo e chega até a ti! Faça-a correr por todo o teu corpo, pela cabeça, pelos olhos, pelos pulmões, pelo coração, pelos intestinos, por teus órgãos genitais. Faça-a descer pelas pernas, detenha-a nos joelhos, e, por um momento, fixe-a nos pés, pois são eles que te sustentam”.
“E suba com ela, passando por todo o corpo, dirija-a novamente ao coração para que de lá te venham o bons sentimentos de amor e de compaixão. Faça-a ascender até ao meio da testa, àquilo que chamamos de o terceiro olho. Ela lhe trará pensamentos luminosos. Por fim deixe-a repousar no alto da cabeça”.
“De lá ela encherá de luz todo teu corpo. Ela abrir-se-á a todo o universo, conferindo-te a sensação de seres um com o Todo. Superar-se-ão as dualidades e farás a experiência bem-aventurada da unidade originária de tudo o que existe e vive. E conhecerás uma paz que é a integração das partes no Todo e do Todo nas partes. E de ti sairá uma luz como aquela do primeiro momento da criação. Conhecerás, mesmo que seja por um momento, o que é ser feliz em plenitude”.
       “Por fim, agradeça a presença transformadora da Luz do Alto. Deixe-a sair para o seio do Mistério de  onde veio”.
       “No entanto, escute este conselho. Prepara-te sempre para acolhe-la. Pois ela nunca deixa de vir. E se não tiveres aberto todo o teu ser, ela passa ao largo e tu, estranhamente, te sentirás vazio, com um sentimento de falta de rumo e de sentido”.
       “Sempre que acolheres a Luz beatíssima, irradiarás bondade e benquerença. E todos se sentirão bem junto de ti.”
       “Abra-te inteiramente à Luz até tu mesmo virares plena luz”.
* Leonardo Boff escreveu  Meditação da Luz. O caminho da simplicidade, Vozes 2012.

Seduc divulga locais de prova da seleção de professores temporários


No próximo domingo, 22 de maio, será realizada a primeira fase da seleção simplificada para formação de banco de professores temporários da rede estadual de educação. A avaliação será constituída de uma prova de conhecimentos básicos e específicos.

No momento do exame, o candidato deverá chegar com uma hora de antecedência, às 8h, e apresentar, ao fiscal de sala, o comprovante de inscrição impresso no endereço eletrônico  (AQUI) e um documento oficial de identificação com foto. A prova terá início às 9 horas, a partir de quando não será mais permitido o acesso aos locais de realização da avaliação. A duração total do exame será de três horas.
  
O teste será composto por 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de conhecimentos gerais (língua portuguesa e raciocínio lógico) e 15 da disciplina específica escolhida pelo candidato no momento da inscrição. A prova deste domingo (22) tem caráter eliminatório. Já a segunda fase, de avaliação de títulos, será classificatória.

A seleção destina-se à composição de um banco de recursos humanos de professores para suprir possíveis carências temporárias do corpo docente efetivo das escolas estaduais, nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Educação Física, Arte-Educação, Geografia, História, Sociologia e Filosofia

Clique AQUI e saiba os locais de prova.
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SERVIÇO
O que: Prova para seleção de professores temporários do Estado
Quando: Domingo, 22 de maio
Mais informações no site da Seduc (AQUI) ou pelo emailselecaoprofessor@seduc.ce.gov.br
Telefone: (85) 3101.4402

(com Sobral em Revista)

sábado, 7 de maio de 2016

Que cada um faça a sua parte!

Sempre tenho dito aqui que somos responsáveis pelas nossas escolhas. Naturalmente nossas escolhas têm consequências. Se plantares pés de laranja não irás colher azeitonas. Esse assunto volta ao blog em face da manifestação de um leitor sobre uma matéria que publiquei neste espaço, ainda no ano de 2011, intitulada “ Sobre a Tragédia do Rio, a inevitável pergunta: Onde estava Deus?” O comentário do leitor foi bastante agressivo em relação a Deus e, em face do anonimato, resolvi excluí-lo. Fiquei me perguntando por alguns dias a razão da cólera do amigo que formulou aquele comentário: O que o fez nutrir uma raiva tão grande de Deus diante daquele episódio que dizimou mais de mil vidas na região serrana do Rio de Janeiro.
Após muito meditar sobre a revolta do leitor, cheguei à conclusão de que as instituições religiosas(igrejas nas suas várias denominações) não cumpriram seu papel de orientar pela verdade. Essa ignorância doutrinário-pedagógica fez com que todas as tragédias e desgraças humanas fossem atribuídas a Deus. Isso é muito comum ao nos depararmos em um velório com as manifestações dos amigos aos parentes do falecido: “Conforme-se, porque essa foi a vontade de Deus”. Dizer isso para uma mãe que perdeu um filho de nove anos em um acidente de trânsito é no mínimo absurdo e contraproducente. Vontade de Deus coisa nenhuma!. A morte se deu por uma fatalidade, fruto da irresponsabilidade de um motorista que dirigia embriagado. E por que Deus não evitou o acidente? Por um simples motivo: Deus não age onde o homem deve agir. Se estamos numa sociedade, constitucionalmente sadia, cabe a nós, pela lei, evitar que motoristas dirijam embriagados. Deus não vai descer de sua instância para interferir nos problemas que dizem respeito aos homens.
Sobre o caso específico do Rio de Janeiro eu já disse em postagens anteriores que o evento trágico contou com a irresponsável ocupação de áreas de risco. Não foi Deus quem conduziu aquelas pessoas para ocuparem espaços não propícios à habitação. Houve, de fato, a ausência de uma política urbana que possibilitasse às vítimas da tragédia um local para morar com segurança e dignidade. E o que me dizer daquele amigo que morreu de um câncer no pulmão por ter fumado a vida inteira. É justo que diante da doença ele rogue a Deus por sua cura quando durante anos a fio amigos e parentes aconselharam a deixar o cigarro e ele ignorava o apelo daqueles que o amavam. Somos de fato responsáveis pelas nossas escolhas. Deus nos dá a oportunidade de fazer as escolhas certas , todavia temos o livre arbítrio para buscar os caminhos tortuosos.
Volto agora à questão dos erros que são cometidos pelas autoridades religiosas quando criam um Deus justiceiro e implacável. Aprendemos desde cedo que se pecarmos não iremos para o céu. E o que é pior é que muitos quando são acometidos por uma injustiça ou ingratidão logo dizem que Deus vai dar o troco e que a justiça divina não faltará. Atribuem a Deus a imagem de um justiceiro de filme americano. Mal sabem que o Deus verdadeiro é misericordioso e justo, mas essa justiça não implica retribuir com a mesma moeda a ofensa recebida. São esses pensamentos retrógrados que fazem com que muitas pessoas entendam que a ausência de Deus diante das tragédias humanas é um sinal claro de sua inexistência. Ampliam dessa forma o rol dos ateístas: “Se Deus não age, por que acreditar Nele?” Essa constatação é infantil, fruto da ignorância teológica, e robustecida por um pensamento religioso incipiente e equivocado. Já disse no início desse artigo e volto a repetir: Deus não age onde o homem deve agir. Esse foi o preço que Ele pagou por amar tanto a humanidade, a ponto de abdicar de seu poder.
Imagine se a cada situação de tragédia ou de problemas da vida cotidiana houvesse a interferência divina. Talvez por um pensamento simplório e pouco amadurecido concluiríamos que seria muito bom: não haveria acidentes, conflitos, mortes etc. Mas surge uma pergunta: Como seria nossas vidas se em cada atitude houvesse a intervenção de Deus. Não teríamos o que pensar, muito menos a liberdade de agir. Seríamos seres autômatos, sem capacidade de criação, frios e sem emoção , apenas refém de uma vontade superior. Não foi para isso que a sabedoria divina nos criou. Por isso é nossa responsabilidade tornar esse espaço terreno, com tantas riquezas, um lugar habitável e fraterno. Essa missão é do homem e não cabe a Deus intervir.
(republicado e pedido do leitor)

Impeachment como golpe, POR MARCOS COIMBRA

Processos de impeachment são hoje corriqueiros na América Latina. Vira e mexe, um presidente da República é impedido. Mas nem todos são iguais. Ao contrário, há impeachments muito diferentes de outros.  
Até o fim do século passado, eram raros. A onda só começou no início da década de 1990, quando saíram de moda osgolpes militares. Proliferaram e se tornaram comuns apenas a partir de então. Antes, valia uma regra simples: quando as elites achavam indesejável um presidente, convocavam as Forças Armadas e removiam o problema. Não há um caso de presidente latino-americano destituído por militares por fazer um governo antipopular. Todos os derrubados incomodavam “los que mandan”.
A solução parecia boa, mas envelheceu. Norte-americanos e europeus toleravam os generais por achá-los úteis no mundo polarizado da Guerra Fria. Depois da queda da União Soviética, os fardados perderam a serventia e deles só restou a imagem de truculência e breguice. 
Além disso, à medida que a economia dos países latino-americanos se modernizava, se desenvolvia e tornava mais complexa a estrutura social, com uma nova classe trabalhadora e novos setores médios, o recurso a golpes e ditaduras tornou-se disfuncional. A palavra de ordem na região passou a ser redemocratização. Nos moldes latino-americanos, bem entendido. Nada que efetivamente ameaçasse o velho edifício de privilégios e reservas de poder que resiste ao tempo em nossas sociedades.
Um dos maiores especialistas em impeachments presidenciais modernos na América Latina é Aníbal Pérez-Liñán, da Universidade de Pittsburgh. É dele a conta a seguir: entre 1990 e 2004, nada menos que seis presidentes enfrentaram processos deimpeachment no Brasil, Venezuela, Colômbia, Equador e Paraguai. Desses, quatro perderam o mandato, um foi destituído pelo Congresso, que considerou menos traumático para o país proclamá-lo louco, e apenas um manteve-se no cargo, mas de mãos atadas e sem poder.
Houve também alguns quase impedimentos. No Peru, um presidente fugiu para não ser julgado e houve outro no Equador que se safou, mas caiu no ano seguinte. Sem contar os três chefes de governo que tiveram de renunciar na Argentina e na Bolívia, ante sublevações parlamentares e protestos civis que, provavelmente, redundariam em deposições. Todos somados, foram 11 quedas de presidente em 15 anos, quase uma a cada 12 meses.
A canadense Kathryn Hochstetler, ao estudar o fenômeno, identificou um elemento fundamental nessa onda de impedimentos presidenciais característicos da história latino-americana daquele período. Coerentemente com os tempos de redemocratização em curso, foram processos em que “(...) os protestos de rua jogaram papel decisivo na determinação de quais presidentes iriam ser efetivamente derrubados, o que sugere que os movimentos sociais haviam se tornado o novo 'poder moderador' nos regimes civis”.
Nas palavras do professor Leon Zamosc, da Universidade da Califórnia, aqueles foram “impeachments populares”, nos quais a mobilização de trabalhadores, camponeses, donas de casa e estudantes forçou o sistema político a agir. Em todos os países onde ocorreram (Brasil, Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai e até na Argentina e no Peru), anunciaram a mudança que chegaria dali a alguns anos, com as vitórias eleitorais de partidos trabalhistas.   
De 2005 para cá, a história dos impeachments na região tem sido outra. Todos os exemplos recentes o atestam: o que aconteceu no Paraguai, este em curso no Brasil e o anunciado na Venezuela. 
De maneira simples, poderíamos designá-los como impeachments antipopulares. A pantomima parlamentar que derrubou Fernando Lugo no Paraguai, as manobras políticas, empresariais e midiáticas que provocam a queda de Dilma Rousseff e a investida que pode levar ao impedimento de Nicolás Maduro na Venezuela são o inverso do acontecido na era dos impeachments populares.
No conteúdo e na forma, esses de agora têm parentesco estreito com os golpes militares. Reinstalam no poder velhas oligarquias, subtraem direitos, implementam agendas regressivas na política, na cultura e na convivência social e levam a retrocessos nas políticas públicas. Mas se apresentam fantasiados de legalidade, como seus antecessores faziam. No Brasil, até na retórica se parecem. Aqueles que chamaram o golpe de 1964 de “revolução” hoje dizem que o impeachment de Dilma “não é golpe”.
Certo é: assim como certos impeachments descortinam o futuro, outros fazem girar para trás a roda da história. 

segunda-feira, 2 de maio de 2016

A cultura, o nascedouro da utopia Brasil, POR LEONARDO BOFF

Praticamente todos os grandes analistas da nação  brasileira, a começar por Joaquim Nabuco e culminando com Darcy Ribeiro tinham os olhos voltados para o passado: como se formou este tipo de sociedade que temos com características indígenas, negras, ibéricas, europeias e asiáticas. Foram detalhistas a exemplo de um Gilberto Freyre, mas não dirigiam os olhos para frente: que utopia nos move e como vamos concretizá-la historicamente.
Todos os países que se firmaram, projetaram seu sonho maior e bem ou mal o realizaram, às vezes, como os países europeus, penalizando pela colonização, outros povos na África, na América Latina e na Ásia. Geralmente é num contexto de crise que se elabora a utopia, como forma de encontrar uma saída. Celso Furtado que além de um renomado economista era um agudo observador da cultura nos diz num livro que deve ser meditado pelos que se interessam pelo futuro do país:”Brasil: a construção interrompida”: ”Falta-nos a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou estar ameaçada”(1992, p.35). Não nos faltaram situações críticas que seriam as chances para elaborar a nossa utopia. Mas as forças conservadoras e reacionárias “se empenharam em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação”(p.35), por medo de perder seus privilégios.
E assim ficamos apenas com um Brasil do imaginário, gentil, forte, grande, a província mais ridente do planeta Terra. Mas fomos impedidos de construir um Brasil real que integrasse minimamente a todos, multicultural, tolerante e até místico.
Chegou o momento, penso, que se nos oferece o desafio de construir esta utopia. A partir de que base assumiremos essa empreitada? Deve ser a partir de algo tipicamente nosso, que tenha raízes em nossa história e que represente um outro software social. Esse patamar básico é a nossa cultura, especialmente a nossa cultura popular. Como diz Celso Furtado: ”desprezados pelas elites,  os valores da cultura popular procedem  seu caldeamento com considerável autonomia em face das culturas dominantes”(O longo amanhecer, 1999, p.65). O que faz o Brasil ser Brasil é a autonomia criativa da cultura de raíz popular.
A cultura aqui é vista como um sistema de valores e de projetos de povo. A cultura se move na lógica dos fins e dos grandes símbolos e relatos que dão sentido à vida. Ela é perpassada pela razão cordial e  contrasta com a lógica fria dos meios, inerente à razão instrumental-analítica que visa a acumulação material. Esta última predominou e nos fez apenas imitadores secundários dos países tecnicamente mais avançados. A cultura seguiu outra lógica, ligada à vida que vale mais que a acumulação de bens materiais.
O filósofo e economista Gianetti, em suas obras, viu a fecundidade de nossa cultura para elaborar o sonho brasileiro. Mas ninguém melhor que o cientista social Luiz Gonzaga de Souza Lima, em seu ainda não reconhecido livro:”A refundação do Brasil: rumo à sociedade biocentrada” (2011), onde sistematiza o eixo da cultura brasileira como a articuladora da utopia Brasil e de nossa identidade nacional.
A nossa cultura, admirada já no mundo inteiro, nos permite refundar o Brasil que significa: “ter a vida como a coisa mais importante do sistema social...é construir uma organização social que busque e promova a felicidade, a alegria, a solidariedade, a partilha, a defesa comum, a união na necessidade, o vínculo, o compromisso com a vida de todos, uma organização social que inclua todos os seus membros, que elimine e impeça a exclusão de todos os tipos e em todos os níveis”(p.266).
A solução para o Brasil não se encontra na economia como o sistema dominante nos quer fazer crer, mas na vivência de seu modo de ser aberto, afetuoso, alegre, amigo da vida. A razão instrumental nos ajudou a  criar uma infra-estrutura básica sempre indispensável. Mas o principal foi colocar as bases para uma biocivilização que celebra a vida, que convive com a pluralidade das manifestações, dotada de incrível capacidade de integrar, de sintetizar e de criar espaços onde nos sentimos mais humanos.
Pela cultura, não feita para o mercado mas para ser vivida e celebrada, poderemos antecipar, um pouco pelo menos, o que poderá ser uma humanidade globalizada que sente a Terra como grande Mãe e Casa Comum. O sonho maior, a nossa utopia, é a comensalidade: sentarmos  juntos à mesa e desfrutar a alegria de conviver amigavelmente e de saborear os bons frutos da grande e generosa Mãe Terra. 
* Leonardo Boff é articulista do JB on line e escreveu Virtudes para um outro mundo possível (3 vol.), Vozes 2005-2006.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Comissão do TJCE apresenta projetos para segurança dos magistrados. Desembargador Paulo Albuquerque integra a Comissão.


Instalação de sistema de monitoramento eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. Esta é uma das ações em andamento do Plano de Gerenciamento do Projeto (PGP) de Ampliação e Aprimoramento da Segurança Institucional do Judiciário cearense. O Plano conta com várias ações que foram apresentadas nessa segunda-feira (25/04), durante reunião no Palácio da Justiça.
O encontro foi conduzido pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário cearense. De acordo com o magistrado, o Plano “visa modernizar e atender à atual demanda por seguranças, disponibilizando as ferramentas e equipamentos para aumentar e aprimorar a segurança dos magistrados, servidores e do público em geral que frequentam as unidades da Justiça”.
A iniciativa também abrange a segurança de edificações, documentos, mobiliário e materiais necessários à administração e ao bom funcionamento dessas unidades. Outra medida será a modernização no sistema de controle de de acesso em todas as unidades da Comarca de Fortaleza, Região Metropolitana e de comarcas de Sobral e Juazeiro do Norte (veja na íntegra abaixo).
O PGP, apresentado pelo chefe da Assistência Militar do Tribunal, tenente coronel Rodrigo Wilson Melo de Souza, se divide em duas etapas e será executado no intervalo de 2016-2017. Todas as ações estão sendo submetidas a avaliações técnicas pelos órgãos do Tribunal e, após análises, encaminhadas ao setor de licitação.
COMPETÊNCIA
Presidida pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva (8ª Câmara Cível), a Comissão tem como membros os desembargadores Paulo Aírton Albuquerque Filho (1ª Câmara Cível), Helena Lúcia Soares (7ª Câmara Cível); juízes Roberto Soares Bulcão Coutinho (Auditoria Militar), Demétrio Saker Neto (auxiliar da Corregedoria Geral) e Welton José da Silva Favacho (titular da Comarca de Massapê). Também integram o grupo o tenente coronel Rodrigo Wilson Melo de Souza, chefe da Assistência Militar e gerente do Projeto, além de Georgeanne Gomes Botelho, coordenadora de Segurança e Assistência aos Magistrados.

A Comissão foi regulamentada por meio da Resolução nº 11/2016, do Órgão Especial. Tem competência para propor à Presidência do Tribunal e ao Corregedoria Geral da Justiça as diretrizes, medidas e projetos a serem implantados na área de segurança institucional, bem como manifestar-se sobre questões ligadas à segurança de magistrados, de ofício, ou quando solicitado pela Presidência do TJCE.
CONHEÇA AS AÇÕES DO PLANO
1) Reforma, estruturação e equipagem do Depósito de Provas Bélicas (Deprob) do Fórum Clóvis Beviláqua (já em andamento);

2) Instalação dos armários de segurança para armazenamento das armas dos policiais e outras autoridades com permissão legal para o porte, em visita ao Fórum, ao Tribunal de Justiça e aos fóruns das comarcas de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte (já em andamento);
3) Um sistema de monitoramento eletrônico será instalado no Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua, Creche Escola, Esmec, Centro de Documentação e Informática, Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, Depósito Público, Projeto Justiça Já, em 17 Juizados Especiais de Fortaleza, além de botões de pânico nas Varas Criminais da Capital (já em andamento);
4) Aquisição de rádios de comunicação para todos os integrantes da equipe de segurança do Tribunal de Justiça (já em andamento);
5) Aprovação do projeto do sistema de incêndios para o Fórum Clóvis Beviláqua (já em andamento);
6) Aluguel e aquisição de veículos convencionais e blindados para magistrados em situação de risco ou ameaça, aquisição de coletes balísticos para resguardar a integridade física dos juízes em situação de risco, além da instalação de escâneres de bagagem no Fórum Clóvis Beviláqua (no futuro);
7) Dois veículos blindados serão adquiridos para o recolhimento de armas nas comarcas do Interior (no futuro);
8) Cursos de defesa armada destinados aos magistrados. Serão treinados, inicialmente, 120 magistrados, sendo 90 na Capital, 15 na comarca de Sobral e mais 15 para juizes da Comarca de Juazeiro do Norte (já em andamento).

segunda-feira, 25 de abril de 2016

ELEIÇÕES JÁ!!! Por Roberto Requião

Todos estamos preocupados com a situação que se encontra o nosso país.
Não quero fazer mais uma análise do que aconteceu. Sabemos que há graves problemas jurídicos na justificativa do impeachment. Sabemos também que o discurso de campanha da presidente Dilma não tem nada a ver com as medidas que ela toma na economia. Ela adotou políticas neoliberais apoiadas pelos candidatos derrotados por ela nas eleições. A política recessiva, agravada pela crise internacional, arrochou empresas que estão fechando, milhões de empregos estão sendo eliminados.
Sabemos que houve também pecados do PT no governo, pecados similares aos de outros partidos antes dele, pecados cometidos pela política brasileira de forma generalizada. Por exemplo, são os mesmos do governador Beto Richa no Paraná.
Mas os erros não nos abonam a cometer novos erros. O pedido de impeachment, segundo a Constituição, requer crime de responsabilidade. Em relação ao orçamento, do ponto de vista legal, essa história de "pedaladas" não configura crime de responsabilidade.
Mas existe é uma insatisfação generalizada do povo brasileiro em relação ao governo da Dilma. Essa insatisfação, de uma forma ou de outra, manifestou-se na votação do impeachment na Câmara Federal. Ninguém discutiu crime de responsabilidade, mas 71,6% dos deputados pediram impeachment da presidente. Errados ou não, isso significa que a grande maioria da Câmara não apoia mais o governo da presidente Dilma, isto inviabiliza o governo. Como pode governar sem o parlamento?
Eu não tenho dúvida, pelo que sinto, que o impeachment passa também no Senado. É evidente que pode haver também uma resistência, é evidente que pessoas como eu, por exemplo, jamais votariam pela existência de um crime inexistente. Marcarei minha posição segundo meus princípios, mas parece que sou minoria.
Daí qual é a consequência? A consequência é que o vice-presidente da República assume o poder. Assume o governo como? Com que compromissos? Com que programa?
Sem perguntar às bases do PMDB, os "mandachuvas" da Fundação Ulisses Guimarães encomendaram uma proposta de governo a economistas ligados aos bancos e ao mercado financeiro e o batizaram o tal programa de "Ponte para o Futuro".
A proposta é horrível. Ela acaba com a aposentadoria dos brasileiros, acaba com o salário mínimo, ela entrega a Petrobrás e o Pré-Sal, acaba com empresas públicas, ameaça a existência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do BNDES. Acaba com instrumentos para a realização de um governo que viabilize o projeto da nação brasileira. É uma proposta que primariza a economia Brasileira e nos entrega ao domínio do capital financeiro e aos países dominantes do mundo.
A presidente Dilma inviabilizou-se por falta de confiança da maioria da população brasileira. Mas é muito mais estranho e ilegítimo termos um novo governo que assume sem compromissos com o povo. Sem dizer explicitamente para onde vai. Sem o consenso popular. A desaprovação do governo da Dilma contamina também um futuro governo. Na verdade, é muito pior. Não há quem o defenda entre os cidadãos comuns.
Só há uma solução: uma nova eleição. A proposta é que a presidente da República mande ao Congresso Nacional uma emenda constitucional antecipando as eleições, por exemplo, para outubro deste ano. Daí os partidos se mobilizam, teremos candidatos e os candidatos vão ter que dizer o que pretendem fazer. Vão ter que propor um programa, assumir compromisso com o povo.
Assim a sucessão deixa de ser um negócio feito às escuras, entre banqueiros e donos do capital financeiro, com exclusão absoluta do povo brasileiro e da opinião do cidadão a respeito dos rumos do nosso país. A eleição obriga a reabertura de uma discussão, nós queremos o fim do Banco do Brasil? A entrega do petróleo? Queremos doar às potências estrangeiras o petróleo que foi objeto de uma luta de gerações? Nós queremos que o Brasil seja transformado em uma república bananeira, primarizada, subordinada a interesses de países economicamente mais poderosos?
Só uma eleição e uma grande discussão advinda dela podem restabelecer a participação do povo brasileiro nesse processo. E mais, essa emenda constitucional deveria prever um referendo, o chamado recall. O recall permite que um governo que não adote o programa para que foi eleito seja submetido a um referendo, para o povo decidir se ele permanece ou não no cargo.
Nós não podemos é admitir que nas madrugadas, nas sombras, nas salas da direção dos bancos, no escondido dos interesses do capital financeiro, os destinos da nação sejam decididos. Sem a participação do povo.
Se Dilma tem um voto de desconfiança do Brasil, e isso parece evidente pelas pesquisas e pelo resultado da votação na Câmara, cabe a ela enviar um projeto de emenda constitucional ao Congresso antecipando as eleições. Daí é o povo que vai dizer, o que quer para o Brasil. Assim não seremos tungados por um acordo entre banqueiros, interesses internacionais, grupos rapinantes do petróleo que esmagam o povo, a previdência, o trabalho e as empresas brasileiras. Minha gente, o povo decide! Eleição já!