sábado, 21 de agosto de 2010

A FORÇA DO PLEBISCITO DO GOVERNO LULA: Dilma abre 17 pontos sobre Serra e venceria no 1º turno, aponta Datafolha

"Na primeira pesquisa Datafolha depois do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) dobrou sua vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e seria eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje.
Segundo pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país, com 2.727 entrevistas, Dilma tem 47%, contra 30% de Serra. No levantamento anterior, feito entre os dias 9 e 12, a petista estava com 41% contra 33% do tucano."

Fonte: Folha de São Paulo

VAMOS NÓS: Não mais se discute o fenômeno Lula. É notório sua capacidade de transferência de votos. Na verdade, a eleição presidencial tornou-se um plebiscito ao Governo Lula. Pela primeira vez na história teremos uma mulher governando os destinos da Nação brasileira. Eleição decidida no 1º turno. Quem viver, verá.

STJ: Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato

A aplicação da teoria da imprevisão ao contrato de compra e venda somente é possível se o fato extraordinário e imprevisível causador de onerosidade excessiva é aquele que não está coberto objetivamente pelos riscos próprios da contratação. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial da ADM do Brasil Ltda., contra vendedor de soja em Goiás.
O comerciante entrou na Justiça com ação pretendendo resolução [extinção] de contrato, com cumulação alternativa de revisão do pacto. Segundo informou, foi feito contrato com a ADM de adesão para venda de safra futura de soja, com preço previamente estipulado em agosto de 2003, no valor de R$ 30,54 por saca de grãos, a ser pago em maio de 2004.
Na ação, ele afirmou que, embora tenha sido verbalmente ajustada a data da entrega do produto para maio de 2004, a empresa alternou-a, unilateralmente, para março de 2004, o que seria inviável por conta das condições climáticas da região. A defesa sustentou que, apesar de o preço ser justo para ambas as partes à época da celebração do contrato, circunstâncias supervenientes imprevisíveis quebraram a base do negócio jurídico, com a consequente elevação do preço da saca do produto no mercado nacional e internacional.
Entre os fatos que teriam gerado desequilíbrio contratual, estão: quebra da safra dos Estados Unidos da América, número um no ranking mundial de produtores de soja, em cerca de 10 dez milhões de toneladas; a escassez de chuva no mês de dezembro de 2003 e o seu excesso entre janeiro e março do ano seguinte; infecção das plantas ainda no seu estado vegetativo pela doença denominada "ferrugem asiática".
“Tais circunstâncias, alheias à vontade do autor, não só elevaram o preço da soja no mercado interno e externo, mas também aumentaram o custo dos insumos para o plantio, ao mesmo tempo em que causou uma diminuição de quase 30% na produtividade”, afirmou a defesa. Tudo isso, teria tornado o pacto excessivamente oneroso para o autor, que requereu, então, a aplicação da cláusula rebus sic stantibus com o efeito de resolver ou revisar o contrato celebrado.

Fonte: STJ

VASCONCELOS ARRUDA: BLOG SINCRONICIDADE ESTÁ DE VOLTA

É com alegria que recebi a notícia do retorno do blog SINCRONICIDADE do amigo e conterrâneo Vasconcelos Arruda. Sem dúvida, Vasco é umas das cabeças mais privilegiados do Ceará. Sensatez e sabedoria lhe sobram. Aos amigos da boa leitura, informo que poderá acessar o blog do Vasco  através do site do  Jornal O POVO, na seção Blogs.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

STJ:Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados

"Cabe a proprietário de veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado na rua demonstrar o fato excludente de sua responsabilidade ou pagar pelos danos causados à concessionária, ainda que solidariamente com o condutor para quem emprestou o automóvel. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial da Companhia Energética de Brasília (CEB) contra um morador de Brasília (DF).
A ação de cobrança foi ajuizada pela CEB, a qual alegou que, no dia 6 de novembro de 1991, a colisão do veículo causou danos suficientes no poste, tornando necessária sua substituição. Ao contestar a ação, o proprietário do automóvel sustentou, entre outras coisas, a ocorrência de prescrição e culpa da concessionária. Segundo alegou, o poste foi instalado no final de duas pistas retas que se encontram por força de uma curva acentuada. "

Fonte: Site STJ

CID GOMES ESTARÁ EM MASSAPÊ NA QUINTA-FEIRA

Em reunião realizada na noite de ontem, na Fazenda Paraná, município de Massapê, o Deputado Estadual Zezinho Albuquerque, na presença de amigos e correligionários, comunicou que o Governador do Estado Cid Gomes, candidato à reeleição, estará  visitando o municipio de Massapê na noite de quinta-feira (12/08), a partir das 18:30h

terça-feira, 3 de agosto de 2010

DICA DE LEITURA: A SABEDORIA NOSSA DE CADA DIA, de Augusto Cury

Li e recomendo a leitura do livro A SABEDORIA NOSSA DE CADA DIA, do renomado escritor Augusto Cury (Editora Sextante). A obra é uma continuação do seu livro anterior "Os Segredos do Pai-Nosso".
Resolvi transcrever um  pequeno trecho que achei  fenomenal para os tempos atuais. Ei-lo.

" (...) sem emoção não haveria frustrações, traições, suicídios, mas somente com ela somos seres  humanos. Sem emoções teríamos uma vida sem complicações; com ela, tudo é mais difícil, mas, ao mesmo tempo, gostoso excitante, agradável.Sem emoções viveríamos ilhados (...) se você deseja ser excessivamente racional, desista. Em algum momento entrará em contradição (...) somos deliciosamente ilógico. Nossos gostos, expectativas, sensibilidades, preferências, disposições mudam com o tempo." (pág.68/69)