"O SENHOR É MEU PASTOR E NADA ME FALTARÁ"

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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Diplomação dos eleitos no Ceará ocorrerá dia 19 de dezembro no Centro de Eventos


A diplomação do governador eleito Camilo Santana (PT) – com a vice eleita Izolda Cela, do senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) e dos parlamentares federais e estaduais ocorrerá no dia 19 de dezembro, durante solenidade, a partir das 17 horas, no Centro de Eventos. A informação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente eleita do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale
Fonte: Sobral em Revista

Precisamos de uma Constituinte para a reforma política? Por ESTEVAM SERRANO

Com as declarações pós-eleições da presidenta Dilma Rousseff (PT) volta à cena politica a questão da Constituinte exclusiva para reforma política e todas as questões que lhe são inerentes.
O meio jurídico tem divergências quanto ao cabimento da convocação de uma Constituinte com o fim especifico de reforma política. A maioria dos especialistas de quem tive acesso a suas opiniões creem que seria impossível no pleno jurídico essa tal convocação.
Para eles ou a Constituinte originária é um poder ilimitado ou não é Constituinte, sendo mais um mecanismo de burla aos limites procedimentais das emendas constitucionais previstas em nossa Carta.
Penso de forma diversa por razões e argumentos que não cabem ser detalhados nesse espaço limitado. Mas, em suma, tendo-se em conta que o poder constituinte originário em verdade nem é tema jurídico, pois se encontra fora dos limites semânticos próprios da linguagem de competências que é o Direito (ou seja o Direito só trata de condutas limitadas ou reguladas por normas jurídicas), tratando-se mais de fenômeno político, por conta de não ser limitado por norma alguma, porque não poderia ser uma forma de poder autolimitado? Ou seja a força politica que o estabelece, ao estabelecê-lo, estipular limites normativos a sua realização?
Me parece uma contradição lógica, pois dizer que o poder constituinte originário não pode se autolimitar em seu objeto de deliberação significa dizer que ele não é ilimitado, isso porque ele teria o dever de ser ilimitado até por ele mesmo, o que significa uma limitação (a norma de dever ser ilimitado). O lógico me parece admitir que só é ilimitado o poder que pode se limitar.
Além dessa razão de ordem lógica me indago qual seria a fonte normativa que determina que o poder constituinte originário que tudo pode não pode se autolimitar? A doutrina que o descreve? Claro que não, o papel da ciência descritiva (doutrina) nesse caso é descrever os fenômenos novos que vão sendo criados pela vida politica. Descreve a realidade e não procura regrá-la ou limitá-la. Busca coincidir com a realidade e não incidir sobre ela, na clássica expressão de Lourival Vilanova.
Por essas e outras razões que já expendi em livro e artigos creio como possível sim a convocação de uma Assembleia Constituinte originária com o fim exclusivo de deliberar sobre reforma politica, desde que a autolimitação partisse da força política instituidora desta forma de poder constituinte.
E aí coloca-se outra questão, mais no território da política e da Teoria do Estado do que no da dogmática jurídica.
Para que essa Constituinte originária seja legítima do ponto de vista democrático o que seria necessário?
Aqui não se discute juridicidade. O poder constituinte originário é dotado de uma força fundacional, o que possibilita até fontes autoritárias de seu surgimento, como se verifica pela história humana.
A questão é do que seria necessário para considerá-lo democrático.
Vou ser sintético: como democrático é o poder constituinte que é instaurado pelo povo, quanto mais clara sua origem popular mais nítida sua legitimidade democrática.
Na atual conjuntura creio que posso afirmar, portanto, que seria democrático uma constituinte autolimitada que fosse convocada diretamente pelo povo em plebiscito e por ele limitada já em sua convocação.
Isso não significa dizer que o plebiscito necessitaria ingressar no mérito das questões de reforma politica, até porque limitar temas tão complexos a respostas binárias reduziria antidemocraticamente o debate social sobre tais questões, que deveriam ser entregues aos representantes escolhidos pelo povo para tanto. Apenas a convocação da constituinte e a estipulação de seu limite geral deveriam ser objeto da deliberação.
Tal plebiscito de objeto limitado em nada contraria a realização de referendo posterior para aprovação popular do texto aprovado pelos constituintes, o que só enriqueceria o debate e a legitimidade democrática do processo, embora não seja condição necessária a legitimidade democrática da deliberação.
Prefiro aqui me abster de manifestar sobre a conveniência política de tal convocação, da qual tenho sentidas dúvidas, pela porteira que poderia abrir de instabilidade institucional e democrática no futuro.
Fonte: Carta Capital

Oposição organizada e sistemática, POR CRISTIANA LÔBO

Primeiro, num almoço de parlamentares, o PSDB decidiu lançar candidato próprio à presidência da Câmara (ainda que o governo tenha maioria para eleger um dos seus) e, ao mesmo tempo, fazer obstrução até que fosse votado decreto sobre conselhos populares. No meio da tarde, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi vice na chapa presidencial tucana, foi à tribuna do Senado dizer que não aceita a proposta de diálogo na forma feita pela presidente reeleita Dilma Rousseff, aproveitando para fazer duras críticas a ela e ao PT pelo tom da campanha.
À noite, Aécio Neves divulgou um vídeo no qual agradece os votos recebidos e cita duas frases: a primeira, de Eduardo Campos, "não vamos desistir do Brasil", e a segunda, de seu avô Tancredo, "não vamos nos dispersar".

Essas ações encadeadas demonstram que o PSDB pretende fazer oposição organizada e sistemática ao governo Dilma  o que já começou. "Fechamos o dia com chave de ouro, que foi a derrota do decreto presidencial sobre os conselhos populares", disse o tucano Bruno Araújo (PE).

Ainda que o resultado da eleição presidencial tenha sido o mesmo, a derrota, desta vez os tucanos avaliam que há algo diferente no ar. Para eles, há o desejo do eleitor de Aécio Neves de manter a vigília sobre o governo de Dilma Rousseff; o eleitor quer que as ações do governo sejam contestadas pela oposição, explica Bruno Araújo. "Agora há ressonância de nossa ação aqui", disse o tucano. 

O líder da bancada do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), postou em seu perfil nas redes sociais a foto em que eles comemoravam em plenário a primeira derrota imposta ao governo Dilma após a vitória da petista sobre Aécio. Segundo o oposicionista, a foto foi "curtida" por 2 milhões de usuários. A mesma coisa, segundo os tucanos, foi a receptividade ao vídeo de Aécio, no qual ele fala das diferentes condições da disputa.

"É evidente que, a esta altura, nós gostaríamos de estar comemorando outro resultado, mas, pela primeira vez desde 2002, há receptividade para a tarefa de acompanhar o governo", observou Imbassahy.

A pequena diferença de votos de Dilma sobre Aécio, cerca de 3,4 milhões de votos, também dá aos tucanos novo ânimo para fazer oposição sistemática. Eles pretendem que essa oposição seja feita a partir do Congresso, por meio da bancada, buscando incorporar o eleitor que ficou descontente com o resultado. Sem perder de vista os preceitos da constituição e as bases da democracia.

Pelo que indicam esses primeiros passos, depois de três derrotas consecutivas na corrida presidencial, parece que o PSDB aprendeu a fazer oposição. Ele está sendo ajudado inclusive por fatias de descontentes cujos partidos estão na base governista.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

"Ganhar & perder", por Roberto DaMatta



“Se busco justificativa para a vitória, estou diante do enorme espelho da derrota — essa cunhada da frustração e da insegurança. Diante de racionalizações repressoras que culpam os outros, vejo-me obrigado a topar com a realidade.”

A mensagem continua:

“Tem sido assim, meu amigo, com todas as minhas perdas. O coração fica apertado, a pressão arterial sobe, as mãos tremem e da boca aberta pelo susto e pela insegurança, saem palavras impublicáveis. Indignas de serem ouvidas.”
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Abandono a leitura da mensagem para refletir sobre o resultado eleitoral.
É claro que há teatro numa disputa eleitoral; é óbvio que há uma espetacularização da política, mas política não é circo ou peça teatral. Ademais, uma eleição fala de propostas gerais, mas ela é um drama personalizado por candidatos. De gente como nós que, em geral, ri e chora como ocorre conosco. Não é fácil perder uma disputa tão personalizada.

O mesmo ocorre nos jogos coletivos, como o futebol, que promove culpabilidades absurdas. Mas, quando se trata de uma modalidade individual — digamos, uma luta de boxe, ou uma prova de natação —, o atleta torna-se maior do que ele próprio. Ele é um ser humano e, ao mesmo tempo, é o nosso país. Quando perde, todo o seu ser é envolvido. Do mesmo modo que numa eleição a onipotência do ganhador é inflacionada.
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Volto a ler a mensagem recebida nestas 9 horas de domingo:

“Esperança é vitória em potencial, já que sobreviver é vencer. Já a perda leva à paralisia. É como bater de frente num muro. Quando ganhamos, andamos com mais determinação; já a derrota obriga a uma parada. De repente o sorvete sumiu; o relógio foi roubado; uma perna foi quebrada. Daqui por diante, vou ter que viver com a perda.”
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Volto a pensar na vitória do PT. E, como sou um democrata, estou tomando meu remédio que consiste em escrever.

O maior aprendizado da democracia é aprender a perder. Vitória e derrota são as duas faces de uma mesma moeda. Num sistema igualitário, a vitória tem que ser admitida sem ressentimentos. Numa competição presidencial não há, diferentemente do mercado, lugar para muitos. Só o vencedor ocupa o papel porque, nas democracias, são os papéis políticos que estão em jogo, não as pessoas. Embora, conforme sabemos, as pessoas sejam importantes. Devemos honrar as nossas vitórias e abraçar as nossas derrotas. Sem elas, não saberíamos o que é dormir pensando no que poderíamos ter feito, mas não fizemos; e acordar para construir outros caminhos.

Quando eu era menino, chorava quando meu time perdia. Hoje sou um frustrado eleitoral. 

Assim que soube da vitória da presidente Dilma, pensei no poder da realidade. Esse real que não é um cão fiel à nossa vontade. Esse real que muitas vezes parece estar contra nós. Thomas Mann dizia: a realidade é desapaixonada exatamente na sua qualidade de realidade. Somos apaixonados, mas o mundo não nos segue; ou melhor: ele nem sempre concorda em ficar sincronizado com os nossos desejos.
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Escrevo no domingo, e, justo quando o meu candidato perde a eleição para presidente, recebi uma mensagem do meu amigo, o professor e grande brasilianista Richard Moneygrand, falando o que transcrevi acima sobre perder e ganhar: essa oscilação duríssima que faz parte da vida.

Eu sou puxado pela política; meu amigo, porém, escreve motivado por seu último divórcio. Dick é um veterano em divórcios, mas esse foi o mais desgastante. A ex-esposa, a linda Baby Braz, levou-lhe dinheiro e uma mansão comprada duas vezes. E, para culminar decepções, Moneygrand flagrou-a num hotel de Chicago com sua amante — uma jovem e brilhante professora de literatura russa.

Moneygrand tem uma enorme consciência de que estamos aqui em parte como bonecos sem rumo e em parte como atores sem papéis, mas a constatação do adultério, com a cumplicidade de grande parte daqueles em quem confiava e que viviam na sua própria casa e no lado nordeste e norte do seu bairro, foi desoladora. “Fui traído pelos meus irmãos”, repetiu na sua triste missiva.

“Nada pode ser mais cruel do que ver a mulher amada nos braços de um amante feminino. Sobretudo quando se estava convencido de que ela seria menos ingênua. Mas quem é que manda no coração? E como entender sem mágoa que as pessoas têm opiniões e tomam partido? Por acaso, você também não é assim?”

A linda Baby Braz o traiu com uma mulher. “Mas, conforme descobri — conforta-se Moneygrand no final da mensagem —, soube que ela atraiçoa todos os seus amores. 
Sobretudo os mais apaixonados. Muitas, muitas vezes.”

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Combate a preconceito contra nordestinos precisa começar em casa e na escola, por ANDREA RAMAL


onda de comentários ofensivos contra os nordestinos que se alastrou nas redes sociais logo após o resultado das eleições revela que o país não está dividido somente pela opção política, mas também por um preconceito latente, pronto para explodir diante da primeira oportunidade.

O que surpreende é que as redes sociais, embora sejam frequentadas por pessoas de todas as idades, são o espaço privilegiado dos jovens. Como então sonhar com mudanças, se uma parte importante da juventude, em vez de ousar e ir contra a corrente, apresenta a mais conservadora e grosseira das atitudes?

De onde vem tal preconceito, a estas alturas? Os caminhos que explicam são muitos e um deles passa pela educação recebida, tanto em casa como na escola.

Muitas vezes, até sem perceber, os pais podem ensinar atitudes preconceituosas às crianças menores. Quando, por exemplo, se referem a alguém pejorativamente como “aquele paraíba”, “o cabeça chata”, “o ceará”. Somados a outros adjetivos e comparações que a família possa empregar no cotidiano (“todo baiano é preguiçoso”, “o ebola só podia vir da África”, “só não gosto de argentinos”) e pronto, está fértil o terreno para criar uma cabecinha preconceituosa e xenófoba, presa aos estereótipos do século passado.

Mais tarde, na escola, o estudante pode acabar reforçando visões discriminatórias, como por exemplo com as mensagens (mesmo implícitas) dos livros didáticos. Neles, o Nordeste é quase sempre retratado como lugar pobre e de privações, onde se sofre pela seca. Pouca diferença se faz entre um estado e outro, como se o Nordeste fosse um amálgama sem identidades, definido só pelos mapas. O nordestino é descrito, até nas ilustrações, como migrante e retirante. 

Em muitos livros didáticos vi uma imagem similar: o personagem maltrapilho desenhado sob um sol escaldante, a terra cheia de sulcos e aridez, ele com uma trouxinha, acompanhado de uma mulher grávida com outra criança no colo, e uma legenda explicando que “nordestinos partem em busca de melhor destino”.

Um certo livro escolar dá como título ao capítulo que fala do Nordeste “Penando na terra”, com imagens de seca e sertão. Enquanto isso, ao apresentar o Sudeste, o capítulo seguinte traz fotos de cenas urbanas, contextos industriais e desenvolvimento.

Esse discurso reforça uma suposta condição de inferioridade daquele que nasce numa “região-problema”, “afligida” por um fenômeno climático. Sugere passividade das populações e vitimização irremediável.

Nas festas juninas, que são das poucas ocasiões em que a cultura nordestina é trazida para o interior das escolas das demais regiões, as crianças são fantasiadas de um modo que ridiculariza o homem do campo. O “caipira” é caracterizado com a roupa remendada, sem combinar as cores, e lhe faltam dentes, ou dança com as pernas tortas. É a cultura urbana debochando da cultura rural.

Pouco se fala, no currículo escolar, da riqueza e da heterogeneidade da cultura nordestina, com sua música, danças, culinária, arte, manifestações religiosas, as belas festas populares, os grandes nomes da literatura, da política, da dramaturgia, da indústria, da educação, e da tantas outras esferas.

Qual seria o motivo de tanta agressividade nos comentários registrados contra os nordestinos? Talvez – é apenas uma hipótese – o fato de que nesta eleição, os “pequenos” e condenados ao esquecimento hajam tido um papel protagonista, o que colocou em xeque uma noção de hierarquia regional cristalizada por longas gerações.

Cabe a nós, pais e educadores, criar oportunidades para educar numa lógica diferente. Afastar os velhos paradigmas que rotulam regiões e seus habitantes. Estimular um modelo mental que combine mais com o mundo de hoje, das redes e interconexões, em que as pessoas precisam trabalhar em grupos multidisciplinares, aprender com as diferenças e interagir o tempo todo com empatia e respeito.
(fonte  g1)

PRIMEIRA DERROTA DE DILMA, por Reinaldo Azevedo

Dois dias depois da reeleição de Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados, por ampla maioria — foi realizada em votação simbólica, com encaminhamento de lideranças —, derrubou o Decreto 8.243, o dos Conselhos Populares. Acompanhei a sessão. Voltarei ao assunto com mais detalhes. O PT, o PSOL, o PCdoB e o PROS tentaram desesperadamente obstruir a votação do Decreto Legislativo 1.491, que derruba o de Dilma. Não conseguiram.
Por mais que os governistas, alguns com discursos lastimáveis, tenham afirmado que não se trata de uma derrota de Dilma, a verdade evidente é que se trata, sim. Ela perdeu, e a democracia ganhou.
Não custa lembrar trechos do monstrengo dilmiano. O Artigo 1º do decreto estabelece: “Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”Sei… O Inciso II do Artigo 3º sustenta ainda que uma das diretrizes do PNPS é a “complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta”.
Certo! Então os conselhos seriam uma forma de democracia direta, né? Só que é a democracia direta que se realiza à socapa, sem que ninguém saiba. Ou o “cidadão” decide fazer parte de algum “coletivo” ou “movimento social” ou não vai participar de coisa nenhuma. O texto tem o topete de definir o que é sociedade civil logo no Inciso I do Artigo 2º: “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”Ou por outra: é sociedade civil tudo aquilo que o poder decidir que é; e não é o que ele decidir que não é.
Fim da propriedade privadaComo observei numa coluna na Folha, O “indivíduo” só aparece no decreto para que possa ser rebaixado diante dos “coletivos” e dos “movimentos sociais institucionalizados” e “não institucionalizados”, seja lá o que signifiquem uma coisa, a outra e o seu contrário. Poucos perceberam que o decreto institui uma “justiça paralela” por intermédio da “mesa de diálogo”, assim definida:“mecanismo de debate e de negociação com a participação dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais”.
Ai, ai, ai… Como a Soberana já definiu o que é sociedade civil, poderíamos esperar na composição dessa mesa o “indivíduo” e os movimentos “institucionalizados” e “não institucionalizados”. Se a sua propriedade for invadida por um “coletivo”, por exemplo, você poderá participar, apenas como uma das partes, de uma “mesa de negociação” com os invasores e com aqueles outros “entes”. Antes que o juiz restabeleça o seu direito, garantido em lei, será preciso formar a tal “mesa”…
Isso tem história. No dia 19 de fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho participou de um seminário sobre mediação de conflitos. Com todas as letras, atacou a Justiça por conceder liminares de reintegração de posse e censurou o estado brasileiro por cultivar o que chamou de “uma mentalidade que se posiciona claramente contra tudo aquilo que é insurgência”Ou por outra: a insurgência lhe é bem-vinda. Parece que ele tem a ambição de manipulá-la como insuflador e como autoridade.
Vocês se lembram do “Programa Nacional-Socialista” dos Direitos Humanos, de dezembro de 2009? É aquele que, entre outros mimos, propunha mecanismos de censura à imprensa. Qual era o Objetivo Estratégico VI? Reproduzo trecho:
“a- Assegurar a criação de marco legal para a prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade.
(…)
d- Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos (…) como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares (…)”
Dilma voltou à carga, resolveu dar uma banana para o Congresso e, em vez de projeto de lei, que pode ser emendado pelos parlamentares, mandou logo um decreto, que não pode ser emendado por ninguém.
Quebrou a cara. E olhem que isso aconteceu com a atual composição da Câmara. A da próxima legislatura é ainda mais inóspita ao governo. A democracia respira, sim, senhores! Se Dilma quer brincar com essas coisas, que vá para Caracas.
Texto publicado originalmente às 22h31 desta terça
Por Reinaldo Azevedo

Para entender a vitória de Dilma Rousseff, POR LEONARDO BOFF

Nestas eleições presidenciais, os brasileiros e brasileiras se confrontaram com uma cena bíblica, testemunhada no salmo número um. Tinha que escolher entre dois caminhos: um que representa  o acerto e a felicidade possível e outro, o desacerto e infelicidade evitável.
Criaram-se todas as condições para uma tempestade perfeita com distorções e difamações, difundidas na grande imprensa e nas redes sociais, especialmente uma revista  que ofendeu gravemente a ética jornalística, social e pessoal publicando falsidades para prejudicar a candidata Dilma Rousseff.  Atrás dela se albergam as elites mais atrasadas que se empenham antes em defender seus privilégios que universalizar os direitos pessoais e sociais.
Face a estas adversidades, a Presidenta Dilma ao ter passado pelas torturas nos porões dos órgãos de repressão da ditadura militar, fortaleceu sua identidade, cresceu em determinação e acumulou energias para enfrentar qualquer embate. Mostrou-se como é: uma mulher corajosa e valente. Ela transmite confiança, virtude fundamental para um político. Mostra inteireza e não tolera malfeitos. Isso gera no eleitor ou eleitora o sentimento de “sentir firmeza”.
Sua vitória se deve em grande parte à  militância que saiu às ruas e organizou grandes manifestações. O povo mostrou que amadureceu na sua consciência política e soube, biblicamente, escolher o caminho que lhe parecia mais acertado votando em Dilma. Ela saiu vitoriosa com mais de 51% dos votos.
  Ele já conhecia os dois caminhos. Um, ensaiado por oito anos,  fez crescer economicamente o Brasil mas transferiu a maior parte dos benefícios aos já beneficiados à custa do  arrocho salarial, do desemprego e da pobreza das grandes maiorias. Fazia políticas ricas para os ricos e pobres para os pobres.  O Brasil fez-se um sócio menor e subalterno ao grande projeto global, hegemonizado pelos países opulentos e militaristas. Esse não era o projeto de um país soberano, ciente de suas riquezas humanas, culturais, ecológicas e digno de um povo que se orgulha de sua mestiçagem e que se enriquece com todas as diferenças.
O povo percorreu também o outro caminho, o do acerto e da felicidade possível. Neste ele teve centralidade. Um de seus filhos, sobrevivente da grande tribulação, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu com políticas públicas, voltadas aos humilhados e ofendidos de nossa história, que uma Argentina inteira fosse incluída na sociedade moderna. Dilma Rousseff levou avante, aprofundou e expandiu estas políticas com medidas democratizantes como o Pronatec, o Pro-Uni, as cotas nas universidades para os estudantes vindos da escola pública e não dos colégios particulares; as cotas para aqueles cujos avós vieram dos porões da escravidão assim como todos os programas sociais do Bolsa Família, o Luz para Todos, a Minha Casa, minha Vida, o Mais Médicos entre outros.
A questão de fundo de nosso país está sendo equacionada: garantir a todos mas principalmente aos pobres o acesso aos bens da vida, superar a espantosa desigualdade e criar mediante a educação  oportunidades  aos pequenos para que possam crescer, se desenvolver e se humanizar como cidadãos ativos.
Esse projeto despertou o senso de soberania do Brasil, projetou-o no cenário mundial como uma posição independente, cobrando uma nova ordem mundial, na qual a  humanidade se descobrisse como humanidade, habitando a mesma Casa Comum.
O desafio para a Presidenta Dilma  não é só consolidar o que já deu certo e corrigir defeitos mas inaugurar um novo ciclo de exercício do poder que signifique um salto de qualidade em todas as esferas da vida social. Pouco se conseguirá se não houver uma reforma política que elimine de vez as bases da corrupção e que permita um avanço da democracia representativa com a incorporação da democracia participativa, com conselhos, audiências públicas, com a consulta aos movimentos sociais e outras instituições da sociedade civil. É urgente uma reforma tributária para que tenha mais equidade e ajude a suplantar a abissal desigualdade social.  Fundamentalmente a educação e a saúde estarão no centro das preocupações desse novo ciclo. Um povo ignorante e doente não pode dar nunca um salto rumo a um patamar mais alto de vida.   A questão do saneamento básico, da mobilidade urbana (85% de população vive nas cidades) com transporte minimamente digno, a segurança e o combate à criminalidade são imperativos impostos pela sociedade e que a Presidenta se obrigará a atender.
Ela nos debates apresentou um leque significativo de transformações a que se propôs. Pela seriedade e sentido de eficácia que sempre mostrou, podemos confiar que acontecerão.
Há questões que mal foram acenadas nos debates: a importância da reforma agrária moderna que fixa o camponês no campo com todas as vantagens que a ciência propiciou. Importa ainda demarcar e homologar as terras indígenas, muitas ameaçadas pelo avanço do agro-negócio.
Por último e talvez o maior dos desafios nos vêm do campo da ecologia. Severas ameaças pairam sobre o futuro da vida e de nossa civilização, seja pela máquina de morte já criada que pode eliminar por várias vezes toda a vida e as consequências desastrosas do aquecimento global. Se chegar o  aquecimento abrupto, como inteiras sociedades científicas alertam, a vida que conhecemos talvez não possa subsistir e grande parte da humanidade será letalmente afetada. O Brasil por sua riqueza ecológica é fundamental para o equilíbrio do planeta crucificado. Um novo governo Dilma não poderá obviar esta questão que é de vida ou morte para a nossa espécie humana.
Que o Espírito de sabedoria e de cuidado oriente as decisões difíceis que a Presidenta Dilma Rousseff deverá tomar.
* teólogo e escritor

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Estados: PMDB vitorioso, elege 7 governadores e o PSDB e o DEM perderam terreno

O PMDB foi o vencedor das eleições estaduais. O PT fincou os pés no Sudeste. O PSDB saiu menor das urnas. O DEM e o PSB também perderam.
O PMDB pulou de cinco governadores (2010) para sete. Ele manteve o Rio de Janeiro e conquistou o Rio Grande do Sul. O Rio de janeiro ocupará um espaço central nos próximos quatro anos por conta da realização das Olimpíadas Rio-2016, que deve catapultar para o cenário nacional o prefeito carioca Eduardo Paes.
O PT manteve cinco governos. Mas obteve uma conquista relevante, eleger o primeiro governador do Sudeste, o de Minas Gerais. O partido manteve a Bahia, herdou o Ceará, mas perdeu o Rio Grande do Sul.
O PSDB, que tinha oito governos (2010), caiu para cinco. Os tucanos mantiveram o governo de São Paulo. Mas sofreu um sério revés em Minas, terra de seu candidato a presidente, Aécio Neves. Além disso, o seu principal aliado, o DEM, que tinha dois governos ficou sem nenhum.
O PSB perdeu metade dos seus governos, caiu de seis para três. Mas tem a seu favor ter mantido o poder em Pernambuco. Nas eleições de 2010, o Bloco da oposição (PSDB / DEM) elegeu 10 governadores e o Bloco do governo fez 17 governadores, sendo seis do PSB.
Agora, em 2014, o Bloco do governo elegeu 19 governadores, o Bloco de Oposição elegeu oito, sendo cinco do PSDB e três do PSB.
Fonte: O Povo CE

Eleição de Camilo inicia novo momento de um mesmo ciclo

"O terceiro mandato do grupo que comanda o Ceará há oito anos foi conquistado de forma diferente das eleições anteriores, nas quais Cid Gomes (Pros) foi vitorioso. O contexto político, a situação do Estado e o perfil do governador eleito Camilo Santana (PT) apontam para uma gestão que, se representa a continuidade do modelo, indica mudanças em áreas sensíveis. E necessidade de um jeito diferente de fazer política, diante da nova correlação de forças.
Enquanto Cid, principal apoiador do governador eleito ontem, venceu duas vezes com mais de 60% dos votos e sempre no primeiro turno, Camilo enfrentou disputa bem mais parelha.

O primeiro governador eleito no Ceará pelo PT precisou passar por um segundo turno - só realizado antes uma vez na esfera estadual, em 2002. Camilo recebeu 53,35% dos votos, contra 46,65% do senador Eunício Oliveira (PMDB). A diferença foi de 303,7 mil votos.

O opositor teve 2,1 milhões de votos e venceu em Fortaleza com 176 mil a mais que Camilo. Além da divisão no eleitorado, o futuro governador encontra rachada a base de apoio que garantiu a tranquilidade para Cid governar. Pilares da sustentação política dos Ferreira Gomes, o PMDB está na oposição e parcela importante do próprio PT não apoia Camilo.

A maioria eleita na Assembleia no último dia 5 sinaliza para relativa paz no Legislativo. A oposição, todavia, a princípio se fortalece e deve causar mais incômodo que nos últimos oito anos.

Antes da apuração que daria a vitória ao seu candidato, Cid Gomes alertava, após votar ontem, em Sobral, para a necessidade de construir pontes. “A grande tarefa do Camilo agora é procurar unir o povo cearense. O governador não é só de uma banda, de um conjunto, de uma coligação”.

Com o resultado confirmada, o futuro governador reforçou a necessidade de diálogo, sem fechar as portas para o entendimento com Eunício e o PMDB."
Fonte: O Povo Ce

Reeleita, Dilma destaca união e reforma política em primeiro discurso

Presidente reeleita Dilma Roussef faz pronunciamento durante evento em hotel em Brasilia (Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)
Presidente reeleita Dilma Roussef disse que fará uma reforma política com a realização de um plebiscitoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A presidenta reeleita Dilma Rousseff falou em união e reformas em seu primeiro discurso após o resultado das urnas. Em Brasília, Dilma negou que o país esteja dividido e pediu paz entre todos. "Conclamo, sem exceção, todas as brasileiras e brasileiros a nos unirmos em favor de nossa pátria, de nosso país, do nosso povo. Não creio que essas eleições tenham dividido o país. Entendo que elas tenham mobilizado ideias e emoções, às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca por um futuro melhor para o Brasil", disse.
A presidenta disse também que entendeu o recado das urnas sobre a necessidade de mudanças. "O caminho é muito claro. Algumas palavras e temas dominaram essa campanha. A palavra mais repetida, mais falada, foi mudança. O tema mais amplamente convocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduzida para ser a presidenta que irá fazer as grandes mudanças que a sociedade precisa", disse.
Segundo a presidenta, a primeira reforma que ela buscará será a política. Dilma disse que vai procurar o Congresso Nacional para conversar, assim como movimentos da sociedade civil. Ela voltou a insistir na necessidade de um plebiscito para "dar força e legitimar" a reforma.
"Entre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política. Deflagrar essa reforma, que é de responsabilidade do Congresso, deve mobilizar a sociedade por meio de um plebiscito, de uma consulta popular. Somente com um plebiscito nós vamos encontrar a força e a legitimidade para levar adiante este tema. Quero discutir isso com o novo Congresso eleito. Quero discutir igualmente com os movimentos sociais e as forças da sociedade civil."
Em seguida, Dilma voltou a prometer empenho no combate à corrupção. “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção, fortalecendo os mecanismos de controle e propondo mudanças na legislação para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção”, disse Dilma.
Na área econômica, a presidenta disse que vai promover “com urgência” ações localizadas na economia para a recuperação do ritmo de crescimento com a manutenção de empregos e da renda dos trabalhadores. O combate à inflação também será uma prioridade, segundo ela. “Vou estimular, o mais rápido possível, o diálogo e a parceria com todos os setores produtivos do país”, disse. Por fim, Dilma disse que hoje está “muito mais forte, mais serena e mais madura” para a tarefa que lhe foi delegada.


Eleições 2014: Participe da cobertura da EBC nas redes sociais com a hashtag #votoavoto


* matéria atualizada às 00h07 para acréscimo de informações

sábado, 25 de outubro de 2014

AGORA É A VEZ DO ELEITOR...É ELE QUEM DECIDE.

Os candidatos à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), durante o debate promovido pela Globo
Os candidatos à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), durante o debate promovido pela Globo - Ivan Pacheco/VEJA.com
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O Odebate na televisão entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), promovido na noite desta sexta-feira pela TV Globo, seguiu o roteiro de tensão que marca a reta final da campanha para a Presidência da República neste ano. Frente a frente pela última vez antes das urnas, Aécio e Dilma apostaram nos mesmos trunfos dos embates anteriores: o tucano confrontou a petista sobre a profusão de escândalos no governo e frisou o retorno da inflação; a petista explorou a crise de falta de água em São Paulo e buscou a comparação entre as gestões do PT e do PSDB. Mas foi a corrupção, citada em três dos quatro blocos, o tema que esquentou o debate.
Mais de uma vez, a troca de farpas excedeu os microfones e acabou insuflando os convidados dos dois candidatos, que reagiram com vaias e aplausos na plateia. O formato de arena em dois dos quatro blocos, no qual os candidatos puderam se movimentar livremente pelo palco, expôs o nervosismo de Dilma, que já tinha de driblar a tradicional dificuldade de traquejo – ela chegou a chamar um eleitor de "candidato".


Aécio abriu o debate questionando a petista sobre a reportagem de capa de VEJA desta semana, na qual o doleiro Alberto Youssef, pivô de um megaesquema de lavagem de dinheiro e desvios de recursos da Petrobras para políticos e partidos, afirmou em depoimento à Polícia Federal que Dilma e o ex-presidente Lula sabiam das falcatruas. O tucano também abordou o terrorismo eleitoral propalado pelo PT nos rincões do país, segundo o qual programas sociais serão encerrados se ela não se reeleger. Sobre corrupção, Dilma atacou a reportagem e repetiu o discurso de que os escândalos só foram descobertos depois que o PT chegou ao poder porque eram engavetados nas gestões tucanas.
O bloco inicial teve ainda embates sobre o investimento de 2 bilhões de reais do governo brasileiro na construção de um porto em Cuba e a volta da inflação. Além do choque de números, Dilma apostou em críticas às administrações tucanas e chamou Aécio de "líder do presidente Fernando Henrique Cardoso". O tucano devolveu: "Eu era líder do PSDB". Fora do microfone, Dilma disse: "Não tem importância". Foi quando Aécio cutucou: "Para quem não conhece o Congresso Nacional...". A claque entrou em ação: gargalhadas, aplausos e vaias.
No segundo bloco, foi na pergunta do terceiro eleitor indeciso sorteado que o clima ferveu. Tema: corrupção. Dilma respondeu dizendo que propõe um pacote de medidas para endurecer a legislação contra quem comete crimes de caixa dois e de colarinho branco. Na réplica, Aécio dirigiu-se à eleitora: "Vou responder olhando nos seus olhos. Tem uma medida que não depende do Congresso Nacional. Vamos tirar o PT do governo". Nova reação da plateia.
O terceiro bloco voltou ao formato de confronto aberto entre os dois. O modelo era outro, mas o tema que causou faíscas foi o mesmo. Aécio questionou Dilma: "Qual a opinião da senhora, da cidadã Dilma sobre o mensalão?". A petista cobrou dele explicações sobre o "mensalão mineiro" e citou denúncias envolvendo administrações tucanas. Rodeou, mas não respondeu. Por sua vez, Dilma tentou alfinetar o tucano com a crise hídrica em São Paulo, afirmando que houve falta de planejamento do governo Geraldo Alckmin (PSDB): "Não planejar no estado mais rico do país é uma vergonha".

Desembargadora Iracema do Vale é aclamada como presidente do TJCE


Francisco Araújo e Silva (corregedor-geral), Maria Iracema do Vale (presidente) e Francisco Mendes (vice-presidente) foram escolhidos como os novos dirigentes
A nova administração do Poder Judiciário para o biênio 2015/2017 foi eleita por aclamação, na tarde de ontem, pelo pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. Os escolhidos foram a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, como presidente, Francisco de Assis Filgueira Mendes, para o cargo de vice-presidente, e Francisco Lincoln Araújo e Silva, para corregedor-geral.

Os desembargadores eleitos tomarão posse dos cargos a partir de janeiro de 2015, permanecendo por dois anos nas posições para as quais foram escolhidos. Atualmente, o TJCE possui 43 desembargadores, sendo que 41 participaram da aclamação. As duas ausências decorreram de férias e licença de saúde.

A atual gestão, formada pelos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice-presidente) e Francisco Sales Neto (corregedor-geral), está à frente do Tribunal desde janeiro de 2013.

Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Campanhas reconhecem que PT reverteu expectativa negativa sobre inflação, POR GERSON CAMAROTTI

Existe pelo menos um consenso nas campanhas de Dilma Rousseff e Aécio Neves sobre os novos números do Datafolha (*), divulgados nesta quarta-feira (22). Há o reconhecimento nos quartéis generais do PT e do PSDB de que a propaganda petista teve mais sucesso em conduzir o tema da economia na televisão ao destacar as vitrines do governo federal, mostrando otimismo em relação ao futuro do país.
No PT, a percepção de que a economia estava sangrando a candidatura de Dilma já havia sido detectada desde o primeiro turno. Por isso, nos últimos meses foram feitas vacinas na TV para tentar reverter a expectativa negativa da população em torno da condução da economia, principalmente, com relação à inflação.
De acordo com o Datafolha, 31% dos entrevistados acham que a inflação vai aumentar. Em abril, esse índice era de 64%.
A inflação era considerada a principal fragilidade nesta campanha da candidata do PT à reeleição. Por este motivo, a pesquisa Datafolha foi comemorada entre coordenadores da campanha petista, ao apontar a reversão dessa percepção nos rumos da economia.
Ao mesmo tempo, tucanos reconhecem erros na estratégia adotada no segundo turno. Ao mesmo tempo em que Dilma usa o horário eleitoral para ressaltar ações do governo, ela fez uma agenda paralela de ataques e de desconstrução da imagem de Aécio.
Nas palavras de um tucano ao Blog, a campanha do PSDB ficou esperando para reagir aos ataques do PT, quando deveria ter tomado a iniciativa de explicar mais a questão da pressão inflacionária como também de desferir críticas ao governo petista.
Na largada do segundo turno, a campanha de Aécio quis se restringir à agenda positiva de apoios recebidos de Marina Silva e da família de Eduardo Campos, deixando a agenda negativa da campanha, como denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, exclusivamente com o noticiário da imprensa.
"O PSDB tem que aprender a não ficar apenas esperando a pauta do PT e os ataques. Foi assim com [José] Serra e foi assim com [Geraldo] Alckmin. Temos que pautar a campanha em todos os momentos", disse ao Blog um dos integrantes da coordenação de campanha tucana.

O POVO/DATAFOLHA: CAMILO ASSUME A DIANTEIRA

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Pela primeira vez desde o início do primeiro turno, Camilo Santana (PT) aparece na liderança isolada das intenções de voto para governador do Ceará. Conforme a penúltima rodada de pesquisa O POVO/Datafolha antes do segundo turno, o candidato apoiado pelo governador Cid Gomes (Pros) sairia vitorioso se a eleição fosse hoje.
Em intenções de votos válidos, Camilo abriu 14 pontos percentuais de vantagem sobre Eunício Oliveira (PMDB). Desde a pesquisa da semana anterior, o petista subiu quatro pontos percentuais e foi de 53% para 57%. O candidato de oposição caiu de 47% para 43%.
A pesquisa em votos válidos exclui eleitores que disseram votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, além dos indecisos. Essa é a forma oficial como será divulgado o resultado da eleição.
Nas intenções de votos totais, Camilo subiu os mesmos quatro pontos percentuais. Foi de 45% para 49%. Eunício oscilou negativamente de 40% para 38%. O índice de eleitores que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos oscilou de 6% para 5%. O percentual de indecisos oscilou em uma semana de 9% para 8%.
Camilo ficou atrás nas pesquisas durante praticamente todo o primeiro turno, alcançou o empate técnico a poucos dias da votação do último dia 5 e, surpreendentemente, terminou como mais votado quando a apuração foi concluída. Na primeira pesquisa do segundo turno, havia empate técnico.
Número na urna
O percentual de eleitores que acertou o número que deve ser digitado na urna eletrônica subiu de 82% para 88%. O índice de acerto é de 90% entre os eleitores de Camilo e de 88% entre os que votam em Eunício. Quatro dias antes da votação, todavia, há 8% de eleitores que ainda não sabem o número que devem digitar na urna eletrônica, 1% que pretendem anular o voto, mas não sabem como, enquanto 3% disseram o número errado do candidato em que pretendem votar.
Dos que declaram intenção de voto em Camilo, 7% não sabem o número do candidato e 3% mencionaram incorretamente. Entre os que dizem votar em Eunício, 9% desconhecem o número e 3% citaram de forma errada.
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha realizou 1.240 entrevistas, todas feitas ontem, em 49 municípios cearenses. A pesquisa foi contratada pelo O POVO, em parceria com Folha de S.Paulo. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é CE-00034/2014 e BR-01162/2014.
Fonte: O Povo/CE

Governo Dilma 'segura' divulgação de dados negativos para não prejudicar campanha

Com disputa acirrada, brasileiros chegarão às urnas sem saber resultado da arrecadação e desempenho de alunos em português e matemática

Dilma: números comprometedores, só depois de domingo
Dilma: números comprometedores, só depois de domingo (Gabriel Garcia Soares/Estadão Conteúdo)
O governo federal adia a divulgação de indicadores sobre economia e educação pelo temor de que números negativos possam prejudicar a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT). Em meio à acirrada disputa presidencial, os brasileiros chegarão às urnas no próximo domingo, portanto, sem conhecer o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro e da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo relata nesta quinta-feira que o desempenho dos alunos da educação básica em provas de português e matemática também será um mistério até 26 de outubro.
Na semana passada, uma decisão inédita tomada pela direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de proibir a publicação de estudos realizados pelos pesquisadores envolvendo dados públicos divulgados entre julho e o fim das eleições presidenciais, deu origem a mais uma crise interna. O diretor de estudos e políticas sociais do Ipea, Herton Araújo, colocou seu cargo à disposição por discordar da definição da cúpula do Instituto e pediu sua exoneração. Não se trata do primeiro estudo preso nas gavetas do Ipea. O site de VEJA revelou, em setembro, que o Instituto havia engavetado outro levantamento, desta vez, feito com base nos dados das declarações de Imposto de Renda de brasileiros, e que mostrava que a concentração de renda havia aumentado no Brasil entre 2006 e 2012. A tese, curiosamente, contraria o discurso recorrente dos governos petistas. 
Depois de atrasar a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)relativos a 2013 no primeiro turno, o governo federal acabou por liberar o resultado do indicador – que mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil – sem detalhar o resultado dos alunos em cada âmbito, relata a Folha. Logo, não é possível saber qual o desempenho dos estudantes em português e matemática.
Os dados conhecidos revelam que há estagnação nas duas etapas. Nos anos finais do fundamental e no médio, todos os indicadores gerais ficaram abaixo das metas previstas: isso inclui as médias nacional e das redes públicas (estaduais e municipais) e privadas. A exceção foi registrada nos anos iniciais do ensino fundamental, em que a única constatação negativa ficou na rede privada, que não atingiu a meta estabelecida.
fonte: O Globo