"O SENHOR É MEU PASTOR E NADA ME FALTARÁ"

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Câmara aprova projeto que amplia combate ao tráfico de pessoas

odorico 
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 7370/14, que traz várias mudanças na legislação para prevenir e reprimir o tráfico nacional e internacional de pessoas, a exemplo, do acesso facilitado a dados telefônicos e de internet. O deputadoOdorico Monteiro (PT) votou favorável à matéria.
De acordo com o parlamenta, o Brasil carecia de uma lei dessa natureza. “A aprovação dessa lei representa um enorme avanço para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, a promoção da cidadania e da dignidade humana no Brasil”.
Segundo Odorico, a lei detalha medidas para prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, além de estabelecer medidas para proteção e atendimento às vítimas, a exemplo, da necessidade de assistência jurídica, social e de saúde, acolhimento e abrigo provisório.
O texto é oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil. O texto segue agora para revisão do Senado. De acordo com a Lei, configura-se tráfico de pessoas, “agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.
O projeto tipifica como crime o tráfico de pessoas e estabelece penas de reclusão de quatro a oito anos e multa, tendo pena aumentada de um terço até a metade quando praticada por funcionário público no exercício de sua função; contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; quando a vítima for retirada do território nacional.
(Com Agências)

POR UM TRIZ ... da coluna do Merval Pereira


O que era dito meio às escondidas nas reuniões da equipe econômica com os coordenadores políticos do governo, agora está escancarado nas reuniões com as diversas bancadas da suposta base aliada: se não aprovarem o pacote fiscal, fica mais próxima a perda do grau de investimento do Brasil.

A imagem do país no exterior já derreteu faz tempo, e a surrealista capa da revista inglesa “The Economist”, com uma passista de escola de samba debatendo-se num lodaçal, é o mais recente exemplo disso, depois de artigos os mais críticos possível da revista Time, do Financial Times, e por aí vai.

Não há mais quem acredite nas intenções do governo petista, e a credibilidade do país está suspensa por um fio tênue nas mãos do ministro da Fazenda Joaquim Levy. A grande pergunta dos investidores estrangeiros é até quando Levy agüentará a falta de apoio político do principal partido da base, o PT?

Se por um lado ele se tornou “indispensável”, por outro a presidente Dilma recusa-se a dar-lhe um aval público, mesmo por que ela não tem ascendência sobre a base petista. Essa seria uma tarefa de Lula, mas mesmo ele, fora da presidência e claramente desgastado com a sua criatura, pode muito, mas não pode tudo.

Se Levy saísse antes de completar o serviço, por impossibilidades políticas, seria uma tragédia para o governo. Mas mesmo assim ele não tem cacife político para impor sua visão, e joga com a possibilidade cada vez mais real de o país perder o grau de investimento para tirar do PT compromissos com a austeridade fiscal.

Quem assumiu sua tese foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que explicitou os perigos que espreitam o país caso não se dê uma demonstração de boa vontade com as regras do equilíbrio fiscal. Mas a posição do PMDB depende de que o PT também abrace o projeto do governo. Cunha não pretende assumir sozinho esse ônus, impopular como qualquer pacote de austeridade, os gregos que o digam.

Mas, logo em seguida, Cunha regrediu aos tempos em que os gastos eram incontroláveis, aumentando a remuneração dos senhores deputados, e até mesmo pagando passagens aéreas para os cônjuges, o que soa como escárnio não apenas para a opinião pública, mas para os credores internacionais.

O Brasil está na situação de uma empresa que precisa renegociar suas dívidas, e seus proprietários têm que dar demonstrações de austeridade que garantam a seriedade com que encaram a situação difícil. A nova equipe econômica conseguiu economizar R$ 10,4 bilhões em janeiro, que é o pior resultado para o primeiro mês do ano desde 2009, mas é um feito e tanto se pensarmos que fechamos em dezembro o ano de 2014 com um déficit primário de R$ 17,2 bilhões.

Mas o resultado, ainda insuficiente, foi alcançado à custa de um corte de mais de 30% de investimentos. A austeridade tem que ser de gastos, principalmente, mas também de comportamento. Um governo que recebe o rebaixamento do grau de investimento da sua principal empresa, a Petrobras, e, em vez de assumir sua parte da culpa, limita-se a dizer que a agência de risco tomou a decisão por não ter conhecimento de como a empresa funciona, definitivamente não pode ser levado a sério.

Um governo que lida com as acusações de corrupção contra si tentando constranger os investigadores, juízes e membros do Ministério Público, e organiza no Congresso uma manobra para que a CPI da Petrobras não dê em nada mais uma vez, quer uma solução à sua moda, e não se preocupa com os investidores, nacionais ou estrangeiros.

Um governo que quer que a Petrobras recupere sua credibilidade, mas ao mesmo tempo escolhe um presidente dentre os seus quadros mais confiáveis não do ponto de vista técnico, mas político, e também determina qual deve ser o nível de prejuízo a aparecer no balanço atrasado da companhia, não quer ser levado a sério.

Lula critica coordenação política de Dilma para cúpula do PMDB

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de café da manhã com senadores








Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Instituto Lula
Em duas horas de conversa com caciques do PMDB na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o que chamou a atenção foi o tom crítico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a coordenação política do governo Dilma Rousseff. O ex-presidente disse aos peemedebistas que foi um erro a estratégia do Palácio do Planalto de isolar o PMDB nesse segundo mandato.

Lula também defendeu que um peemedebista passe a integrar esse grupo de articulação política, atualmente conhecido como G-6, uma referência aos seis ministros petistas que integram o núcleo duro do governo. O PMDB recomendou ao ex-presidente o nome do vice-presidente Michel Temer para representar o partido nesse núcleo duro.
O padrinho político de Dilma ouviu muitas queixas de caciques peemedebistas. Renan Calheiros disse que o PMDB foi excluído de todo o processo consultivo e decisório. O presidente do Senado voltou a defender que o governo reduza cargos e ministérios no esforço de ajuste fiscal para mostrar o exemplo.
Os peemedebistas presentes avaliam que a coordenação política ficou tão crítica que foi preciso o ex-presidente Lula retomar as conversas, que ficaram interditadas pela ação do Palácio do Planalto.
“Dilma precisa ouvir mais o Lula. Ela decidiu ouvir os conselhos para isolar o PMDB. É preciso saber se isso terá consequência na forma de relacionamento do governo com o partido”, ressaltou um senador que esteve na conversa com Lula.
Fonte: Blog do Camarotti 

TCM oferece aos municípios novas ferramentas eletrônicas com certidões online

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) passa a disponibilizar aos municípios, a partir de 02 de março, novas ferramentas eletrônicas. Trata-se de mais duas certidões online: a Certidão para Contratação de Operação de Crédito e a Certidão para Realização de Convênio.

Segundo o TCM, são mecanismos identificadores de responsabilidade fiscal, refletindo a situação vigente no momento de sua requisição, o que ajudará os municípios em suas relações econômicas com outros entes. Os documentos podem ser consultados e emitidos via internet, acessíveis no site do TCM (www.tcm.ce.gov.br).

sábado, 21 de fevereiro de 2015

O bem comum foi enviado ao limbo, Por LEONARDO BOFF

As atuais discussões políticas no Brasil em meio a uma ameaçadora crise hídrica e energética se perdem nos interesses particulares de cada partido. Há uma tentativa articulada pelos grupos dominantes, por detrás dos quais se escondem grandes corporações nacionais e multinacionais, a midia corporativa e, seguramente, a atuação do serviços de segurança do Império norte-americano, de desestabilizar o novo governo de Dilma Rousseff. Não se trata apenas de uma feroz critica às políticas oficiais, mas há algo mais profundo em ação: a vontade de desmontar e, se possível, liquidar o PT que representa os interesses das populações que historicamente sempre foram marginalizadas. Custa muito às elites   conservadores aceitarem o novo sujeito histórico – o povo organizado e sua expressão partidária – pois se sentem ameaçadas em seus privilégios. Como são notoriamente egoístas e nunca pensaram no bem comum, se empenham em tirar da cena essa força social e política que poderá mudar irreversivelmente o destino do Brasil.    
Estamos esquecendo  que a essência da política é a busca comum do bem comum. Um dos efeitos mais avassaladaores  do capitalismo globalizado e de sua ideologia, o neo-liberalismo, é a demolição da noção de bem comum ou de bem-estar social. Sabemos que as sociedades civilizadas se constroem sobre três pilastras fundamentais: a participação (cidadania), a cooperação societária e respeito aos direitos humanos. Juntas criam o bem comum. Mas este foi enviado ao limbo da preocupação política. Em seu lugar, entraram as noções de rentabilidade, de flexibilização, de adaptação e de competividade. A liberdade do cidadão é substituída pela liberdade das forças do mercado, o bem comum, pelo bem particular e a cooperação, pela competição.
A participação, a cooperação e os direitos asseguravam a  existência de cada pessoa com dignidade. Negados esses valores, a existência de cada um não está mais socialmente garantida nem seus direitos afiançados. Logo, cada um se sente constrangido o garantir o seu: o seu emprego, o seu salário, o seu carro, a sua família. Impera o individualismo, o maior inimigo da convivência social. Ninguém é levado, portanto, a construir algo em comum. A única coisa em comum que resta, é a guerra de todos contra todos em vista da sobrevivência individual.
Neste contexto, quem vai implementar o bem comum do planeta Terra? Em recente artigo da revista Science (15/01/2015)  18 cientistas elencaram os nove limites planetários (Planetary Bounderies), quatro dos quais já ultrapassados (clima, integridade da biosfera, uso da solo, fluxos biogeoquímicos( fósforo e nitrogênio). Os outros em avançado grau de erosão. Só  a ultrapassagem desses quatro, pode tornar a Terra menos hospitaleira para milhões de pessoas e para a biodiversidade. Que organismo mundial está enfrentando essa situação que detroi o bem comum planetário?
Quem cuidará do interesse geral de mais de sete bilhões de pessoas? O neoliberalismo é surdo, cego e mudo a esta questão fundamental como o tem repetido como um ritornello o Papa Francisco. Seria contraditório suscitar o tema do bem comum, pois o neoliberalismo defende concepções políticas e sociais diretamente opostas ao bem comum. Seu propósito básico é: o mercado tem que ganhar e a sociedade deve perder. Pois é o mercado que vai regular e resolver tudo. Se assim é por que vamos construir coisas em comum? Deslegitimou-se o bem-estar social.
Ocorre, entretanto, que o crescente empobrecimento mundial resulta das lógicas excludentes e predadoras da atual globalização competitiva, liberalizadora, desregulamentadora e privatizadora.  Quanto mais se privatiza mais se legitima o interesse particular em detrimento do interesse geral. Como mostrou em seu livro Thomas Piketty, O Capitalismo no século XXI quanto mais se privatiza, mais crescem as desigualdades. É  o triunfo do killer capitalismo. Quanto de perversidade social e de barbárie aguenta o espírito? A Grécia veio mostrar que não aguenta mais. Recusa-se a aceitar do diktat dos mercados, no caso, hegemonizados pela Alemanha de Merkel e pela França de Hollande.
Resumindo: que é o bem comum? No plano infra-estrutural é o acesso justo de todos à alimentação, à saúde, à moradia, à energia, à segurança e à cultura. No plano humanístico é o reconhecimento, o respeito e a convivência pacífica. Pelo fato de  sob a globalização competitiva foi desmantelado, o bem comum deve agora ser reconstruído. Para isso, importa dar hegemonia à cooperação e não à competição. Sem essa mudança, dificilmente se manterá a comunidade humana unida e com um futuro bom.
Ora, essa reconstrução constitui o núcleo do projeto político do PT e de seus afins ideológicos. Entrou pela porta certa: Fome Zero depois transformada em várias políticas públicas de cunho popular. Tentou colocar um fundamento seguro: a repactuação social  a partir dos valores da cooperação e a boa-vontade de todos. Mas o  efeito foi fraco, dada a nossa tradição individualista a patrimonialista.
Mas no fundo vigora esta convicção  humanística de base: não há futuro a longo prazo para uma sociedade fundada sobre a falta de justiça, de igualdade, de fraternidade, de respeito aos direitos básicos, de cuidado pelos bens naturais e de cooperação. Ela nega o anseio mais originário do ser humano desde que emergiu na evolução, milhões de anos atrás. Quer queiramos ou não, mesmo admitindo erros e corrupção, o melhor do PT articulou e articula esse anseio ancestral. É daí que pode se resgatar e renovar e alimentar sua força convocatória. Se não for o PT  serão outros atores em outros tempos que o farão. 
Cooperação se reforça com cooperação que devemos oferecer incondicionalmente.
* Leonardo Boff é colunista do JBonline, teólogo, filóaofo e escritor.

Quem tem medo de Levy? POR THAÍS HERÉDIA


O PT e os partidos aliados (e fiéis) ao governo. A pergunta pode ser outra: quem acredita em Levy? Quase todo mundo. A dúvida é diferente: quem acredita na capacidade do país em fazer os ajustes necessários? Pouca gente. Ao falar para investidores internacionais num encontro em Nova York, o ministro da Fazenda Joaquim Levy investe seu prestígio, literalmente, na tarefa de convencer o mercado de que seus planos para o Brasil serão realizados. 
 
O que o ministro tem proposto aos investidores é que relevem o “aqui e agora” e olhem para o futuro, para o longo prazo. Lá na frente, aponta Levy, o Brasil vai recuperar sua vocação de país continental, produtivo e ávido por investimentos de tudo quanto é tipo. Afinal, temos tudo para se fazer e não temos poupança para construir. Mas aí o investidor reage: tudo bem, o Brasil é legal. Mas sem energia, sem água, sem Congresso Nacional, sem blindagem contra ingerência política, sem transparência, não há longo prazo que convença alguém a aportar bilhões de moedas aqui. 
 
Experimentando o realismo sem abrir mão da cautela, Joaquim Levy admitiu que o crescimento da economia em 2014 “pode ter sido negativo”. Cá entre nós, ministro...esqueça os números. A economia brasileira andou mesmo para trás no ano passado. E continua dando ré em 2015, com ou sem os ajustes prometidos pela nova equipe econômica. 
 
Quem está empurrando o país para trás não são só as contas públicas desequilibradas, ou a inflação mais alta - é adversidade do ambiente institucional. Com um parlamento hostil para aprovar as medidas de ajuste necessárias e pouca margem de manobra para cortar gastos, a equipe de Levy tem ainda que encarar um investidor desconfiado, um consumidor inseguro e um empresariado desiludido. 
 
Para não assustar mais a plateia, o ministro disse que não vai precisar de “medidas draconianas” para entregar suas metas, como a economia de gastos para o pagamento dos juros da dívida pública. O que ele não pôde admitir é que esta escolha não será livre. Se o Congresso Nacional não colaborar aprovando os ajustes, a dose de “maldades” terá que ser maior, ou então as metas têm que mudar. 
 
Cada batalha em seu momento. Joaquim Levy trava agora a da comunicação, gastando seu cacife de competente e confiável para manter alguma dose de expectativas nas mudanças que estão por vir. O que não há como mudar ou evitar são as contas a pagar pelos erros cometidos até agora. E para cobrir essas despesas, os investidores internacionais não entram com um tostão. Já você, consumidor, pequeno, médio ou grande empresário, não vai escapar de abrir a carteira.

FUNCEME: Vamos torcer que ele esteja Errada!

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou, nesta sexta-feira, previsões nada animadoras sobre inverno no Estado. Apesar das recentes chuvas registradas em várias regiões do Ceará, o provável é que as condições permaneçam desfavoráveis para precipitações regulares entre os meses de março, abril e maio. O órgão projeta chuvas abaixo da média histórica no próximo trimestre.
Nesse novo prognóstico, a Funceme informa que as chances de chuvas abaixo da média nos três últimos meses da quadra chuvosa são de 50%, enquanto as probabilidades para as categorias em torno da média e acima da média são 35% e 15%, respectivamente.
“É bom ressaltarmos que se trata de um período diferente do que se referia à previsão climática anterior. De toda forma, permanece sendo um quadro preocupante e o Governo do Estado já foi informado do novo prognóstico e continuará investindo nas ações de convivência com a estiagem”, disse o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, em coletiva.
Segundo a Funceme, a situação se deve as condições termodinâmicas dos oceanos Pacífico e Atlântico, que não sofreram relevantes alterações em fevereiro.
Apesar da previsão abaixo da média para o Estado, as precipitações no Centro Sul do Ceará devem ficar mais próximas da média histórica. Já a metade norte da região, a tendência é índices mais baixos de chuva.

David Durand pede demissão da Secretaria de Esportes do Ceará


O secretário de Esportes do Estado do Ceará, David Durand (PRB), protocolou, na manhã desta sexta-feira (20), no Gabinete do Governador Camilo Santana (PT), sua renúncia ao cargo.

Em nota enviada à imprensa, a Executiva Estadual do Partido Republicano Brasileiro informou que essa foi uma decisão do partido, motivada pela necessidade de retorno da representação da legenda na Assembleia Legislativa do Ceará. Com a exoneração Durand, que também é pastor, retomará seu mandato de deputado estadual.

A nota também confirma os boatos, surgidos ainda em janeiro, que davam conta que o secretario estaria insatisfeito por não poder escolher sua equipe. "Algumas decisões da Gestão apontam para a limitação do campo de ação da SESPORTE, atingindo aspectos como autonomia e capacidade técnica, manifesta em decisões como a redução brusca da já diminuta equipe de colaboradores".

Outra motivação apontada pelo partido foi o esvaziamento das funções da SESPORTE. "Também a transferência de atribuições para outra pasta estranha ao desporto", diz a nota. Como exemplo, a legenda cita a vinculação dos contratos e da gestão da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica (CFO) à Casa Civil.

Em nota, o gabinete do governador anunciou que o secretário-adjunto, Carlo Ferrentini, assume interinamente a pasta.

Fonte: Ceará News7

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Em reunião no Alvorada, Dilma tenta implementar conselhos de Lula, POR GERSON CAMAROTTI

A reunião no Palácio da Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff com os ministros que integram o núcleo de coordenação política do governo na última quarta (18) teve como objetivo tentar implementar os conselhos dados pelo ex-presidente Lula na semana passada. Há uma preocupação especial com a Câmara dos Deputados.

O governo tentará duas ações: blindar a CPI da Petrobras e tentar salvar o pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. São duas missões com elevado grau de dificuldade. Integrantes da articulação política foram informados que o PMDB deve escalar ninguém menos que o deputado Osmar Serráglio (PMDB-PR) para integrar a CPI.

Em 2005, Serráglio foi o relator da CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão. E fez um duro relatório sobre o esquema de corrupção. Agora, o nome dele passou a ser defendido por integrantes do PMDB para ocupar um cargo de destaque. “Serráglio poderia ser novamente relator”, defende o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

Sobre o pacote de ajuste fiscal,  o governo admite negociar algumas mudanças, mas sem descaracterizar o esforço proposto por Levy. Outra preocupação é com a possibilidade de derrubada do veto presidencial ao reajuste do Importo de Renda. O governo quer manter o índice de 4,5% na tabela do IR.

Segundo relatos de dirigentes petistas, o ex-presidente Lula já manifestou sua preocupação com o envelhecimento precoce do ministério de Dilma Rousseff por causa da eleição de Eduardo Cunha para o comando da Câmara.

“O primeiro escalão de Dilma já não consegue agir para influir no Congresso”, observou um integrante da Executiva Nacional do PT.

Mas há um reconhecimento que, neste momento, não seria possível fazer uma mudança na equipe. Por isso, o governo trabalha agora com os cargos de segundo escalão para tentar diminuir as resistências dentro da base aliada.

Para o público externo, a ordem é que Dilma faça uma agenda intensa pelo Brasil. Um dos conselhos de Lula foi que a presidente ficasse menos em Brasília. Diante disso, o gabinete da presidente já começou a telefonar para aliados para programar visitas nos estados com o objetivo de inaugurar obras.

DETRAN e PRE registram cerca de 7 mil infrações de trânsito no Carnaval


Quase 7 mil infrações, das quais 5 mil por excesso de velocidade, foram registradas por equipes de fiscalização do DETRAN e Polícia Rodoviária Estadual – PRE, durante o período de Carnaval deste ano. Quase 2 mil infrações aconteceram por veículos não licenciados, condutores alcoolizados, não habilitados e conduzindo motocicleta sem capacete.

Com base na Lei Seca, 550 condutores foram autuados, por isso responderão a processo administrativo, além de pagar multa de R$ 1.915,40 e ter a suspensão da CNH por 12 meses.

Quanto aos acidentes, o registro foi de 63, dos quais 15 somente com motocicleta; as vítimas fatais somaram 14 pessoas, das quais 3 em motocicleta; os feridos chegaram a 37, dos quais 17 em motocicleta.

DETRAN e PRE atuaram durante o período de 13 a 17 último com 600 agentes, mobilizando 09 viaturas, 170 etilômetros, 57 motos e 17 guinchos (reboques), realizando 155 operações em todas as regiões do Estado (litoral, sertão e serras).

(com informações do DETRAN/CE)

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

ALERTA: A escassez de água no Brasil e sua distribuição no mundo(POR LEONARDO BOFF)

A  atual situação de grave escassez de água potável, afetando boa parte do Sudeste brasileiro onde se situam as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nos obriga, como nunca antes, a repensar a questão da água e a desenvolver uma cultura do cuidado,acolitado por seus famosos erres (r): reduzir, reusar, reciclar, respeitar e reflorestar.
Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela depende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e cooperação entre os povos. Especialistas e grupos humanistas já sugeriram um pacto social mundial ao redor daquilo que é vital para todos: a água. Ao redor da água se criaria um consenso mínimo entre todos, povos e governos, em vista de um bem comum, nosso e do sistema-vida.
Independentemente das discussões que cercam o tema da  água, podemos fazer uma afirmação segura e indiscutível:a água é um bem natural, vital, insubstituível e comum. Nenhum ser vivo, humano ou não humano, pode viver sem a água. A ONU no  dia 21 de julho de 2010, aprovou esta resolução: “a água potável e segura e o saneamento básico constituem um direito humano essencial
Consideremos rapidamente os dados básicos sobre a água no planeta Terra: ela já existe há 500 milhões de anos; 97,5% das águas dos mares e dos  oceanos são salgadas. Somente 2,5% são doces. Mais de 2/3 dessas águas doces encontram-se nas calotas polares e geleiras e no cume das montanhas (68,9%); quase todo o restante (29,9%) são águas subterrâneas. Sobram 0,9% nos pântanos e apenas 0,3% nos rios e lagos. Destes 0,3%, 70% se destina à irrigação na agricultura, 20% à indústria e sobram apenas 10% destes 0,3% para uso humano e dessedentação dos animais.
Existe no planeta cerca de um bilhão e 360 milhões de km cúbicos de água. Se tomarmos toda a água dos oceanos, lagos, rios, aquíferos e calotas polares e a distribuíssemos equitativamente sobre a superfície terrestre, a Terra ficaria mergulhada debaixo da água a três km de profundidade.
A renovação das águas é da ordem de 43 mil km cúbicos por ano, enquanto o consumo total é estimado em 6 mil km cúbicos por ano. Portanto, não há falta de água.
O problema é que se encontra desigualmente distribuída: 60% em apenas nove países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente (em 2020 serão três bilhões) e para dois bilhões, não é tratada, o que gera 85% das doenças segundo OMS. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão afetadas pela escassez de água.
O Brasil é a potência natural das águas, com 12% de toda água doce do planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída: 72% na região amazônica, 16% no Centro-Oeste, 8% no Sul e no Sudeste e 4% no Nordeste. Apesar da abundância, não sabemos usar a água, pois 37% da tratada é desperdiçada, o que daria para abastecer toda a França,  a Bélgica, a Suíça e norte da Itália. É urgente, portanto, um novo padrão cultural em relação a esse bem tão essencial (cf.o estudo mais minucioso organizado pelo saudoso Aldo Rebouças, Aguas doces no Brasil: Escrituras, SP 2002).
Uma grande especialista em água que trabalha nos organismos da ONU sobre o tema, a canadense Maude Barlow, afirma em seu livro “Agua: pacto azul (2009): “A população global triplicou no século XX mas o consumo da água aumentou sete vezes. Em 2050 quando teremos 3 bilhões de pessoas a mais, necessitaremos de 80% a mais de água somente para o uso humano;  e não sabemos de onde ela virá”(17). Esse cenário é dramático, pois coloca claramente em xeque a sobrevivência da espécie humana.
Há uma corrida mundial para privatização da água. Ai surgem grandes empresasmultinacionais como as francesas Vivendi eSuez-Lyonnaise a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a americana Bechtel. Criou-se um mercado das águas que envolve mais  de 100 bilhões de dólares. Ai estão fortemente presentes na comercialização de água mineral a Nestlé e a Coca-Cola que estão buscando comprar fontes de água por toda a parte no mundo, inclusive no Brasil.
Mas há também fortes reações das populações como ocorreu no ano 2000 em Cochabamba na Bolívia. A empresa américa Bechtel comprou as águas e elevou os preços a 35%. A reação organizada da população botou a empresa para correr do país.
O grande debate hoje se trava nestes termos: A água é fonte de vida ou fonte de lucro? A água é um bem natural, vital, comum e insubstituível ou um bem econômico a ser tratado como recurso hídrico e cotizado nas bolsas do mercado?
Ambas as dimensões não se excluem mas devem ser retamente relacionadas. Fundamentalmente a água pertence ao direito à vida, como insiste o grande especialista em águas Ricardo Petrella (O Manifesto da Agua, Vozes 2002). Nesse sentido, a água de beber, para uso na alimentação e  para higiene pessoal e dessedentação dos animais deve ser gratuita.
Como porém ela  é escassa e demanda uma complexa estrutura de  captação, conservação, tratamento e distribuição, implica uma inegável dimensão econômica. Esta, entretanto, não deve prevalecer sobre a outra; ao contrário, deve torná-la acessível a todos. Mesmo os altos custos econômicos devem ser cobertos pelo Poder Publico. Não há espaço para discutir as causas da atual seca. Recomendo o livro do cientista Antonio D.Nobre (iNPE), publicado em janeiro:”O futuro climático da Amazônia”onde discute as causas principais.
Uma fome zero mundial, prevista pelas Metas do Milênio da ONU, deve incluir a sede zero, pois não há alimento que possa existir e ser consumido sem a água.
A água é vida, geradora de vida e um dos símbolos mais poderosos  da natureza da Última Realidade. Sem ela não viveríamos.
* é colunista do JBonline e escreveu Do iceberg à arca de Noé, Mar de Idéias, Rio, 2010.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Dilma e Lula se reúnem nesta quinta em SP para falar da situação política


A presidente Dilma Rousseff viaja nesta quinta-feira (11) para São Paulo. Em pauta, uma conversa reservada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro foi acertado na última sexta-feira (6), quando os dois participaram, em Belo Horizonte, da festa de aniversário do PT.


A conversa deve servir para acertar os ponteiros entre Lula e Dilma. O ex-presidente tem ouvido críticas de petistas sobre o isolamento de Dilma nesse início de segundo mandato.

Os petistas também estão preocupados com o ambiente hostil no Congresso Nacional, depois que o partido foi derrotado na disputa pelo comando da Câmara. Também gera receio a reação dos movimentos sociais ao pacote de ajuste fiscal.

Para o PT, há um movimento da oposição para tentar colocar na pauta do debate político do país o impeachment da presidente Dilma.
“Dilma precisa se aproximar dos movimentos sociais para ficar blindada neste momento. Mas ela tem feito o oposto, ao apresentar uma pauta contra os trabalhadores”, reclama um parlamentar petista que esteve recentemente com Lula.
(blog do Camarotti)

Horário de Verão acaba mesmo no dia 22

“O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira, 11, que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia. Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde.
“Do ponto de vista da energia, parte do Brasil ficaria pela parte da manhã no escuro, e nós teríamos, portanto, mais consumo de energia de manhã. Em que pese, na parte da tarde, podermos ter um ganho de energia que seria mais importante se a ponta de carga estivesse se confirmando, coisa que, graças a uma série de medidas, conseguimos atenuar e também porque estamos passando o período de fevereiro e o mês do verão”, explicou o ministro.
O horário de verão começou no dia 19 de outubro para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e termina no dia 22 deste mês. O principal objetivo da medida é reduzir o consumo de energia no horário de pico, registrado a partir das 18h, aproveitando melhor a luminosidade natural.”
(Com Agências)

Desemprego no País cai e fecha 2014 em 6,8%


A taxa de desocupação fechou o ano passado em 6,8%, registrando queda em relação a 2013, quando a taxa de desocupação foi 7,1%. Em 2012, a taxa ficou 7,4%. Os dados foram divulgados nessa terça-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam um desemprego maior em relação à Pesquisa Mensal de Emprego (PEM), também do IBGE, que foi 4,8%. A pesquisa é calculada em seis das principais regiões do país.

No quarto trimestre do ano passado, a taxa de desocupação fechou em 6,5% em todo o país, registrando queda em relação aos 6,8% do terceiro trimestre. Quando comparado com o quarto timestre de 2013, com 6,2%, a taxa de descocupação cresceu.

Os dados divulgados indicam que a população desocupada recuou na passagem do terceiro para o quarto trimestre, passando de 6,7 milhões para 6,5 milhões de pessoas. Entre a população ocupada houve aumento do terceiro para o quarto trimestre, passando de 92,3 milhões para 92,9 milhões. No quarto trimestre de 2013, a população ocupada era 91,9 milhões de trabalhadores.

No que diz respeito à população desocupada, do terceiro para o quarto trimestre do ano passado o número passou de 6,1 milhões para 6,5 milhões de trabalhadores. Abrangendo maior número de regiões do país, a Pnad Contínua substituirá a atual Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange apenas as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

DILMA VAI FALAR O PAÍS APÓS DESPENCAR NA POPULARIDADE

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A presidente Dilma, vai convocar uma rede nacional de TV depois do carnaval. Esse pronunciamento esta previsto para ocorrer na semana que vem e Dilma deve usá-lo para lançar um pacote de medidas positivas, conforme definem seus ministros.
Serão anunciadas políticas e ações direcionadas para ativar a economia e enfrentar a corrupção. Sua intenção é enviar, imediatamente, projetos anticorrupção para serem votados pelo Congresso.
Nessa sua fala em rede nacional pela TV, a presidente também vai apresentar a posição oficial do governo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e sobre as razões e objetivos que a levaram a escolher a nova diretoria da estatal.
O pronunciamento na TV só não será feito nesta semana, conforme um assessor da presidente, pelo temor de que ele se perca nos festejos do carnaval.

EDUARDO CUNHA: ABORTO EU NÃO VOU PAUTAR NEM QUE A VACA TUSSA

Eduardo Cunha: novo presidente rejeita aborto na pauta
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se nega a colocar em votação qualquer projeto que trate da legalização do aborto. “Aborto eu não vou pautar (para votação) nem que a vaca tussa”, disse, em entrevista ao site do jornal O Estado de S. Paulo. 
Assim como o projeto de regulação da mídia, afirmou que projetos sobre o tema só vão passar “por cima do meu cadáver”. “O último projeto de aborto eu derrubei na Comissão de Constituição e Justiça. Regulação econômica de mídia já existe. Você não pode ter mais de cinco geradoras de televisão. No aborto, sou radical.”
O deputado, evangélico, também é reticente quando perguntado sobre garantias de direitos dos homossexuais. “Isso é mais discurso. Para pautar um projeto, ele tem que ter apoio suficiente. Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que isso seja a agenda do País, mas não é. Não tem um projeto deles na pauta para ir a votação. Tenho que me preocupar com o que a sociedade está pedindo, e não é isso”, afirmou.
(Com Estadão)

Mercado financeiro está mais pessimista com inflação deste ano


O mercado financeiro voltou a elevar a previsão de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015, de 7,01% para 7,15%. Para 2016, a expectativa é que a inflação feche em 5,6%. Analistas estimam, ainda, que o país terá crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) este ano. As projeções estão no boletim Focus, divulgado hoje (9) pelo Banco Central (BC).

A previsão para fechamento, em 2015, dos preços administrados – que são os regulados pelo governo, como gasolina e energia – também piorou, subindo de 9% para 9,48%. A projeção da taxa de câmbio foi mantida em R$ 2,80 para o fim deste ano.

Com relação à Selic, taxa básica de juros da economia, o Focus manteve a projeção de que ela encerrará este ano em 12,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano, patamar atingido após o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciar decisão de elevá-la em 0,5 ponto percentual, no último dia 21 de janeiro.

A dívida líquida do setor público foi estimada em 37,2% do PIB. No setor externo, o déficit em conta-corrente, o indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, foi mantido em US$ 78 bilhões. O saldo estimado para a balança comercial segue em US$ 5 bilhões.

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) previstos deverão permanecer em US$ 60 bilhões. Por fim, a previsão de crescimento da produção industrial recuou de 0,5%, na semana passada, para 0,44%. O Focus é uma pesquisa semanal do Banco Central. As estimativas divulgadas hoje são avaliações feitas por instituições financeiras na semana passada.”

(Agência Brasil)

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Eunício Oliveira já articula 2016

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O senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, deixou Fortaleza nesse domingo após um fim de semana de encontros políticos. Ele anunciou que, a partir de março, o partido retomará seus encontros regionais. O objetivo é discutir as eleições de 2016. Ele é o nome que o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, diz ser bom para disputar a Prefeitura de Fortaleza ano que vem. Eunício preferiu aguardar o desenrolar das conversações políticas mas, já no fim de semana, no restaurante Boi Negro, andou conversando com os presidentes regionais do PR, Lúcio Alcântara; do PSDB, Luiz Pontes; e do PSDC, deputado estadual Ely Aguiar,
Sobre uma CPI da Petrobras, Eunício, que é do PMDB, legenda da base dilmista, disse que se for procurado vai assinar e até indicar os membros. Mas, imediatamente, ele preferiu comentar o cancelamento da refinaria cearense. Disse ter recebido com “muita tristeza e indignação” essa medida tomada pela Petrobras, lamentando “um estado pobre como o Ceará jogar no lixo não só essa oportunidade, mas quase R$ 700 milhões de dinheiro público”. Ele  espera que o Ministério Público tome todas as providências para investigar todo o gasto feito pelo Governo do Estado para trazer a refinaria.
(com Eliomar de Lima)

Datafolha: Dilma desonesta

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Segundo pesquisa Datafolha, 54% dos brasileiros consideram a presidente Dilma Rousseff desonesta. Pior, 77% acreditam que ela sabia da roubalheira na Petrobras.

Dilma está conseguindo índices desoladores. Ela está pior que Fernando Henrique Cardoso que tinha a pior avaliação entre todos os presidentes que comandaram a república.
O estranho é que o eleitor brasileiro tem essa opinião sobre a presidente e ainda votou nela.
(com Roberto Moreira 

DATAFOLHA: POPULARIDADE DE DILMA DESPENCA...

A avaliação ótima/boa do governo de Dilma Rousseff caiu de 42% em dezembro para 23% agora. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 7. Já avaliação dos que consideram o governo da petista ruim e péssimo subiu de 24% em dezembro para atuais 44%, de acordo com o levantamento.
Os resultados vêm em meio à combinação do escândalo de corrupção na Petrobras e da piora da economia brasileira. Trata-se da pior marca desde que Dilma chegou ao Planalto e da avaliação mais baixa de um governo federal desde Fernando Henrique Cardoso em dezembro de 1999 (46% de ruim/péssimo).
Segundo o Datafolha, 77% dos entrevistados acreditam que Dilma tinha conhecimento da corrupção na Petrobras. De cada dez entrevistados, seis consideram que a presidente mentiu durante a campanha eleitoral. Para 46%, ela falou mais mentiras que verdades - desses, 25% se dizem petistas. E, para 14%, Dilma só disse mentiras.
Nota vermelha
De acordo com o levantamento do Datafolha, Dilma obteve a primeira nota vermelha (4,8) após quatro anos no governo e uma campanha vitoriosa pela reeleição.

(Fonte: Com o Povo Ce)