sexta-feira, 30 de agosto de 2013

É PRECISO AMAR OS LIVROS E RECONSTRUIR AS PRIORIDADES

Desde muito cedo admirei os livros por entender que eles me proporcionavam conhecimento e enriquecimento cultural. Quando comecei a trabalhar, por volta dos 17 anos, assumi o compromisso de destinar parte dos meus parcos vencimentos para a compra de livros. Fiz e faço isto até hoje.
Não me arrependo um só instante dessa decisão. Ao contrário, agradeço a Deus ter me iluminado a assumir essa prioridade para a minha vida. Não foram poucos os reais que a este objetivo dediquei e dedico. Muitas vezes os colegas questionavam por que eu não tinha o carro do ano, o último celular da praça, a blusa de marca. Respondia sempre que essas não eram prioridades minhas. Ao investir nos livros estava proporcionando a mim uma riqueza que as traças nem os larápios iriam lapidar ou surrupiar.
O conhecimento é um dos mais valiosos bens da vida. Através dele vem o amadurecimento, o crescimento espiritual e o sucesso profissional. Investir nos livros é despertar para um mundo novo a cada instante, enxergar novos horizontes, viajar por terras desconhecidas, conhecer os mares e suas procelas, iluminar-se pelo encanto dos poetas e divagar pelos labirintos da existência.
É lamentável constatarmos que o brasileiro lê muito pouco. Senti essa experiência de perto quando ensinava literatura. Os alunos não conheciam nossos maiores escritores como Machado de Assis e Guimarães Rosa; poucos sabiam de Cervantes e Fernando Pessoa, ignoravam os filósofos e se permitiam fazer seus trabalhos escolares através de cópias da Internet. Isso se agravava ainda mais quando se verificava que os pais também não liam.
Não acredito em um país sem leitores. São cegos travestidos de cidadãos. Na verdade, uma massa manobrada e vulnerável, suscetível às influências ideológicas nefastas. Resultado: Nossos representantes são os piores possíveis. Elegem-se políticos inescrupulosos e assiste-se à carnificina de nossas instituições. Ah! Como os livros nos ajudam a ver melhor, a perceber melhor , a entender melhor. Espero um dia que o livro se torne a paixão nacional, todavia enquanto essa paixão for somente o futebol só teremos pão e circo.



SUCESSO PROFISSIONAL: TENHAMOS INICIATIVA E SEJAMOS TERMINATIVOS

É comum a cada um de nós o cultivo de sonhos e projetos futuros. Muitos ambicionam um bom emprego, montar um negócio, estudar bastante para ser aprovado em um concurso, ingressar no ensino superior e por aí vai. Para isso, as pessoas começam a elaborar suas estratégias, traçar seus planos. Nos primeiros dias de execução tudo vai bem: acorda cedo, pega no batente e dá início a empreitada. Ocorre que com o passar dos dias, arrefecem os ânimos. E aí lá se vai mais um projeto por água abaixo.
Essa constatação tão comum nos concita a afirmar que para vencer não basta ter apenas a iniciativa, mas é preciso ser “terminativo”, isto é, apostar no projeto até as últimas consequências. É necessário, portanto: começar, continuar e terminar. Quando deixamos as coisas no início ou pela metade, passamos um recado de fracasso e de falta de eficiência, o que compromete a nossa imagem, gerando um descrédito pessoal. Essa coisa de só ter começo nos leva ao deboche. Quando iniciarmos uma nova empreitada, todos dirão que será mais um projeto que vai ficar no papel. Quem não se lembra daquele amigo que só tem começo. Tudo começa astronomicamente projetado, porém nada se concretiza.
Isso, na verdade, nos impõe uma reflexão sobre a necessidade de pontuarmos muito bem nossos projetos, aquilatando a sua viabilidade, traçando um planejamento e fazendo uso da disciplina necessária para a sua execução. Outro ponto importante, é delimitá-lo dentro do espaço que lhe é exequível. Não adianta sonhar muito alto quando os cenários lhe exigem uma maior prudência. Faça pequeno, com consistência, que tudo depois se tornará grande. Mas faça, não apenas deseje. Fazer é agir, sair do estado de inércia e atirar-se com toda garra naquilo que aspiramos. Fazer exige movimento constante, com o entusiamo sempre renovado e com a certeza de que cada iniciativa impõe “um início”, “um meio” e “um fim”. Não desista antes de concluir todas essas etapas. Pois, se o êxito não chegar, teremos a consciência de que tudo fizemos para alcançá-lo. Portanto, tenhamos iniciativa, mas sejamos “terminativos”.

Cid Gomes questiona aproximação do PSB com PSDB para 2014

O governador Cid Gomes questionou através do Twitter nesta sexta-feira (30) a papel do PSB nas eleições de 2014. Nesta quinta-feira (28) o presidente da legenda, Eduardo Campos, se reuniu com o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, onde selaram acordo de não agressão mútua durante a campanha.
"Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2014?", pergunta o governador do Ceará. Aécio Neves chegou a afirmar que gostaria de construir uma "nova agenda" para o país ao lado de outro presidenciável, o governador de pernambuco Eduardo Campos.
No final do encontro, Campos disse que ele e o tucano estão em "campos políticos diferentes". "Não necessariamente a gente tem que concordar sobre tudo ou estar no mesmo espaço político. Acho que a gente pode construir e ajudar a construir no Brasil uma nova prática política.
Fonte: Ceará News


DOM ODELIR MAGRI NÃO CONFIRMA MUDANÇA NA SANTA CASA


O Bispo Diocesano de Sobral, Dom Odelir Magri (foto), no programa “A voz do Pastor”, da Rádio Educadora, falou na última quinta-feira (29) sobre possíveis mudanças no Corpo Administrativo da Santa Casa de Sobral.
“Nesse período sempre pedi um tempo para conhecer melhor a situação da Santa Casa, para acompanhar, para ter uma visão melhor. E estou fazendo, tentando verificar algumas coisas, acompanhando sempre de perto”, disse Dom Odelir, acrescentando que, “Nesse momento da minha parte, não há nenhuma decisão quanto a questão de mudança e muito menos nomes pessoas para assumir a Santa Casa". O Bispo descarta totalmente as informações que surgiram na cidade, nos últimos dias.
Fonte: Sobral em Revista

SOBRAL: Inauguração da Av. Ceto Ponte foi adiada para este sábado (31)


A inauguração da Av. Cleto Ferreira da Ponte, que seria inaugurada no inicio da noite desta sexta-feira (30) pelo prefeito Veveu Arruda e pelo governador Cid Gomes, foi adiada para este sábado (31), a partir das 17h, com um show da banda Xé Pop, show de acrobacias aéreas com o piloto-músico Waldonys, um passeio ciclístico com distribuição de muitos prêmios e diversas atrações para as famílias e suas crianças na pracinha da COHAB III, ao lado da nova avenida. 
Fonte: Sobral em Revista

Servidores do INSS paralisam as atividades no Ceará


Os servidores do INSS de várias cidades cearenses estão com suas atividades paralisadas nesta sexta-feira (30). O motivo principal é a falta de avanço nas negociações da pauta de reivindicações dos servidores. Desde 2012, está sendo discutido com o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, e o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, uma série de questões que envolvem a qualidade nos serviços prestados à população, a estrutura de algumas agências e questões salariais. Mas nada de concreto foi apresentado.

O objetivo maior da paralisação é melhorar o atendimento à população, através de melhorias na central de agendamento (fone 135), mas principalmente no aumento de servidores, para que as chamadas filas virtuais não aconteçam e uma pessoa não precise esperar muito tempo para ser recebido. Entre as principais reivindicações inclusive, está a realização de concurso público com maior quantidade de vagas.

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Ceará – SINPRECE, juntamente com os servidores querem que a população tome conhecimento de que, mesmo o INSS se tratando de uma instituição que exerce um importante papel para a sociedade, o Governo não está reconhecendo o trabalho dos servidores, e pede apoio para este dia.
fonte: Sobral em Revista

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

CÚPULA DO PSB CHEGA A SOBRAL AMANHÃ PARA ENCONTRO NO SÁBADO


Desembarca amanhã em Sobral, o núcleo duro do PSB cearense. A comitiva liderada pelo governador Cid Gomes (PSB) deve acompanhar a inauguração da Avenida Cleto Pontes, e pernoitar na cidade, para na manhã de sábado (31) participar do Congresso do PSB, na Quadra do Colégio Luciano Feijão. O evento é realizado faltando pouco mais de 30 dias para que os possíveis candidatos em 2014, estejam aptos com a justiça eleitoral, para participar do processo eleitoral. 
Fonte: Sobral de Prima

Lula classifica como “abominável” reação de médicos cearenses


As vaias e agressões verbais concebidas aos 96 profissionais estrangeiros, entre eles 79 cubanos, que vieram ao Ceará participar do programa federal “Mais Médicos”, esta semana, foram definidas pelo ex-presidente Lula como "abominável". O protesto aconteceu no Aeroporto Pinto Martins e também durante o treinamento do programa que acontecia na entrada da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), no Meireles.
"Acho abominável um grupo de pessoas ir fazer protesto contra profissionais de outros países que fizeram um favor para nós, de vir aqui cobrir os lugares que os médicos brasileiros não querem ir", disse Lula, que participou da comemoração dos 30 anos da Central Única do Trabalhadores (CUT) na noite desta quarta-feira (28).
Para Lula, os médicos cubanos "fizeram um favor para nós. Imagine a grandeza da atitude humanitária dessas pessoas, que não vêm aqui para a avenida Paulista, para a avenida Copacabana, visitar apenas pontos turísticos".
*Com Valor

Cid Gomes mostra fotos do interior dos helicópteros que estão gerando polêmica com a oposição


Em meio à onda de ataques que vem sofrendo da oposição por conta da aquisição de novos helicópteros para o Governo do Estado, o governador Cid Gomes usou sua página na rede social Facebook para postar fotos do interior de uma dos equipamentos, mostrando a sua real funcionabilidade que é a de ajudar a salvar vidas de cearenses em situação de risco de morte.

Cid escreveu:

“Um dos helicópteros da ‘artificial’ polêmica... Trata-se de uma aeronave de duas turbinas que pode voar à noite e está equipada com uma UTI. Servirá para salvar vidas...”

(com Sobral em Revista)

terça-feira, 27 de agosto de 2013

GASTOS COM VEREADORES: CÂMARAS DO CEARÁ GASTAM R$ 440 MILHÕES


As 184 câmaras dos vereadores do Ceará custam por ano R$ 440 milhões aos cofres dos municípios cearenses. Até o momento, essas casas legislativas já declararam ter desembolsado R$ 302 milhões durante o exercício de 2013. O levantamento foi feito pelo Diário do Nordeste no portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A quase totalidade dessas Casas legislativas só se reúne duas vezes por semana. O Ceará tem atualmente 2.149 vereadores.
Protagonista de um escândalo recente envolvendo a compra excessiva de materiais de limpeza, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte deverá gastar, até o fim do ano, R$ 9,9 milhões, dos quais R$ 8,3 milhões já foram empenhados. O caso, que já está sendo conhecido como "farra das vassouras", chegou a público na semana passada, após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN), ao noticiar a compra de 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó, 33 mil unidades de palha de aço, dentre outros itens de limpeza.
Na última quinta-feira, com base em tais denúncias, a Polícia Civil naquele Município abriu inquérito para investigar a compra do material. No sábado passado, de posse de mandados de busca e apreensão, policiais fizeram a apreensão, em vários pontos da cidade de Juazeiro, de boa parte do material comprado.
O Legislativo municipal de Juazeiro do Norte é composto por 21 vereadores e tem duas reuniões por semana. Só com pagamento de pessoal civil, a Casa legislativa já desembolsou R$ 3,8 milhões em 2013. Já com obrigações patronais, as despesas da Casa se aproximam de R$ 750 mil neste ano.
Repasse
A Constituição estabelece que a Prefeitura deve repassar às câmaras municipais um percentual da dotação orçamentária do Município, podendo chegar a 8% do total. A porcentagem é diretamente proporcional ao tamanho das cidades. Essa transferência, conhecida como duodécimo, é realizada mensalmente, dividida em 12 parcelas. Caso os valores não sejam gastos integralmente, devem ser devolvidos ao município no fim do ano.
Só a Câmara Municipal de Fortaleza deve gastar, até o final do ano, R$ 99 milhões, dos quais R$ 31,5 milhões foram destinados a pagamento de pessoal, sem incluir outras despesas de pessoal decorrentes de terceirização, que ultrapassam R$ 4 milhões.
Segundo maior colégio eleitoral do Ceará, o orçamento do legislativo de Caucaia em 2013 ultrapassa os R$ 10 milhões. Até o momento, a Casa declarou ter empenhado R$ 8 milhões. Deste valor, R$ 3,2 milhões foram destinados a vantagens e vencimentos de pessoal civil, enquanto R$ 163 mil pagaram serviços de consultoria. O município dispõe de 17 vereadores.
Já a previsão das despesas da Câmara Municipal de Maracanaú chega a R$ 14 milhões no exercício de 2013. Entretanto, o presidente da Casa, vereador Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), explica que deve ser devolvido ao município R$ 1,5 milhão ao final do ano. Saltando de 13 vereadores, em 2012, para 21 em 2013, na avaliação do presidente, a Câmara teve um salto de qualidade. "Nós temos médicos, advogados, professores, empresários (no quadro de vereadores)", justifica.
As previsões de gastos da Câmara dos Vereadores de Sobral no exercício de 2013 chegam a R$ 10,5 milhões e o total empenhado já passa de R$ 8,2 milhões. Só com diárias, a Casa pagou R$ 454 mil. No Portal da Transparência do TCM, é possível constatar que pelo menos duas pessoas já receberam, somente este ano, mais de R$ 15 mil em diárias e outras sete já reembolsaram mais de R$ 10 mil referentes a essas despesas. O município de Sobral conta com 21 vereadores.
(Diário do Nordeste)

Izolda Cela diz que não está nos seus planos disputar mandato em 2014


Considerada como uma das melhores secretárias de Educação do Brasil, e cotada por mais de uma vez para fazer parte da equipe do ministro Aloísio Mercadante, na pasta da Educação, a educadora sobralense Izolda Cela definitivamente não pretende ter o seu futuro atrelado a questões partidárias ou eleitorais.

Semana passada, durante a solenidade de inauguração do terceiro Centro de Educação Infantil, construído em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Sobral, comandada pelo seu esposo, Veveu Arruda, Izolda Cela disse ao Blog Sobral de Prima, que não está filiada, e não pretende se filiar a nenhum partido político “(...) Estou sem partido. Eu sempre tive presença nas questões públicas, mas militância partidária não é muito minha praia, essa conversar não me pertence”. Frase semelhante foi dita ao comunicador Izaias Nicolau, durante entrevista na Paraíso FM.

Segundo a secretária de Educação do Ceará, e primeira dama de Sobral, seu foco é na educação com a consolidação do trabalho educacional de excelência que está sendo implementado no Estado, com 97 das 140 Escola Profissionalizantes prometidas por Cid Gomes até o final de seu governo, mudando a vida de jovens cearenses nos quatro cantos do Estado. 
(com Sobral em Revista)

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

EMPREGO À VISTA: UFC inscreve para concurso público de servidor técnico-administrativo

“A Universidade Federal do Ceará ampliou de 60 para 65 o número de vagas para concurso de cargos técnico-administrativos. As vagas são para os níveis superior e médio nos campi de Fortaleza, Sobral, Crateús e Russas. As inscrições começaram nesta segunda-feira (26) e prosseguirão até o dia 8 de setembro, exclusivamente pela Internet As provas serão aplicadas no próximo dia 6 de outubro.
Com as mudanças, os editais dos concursos passam a incluir uma vaga de bibliotecário documentarista e uma de secretário-executivo para o campus de Crateús, com os mesmos cargos e quantidades para o Campus de Russas. Os candidatos interessados em isenção da taxa de inscrição devem fazer a solicitação entre hoje (26) e amanhã, no site da CCV. Tanto o campus de Russas como o de Crateús devem começar a funcionar em 2014.
Para Fortaleza, o novo edital ampliou de dois para quatro o número de vagas para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Arquitetura de Desempenho de Software; e extinguiu a vaga de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia.
Além disso, houve mudança no pré-requisito para as vagas de Analista de Tecnologia da Informação. Antes, era exigido que o candidato fosse graduado em Informática ou Ciências da Computação. Agora, é preciso haver apenas graduação na área, em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O candidato deverá imprimir o boleto de pagamento (Guia de Recolhimento da União – GRU) no site da CCV para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (nível médio) e R$ 100,00 (nível superior).
SERVIÇO
Outras informações sobre o processo seletivo estão detalhadas nos editais nº 262/2013 e 263/2013, publicados no site da CCV (www.ccv.ufc.br).”
(Site da UFC)

Roberto Cláudio e Izolda Cela fora da lista de Cid

Mesmo optando por discutir eleições 2014 só em abril, o governador Cid Gomes tem oito nomes para indicar para a corrida ao Abolição – Domingos Filho, Mauro Filho, Leônidas Cristino, Roberto Cláudio, Eunício Oliveira, Fernando Oliveira, Izolda Cela e Zezinho Albuquerque. Destes, dois pedem para sair da disputa interna. Roberto Cláudio afirma que terminará seu mandato como prefeito de Fortaleza. Já a secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, não tem filiação partidária e não quer se filiar.
O leque de opções vem se afunilando cada vez mais. Retirado dois nomes, os seis que restam, almejam o apoio de Cid. O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirma que será candidato ao Executivo Estadual mesmo sem o apoio de Cid. O vice-governador Domingos Filho, também peemedebista, deve sair do partido até dia 30 de setembro, para filiar-se ao PSB ou PSD. Já o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, sonha em ser governador, mas enquanto nada é decidido, ele afirma sair candidato a deputado federal.
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, é o nome preferido de Ciro Gomes. Ele espera agora conquistar Cid. O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, também anseiam o Governo do Estado e estão no jogo sucessório. Destes seis, qualquer um pode ser o ungido. Todos têm motivos a favor. Porém, o nome apontado para a disputa só será decidido no ano que vem.
Fonte: Ceará News

PT vai apoiar candidato de Cid Gomes na corrida ao Abolição

O risco de o PSB lançar uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2014 tem ameaçado a manutenção dos governos do PSB nos Estados. Mas esse não é o único sacrifício em torno do projeto nacional dos socialistas. Um levantamento preliminar, feito pela direção nacional do PT, aponta para crise que o presidenciável Eduardo Campos (PSB) encontrará na formação dos palanques estaduais do partido na hora de colocar na rua sua candidatura.
Governadores e aliados de Campos têm procurado alertá-lo da ação orquestrada pelo PT para esvaziar seus palanques. Mas, até o momento, o pernambucano não dá sinais de recuo. Pelo contrário, tenta encurralar os governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, ambos do PSB, que estão cada vez mais próximos de Dilma. O PT, no entanto, decidiu dobrar a aposta. E deixou vazar no tal levantamento que não terá candidato aos governos do Ceará e do Espírito Santo.
Os candidatos escolhidos pelos governadores Cid Gomes e Casagrande serão “ungidos” pelo PT de Dilma, num gesto de agradecimento pelo apoio à reeleição da petista. O documento também mostra que o partido tem, hoje, nomes aptos a disputar o governo de 18 estados, inclusive Pernambuco. Segundo os dirigentes petistas, esse número deve diminuir a partir do momento em que o partido começar a definir as alianças em torno do palanque de Dilma.
"Uma definição mais clara começa a se acertar depois do dia 5 de outubro com o fim do prazo de filiações para quem vai disputar 2014", disse o presidente do PT, Rui Falcão. Outro fator determinante para fechar as contas será a candidatura - ou não - de Eduardo Campos à Presidência.
Caso o pernambucano desista de sua arriscada empreitada palaciana, o PT abrirá mão de lançar candidatos aos governos de Pernambuco e Piauí, além de cumprir sua promessa de apoio a reeleição de Camilo Capiberibe (PSB) no Amapá. Para 2014, a prioridade é reeleger a presidente Dilma e ampliar suas bancadas na Câmara e no Senado, para não ficar mais refém dos aliados. Em troca, o comando petista exigirá sacrifícios de sua base nas disputas para governador.
COM PMDB
O levantamento prévio ainda revela apoios do PT a candidatos peemedebistas no Pará, Amazonas, Alagoas e Paraíba - estado comandado pelo PSB, mas que os petistas já estão praticamente fechados com a candidatura do senador Vital do Rego. Entretanto, o PMDB tem vistas voltadas para a candidatura de Luiz Fernando Pezão, no Rio de Janeiro, e Eunício Oliveira, no Ceará.
No Rio, o PT só deve dar sua palavra final sobre a candidatura de Pezão no início do ano que vem, após conferir se houve recuperação da popularidade do governador Sérgio Cabral (PMDB), alvo de protestos diários em junho. Já no Ceará, Eunício acompanha com atenção a movimentação do governadorm Cid que, caso opte por lançar seu candidato à sucessão, contará com o apoio do PT, mas conversa também com o PSDB, cujo o pré-candidato ao Planalto é o senador Aécio Neves.
*Jornal Aqui Ce

Toyota desembarca em Sobral via Newland


Sobral ganha na próxima semana, dia 2 de setembro, uma nova concessionária de veículos novos, a Newland, revenda autorizada Toyota, que funcionará provisoriamente  na Av. José Ermírio de Moraes, onde funcionou a Ford Nova Aliança, em frente a fábrica de cimento.

Com a chegada da Toyota, sobe para nove, o número de marcas com concessionária em terras sobralense. Por aqui já estão Volkswagen, Fiat, Ford, Chevrolet, Towner, Mitsubishi, Hyundai, além da Mercedes Benz Caminhões.
(Com Sobral em Revista)

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

DISCUSSÃO POLÊMICA: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS X RESERVA DO POSSÍVEL



Muito se tem falado sobre a protagonização judicial e judicialização legislativa, mormente diante das últimas decisões dos tribunais assegurando a pacientes tratamento médico e medicamentos custeados pelo Estado. O STJ já  decidiu que os entes federativos são solidários no âmbito do custeio das ações da Saúde, partilhando entre eles as despesas oriundas das situações ensejadoras de antecipação de tutela pela Justiça.
Mais recentemente, a Segunda Turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão partiu de uma Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, relativamente ao que prevê o Estatuto da Criança e Adolescente no tocante ao atendimento em creches e na pré-escola de crianças de zero a seis anos. O STJ entendeu que tal direito é um dever do Estado, sendo um direito subjetivo garantido ao menor. Acrescentou ainda que a determinação judicial (obrigação de fazer) não se constitui ingerência do judiciário na esfera administrativa, já que a atividade desse dever é vinculada ao administrador (dever-fazer).
A decisão do STJ é significativa e põe água morna na tese da “Reserva do possível”, tão utilizada pelos administradores públicos para justificarem suas inações diante da efetivação dos direitos e garantias fundamentais. O Tribunal de Justiça do Ceará, no tocante ao direito à saúde, tem tomado decisões reiteradas favoráveis aos pacientes que necessitam do Estado para custear tratamento médico ou medicamentos de alto custo.
Nesse sentido, o professor Wolfgang Sarlet já advertia para o princípio da dignidade da pessoa humana com ponto da partida para efetivação plena dos direito fundamentais. Daniel Sarmento, na mesma direção, preleciona que o Estado tem não apenas o dever de se abster de praticar atos que atentem contra a dignidade humana, como também o de promover essa dignidade através de condutas ativas. Em sentido contrário, Luis Roberto Barroso, atual Ministro do STF, chama a atenção sobre o ativismo judicial e a judicialização presente através da interferência das decisões judiciais no plano da administração pública, como me remeti a comentar no inicio dessa matéria. O nobre jurista alerta que tal disposição é um risco para a legitimidade democrática, ao tempo que provoca uma politização da justiça.
Observa-se que o tema é espinhoso e merecedor de uma profunda investigação intelectual. Sobre ele tenho lido bastante nos últimos anos e convoco aos estudiosos do direito que também o faça. Jamais teremos respostas prontas, entretanto é na dialética construtiva que encontraremos uma saída para questões complexas. De um lado está a vida, a proteção à dignidade da pessoa humana. Do outro, reside a separação das funções entre os poderes, o arranjo institucional e a reserva do possível. Optar por um ou pelo outro é uma escolha que trará consequências. Todavia, remeto-me a Roberto Alexy quando ao tratar sobre a teoria dos direitos fundamentais, propõe a utilização do princípio da proporcionalidade, através da adequação, da necessidade e do sopesamento entre os interesses em conflito.
Entendo  que numa situação como esta é preciso colocar a vida humana acima de qualquer outro parâmetro de logicidade jurídico-formal, até porque o perdularismo do Estado brasileiro não lhe permite utilizar-se da reserva do possível como argumento plausível para negar um direito fundamental.


Ciro Gomes confirma presença no Congresso do PSB sobralense, dia 31



Rui Silva, Ciro Gomes, Edward Paulino Dias e Gerardo Cristino Filho
Em rápida passagem por Sobral, onde proferiu palestra no Congresso Sobralense de Estudos Jurídicos, promovido pelas Faculdades Luciano Feijão, o ex governador Ciro Gomes confirmou presença no Congresso Municipal do PSB, que acontece no próximo dia 31 de agosto, a partir das 9h da manhã, na quadra poliesportiva do Colégio Luciano Feijão.

Em conversa com o Blog Sobral em Revista, o presidente municipal do PSB, médico Gerardo Cristino Filho, informou que estão confirmadas as presenças do governador Cid Gomes, ministro Leônidas Cristino, deputados estaduais Ivo Gomes e Zezinho Albuquerque, este, presidente da Assembleia Legislativa, e do prefeito Veveu Arruda. Convidado, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ainda não confirmou presença.

Gerardo Cristino disse que a unidade dos vereador do partido na Câmara Municipal deverá ser ressaltado durante o Congresso. Carlos do Calisto, Itamar Ribeiro, Gilmar Bastos, Hermenegildo Sousa, Adaldécio Linhares e Cláudio Gil estão empenhados em trazer grandes representações de lideranças comunitárias dos bairros e distritos, mostrando a força que o PSB tem na política da zona norte e do Estado do Ceará. 
Fonte: Sobral em Revista

Campos arma cilada para Cid após confirmação oficial de apoio à Dilma

O governador Cid Gomes (PSB) comunicou, oficialmente, à Executiva Nacional do PSB que apoiará a reeleição da presidente Dilma Rousseff, em detrimento da candidatura do presidenciável Eduardo Campos (PSB). De acordo com o braço direito de Campos no Ceará e membro da Executiva Nacional, o ex-deputado Sérgio Novais, a decisão coloca Cid como o único dos seis governadores da sigla que não está fechado com o projeto nacional do pernambucano.
“Essa decisão deve gerar uma repercussão gigantesca. Precisamos levar essa discussão para agenda do partido. Hoje, 95% do PSB compactua com Campos e aposta numa candidatura própria. Apenas a Bancada Federal do Ceará diverge desse pensamento”, lança Novais.
Hoje, a configuração de forças no Ceará e Pernambuco, colégios eleitorais importantes em que a presidente Dilma nas eleições de 2010 obteve larga vantagem na disputa presidencial, mudou com a anunciada candidatura de Eduardo Campos. E, nesse sentido, o apoio do governador Cid Gomes passou a ser indispensável para fortalecer o palanque da petista na região.
Fonte: Com Ceará News 7

Dilma quer convencer Eunício a desistir do Governo do Ceará

Enquanto as alianças formais nacionais não forem acertadas para o pleito eleitoral do ano que vem, as especulações continuarão. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira é o nome mais forte para a sucessão do governador Cid Gomes (PSB), mesmo sem o apoio do pessebista. Para formação de palanques nos estados, PT e PMDB vem conversando sobre a conjuntura nacional e procuram negociar alianças.
No Ceará, embora ainda não assumida publicamente, a candidatura de Eunício ao Abolição é apontada como certa pelo PMDB, que articula apoio dos petistas cearenses, indicando o líder do PT na Câmara, José Guimarães, ao Senado.
Eunício está convicto que não desistirá de sua candidatura ao Executivo Estadual. O silêncio de Cid, que afirma só tratar de eleições em 2014, propõe que Dilma, como moeda de troca, tome para si a responsabilidade de convencer Eunício a desistir de sua pretensão eleitoral. Assim, Cid fica livre para lançar com sucesso seu candidato.
Nos últimos dias, Dilma avaliou, junto à direção nacional do PT, que no ano quem vem, Eunício compreenderá, sem muito esforço, que o PT do Ceará não tem como ficar contra o candidato de Cid. Já que o governador se dispôs a apoiá-la mesmo tendo seu correligionário, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato ao Planalto. 
Fonte: Ceará News 7

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Ciro Gomes fala de sucessão 2014, mas declina de citar nomes


Ciro Gomes, Carlos Hilton, Veveu Arruda e Marques Araújo, ontem, no Centro de Convenções
O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) conversou com o Blog Sobral de Prima, no início da noite de ontem (21) após sua palestra no "III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos". Com a indagação sobre sucessão estadual Ciro Gomes (PSB) não quis declinar nomes do PSB, perguntado se o partido iria de Mauro Filho ou Leônidas Cristino, o líder socialista disparou:

“Não sei (...) O que está em jogo é muito caro ao futuro do Ceará, não se trata de projeto partidário nem muito menos de projeto pessoal, o Ceará tem condição de dobrar sua riqueza concluindo apenas o que está programado pelo Cid, e por isso devemos pensar bem no futuro do nosso Estado”, destacou Ciro deixando bem claro que o governador Cid Gomes “vai saber conduzir o dialogo de maneira que todos possam ser respeitados nas suas legitimas pretensões, e desse grande dialogo que respeitará todos, sairá o que é o melhor para o Ceará”.

Do Blog Sobral de Prima(via Sobral em Revista)

SOBRAL: Programe-se! Sesc promove hoje tributo a Raul Seixas na Praça Quirino Rodrigues


Lembrando os 24 anos sem um dos pioneiros do rock nacional, a Unidade Sobral do Sesc realiza na quinta-feira (22) o tributo “Toca Raul”. A programação acontece a partir das 20 horas, com a participação de Luciano Bonfim e a Banda Permanência Provisória, composta por músicos da região.

O show, que faz parte do projeto Armazém do Som, tem a parceria da Prefeitura de Sobral. A apresentação reúne composições que fizeram parte da carreira do artista, como: Metamorfose Ambulante; Coisas do Coração; Tu És o MDC da Minha Vida; Cowboy Fora da Lei; Ouro de Tolo; A Maçã; Maluco Beleza; Loteria da Babilônia e Sociedade Alternativa.
Gratuito!
Fonte: Sobral em Revista

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Luizianne se reúne com Campos e pode deixar PT nos próximos dias

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, pode ter seu futuro político definido nas próximas semanas. Falta pouco mais de um mês para o prazo para filiação partidária terminar. Como a petista está temporariamente isolada pelo PT no Estado, Luizianne tem costurado novas alianças para sair candidata a algum cargo, o mais cogitado é o Senado.
Nos últimos dias Luizianne foi à Recife, para encontrar pela segunda vez, o candidato ao Planalto e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. No início do ano, a petista recebeu o convite do governador para filiar-se ao PSB. Inicialmente ela não aceitou, porém, manteve conversas com interlocutores do pessebista para avaliar a conjuntura.
No segundo encontro, Campos convidou novamente a petista para filiar-se ao PSB, caso o governador do Ceará, Cid Gomes, decida abandonar o partido ou confirme apoio a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Petistas afirmam que o objetivo de Luizianne em reunir-se com Campos, é pressionar Dilma e Lula a abrirem espaço para seu projeto de candidatar-se ao Senado.
Enquanto isso, o líder do PT na Câmara, José Guimarães, que também pleiteia candidatura ao Senado, conta com o apoio da maioria do diretório estadual. Já a ex-prefeita, não. Segundo ela, as portas para o PSB não estão fechadas: "Não sei para onde o PT vai"
Fonte: Ceará News7

Banco do Brasil vai executar aeroportos regionais. Sobral está inclusa.

Ao completar 100 anos de atuação no Ceará (14 de agosto deste mês), o Banco do Brasil (BB) confirma seu pioneirismo assumindo novo papel em prol do desenvolvimento do Estado e da região. Com investimento de R$ 363 milhões, o BB passará executar os projetos de nove aeroportos regionais, envolvendo ações de reforma, ampliação e modernização dos terminais de Aracati, Crateús, Iguatu, Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Quixadá eSobral; e ainda a construção de mais dois aeroportos no interior cearense, sendo um em Canindé e outro em Itapipoca.

Segundo o superintendente do BB no Ceará, Eloi Medeiros Júnior, o banco ficará responsável pela gestão dos fundos, realização do procedimento licitatório, aquisição de bens, contratação de obras e serviços de engenharia, supervisão dos trabalhos e administração dos contratos. 

Ainda de acordo com ele, os aeroportos regionais cearenses encontram-se, agora, em fase de elaboração ou análise de projeto. "A expectativa é de que comecemos a licitação no início de 2014, podendo até já inaugurar alguma coisa no mesmo ano", afirma o superintendente do BB.

Fonte: Diário do Nordeste

COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA A V SEMANA DO DIREITO DA FLF

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terça-feira, 20 de agosto de 2013

Governo do Estado divulga investimentos de R$ 700 milhões para a agricultura. Massapê será beneficiada.


O Governo do Estado vai lançar o maior pacote para investimentos em recursos hídricos. Serão R$ 700 milhões investidos em obras e ações estruturantes. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (19), durante a assinatura do Projeto Paulo Freire, no Palácio da Abolição. “O processo de licitação desse pacote deve ser inciado ainda em outubro deste ano, formado por um conjunto de obras nessa área. É impossível mudar a realidade da agricultura cearenses sem que haja água. Energia também é fundamental, até o final de 2014 o Estado deve universalizar a energia no Ceará”, destacou Cid Gomes. Ainda segundo o Governador, aliado a investimentos e infraestrutura é fundamental capacitar e educar as famílias que vivem do campo, e esse vem sendo um dos grandes desafios. “Por isso a importância da assinatura do Projeto Paulo Freire, assinado aqui hoje, que tem como característica principal a capacitação de pessoas”, explica.

O Projeto Paulo Freire vai beneficiar 31 municípios cearenses que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) com investimento de R$ 162,2 milhões oriundos de financiamento do Governo do Estado junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida) – 50% via Fida e 50% Tesouro do Estado. O montante, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, será aplicado em ações como a implantação de projetos produtivos nesses municípios, e em especial na capacitação dos pequenos agricultores. “Muitas das dificuldades não é a falta de recursos, e essas famílias não estarem devidamente preparadas e capacitadas para receber os projetos e ações oriundas de investimentos na agricultura”, reforçou o secretário.

O investimento será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres. Os municípios que serão beneficiados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Aiuaba, Arneiroz, Hidrolândia, Parambu, Ipu, Ipueiras, Pires Ferreira, Quiterianópolis, Tauá, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Senador Sá, Sobral, Varjota e Irauçuba.

Segundo o representante do Fida, Hardi Vieira, serão cerca de 60 mil famílias beneficiadas, o que corresponde a 755.839 habitantes com uma nova oportunidade de se capacitarem. “O objetivo é reduzir a situação de vulnerabilidade social que vivem essas famílias. Ainda segundo Hardi Vieira, o Projeto Paulo Freire trabalhar em parceria com diversas instituições que já são parceiras. O Estado terá 18 anos para pagar o empréstimo e ainda terá três anos de carência. O empréstimo recebeu o parecer favorável do Governo Federal.

Eunício não abre mão do apoio do PT a sua candidatura


Durante reunião na noite de ontem (19), no Palácio do Jaburu, em Brasília, o senador Eunício Oliveira (PMDB), deixou claro suas pretensões ao Abolição, e destacou que quer o apoio do PT a sua candidatura, em uma aliança conjunta com José Guimarães, candidato ao Senado. A presidente Dilma Rousseff já demonstrou todo seu interesse em manter a aliança nacional PT-PMDB. No entanto, no Ceará, ela tem o desejo de apoiar o candidato do governador Cid Gomes.
Na tentativa de avaliar a conjuntura nacional e negociar alianças estaduais no Ceará, Rio de Janeiro, Paraíba e Pará, onde as divergências ameaçam a campanha de reeleição da presidente Dilma, estiveram presentes na reunião de ontem, o vice-presidente Michel Temer, o presidente do PT Nacional, Rui Falcão, o líder do PT na Câmara, José Guimarães e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. De acordo com Michel Temer, sem a manutenção da aliança nesses quatro estados, a aliança nacional está ameaçada.  
Nesse contexto, Cid não tem como unir-se ao PT, pois o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, voltou a confirmar ontem (19), durante reunião com a cúpula do PSB, em Recife, que é candidato ao Planalto. Portanto, a aliança nacional é PSB-PDT, inviabilizando Cid a apoiar o PT, no Ceará. A não ser que Dilma e Cid decidam por uma aliança informal. Ou, Cid pode abrir mão do PSB, e filiar seu candidato a um partido da base aliada.
Atualmente, o nome mais cotado para ser o candidato de Cid é o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, que já é filiado ao PSD. A terceira alternativa é o vice-governador Domingos Filho, que está saindo do PMDB, e pode filia-se a algum partido da base, e assim, ser o candidato a sucessão de Cid.
Fonte: Ceará News 

Romaria da Terra reúne cerca de 15 mil pessoas durante celebrações em Sobral


Uma multidão, calculada em cerca de 15 mil pessoas, participou no último sábado (17), da 16ª Romaria da Terra, que este ano aconteceu em Sobral, reunindo romeiros vindos de todas as Dioceses do Ceará para participar desse momento forte de encontro, de caminhada, de celebração da vida e das conquistas diárias dos camponeses e camponesas, espaço oportuno de denúncia profética de todos os projetos que destroem a vida humana e a natureza.

A concentração inicial aconteceu na Margem Esquerda do Rio Acaraú, onde houve uma solenidade que foi presidida pelo Bispo de Sobral, Dom Odelir José Magri, anfitrião da Romaria, e que contou com a presença do prefeito municipal, Veveu Arruda. De lá, os romeiros seguiram em caminhada para o Estádio do Junco, onde houve nova manifestação, e por fim a celebração eucarística.

DETALHE
Durante a solenidade na Margem Esquerda, o prefeito recebeu formalmente dos participantes da Romaria da Terra o pedido para que fizesse algo de concreto para salvar o Rio Acaraú, que está morrendo aos poucos no percurso urbano da cidade, especialmente na área de barramento que forma o lago da Margem Esquerda.

SAIBA MAIS

A Romaria da Terra é um momento forte de encontro, de caminhada, de celebração da vida e das conquistas diárias dos camponeses e camponesas, espaço oportuno de denúncia profética de todos os projetos que destroem a vida humana e a natureza. É um evento de animação da prática cidadã do povo romeiro do Ceará, na construção de uma sociedade justa. 
Fonte: Sobral em Revista 

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

E HAJA GOVERNAMENTÁVEL: Fernando Oliveira pode ser o candidato de Cid Gomes ao Abolição

"O adiamento para tratar de sucessão estadual está ficando mais difícil para o governador Cid Gomes. Com a confirmação da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao Planalto, o PSB terá apenas o PDT como aliado.
No entanto, Cid já se mostrou contrário a candidatura do presidenciável pernambucano e afirma não abrir mão do apoio a reeleição de Dilma. Nos últimos dias, o nome do procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, para a sucessão de Cid, ganhou notoriedade nos corredores do Palácio da Abolição.
Indicar o procurador, que é filiado ao PSD, seria uma das alternativas de Cid para não perder o apoio do PT, e assim trabalhar para a reeleição de Dilma. Ou, lançar o secretário da Fazenda Mauro Filho ao Abolição, e realizar o desejo do irmão Ciro. Nesse cenário, o PSB com candidatura própria ao Governo do Estado, o partido terá que abrir mão do apoio do PT e do PMDB."
Matéria publicada no site: Ceará News 

EUNÍCIO DIZ QUE JÁ VOTOU EM CID DUAS VEZES


No encontro do PMDB Itinerante, em Barreira (Vale do Acarape) no último sábado (17) o Senador Eunício Oliveira (PMDB) além de prestar conta do seu mandato, falou muito sobre política. “O PMDB está cumprindo seu papel, pois tradicionalmente discutimos os problemas da sociedade, e eu prestando conta do meu mandato parlamentar que devo exclusivamente ao povo do Estado do Ceará”, destacou Eunício (PMDB) afirmando que não é nenhuma afronta ao governador as realizações das reuniões ocorridas por todo o Estado, do seu PMDB. Eunício fez questão de destacar sua amizade com o homem e político Cid Gomes (PSB). “Eu apoiei o governador Cid Gomes por duas vezes, se ele pudesse ser candidato eu apoiaria novamente, eu espero em sendo candidato o apoio dele. O governador é meu amigo!”, pontuou Eunício.
Fonte: Sobral de Prima

Sobral sedia de 18 a 28 de agosto, o Festival Internacional de Orquestras de Jovens e a 1ª Conferência Internacional de Educação Musical


"A UFC-Campus de Sobral, através de seu Curso de Música, promoverá de 18 a 28 de agosto, o Festival Internacional de Orquestras de Jovens e a 1ª Conferência Internacional de Educação Musical, que contará com participantes do Brasil, França, Espanha e Canadá.

A solenidade de abertura aconteceu na noite deste domingo (18), no Theatro São João, com um Concerto evolvendo o Núcleo Sinfônico da Universidade Federal do Ceará, a Orquestra de Cordas da Escola de Música Maestro José Wilson Brasil, a Banda do Curso de Capacitação de Mestres de Banda da Universidade Federal do Ceará – Campus de Sobral e a Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará

A agenda de apresentações prossegue nesta segunda-feira (19), também no Theatro São João, com a apresentação do Quinteto de Metais UECE, a partir das 19h. Entrada Gratuita. 
Fonte:UFC

Cid Gomes faz visita surpresa ao Hospital Regional de Sobral


Correria geral nas dependências do Hospital Regional Norte na noite da última quinta-feira (15). Mas nada relacionado ao atendimento de alguma catástrofe por parte da equipe multisetorial da unidade hospital, era o governador Cid Gomes que resolveu fazer uma visita surpresa ao Hospital.

Sem alardes, ou companhias ligadas a área da saúde (estadual ou municipal), Cid Gomes chegou dirigindo seu carro, acompanhado apenas do filho Mateus. Para sorte dos que trabalham, e infelicidade dos que vivem a reclamar de mau atendimento por parte da equipe do HRN, estava tudo tranqüilo naquela noite, e o funcionamento sem maiores transtornos.
(blog Sobral em Revista)

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

SOBRAL: Policia Civil afirma que assassinato de Antonio Hélio foi latrocínio


"O delegado Herbert Ponte Silva, titular da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, (DRPC), já adiantou, que as investigações sobre a morte do empresário apontam que o crime trata-se de um latrocínio (tentativa de assalto seguido de morte). Segundo o delegado tudo já está esclarecido com a identificação dos autores, que seria uma quadrilha com a participação de pelo menos seis pessoas.

Herbert Ponte, disse que no momento não pode revelar os nomes dos envolvimentos, mas assegura que o principal suspeito “Paulista”, teve participação direta no crime. “Nós temos várias coisas, inclusive com a autoria identificada, vamos encaminhar os pedidos de prisão para que possamos em breve, prender os acusados”, disse Herbert Ponte, informando que o disparo foi efetuado por um adolescente.

O delegado adiantou que designou uma equipe para acompanhar de forma especial o caso e assegura que se trata de um crime de latrocínio pela maneira como foi praticado. “No momento houve um tipo de reação por parte da vítima, o que levou o bandido efetuar o disparo que culminou com a morte do empresário”, disse Herbert acrescentado que “O Paulista, não assume a autoria do crime, mas os elementos encontrados na investigação aponta que ele (Paulista) teve participação”, disse o titular da DRPC.

Herbert Ponte Silva, disse que os veículos (carro e moto), já foram identificados e agora segue para a prisão dos demais integrantes. Parte da quadrilha é de Sobral, e outra seria de fora da cidade, mas todos com passagens pela polícia."
Fonte: Blog do Wilson Gomes

JÁ É HORA DE SER FELIZ!!!!


Os caminhos da vida sempre nos apresentam desafios. Muitas vezes encarar a realidade do cotidiano nos causa temor. Todavia, imagine vocês se vivêssemos sempre diante do previsível, sabendo que tudo correria bem. Isso pode parecer genial, mas por outro lado furtaria da nossa existência o inusitado, a surpresa às vezes festiva, outras vezes dolorosa.
Uma vida sem batalha, sem a superação da adversidade, tornar-se-ia amorfa, insípida e medíocre. O homem nasceu para o enfrentamento, para singrar procelas em mares em meio a tempestades. Ao superá-las, sentirá o sabor da vitória. E se a vitória não chega, pelo menos a certeza de ter tentado já será um apanágio para nossa alma.
A busca pela felicidade não aceita o conformismo, muito menos a letargia nem a inércia covarde. É feliz quem encara a vida com um olhar de possibilidades, mesmo diante das tragédias que muitas vezes nos abatem e tentam a todo custo destruir nossa capacidade de resistência. Mas uma coisa tenham certeza: Somos bem maiores do que os nossos problemas, bem maiores que as nossas dores. Nascemos  para chegar ao pódio. E por que muitos não chegam? Não chegam porque se permitem uma vida abastecida pelo pessimismo, pelo comodismo. Esquecem-se de que a vitória exige sempre andar um metro a mais, ir além. É preciso ter a crença de que sempre podemos fazer diferente e melhor. Alimentar-se da certeza de  que a nossa trajetória, única e singular, nos concita a construir uma história de vida edificada pela nobreza de espírito, por um sentimento cristão de partilha e por um comportamento profissional ético. Nascemos e somos safras de um Deus misericordioso que nos proporciona a liberdade das escolhas para que tenhamos uma vida plenamente abundante de realizações. Para isto é necessário ir à luta com garra, determinação e força. Não nos falta inspiração, muito menos não nos deverá faltar coragem. Olhe para frente, há um horizonte à sua espera. Abra as cortinas, as janelas da sua existência e contemple o sol lá fora. Ainda há tempo para você escrever uma história de vida diferente. O que está esperando? Avante!

Justiça decide que Uece não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro sem etapas de avaliação


 

 
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) não está obrigada a emitir parecer conclusivo de equivalência acadêmica para validar diploma estrangeiro no Brasil. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

Consta nos autos que A.A.P. cursou medicina na Escuela Latino Americana de Medicina, em Cuba. Para exercer a profissão no Brasil, ela ingressou com pedido administrativo de revalidação do diploma estrangeiro, de acordo com o Edital nº 27/2010, da Uece.

Explicou, no entanto, que a instituição não expediu o parecer conclusivo no prazo de seis meses, previsto pelo documento. Passado o período, teria divulgado apenas as inscrições deferidas, incluindo o nome dela.

Por isso, de acordo com a médica cubana, a universidade descumpriu a Resolução nº 08/2007, do Conselho Nacional de Educação. Em razão disso, requereu, em sede liminar, que a instituição emitisse o parecer no prazo de 72 horas sob pena de multa diária.

Ao apreciar o pedido, o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza concedeu a liminar, determinando que a instituição emita o documento no prazo de 30 dias.

Requerendo o efeito suspensivo da decisão, a Uece interpôs agravo de instrumento (nº 0012052.06.2011.806.0000) no TJCE. Alegou que cumpriu todas as determinações constantes no edital. Explicou que para conseguir o parecer conclusivo, a candidata ainda precisará passar por aferição de equivalência. Ainda segundo a instituição de ensino, caso não haja devida equivalência dos estudos com o ministrado no Brasil, em razão da demanda de tempo para complementação, ela não terá a revalidação do diploma.

Alegou também ser notório universidades estrangeiras possuírem grade curricular bem inferior à do Brasil, e que precisam ser supridas antes da revalidação. Com relação à resolução, a Uece disse não merecer acolhida por força da autonomia universitária nos moldes do artigo 207 da Constituição Federal.

Ao julgar o recurso, a 6ª Câmara Cível deu provimento, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. “Como se vê, é na revalidação que se verifica minuciosamente a equivalência entre o curso nacional e o estrangeiro, visando evitar que profissionais de baixa ou incompatível formação profissional exerçam atividades vitais à população no território brasileiro, sem a qualificação necessária, não ensejando consequências gravosas à saúde pública”, disse a desembargadora.

Ainda segundo a magistrada, “inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira, uma vez que o mesmo carece de uma série de etapas avaliativas que devem ser observadas com muita cautela pela comissão responsável”.