segunda-feira, 26 de julho de 2010

A INSUSTENTÁVEL BRUTALIDADE DO SER: UM CRIME QUE ENTRISTECE O CEARÁ

"Francisco das Chagas de Oliveira Sousa, 37, estava há pelo menos meia hora abraçado ao corpo do filho, o adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira, 14. Cristian estava morto, mas é como se o pai acreditasse que a morte é algo reversível. O menino havia sido baleado há pouco por Yuri Silveira, policial do programa Ronda do Quarteirão. O crime foi cometido no final da tarde de ontem, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com Padre Valdevino. Pai e filho voltavam para casa numa moto quando, segundo a Polícia Militar, teriam sido abordados por uma viatura.
Por acreditar que Francisco e Bruce parecessem suspeitos, e também porque não haviam parado a moto quando lhes fora pedido isso, o soldado Silveira, da turma de 2007 do programa e ainda em estágio probatório, disparou o tiro que atingiu a nuca de Cristian. Segundo Adriano de Oliveira, irmão de Francisco, o sobrinho sempre acompanhava o pai, que é técnico em manutenção de refrigeradores e havia saído de casa, em Maracanaú, antes do meio-dia. “Pelo horário, eles estavam voltando. Não sei se foi acidental ou proposital (o tiro que matou Cristian), não sei o que foi que houve”, fala. “Eles tiraram a vida de um inocente.”
Fonte: O POVO

VAMOS NÓS: Uma das páginas mais tristes da história do  Ceará, que ganhou repercussão nacional hoje,  foi escrita pela irresponsabilidade de um moleque de 25 anos que se achando acima do bem e do mal (autoridade) ceifou a vida de um adolescente. Trata-se de um bandido que deve ser tratado como um bandido, apenas estava travestido de policial.
A cena que assistimos de um pai deseperado nos tocou profundamente e  nos permite refletir sobre a fragilidade da preparação e seleção de policiais no Ceará. Imagine como estamos reféns de idiotas como este que não tem o menor discernimento sobre a sua função. A polícia comunitária cuja concepção era inovadora foi colocada em xeque. Espera-se que o Governo do Estado esclareça a sociedade tal desatino.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

CASO BRUNO E OUTROS: O PREÇO DAS NOSSAS ESCOLHAS

"Toda a sabedoria vem do Senhor Deus, ela sempre esteve com ele...o temor ao senhor é uma glória" (Eclesiástico, capítulo 1)

Cada vez mais assistimos estarrecidos e perplexos a onda de violência que prolifera em nosso país. Crimes praticados por celebridades e pessoas comuns. O caso Bruno causou uma comoção nacional em face da espatacularização da notícia. Um jogador famoso que imaginou estar acima do bem e do mal tem sua trajetória interrompida e foi parar na cadeia.
No dia de ontem, uma notícia circulou nacionalmente dando conta de que  um filho adotivo havia mandado matar o pai para ficar com seu dinheiro e os seus bens (não podia esperar pela herança). Como forma de ocultar o primeiro crime, envolveu-se na morte de mais seis pessoas como queima de arquivo.
A sucessão desses crimes e a motivação deles nos chama atenção para e degenerescência social. Perdeu-se o respeito pela vida e elevou-se o dinheiro, o poder e a ganância aos pataramares mais altos de uma sociedade apodrecida e corroída em suas entranhas.
Os versiculos do Eclesiástico nos permitem enxergar que o distanciamento de Deus vem levando os homens a se tornarem lobos predatórios. Perdeu-se o conceito da ética, soçobrou a moral, tornando-se terreno fértil para o egoísmo. As famílias estão destroçadas e  presenciam atônitas e impotentes o seu completo desmoronamento. Não há mais no lar espaço para a oração, para a reflexão, para o amor e para o diálogo. Pais não conhecem os filhos; filhos ignoram os pais.
Esse quadro nos propõe uma certeza: Ao nos afastarmos de Deus, das virtudes morais, nos igualamos aos animais no mais profundo primitivismo.

DECISÃO STJ: Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima

"Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição legítima feita anteriormente. Com essa observação, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão da Justiça maranhense que havia condenado um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais.
Na reclamação dirigida ao STJ, o advogado da empresa protestou contra a decisão da Terceira Turma Recursal e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, a qual, se for executada, pode causar à empresa enormes prejuízos, de difícil reparação.
Segundo alegou a defesa, o supermercado foi condenado ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais, por ter inscrito indevidamente o nome de cliente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), mesmo com a existência de outras inscrições do nome do autor da ação em cadastro de inadimplente.
Para o advogado, a decisão da Justiça estadual está em desacordo com entendimento já firmado pelo STJ, constante da Súmula n. 385, que dispõe: “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”.
Cesar Rocha concedeu a liminar, reconhecendo presentes os requisitos da medida urgente. “Com efeito, ao que parece nesta análise perfunctória, o aresto impugnado destoa do entendimento desta Corte e a sua execução imediata pode ensejar dano de difícil reparação à reclamante”, considerou.
Ainda segundo o presidente do STJ, estão demonstrados suficientemente a plausibilidade das alegações e o perigo na demora. “Defiro o pedido de liminar para suspender a eficácia do acórdão prolatado pela Terceira Turma Recursal Cível e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, até ulterior deliberação do relator da reclamação”, concluiu Cesar Rocha."

Fonte: STJ

segunda-feira, 19 de julho de 2010

PRIMEIRA PESQUISA NO CEARÁ: CID LARGA NA FRENTE

Saiu a primeira pesquisa realizada no Ceará com a aferição das candidaturas a Governo do Estado:

RESULTADOS DO DATAFOLHA

Intenção de voto para governador do Ceará
Resposta estimulada
Cid Gomes (PSB) – 47%
Lúcio Alcântara (PR) – 26%
Marcos Cals (PSDB) – 7%
Gonzaga (PSTU) - 2%
Soraia Tupinambá (Psol) – 1%
Em branco/Nulo/Nenhum – 4%
Não Sabe – 13%
Os candidatos Marcelo Silva (PV) e Nati (PCB) foram mencionados, mas não atingiram 1% das intenções.

Fonte: O POVO

VAMOS NÓS: Embora seja a primeira pesquisa, o resultado mostra que Cid Gomes tem a dianteira e poderá decidir as eleições ainda no primeiro turno.
Outro aspecto que merece atenção é o fato de Marcos Cals ter alcançado apenas 7% da intenção de votos, enquanto  Lúcio aparece com 26%. Tal situação,a meu ver, é natural. Ocorre, entretanto,  que ao colocar o time em campo, com toda sua estrutura, o PSDB deverá reverter essa diferença de Lúcio Alcântara.  
Vamos aguradar as próximas pesquisas...

DR. FERNANDO TELES ESTEVE EM MASSAPÊ NO FINAL DE SEMANA

Foi com muita alegria que os masapeenses receberam, neste final de semana,  as presenças do Dr. Fernando Teles de Paula Lima, acompanhado de sua esposa Dona Herta e familiares. Dr. Fernando esteve com a familia prestigiando o casamento do Dr. Irapuan da Silva Dionízio Júnior. Aliás, uma festa belíssima! 
O Juiz que esteve à frente da nossa Comarca por oitos anos, foi recebido pelos massapeenses com a mais profunda demonstração de carinho.  Não há dúvida que, em Massapê, Dr. Fernando deixou um legado de respeito e seriedade. Sua capacidade de trabalho e seu comprometimento com a justiça efetiva, deixaram traços marcantes em sua trajetória, razão pela qual é lembrado como um dos maiores juízes que já esteve na terrinha. Além do fato de ser um dos maiores nomes da magistratura cearense.

terça-feira, 13 de julho de 2010

DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE E JACQUES ALBUQUERQUE ANUNCIAM SEUS CANDIDATOS EM REUNIÃO POLÍTICA

Agora há pouco em reunião realizada na residência do líder politico Jacques Albuquerque, com a presença de dezenas de correligionários e lideranças políticas, o Deputado José Albuquerque afirmou que votará em Antônio Balhmann para Deputado Federal. Enquanto Jacques apoiará a candidatura de Gorete Pereira.
No seu pronunciamento José Albuquerque reafirmou a lidererança de Jacques em Massapê e disse que tem por ele imensa gratidão.Justificou que o  fato de apoiar o nome de Balhmann para Deputado Federal se deu em virtude de um pedido do Governador Cid Gomes.
Jacques em seu pronunciamento afimou que a exemplo do irmão, apoiará as candidaturas de Cid Gomes, Eunício Oliveira e José Pimentel e trabalhará com muito afinco para reconduzir o Deputado José Albuquerque à Assembleia Legislativa do Ceará.
José Albquerque disse ainda que o fato de ter sido apresentado dois candidatos a Deputado Federal não representa divisão no Grupo. Ao contrário, significa juntar  mais forças para trazer recursos e obras de interesse dos masapeenses.
Ao final do seu pronunciamento, José Albuqueque afirmou que a sua campanha e a de seus candidatos em Massapê serão coordenadas pelo líder político Jacques Albuquerque e pelo seu filho Antônio José Albuquerque.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

JACQUES ALBUQUERQUE TERÇA-FEIRA EM MASSAPÊ

Após o acidente automobilístico que sofreu,  Jacques Albuquerque estará nesta terça-feira em  Massapê, ocasião em que visitará os amigos e participará de uma reunião com seu grupo político.
Naturalmente a conversa versará sobre as eleições que se avizinham, Sabe-se que Jacques apoiará mais uma vez a candidata Gorete Pereira à Câmara Federal.

ELEIÇÃO: JOSÉ SERRA EM MASSAPÊ SEM PALAVRAS

Como noticiei no blog, o Presidenciável José Serra esteve em Massapê, no último sábado, acompanhado do Senador  Tasso e  do Deputado Marcos Cals. A visita se deu em clima da Festa do Chitão de Rua, patrocinado pelo município. A caravana chegou em carro aberto na Praça Dermeval Carneiro, por volta das 22 horas e de lá os candidatos saíram em caminhada até a Praça Cel. João Pontes onde estava sendo realizado o festival de quadrilhas.
Lá chegando, José Serra sentou-se na bancada e assistiu às apresentações das quadrilhas. Ensaiou dançar um xote e foi embora para a Cidade do Marco. Entrou calado, calado ficou. Afinal, a legislação eleitoral veda o pronunciamento de candidatos, principalmente em eventos oficiais.

AGRADECIMENTO ESPECIAL AOS COMENTARISTAS AMIGOS DO BLOG

Devo dizer que me felicito com a beleza dos comentários postados no blog. Um deles é de um dileto amigo, afeiçoado às letras, cujo nome não vou declinar para não perder a magia de sua opção pelo anonimato. Seu estilo de escrever é inconfundível.Sua sabedoria exala. Outros, também, embelezam esse espaço com a crítica e a irreverência. Sem dúvida, tais comentários nos encorajam a seguir nessa missão. Um abraço no coração de todos.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

CHITÃO DE RUA EM MASSAPÊ SERÁ MOVIMENTADO E TERÁ A PRESENÇA DE JOSÉ SERRA

A Secretaria de Cultura de Massapê promove hoje e amanhã, dias 9 e 10 de julho, na Praça Coronel João Pontes,  o CHITÃO DE RUA  com o festival de quadrilhas e muitas comidas típicas.
Este ano, em virtude das eleições de outubro, notícias dão conta que estarão presentes no Arraiá, na noite de sábado, o Senador Tasso Jereissati, o Deputado Marcos Cals, candidato a Governo do PSDB e pasmem, o presidenciável José Serra, segundo divulgou os jornais "O POVO" e "Diário do Nordeste" na edição de hoje. 
Olhe só o que a política não faz.... Bom Arraiá pra todo mundo e cá esperamos que seja chitão mesmo, com as músicas tradicionais e o encanto das danças juninas.

MEC prorroga inscrições do Enem por uma semana

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria encerrado nesta sexta-feira, 9, para o próximo dia 16.
A decisão foi tomada depois de um pedido dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela, que estão preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes. O pedido foi feito ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, que percorre a região devastada, à frente de um grupo que estuda a reconstrução das escolas destruídas.
Quem ainda não fez a inscrição tem agora mais sete dias para fazê-la, apenas pela internet, no portal www.enem.inep.gov.br. O valor da inscrição é de R$ 35. Estão isentos os estudantes da última série do ensino médio de escolas públicas e aqueles que concluíram o ensino médio em anos anteriores que declarem carência e comprovem a impossibilidade de pagamento. As provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

MUDANÇA NA LEI: DIVÓRCIO AGORA É MAIS RÁPIDO

"A chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do divórcio, que facilita a dissolução do casamento, foi aprovada ontem à noite no plenário do Senado, em segundo turno, por 49 votos
O placar mínimo para aprovação de emendas foi garantido pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que chegou em cima da hora e declarou seu voto depois do fechamento do painel. Contrário à proposta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) avaliou que o procedimento se choca com as normas regimentais da Casa.
Houve discordância entre os senadores, prevalecendo por fim a decisão de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Se os seus integrantes concordarem com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que não houve irregularidade, a medida será promulgada.
Caso contrário, o autor da emenda, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), terá de reapresentá-la na próxima legislatura.
Novas regras. A proposta muda as regras em vigor, ao extinguir a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou a comprovada separação de fato por mais de dois anos para obtenção do divórcio. Crivella defende que é preciso abrir espaço para a conciliação do casal.
Já Carneiro acredita que o fim desses prazos resultará em menor custo financeiro, no pagamento de advogados, e em menos "impacto emocional". "Para se ter uma ideia, tomando-se como base as tabelas de honorários advocatícios em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, o custo de um único processo varia de R$ 2 mil a R$ 5 mil", informou Carneiro.
Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a modificação iguala o mecanismo do divórcio ao que ocorre em qualquer lugar do mundo.
Contrariando a Igreja Católica, representada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a emenda foi aprovada no primeiro turno no início de dezembro de 2009. Foram 54 votos a favor, 3 contrários e 2 abstenções. Na época, o vice-presidente da CNBB, dom Luiz Soares Vieira, criticou a medida, alegando que a mudança "banaliza demais uma coisa que é muito séria". Desde a aprovação pelos deputados, a proposta era atropelada na pauta de votação.
O deputado Sérgio Carneiro entende que, como está hoje, a lei prejudica sobretudo às mulheres, "porque geralmente são os homens que administram o patrimônio e se valem desse prazo para fraudar a relação de bens, colocando-os em nome de terceiros". Outro problema, na opinião do deputado, é a existência de testemunhas que mentem sobre o prazo de separação, para viabilizar o divórcio."

Fonte: O Estadão






quarta-feira, 7 de julho de 2010

STJ: É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários

"Bem de família não pode ser penhorado para pagar débito de fiança de um dos herdeiros. O entendimento é dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitaram o pedido de dois irmãos e de uma viúva do Rio Grande do Sul e determinaram a impenhorabilidade do imóvel. O apartamento havia sido penhorado porque a outra filha foi executada em razão de uma dívida decorrente de fiança.
Essa filha, dois irmãos e a mãe são proprietários do imóvel deixado pelo pai deles e marido da mãe: 16,66% para cada um dos irmãos e 50% para a viúva. A filha já havia recorrido à Justiça para tentar reverter a cobrança da dívida. Como o bem já havia passado por avaliação judicial para a realização de leilão, os irmãos e a mãe também entraram na Justiça e argumentaram que o imóvel é usado como residência familiar. Assim, não poderia ser leiloado para pagar um débito que não lhes diz respeito. Os irmãos e a mãe alegam que o apartamento é o único imóvel da família e, por isso, seria impenhorável. Eles queriam a desconstituição da penhora.
Na primeira instância, foi negado o pedido dos irmãos e da mãe – diretamente interessados na causa – para questionar a execução do apartamento. De acordo com o juiz, o bem do fiador pode ser penhorado, e, no caso de ser indivisível (a exemplo do que ocorre neste recurso, por ser um único imóvel com vários proprietários), seria possível a realização do leilão com reserva do valor referente à parte dos demais herdeiros. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também negou o pedido."
No STJ, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou que não há impedimento na demanda por parte da família da executada (filha da viúva meeira do imóvel). Isso porque, quando a filha questionou a impenhorabilidade do bem na Justiça, os irmãos e a mãe não fizeram parte daquele processo. Para o relator, a pretensão dos familiares tem respaldo nesta Corte. Nesse sentido, outros julgados já concluíram que a impenhorabilidade da fração de imóvel indivisível contamina a totalidade do bem, o que impede a venda em leilão. Por isso, o ministro admitiu o pedido dos irmãos e da mãe da executada e determinou a impenhorabilidade do bem de família. Em votação unânime, os demais ministros da Quarta Turma acompanharam o entendimento do relator."

Site: STJ

segunda-feira, 5 de julho de 2010

UM ALÍVIO POR ENQUANTO: Vice-presidente do STF nega pedido para suspender decisão da Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa

O STF ao negar liminar em ação cautelar que tinha por pretensão suspender efeito de condenação de políticos corruptos deu um sobrevida a Lei da Ficha Limpa. Vejam a matéria que está no site do STF desta segunda-feira,


"O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, negou liminar em Ação Cautelar (AC 2661) proposta pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e por Sued Kennedy Parrela Botelho, ex-vice-prefeito do município, com o objetivo de atribuir efeito suspensivo a agravo de instrumento, a fim de reverter os efeitos de condenação que lhes foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitora de Minas Gerais – e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral -, que resulta em inelegibilidade e impede o registro de suas candidaturas nas eleições gerais deste ano.
O agravo de instrumento pede o envio de recurso ao STF, contestando a decisão do TSE que manteve a condenação aos candidatos por abuso do poder político.
O pedido de liminar foi apresentado na tentativa de assegurar o registro das candidaturas, a despeito do estabelecido na Lei Complementar nº 135/2010, que impede o registro de candidatos que tenham sido condenados por colegiado em segunda instância.
Ao negar o pedido de liminar, o ministro argumentou que a Lei Complementar 135 confere competência para suspender a inelegibilidade apenas ao “órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso”. Assim, o ministro alega não estar convencido da possibilidade de conceder efeito suspensivo a decisão de colegiado por meio de uma decisão monocrática, ou seja, de um único magistrado.
O ministro ressaltou, ainda, que não está presente, no caso, a plausibilidade do pedido, uma vez que o recurso extraordinário não foi admitido na origem, “o que já revela a ausência dos pressupostos de cautelaridade, nos termos da jurisprudência desta nossa Corte”.

Fonte: Site do STF



OPORTUNISMO NA POLÍTICA: PSDB MUDA DISCURSO NO CEARÁ


Após o rompimento com o PSB de Cid Gomes, os Deputados do PSDB começaram com a artilharia pesada contra o Governo. Cid Gomes, que até uma semana atrás, era o melhor governador do mundo tornou-se figura non grata.
O que estraga a política são os oportunistas, aqueles cujos discursos são dirigidos pelo interesse. Enquanto isso o povo fica boquiaberto com tanta incoerência.
Por outro lado, oposição faz bem e é importante para o Ceará, mas é preciso que seja feita com seriedade, com grandeza.

CHITÃO DE MASSAPÊ PERDEU O BRILHO

Tive presente mas não gostei da festa do Tradicional Chitão de Massapê, ocorrida no último sábado. Não que pese o esforço dos promoventes, todavia o que se assistiu foi uma festa de forró puro, com as músicas enlatadas. Esse sintoma não é exclusividade do Chitão de Massapê. Já vimos até a presença de dupla sertaneja em festas juninas no Ceará.
O bom chitão das músicas tradicionais, do xote e da quadrilha parece ter sido esquecido. Sobrou a mediocridade. É lamentável!

sábado, 3 de julho de 2010

TRADICIONAL CHITÃO DE MASSAPÊ

Hoje à noite teremos a festa do Tradicional do Chitão de Massapê. Trata-se do mais antigo chitão do Ceará.
Já confirmaram presença no evento os primos Paulo Albuquerque e Antônio José Albuquerque, além de uma legião de conterrâneos massapeenses.

BRASIL FORA DA COPA - É para acreditar

Ontem a alegria transformou-se em perplexidade: O Brasil fora da Copa. A seleção foi impecável no primeiro tempo. Já no tempo final, assistiu-se jogadores sorumbáticos desfilindo em campo, sem saber o que fazer dinat do primeiro gol holandês.
Uma lição que não pode ser esquecida: Faltou à seleção brasileira a MATURIDADE.
O estilo DUNGA apostou  na disciplina rígida, sem levar em conta a preparação emocional dos jogadores diante da adversidade.
Fica para a próxima: Rio 2014.