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Mostrando postagens de Março, 2012

DIMINUA O SOFRIMENTO: CONSTRUA SUA VIDA SOBRE A ROCHA

Tenho sempre dito neste blog que o sofrimento, na vida das pessoas, é algo inevitável. Vez por outra ele vai bater na nossa porta. Mas uma coisa é certa: Não podemos evitá-lo, todavia sua magnitude será bem menor na proporção que estivermos preparados para enfrentá-lo. Para isto é preciso lembrar-se do ensino bíblico do Mestre dos Mestres que nos propugnava a construir nossa casa sobre a rocha. Parafrasendo tão divino ensinamento, estendemos essa assertiva a um propósito de edificação das nossas vidas sobre a rocha. Isso diz respeito aos nossos relacionamentos em família, no trabalho, na experiência com os amigos. Já dizia há pouco que o equilíbrio é fundamental para o nosso sucesso. Quando somos vítimas de nossos desejos, cometemos as piores loucuras. Compramos o que não podemos, agimos irracionalmente, destruimos a nossa reputação. Tudo muitas vezes em virtude de um prazer momentâneo e fugaz. Quantos homens passaram anos e anos construindo uma biografia e a viram cair por…

AÇÃO POPULAR - EXPRESSÃO DO DIREITO DE CIDADANIA

Muitas vezes desconhecemos nossos direitos como cidadãos. Não se deve exigir daqueles que não têm formação jurídica o conhecimento profundo do nosso ordenamento jurídico. Todavia, há determinados instrumentos que devem estar ao alcance, mesmo de leigos, uma vez que exercitar a cidadania é um direito de todos e um aspecto inarredável para construção efetiva do Estado Democrático de Direito. Neste comentário trago à luz o instituto da AÇÃO POPULAR (Lei 4.717/65) que é um remédio constitucional do cidadão e se destina a tutelar os direitos difusos como a preservação do patrimônio público, açambarcando, também, o patrimônio histórico, artístico e cultural, até mesmo o patrimônio natural (o meio ambiente), além da moralidade administrativa. O que é mais importante: O legitimado, por excelência, a propor a Ação Popular é o cidadão, basta que para isto comprove, através do título eleitoral, que está no gozo de seus direitos políticos. Na verdade, trata-se de um instituto disponib…

DECISÃO POLÊMICA NO STJ COLOCA EM RISCO A LEI SECA

Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem atestar o grau de embriaguez do motorista para desencadear uma ação penal. A tese serve como orientação para as demais instâncias do Judiciário, onde processos que tratam do mesmo tema estavam suspensos desde novembro de 2010. De acordo com a maioria dos ministros, a Lei Seca trouxe critério objetivo para a caracterização do crime de embriaguez, tipificado pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É necessária a comprovação de que o motorista esteja dirigindo sob influência de pelo menos seis decigramas de álcool por litro de sangue. Esse valor pode ser atestado somente pelo exame de sangue ou pelo teste do bafômetro, segundo definição do De…

NESTE SÁBADO(31/03), COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO REALIZARÁ O SEMINÁRIO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM

DIA 31/03- 7h - CENTRO DE CONVENÇÕES

Deputados aprovam novo piso salarial para magistério do Estado do Ceará

O valor do piso para servidores estaduais do magistério foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa. O projeto de lei 17/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o valor do piso vencimental para os servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). A proposta visa garantir que nenhum servidor do grupo perceberá vencimento mínimo inferior ao piso salarial profissional do País, instituído pela lei federal 11.738 para a jornada semanal de 40 horas. Como explicou o líder do Governo, deputado Antonio Carlos, a medida é retroativa a janeiro deste ano e significa que nenhum professor da rede estadual receberá menos que R$ 1.451 de vencimento-base inicial. (Informações da Assembleia Legislativa)

Luizianne se reúne com Rui Falcão e prepara resposta para Ivo Gomes

"A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, esteve reunida por mais de uma hora com o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Na pauta do encontro, a resposta de Luizianne aos ataques disparados pelo secretário da Chefia de Gabinete do Governador Cid Gomes, deputado Ivo Gomes. Luizianne não quis falar antes do encontro sobre os petardos disparados por Ivo Gomes. Manteve a tranquilidade, mas anunciou que ao final da reunião iria conceder uma entrevista coletiva na sede nacional do PT. A avaliação de caciques do PT cearense é que as opiniões manifestadas por Ivo em seu Facebook alimentaram o rompimento da aliança com o PSB do governador Cid Gomes." (com Ceará Agora)

STJ DECIDE: Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009.
Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto crime.
Dizia o dispositivo vigente à época dos fatos que “presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos”. No caso analisado, o réu era acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos. Mas tanto o magistrado quanto o tribunal local o inocentaram, porque as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a própria mãe de uma das supostas vítimas afirmara …

DEU NO BLOG DO ROBERTO MOREIRA(Diário do Nordeste): Massapê, briga em família

Matéria extraída na íntegra do blog do Roberto Moreira (ancorado na página do Diário do Nordeste),publicado na data de 26/03/2012 "Na pequena cidade de Massapê teremos uma das maiores disputas eleitorais do Ceará. Lá, duas famílias lutam há anos pelo poder, os Pontes e os Albuquerque. Nos últimos 20 anos, os Pontes não perderam o comando da cidade. O atual prefeito João Pontes quer fazer o sucessor e tem como candidato o ex-senador Luiz Pontes, o mais poderoso homem público do Ceará na era Tasso. Do outro lado, lidera o processo o deputado Zezinho Albuquerque, unha e carne com os Ferreira Gomes, adversários de Luiz Pontes. Jackson Albuquerque, irmão do deputado Zezinho Albuquerque, insiste em ser candidato. Zezinho quer escalar o filho Antônio José para a disputa. Enquanto a convenção de junho que oficializa os candidatos não chega, Luiz Pontes corre na Beira Mar, se preparando fisicamente para a maratona eleitoral." Fonte: Blog do Roberto Moreira (postagem 26/03/2012) link da mat…

Juiz suspende licença para a construção do metrô de Sobral

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa suspendeu, nesta segunda-feira (26/03), a licença para a construção do metrô do Município de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. O ente público deve tomar as medidas cabíveis para a paralisação da obra no prazo de até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ingressou com ação civil (nº 39473-18.2012.8.06.0167/0) contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), o Estado do Ceará e o Município de Sobral. O MP alegou que a construção do metrô causa degradação ao meio ambiente e viola o Plano Diretor da cidade. Sustentou também que a obra gera transtornos à população, pois está sendo realizada sem planejamento urbano e estudo ambiental.
Ainda de acordo com o Ministério Público estadual, os moradores atingidos sofrerão impacto financeiro em virtude da desvalorização dos imóveis. As partes foram notificadas, mas somente o Município de Sobral se manifestou.
Na contestação, sustentou q…

NÃO DEIXE NADA PARA OCASIÕES ESPECIAIS: VIVA O HOJE COMO SE FOSSE O ÚLTIMO DIA

Sempre tenho dito neste blog que costumamos imaginar o tempo como algo manipulável e que sempre está à nossa disposição. Estabelecemos nossosprojetos para o futuro e, quando adiamos o cronograma de execução, por uma desculpa ou outra,somos suficientemente prepotentes a ponto de imaginar que mais uma vez o tempo irá esperar nossa demora. Vandréjá dizia que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Algo nos parece enigmático: Podemos controlar o tempo, adiando nossos planos e projetos? Somos senhores do tempo? Ledo engano, afinal o tempo não para. O que temos de concreto é o dia de hoje, mais precisamente o agora. Esse raciocínio impõe refletirmos sobre muitos aspectos de nossas vidas em que deixamos o tempo passar e as oportunidades irem com ele, ficando um rastro de frustração. Quantas vezes na vida não guardamos aquele whisky escocês, a lingerie francesa, o vestido daquele costureiro famoso para uma “ocasião especial”. Ficam lá envelhecidos pelo tempo, esperando o momento oportun…

MORRE CHICO ANYSIO. O BRASIL PERDE SEU MAIOR HUMORISTA

Morreu agora há pouco o humorista Chico Anysio. Ele tinha 80 anos e estava internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio. Chico Anysio com 65 anos de carreira já tinha criado mais de 200 personagens. Ele foi um dos maiores humoristas do Brasil com destaque em rádio, TV, cinema e teatro. O humorista apresentou uma piora nas funções respiratórias e renal hoje (21) e voltou a respirar com ajuda de aparelhos durante todo o dia. Ele estava no CTI do hospital carioca desde dezembro do ano passado por conta de um sangramento. (Fonte: Agência de Notícias)

COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO REALIZARÁ FÓRUM SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM

Mais informações pelo site lucianofeijao.com.br ou pelo fone (88) 31121000 (contatar as orientadores educacionais Valdênia Fonseca e Zélia Lustoza).
O Evento realizar-se-á, no sábado (31/03), às 7 horas, no Centro de Convenções de Sobral.

ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MASSAPÊ REALIZA MOSTRA DE PROJETOS

Com alegria recebi um convite da Escola Profissionalizante Francica Neilyta Carneiro Albuquerque, sediada em Massapê,  para participar das palestras e exposição de experiências dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos do Projeto Ceará faz ciência, com o tema "Lixo Eletrônico." O evento realizar-sé-á nesta sábado (24/03), às 9 hora,s no auditório da Escola. Parabenizo a iniciativa dos professores Evando (física) e Cláudia (Química), extensivo à Diretora Professora Daniela Viana Vasconcelos, bem como aos alunos e   toda a equipe daquela conceituada instituição educacional.

Ministério Público Estadual promete novas ações contra prefeitos envolvidos em falcatruas

"Vem mais chumbo grosso, em breve, envolvendo prefeitos e improbidades administrativas. A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, vem fechando uma série de investigações atinentes a problemas de licitações e outras artimanhas administrativas, dentro do objetivo de promover uma boa limpeza, o que é mais do que salutar para o eleitorado neste ano de pleito municipal. O promotor de justiça Luiz Alcântara nada adianta, mas destaca que o trabalho da Procap prossegue célere. A atuação do organismo, de forma compacta e com resultados práticos, está, inclusive, sendo apresentada no encontro do Grupo de Combate a Organizações Criminosas, que se reúne até amanhã, em Belo Horizonte. O Ceará participa com os promotores Hérton Ferreira, Epaminondas Ricardo, Marcos Willame, Luiz Alcântara e Eloílson Augusto." (Coluna Vertical, do O POVO)

SUCESSÃO EM FORTALEZA: Luizianne Lins se reúne amanhã com os cinco prefeituráveis

"A prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, convidou os cinco pré-candidatos do partido à prefeitura da capital para um almoço amanhã. Ontem à noite, Luizianne disse em primeira mão à TV Diário que vai anunciar neste almoço qual dos cinco pré-candidatos vai para a disputa. Da lista composta por Artur Bruno, Camilo Santana, Guilherme Sampaio, Acrísio Sena e Elmano de Freitas, Luizianne Lins tem preferência pelo nome de Elmano de Freitas, da corrente Democracia Socialista a qual pertence.

O motivo do fim do suspense Tudo indica que o anúncio do nome petista para disputar a eleição em Fortaleza tenha sido antecipado por causa do encontro do PSB, marcado também para esta sexta-feira (23), no Náutico. É que há uma grande possibilidade do partido anunciar o pré-candidato próprio e consequentemente o rompimento com o Partido dos Trabalhadores.

Candidatos surpresos Quatro dos cinco pré-candidatos do PT foram surpreendidos com a declaração da prefeita Luizianne Lins d…

DEPUTADO QUESTIONA NO TSE REGRA QUE BARRA CANDIDATO COM CONTA REJEITADA

Petista pergunta se medida vale para pleitos anteriores.
"A falta de clareza da decisão que proibiu políticos com contas rejeitadas de disputar as eleições de 2012 levou o assunto novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou consulta ao TSE em que questiona aspectos práticos da decisão, como o limite temporal para que a rejeição de contas interfira no registro deste ano. Nas cinco perguntas enviadas ao TSE, Lopes pede esclarecimentos sobre os marcos temporais da nova resolução. “O dispositivo referido se aplica e alcança as contas de campanha referentes às eleições anteriores? Quais?", pergunta o deputado. Ele quer também saber se a resolução atinge contas prestadas antes das novas regras, porém desaprovadas posteriormente.
Na última semana, 18 partidos políticos manifestaram insatisfação com a nova regra do TSE sobre prestação de contas e assinaram uma moção pedindo que a corte reconsidere a decisão." (…

EMPREGO À VISTA: BANCO DO BRASIL ABRE CONCURSO PARA OS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO

O Banco do Brasil (BB) abriu nova seleção pública para formar cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. Os interessados poderão concorrer aos postos de técnico de segurança do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho. Aqueles que conseguirem aprovação no certame devem ser lotados nas capitais de todos os estados brasileiros e em Ribeirão Preto, São Paulo. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para acontecer no dia 13 de maio. De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 3.163,73 a R$ 7.499,75. A taxa de participação varia de R$ 47 a R$ 87. As inscrições serão aceitas de 26 de março a 13 de abril, pelo site www.concursosfcc.com.br

Cid Gomes está trabalhando para manter aliança entre PSB e PT no Ceará

"Diferente do que se tem cogitado dentro do PSB, o governador, Cid Gomes, praticamente descartou a possibilidade do partido ter candidatura própria. Em entrevista à imprensa, durante o lançamento do projeto São José, em Canindé, Cid Gomes defendeu a aliança com o PT. “Eu espero que possamos encontrar, no Partido dos Trabalhadores, o nome que possa representar um projeto e um conjunto de valores. É o que eu espero, luto e trabalho para viabilizar.” Se depender de Cid Gomes a parceria com Partido dos Trabalhadores, no Ceará, vai continuar. E ao que tudo indica, Luzianne Lins é quem vai liderar o processo de escolha do nome que vai representar os dois partidos em Fortaleza. Em time que ganha não se mexe “Eu tenho defendido a manutenção de uma parceria, que é uma parceria que já existe a nível federal. Foi responsável pela eleição, reeleição do presidente Lula e pela eleição da presidente Dilma. Aqui, a nível de estado, foi responsável pela minha eleição e minha reeleição. É fundam…

IMPRUDÊNCIA NAS ESTRADAS: FERIADO REGISTRA 66 ACIDENTES NO CE

"O feriadão de São José foi considerado mais tranquilo nas estradas que cortam o Ceará. De acordo com o balanço da Polícia Rodoviária Estadual, houve redução no número de acidentes no comparativo com 2010, quando o feriado também foi prolongado. Das 18h de sexta-feira até o início da manhã de hoje foram 66 acidentes, 38 só nas rodovias estaduais. Nove pessoas morreram e 31 ficaram feridas. A PRE ainda realizou 125 autuações pela lei seca. 1.244% a mais que no feriado prolongado de 2010, quando 13 motoristas foram autuados por dirigir embriagados. Já nas BR’s, a Polícia Rodoviária Federal registrou 28 acidentes. Três pessoas morreram e 19 feridas." (Informações TV Diário)

COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO APRESENTA, NOS DIAS 02 e 03 DE ABRIL "PAIXÃO DE CRISTO"

Três distritos disputam o novo Aeroporto Regional de Sobral

"O prefeito de Sobral, Veveu Arruda, sobrevoou recentemente três áreas que servirão de base de estudo para a implantação do Aeroporto Regional de Sobral, obra que está com recursos assegurados no Tesouro Nacional, com contrapartida do Governo do Estado e da Prefeitura. Acompanhado de técnicos do DER, Veveu Arruda visitou áreas em Aprazível, Salgado dos Machados e Caioca, o mais provável. Os técnicos pegaram informações cartográficas e fotos aéreas que servirão de base para o Estudo, que deverá ser apresentado em breve." Fonte: Sobral em Revista

CONCURSO À VISTA: POLICIA FEDERAL ABRE EDITAL COM 600 VAGAS

Os editais dos concursos para agente e papiloscopista da Polícia Federal foram publicados nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União. São ofertadas 500 e 100 vagas, respectivamente. Os cargos exigem nível superior completo em qualquer área e carteira de habilitação categoria B ou superior. O salário inicial é de R$ 7.514,33. A carga de trabalho é de 40h semanais. A taxa de inscrição para ambas as carreiras é de R$ 125. As inscrições serão recebidas somente via internet, na página do Cespe/UnB, organizadora do concurso, até o dia 3 de abril. A primeira etapa dos concursos públicos da PF está marcadas inicialmente para 6 de maio. Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na data provável de 30 de abril de 2012. EDITAIS http://www.cespe.unb.br/concursos/ EDITAIS http://www.cespe.unb.br/concursos/

SOBRAL REALIZARÁ CONGRESSO PELA FAMÍLIA

Comissão especial vai organizar visita do papa ao Brasil em julho de 2013

"O governo federal criou uma comissão especial para organizar os preparativos da visita do papa Bento XVI ao Brasil. As atribuições da comissão estão descritas em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado hoje no Diário Oficial da União. O papa visitará o Rio de Janeiro, no período de 23 a 28 de julho de 2013, para participar da Jornada Mundial da Juventude. A jornada foi criada pelo papa João Paulo II, em 1985, e reúne milhões de católicos de países e culturas diferentes, sobretudo jovens, para cultuar as mensagens de amor e união deixadas por Jesus Cristo. O evento é celebrado a cada dois ou três anos. Para cada jornada, o papa sugere um tema. A comissão especial tem a tarefa de promover a articulação da União com os órgãos federais, estaduais e municipais, a Nunciatura Apostólica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, a fim de que sejam adotadas todas as medidas necessárias para o êxito da visita do pontífice. A c…

Tasso destaca que o futuro do PSDB no Ceará é com Marcos Cals

“O futuro do PSDB [no Ceará] é com Marcos Cals. A definição que ele der, eu sigo”. A afirmação é do ex-senador Tasso Jereissati, ao ser indagado pela imprensa sobre a preparação do partido para as eleições deste ano no Estado. Na ocasião, ele ainda ressaltou que “a presença dos jovens na política é fundamental”, até porque essa é uma área que precisa de renovação, “não só de pessoas, mas de ideias e projetos”. (Fonte: PSDB)

Cid e Rui Falcão querem avançar nas definições das eleições municipais em Fortaleza

"O imbróglio das eleições municipais em Fortaleza atrapalha o entendimento das alianças políticas para os municípios do interior do Estado. O governador Cid Gomes (PSB) só vai chamar a prefeita Luizianne Lins (PT) para conversar depois que o PT anunciar candidato. Cid quer definições. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, comunga do mesmo desejo e só virá a Fortaleza quando o cenário já estiver mais definido, para legítimar a decisão tomada por Luizianne, provavelmente em encontro com a presença de Cid Gomes. Rui Falcão se diz confiante de que a escolha que for feita pela prefeita garantirá a unidade do partido e da aliança popular. Com a serenidade de sempre, Elmano Freitas acompanhou desde terça-feira (13) Luizianne Lins em suas articulações em Brasília. O gesto sinaliza claramente que uma candidatura se desenha. A prefeita aproveitou para apresentar seu favorito ao senador Eunício Oliveira (PMDB)." (Com Ceará Agora)

COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO REALIZARÁ SEU V SARAU LITERÁRIO

DIA 22 DE MARÇO -TEATRO SÃO JOÃO - 19:30 h


TST manda Banco do Brasil substituir terceirizados por concursados

“O Banco do Brasil deve substituir funcionários terceirizados por candidatos aprovados em concurso público realizado em 2003. A determinação, da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, deve ser cumprida pela agência de São José dos Pinhais do banco. O Recurso de Revista do Ministério Público do Trabalho foi interposto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Confirmando a sentença, o TRT considerou que, a despeito do reconhecimento da ilicitude da terceirização praticada, bem como o fato de a intermediação de mão-de-obra ter se dado para o desenvolvimento de atividade-fim, ou seja, atribuições típicas de bancário, tal fato, por si só, não autoriza a imposição ao Banco do Brasil da obrigação de nomear aqueles candidatos que aguardavam a nomeação. Para o MPT, tal decisão contrariou o artigo 37, caput, da Constituição Federal. Ao julgar o recurso, a 2ª Turma do TST destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal tem s…

UVA REALIZA CONCURSO PARA PROFESSOR NA ÁREA DE ENGENHARIA

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, autorizou a realização de Seleção Pública Simplificada para contratação de 7 (sete) Professores Substitutos para a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). As vagas são destinadas para o Curso de Engenharia Civil, para lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, nos seguintes setores de estudo: Estrutura, Hidráulica, Construção Civil, Topografia e Urbanismo. As inscrições serão recebidas no período de 12 a 16 de março. A Seleção será coordenada, administrada e realizada pela Comissão Executiva de Processo Seletivo – CEPS/UVA. As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, pela Internet, no site www.concursos.uvanet.br A aplicação das provas, escrita e didática, ocorrerá nos dias 22 e 23 de março, em locais e horários a serem definidos pela CEPS. A remuneração, com regime de trabalho de 40 horas semanais, obedece a quatro faixas: R$ 1.404,77 (Graduado), R$ 1.906,50 (Especialista), …

STJ DECIDE: Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego

Uma condenada por tráfico de drogas a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, terá direito à progressão. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que exigir apresentação de proposta de trabalho para conceder o benefício não condiz com a realidade da população carcerária do país, devendo ser dado prazo de 90 dias para a busca de emprego lícito.
Conforme o desembargador convocado Vasco Della Giustina, “é razoável conceder ao apenado um prazo para, em regime aberto, procurar e obter emprego lícito, apresentando, posteriormente, a respectiva comprovação da ocupação”.
O juiz de execuções havia concedido a progressão independentemente de comprovação do emprego. Mas o Ministério Público (MP) estadual recorreu da decisão, argumentando a inviabilidade da medida sem prova de proposta de emprego.
LEP temperada O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu a apelação e cassou a concessão do regime aberto. Para o TJSP, a Lei de Execuções Penais (LEP) é expres…

PSB vai começar a arrecadar fundos para a pré-campanha em Fortaleza

"Ciro Gomes e Roberto Cláudio vão comandar uma campanha de arrecadação de fundos para o PSB do Ceará. Na verdade, a ideia é unir duas estratégias. A primeira é arrecadar fundos com palestras do ex-deputado Ciro Gomes, do governador Cid Gomes e do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio. A outra é difundir entre os simpatizantes ao PSB, a tese de uma provável candidatura própria à prefeitura de Fortaleza, onde Roberto Cláudio seria o candidato na cabeça de chapa. Jantar de adesão No próximo dia 23, às 19h, o PSB pretende reunir correligionários da capital e do interior em um jantar no Náutico Atlético Ceareanse, em Fortaleza. O dinheiro arrecadado vai startar o caixa da campanha." (Com o blog do Roberto Moreira)

DEM quer sacrificar candidaturas de tucanos para apoiar Serra

"As articulações políticas envolvendo lideranças nacionais do DEM e do PSDB voltam a atormentar os tucanos cearenses que sonham com a pré-candidatura do ex-deputado estadual Marcos Cals à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). Os democratas exigem que, em troca da aliança com José Serra em São Paulo, o PSDB apóie os seus candidatos em Fortaleza (Moroni Torgan), Recife (Mendonça Filho) e Salvador (ACM Neto). A notícia sobre as articulações entre DEM e PSDB está na edição desta terça-feira (13) do jornal Folha de São Paulo. As conversas sobre a retirada de candidaturas do PSDB foram abertas no mês de dezembro do ano passado. A capital cearense entrou nessa agenda a partir de articulações envolvendo o ex-senador Tasso Jereissati, o presidente da executiva estadual do DEM, Chiquinho Feitosa, e o ex-deputado federal Moroni Torgan. No mês de janeiro deste ano, Chiquinho, acompanhado do deputado estadual Idemar Citó, foi a Portugal para conversar com Moroni, que pediu até o final do mês…

O PAPEL DA FAMÍLIA NÃO SE TRANSFERE PARA A ESCOLA

Quando falo em educação sempre tenho dito que o papel da família na formação da criança é indelegável.Esse assunto costumeiramente trato nas reuniões de pais do Colégio Luciano Feijão. Tem sido prática comum a atitude de alguns deles de atribuirem à escola a responsabilidade única pela formaçãode seus filhos. Sem dúvida alguma a instituição-escola é fundamental nesse processo, todavia sua atuação não substitui, por nenhum instante, o papel imprescindível dos pais na construção de um sujeito moral consciente.  Cada vez mais me assusta a transferência de responsabilidade nessas “relações”. Os pais, muitas vezes, entregam seus filhos na escola e dizem: “se virem”. Tal fato é extremamente preocupante e raiz dos desmantelosque assistimos no mundo atual: crianças e adolescentes se drogando, prostituindo-se, cometendo delitos de toda natureza. Fica patente que a educação pressupõe partilha,divisão de papéis, responsabilidade e compromisso.A família é o primeiro referencial de qualquer ser hum…

Dilma terá monitores em seu gabinete para ver hospitais do SUS

"A presidente Dilma Rousseff disse, nesta quinta-feira, que vai monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meios de monitores instalados em seu gabinete. A presidente afirmou que as mulheres, como ela, gostam de cuidar das coisas de perto "sabendo todos os detalhes". - Vou ter também, em meu gabinete, monitores ligados a câmeras para que eu e meus assessores, possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós mulheres gostamos de cuidar das coisas, sabendo todos os detalhes - disse a presidente em pronunciamento de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Dilma disse também que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para cada mulher que fizer o parto pelo SUS para avaliar o atendimento e prometeu ampliar os canais de ouvidoria de seu governo. - Pedi ao Ministério da Saúde que, a partir de agora, telefone para todas as pa…

STJ DECIDE: Empresa de transporte público não deve indenizar passageiro assaltado no interior do coletivo

A empresa concessionária de transporte público não responde objetivamente pelos danos morais e materiais decorrentes de assalto a passageiro no interior do coletivo. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar procedente reclamação da Viação Vila Rica Ltda. contra decisão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
A decisão do juizado especial estabeleceu que a empresa tem o dever de transportar os passageiros até o destino final, ausentes quaisquer perturbações no que tange ao quesito segurança – ou seja, ilesos. “Não vislumbro a ocorrência do chamado fortuito externo, tampouco a exclusão da responsabilidade tendo como alicerce o dever exclusivo de segurança do Estado”, afirmou a decisão do juizado especial.
Na reclamação, a concessionária alegou que a decisão diverge da orientação pacificada pela Segunda Seção do STJ, consolidada no sentido de que “o fato de terceiro que não exonera de…

PSB ENSAIA CONFRONTO COM LUIZIANNE EM FORTALEZA

"Para mostrar que já está preparado para as eleições de 2012, o PSB anunciou um encontro para o próximo dia 23 de março, às 19h30, no Náutico Cearense. O governador Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes estarão presentes ao lado de toda a militância socialista. Há uma grande expectativa para saber se Cid e a prefeita Luizianne Lins (PT) terão a tal conversa "objetiva" que o governador anunciou antes de sua viagem ao Exterior. Dependendo do que ficar acordado, é possível que este encontro marque a largada da campanha do PSB a prefeitura de Fortaleza. Os socialistas estão preparados para vencer as eleições municipais, caso se confirme a ruptura da aliança com o PT de Luizianne, e a indicação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Claudio, figura entre os principais movimentos para vencer essa batalha em Fortaleza. Até agora, nos bastidores do Palácio da Abolição, as informações dão conta de que o acordo entre PSB e PMDB garante apoio ao pré-candidato petist…

Cid Gomes(PSB) e Eunício Oliveira(PMDB) fecham pacto para marcharem juntos nas eleições municipais

"O governador Cid Gomes chegou dos Estados Unidos nesta quarta-feira (7) e desembarcou direto em Brasília. Após audiência com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se deslocou para o gabinete do senador Eunício Oliveira (PMDB), onde permaneceu em reunião por cerca de 2h. No encontro, Eunício e Cid fecharam acordo eleitoral: PMDB e PSB marcharão unidos nas eleições de Fortaleza. O desejo de Cid e Eunício é manter democratas e socialistas reunidos na maior quantidade possível das 184 cidades do Ceará. Sobre as eleições de Fortaleza, o Governador pretende se reunir com a prefeita Luizianne Lins (PT) nas próximas 48h. Cid tem consciência de que, no PSB, está isolado defendendo apoio a uma candidatura do PT. Os socialistas, inclusive seu irmão Ciro Gomes, querem candidatura própria e já escolheram o candidato: O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Claudio (PSB). A candidatura de Roberto Claudio terá como vice um nome indicado pelo PMDB. Nas demais importantes cid…

DIA DA MULHER: HOMENAGEM DO COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO

Proposta do CNJ estende Ficha Limpa para todos os tribunais do país

"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta uma proposta de resolução que estende para todos os tribunais a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança.A proposta é de autoria do conselheiro Bruno Dantas, e segundo ele o servidor que hoje ocupar cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância por um dos crimes listados na Lei da Ficha Limpa seria exonerado no prazo de 90 dias.O texto ainda obrigaria os tribunais de Justiça de todo o País a encaminharem, no prazo de 60 dias, projetos de lei aos legislativos locais para estender as regras da Lei da Ficha Limpa para a seleção de servidores efetivos e de magistrados.Conforme o texto, quem for nomeado ou designado terá, antes da posse, de declarar por escrito não incidir em alguma das hipóteses previstas na lei.A resolução, se aprovada, valerá para toda a Justiça Federal, Justiça Eleitoral, tribunais de Contas, Justiça estadual e Justiça Militar.…

À MULHER, SÍMBOLO DE LUTA, A MINHA HOMENAGEM

Neste dia 08 de março rendo minhas homenagens e o mais profundo reconhecimnento  a todas as mulheres do planeta, em especial à Marlúcia, minha esposa e companheira, e à minha adorável mãe.

FACULDADE LUCIANO FEIJÃO REALIZA IV SEMANA DO DIREITO EM SOBRAL

UM PAÍS SEM PROFESSOR É UMA NAÇÃO SEM PROSPERIDADE

Minha experiência na área da educação, desde quando ingressei no magistério ainda nos meus 17 anos, e agora como coordenador geral do Colégio Luciano Feijão, tem me proporcionado boas reflexões sobre o desafio de ser um educador. Embora atualmente exerça o magistério no Ensino Superior, sei que os desafios do professor não são diferentes, não obstante a complexidade que envolve as diversos graus de ensino. Causa-me espanto e perplexidade a desvalorização e o desrespeito ao professor numa época em que o conhecimento é um diferencial inarredável para o sucesso profissional e para consolidação dos princípios democráticos, em especial em se tratando do saber como fundamento maiorpara a proteção da dignidade da pessoa humana.
É de fato paradoxal! Nossa sociedade, limitada por uma visão capitalista, vivencia uma cegueira de valores, sem se importar para o crucial papel do educador na construção e na formação do educando. Imaginam os desavisados que ao professor só compete a tarefa de transm…

TRISTE REALIDADE: PESQUISADORES APRESENTAM O MAPA DA POBREZA NO CEARÁ

"O Laboratório de Estudos Regionais (LER), vinculado ao curso de graduação em Economia e Finanças da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Campus de Sobral, lançou no final do mês de fevereiro um "Estudo da Pobreza Multidimensional no Estado do Ceará" O resultado é fruto do trabalho desenvolvido pelos pesquisadores Jair Araújo, Gabriel Sampaio Morais e Mércia Cruz, que disponibilizam o material gratuitamente no site do LER: http://www.ler.ufc.br/textos.htm (Com sobral em Revista)

PT ADERE AO PREFEITO DE MARACANAÚ: AGORA CID GOMES PEGA FOGO

"Na ausência do governador Cid Gomes (PSB), que viajou para o Exterior e só deve retornar na próxima sexta-feira (9), segmentos do PT armaram um golpe e aderiram ao governo do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Nesta segunda-feira (5), Nailton Marques (PT) foi empossado como novo secretário de Ciência, Tecnologia, Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Settes), no lugar de Neto Rebouças (PT). A cerimônia é um gesto que traduz o desejo pela manutenção da aliança PR-PT em Maracanaú. O movimento dos petistas viabiliza a candidatura do PR em Maracanaú e contribui para a perda de força da aposta do governador Cid para o pleito da Região Metropolitana, que figura entre dois nomes: o deputado Edson Silva (PSB) e o ex-prefeito Júlio César. Roberto Pessoa ainda não definiu seu indicado, mas a disputa interna cresce entre Carlos Bandeira de Melo (Atual secretário de Obras do município) e Firmo Camurça (vice-prefeito que trocou o PT pelo PR recentemente). A definição está prevista par…

SOBRAL GANHA REFORÇO NA LUTA CONTRA AS DROGAS

"Com o intuito de resolver a demanda de pessoas em busca de tratamento contra a dependência em álcool e drogas, a Prefeitura de Sobral construiu um local projetado para ampliar e qualificar os serviços do Centro de Apoio Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD), que será inaugurado no próximo dia 7 de março, às 19h, pelo prefeito Veveu Arruda e o secretário de Saúde e Ação Social, Carlos Hilton Soares. O CAPS AD foi integrado à Rede de Atenção Integral à Saúde Mental (RAISM) em 2002. Trata-se de um serviço de atenção secundária, especializado no tratamento de pessoas com uso problemático de álcool e outras drogas, com funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. SAIBA MAIS A nova sede está localizada na Travessa Raimundo Medeiros da Frota, bairro Campo dos Velhos – próximo ao Detran." (Com Sobral em Revista)

E EM MASSAPÊ, A NOVELA CONTINUA ...CAGECE

Desrespeito, desrespeito, desrespeito.... há quase duas semanas Massapê sem  água. Sem palavras!

SUCESSÃO EM SOBRAL: OMAN CARNEIRO A CAMINHO DA PAZ...

"A informação de que o suplente de deputado federal Oman Carneiro teria desistido de postular a cadeira de prefeito de Sobral nas eleições de outubro próximo continua sendo o principal assunto das rodas politicas da cidade. Até agora não entendi o porquê das pessoas estarem estranhando. Oman não voltou ao “ninho dos FG’s”, na verdade ele nunca saiu. Apenas andava chateado, uma vez que, detentor da preferência de 23 mil dos sobralenses nas eleições de 2010, e de possuir um vereador em função estratégica na Câmara Municipal, no caso Paulo Vasconcelos, primeiro secretário da casa, não vinha sendo ouvido pelo Paço Municipal, nem tão pouco vendo as reinvindicações de seus eleitores e partidários, serem atendidas pelo executivo municipal. Nada que uma boa conversa não fosse capaz de resolver. O MEDIADOR Uma figura foi fundamental para que houvesse esse entendimento e a reaproximação de Oman com Veveu, e com os irmãos, Ciro, Cid e Ivo Gomes, o ministro Leônidas Cristino. Articulador hab…

Cid Gomes acerta com Luizianne Lins aliança para eleições 2012 e 2014

"O governador Cid Gomes (PSB) confidenciou para alguns caciques petistas que deverá apoiar o candidato de Luizianne Lins (PT) a prefeitura de Fortaleza. Durante a visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, Cid informou que só vetaria o nome do senador José Pimentel (PT). A relação entre o Governador e Pimentel está fragilizada desde que o senador disse que o Ceará, por falta de projetos, estaria perdendo verbas colocadas à disposição pelo Governo Federal.
Pelo menos em um ponto Luizianne e Cid compartilham da mesma opinião. Não que Luizianne vete o nome do senador petista, mas seus esforços pretendem emplacar o secretário de Educação Elmano Freitas (PT). Com maioria no Diretório Municipal, 29 mil filiados na sua corrente “Democracia Socialista” e o apoio confirmado de Cid Gomes, a indicação de Elmano é quase certa.
O entrave para o governo agora está na manutenção da aliança com o PMDB do senador Eunício Oliveira. O senador já teria dito que a sigla não apoiaria a …