terça-feira, 25 de abril de 2017

Processo sob a relatoria do Desembargador Paulo Albuquerque condena o Município de Canindé por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

O município de Canindé foi condenado a pagar R$ 15 mil por reter valores em contracheques de cinco servidoras, e não repassá-los à Caixa Econômica Federal. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “A conduta restou consubstanciada quando o município de Canindé realizou o desconto da parcela no contracheque das servidoras e não o repassou para a instituição financeira credora”, disse.
Constam nos autos que as servidoras públicas firmaram com a Caixa Econômica Federal contrato de crédito consignado, sendo os valores relativos às prestações descontados em seus contracheques pelo ente público, que assumiu a obrigação de repassá-los à instituição financeira. Em certo momento, foram surpreendidas com os nomes nos cadastros de inadimplentes.
Ao buscarem informações sobre o ocorrido, descobriram que a administração efetuava a retenção do dinheiro, mas não repassava ao banco. Por isso, em 2013, ajuizaram ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais.
Na contestação, o município alegou culpa do gestor anterior, que não efetuou o repasse dos valores. Disse que a atual gestão buscou negociação junto à Caixa para saldar a dívida e pediu a improcedência da ação.
O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Canindé determinou o pagamento de R$ 3 mil em indenização por danos morais para cada servidora. Por isso, o ente público apelou (nº 0012006-75.2013.8.06.0055) ao TJCE requerendo a reforma da sentença, ratificando as explicações da contestação.
Ao julgar o caso, 1ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau. “O dano ocorreu com a inscrição dos seus nomes nos órgãos de restrição ao crédito e, por fim, o nexo causal, vez que, não obstante a inserção indevida tenha sido realizada pela Caixa Econômica Federal, a negativação em foco teve como origem a circunstância do ente municipal não ter repassado as prestações descontadas à instituição bancária”, explicou o relator no voto.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

O MESTRE DOS MESTRES : No Lava-Pés uma lição de liderança


Uma das coisas que mais nos chama a atenção numa relação de trabalho é o exercício da liderança. Sempre disse que ninguém melhor do que Jesus Cristo soube nos ensinar a essência de ser líder.Uma das lições mais marcantes, os católicos rememorarão na Quinta-Feira Santa, ocasião em que ouviremos o Evangelho de São João que narra a cerimônia do Lava-Pés.Naquela época lavar os pés dos convidados era atribuição dos servos (escravos) das casas. Jesus de forma súbita resolveu lavar os pés dos seus discípulos. Naquele momento todos ficaram estupefatos.

Não entendiam como Aquele a quem eles chamavam de "Mestre" e "Senhor" fosse se rebaixar a tal ponto. Pedro, como sempre destemperado, recusou-se a permitir que o Senhor o lavasse os pés e somente mudou ideia quando Jesus disse-lhe que se não lhe lavasse os pés, Pedro não mais teria parte com Ele.

Após lavar os pés dos apóstolos, Jesus explicou aquele gesto: "Se vocês me chamam de Senhor e eu Sou e assim agi. Sigam este exemplo e lave os pés um dos outros". Na verdade Jesus demonstrou que a verdadeira liderança está na "humildade" e no "servir". O líder é aquele que abre as janelas da alma e contamina os demais pelo amor, pela compaixão e pelo respeito.

Essa provocação nos permite refletir sobre como nos comportamos como líderes. Muitas vezes nos deixamos levar pela arrogância, pela prepotência, quando desempenhamos uma função superior a outrem. Parece até que criamos uma clausura, uma proteção, uma armadura em torno do poder. Não sabemos, pobres mortais, o quanto o poder é passageiro.

Jesus, o filho do Deus Vivo, rompeu com todos os paradigmas sobre liderança. Mostrou-nos que nada supera a humildade, a empatia, bem como o respeito e a confiança em seus liderados. Tornou homens incautos - pescadores - verdadeiros vendedores de esperança e de sonhos.Eis por que sua mensagem arrebatadora transformou a história da humanidade. 

É no Cristo que encontramos a fonte de onde bebericamos os mais profundos ensinamentos. Nada melhor, nesta Semana Santa, que aprofundarmos o nosso conhecimento em Cristo. Não se trata de um mero discurso religioso. Falo, na verdade, de uma teologia viva, operante, transformadora. Independente da crença que você tenha no filho de Deus, as palavras de Jesus, por si só, são lições que provocam em cada um de nós uma metamorfose na forma como concebemos as coisas.
Ao nos depararmos com seus ensinamentos, saímos da cegueira dos nossos interesses egoísticos e nos transformamos em homens e mulheres livres, abertos ao mundo e solidários ao próximo.