quinta-feira, 27 de agosto de 2009

DICA DE LEITURA:MILAGRES, de C.S Lewis


Li e indico essa gigantesca obra "Milagres", do Irlandês C.S. Lewis. O autor das Crônicas de Nárnia tornou-se escritor e professor de renome das Universidades de Oxford e Cambridge. Lewis é conhecido por uma obra extensa, de gênero variado, compreendendo literatura medieval, apologética cristã, ficção para crianças, ficção científica e crítica literária. Já vendeu mais de 200 milhões de livros.

Na obra "MILAGRES", o autor tem o propósito de fazer o livro servir de introdução à pesquisa histórica, e não examinar as evidências dos milagres cristãos. Destaca-se por seu estilo entusiástico, lúcido e inteligente, além da capacidade argumentativa com que leva o leitor - crédulo ou cético - a refletir a respeito do sobrenatural. Confira!!!

COISAS DO BRASIL:PALOCCI SE SAFA DE ACUSAÇÃO NO SUPREMO


Agora há pouco assisti estarrecido à Sessão do Supremo Tribunal Federal que livrou o ex-ministro Antônio Palloci do crime de quebra do sigilo bancário do caseiro Ivanildo. O Ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, considerou que as provas coligidas aos autos não são suficientes para incriminar o ex-ministro. Pasmem os senhores quanto à decisão do constitucionalista Gilmar Mendes. Esquece, entretanto, princípios básicos dos crimes em concurso de pessoas. As provas eram evidentes, além de o fato do ex-Presidente da Caixa ( sobrou para o pato) ter confessado que quebrou o sigilo do caseiro a pedido de Palocci. Com esse resultado o ex-ministro segue altissonante para sua candidatura ao Governo de São Paulo.

Enquanto isso, abismado, assistimos a mais uma decisão teratológica da nossa Corte Constitucional. Não é pecado dizer que a investidura dos Minsitros no Supremo é amoral, motivada único e exclusivamente pela vontade e pelos interesses políticos. Paira sobre o Excelso Pretório uma densa nuvem de descrédito. Isso é muito mal para o Brasil.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

MUDANÇAS LEGISLATIVAS ENLOQUECEM OS APLICADORES DO DIREITO

As mudanças legislativas últimas vêm causando enorme repercussão no mundo jurídico. Em breve comentarei sobre cada uma delas. Ressalta-se que, no tocante aos crimes, desapareceu a figura do atentado violento ao pudor como delito autônomo, inserindo-se no crime de estupro como ramificação, além da criação do crime de sequestro-relâmpago. Mudou também a Lei do Mandado de Segurança, a ação de investigação de paternidade, a adoção e outras mais.
Está complicado ser aplicador do direito. Muitas vezes ao adquirimos o código, via internet, quando nos chega, em três dias, já está desatualizado. Trata-se na verdade de uma inflação legislativa tamanha e desarrazoada. Logo voltaremos ao assunto.

VOLTAMOS À NORMALIDADE NO BLOG

Estávamos em pane com o nosso blog, mas, graças a Deus voltamos à normalidade. Peço desculpas aos nossos leitores pelo transtorno. Em breve voltaremos a postar como força total.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

BLOG ESTÁ EM PANE

Peço desculpas aos nossos prezados leitores pois há cerca de duas semanas estamos com problemas em nosso blog, o que está dificultando a postagem das matéria, inclusive com a ausência de recursos de estética do texto. Agradeço a atenção.

BLOG "SINCRONICIDADE" É LEITURA OBRIGATÓRIA

Mais uma vez cumprimento meu amigo e guru Vasconcelos Arruda pelo sucesso de seu blog SINCRONICIDADE, o qual encontra-se ancorado na plataforma virtual do Jornal O POVO. Trata-se de reflexões sobre os mais variados temas, todas cadenciadas pelo brilhantismo e inteligência do autor. É, na verdade, um refrigério para nossa alma. São textos de uma riqueza incomensurável. Faz bem aos olhos e ao coração. CONFIRA.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Câmara: CCJ aprova turno de 8 horas no ensino fundamental

Tornar todas as escolas em tempo integral faz parte dos planos do Ministério da Educação (MEC)
Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatório o ensino fundamental integral de oito horas foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta vai para uma comissão especial antes de ser levada ao plenário da Câmara. A PEC, apresentada pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), não dá prazo ou fonte de recursos para financiar a ampliação do ensino integral para a rede de ensino fundamental. Apenas determina sua obrigatoriedade após a aprovação da mudança constitucional. "Isso fica para uma futura regulamentação. Não cabe à Constituição a previsão de prazos ou fonte de recursos", alegou o deputado. Atualmente, 406.964 alunos de ensino fundamental no País estudam em escolas em turno integral, o que representa 1,3% do total. Tornar todas as escolas em tempo integral faz parte dos planos do Ministério da Educação (MEC), mas em um ritmo muito mais lento do que pretende o deputado. Segundo o ministro Fernando Haddad, o MEC tem em seu orçamento deste ano recursos para apoiar 4,4 mil escolas que terão turno integral. Em 2008 foram 1,4 mil; em 2010, serão 10 mil. Além disso, no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um estudante matriculado em turno integral vale, para o Estado ou município, 25% a mais no repasse de recursos. "O Brasil tem que caminhar nessa direção", defende Haddad. "Mas seria melhor se houvesse um prazo e uma fonte de recursos para financiar essa mudança."
Agência Estado

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

VICENTE JÚNIOR LANÇOU A OBRA "O LIVRO DOS LIVROS"

Na segunda-feira última (17/08), o professor Vicente Júnior presenteou o público sobralense com o lançamento de "O LIVRO DOS LIVROS". Trata-se de uma coletânea de poesia feita com um sabor de irreverência, mesclada com a magia de quem sabe escrever bem. Ousadia poética do começo ao fim. Suas páginas estão recheadas de metáforas, antíteses e aliterações, além de poemas sociais e lúdicos. Nada é paradoxal. Vicente Júnior se revela singular. Idiossincrasia à parte, o livro veio, como pretendia o dadaísmo, para demolir estruturas.
Agradeço o autor ter me feito o convite para fazer a apresentação da obra. Felicito, ainda, pelo sucesso do evento que contou com um público superior a 700 pessoas.

ENCONTRO COM CIPRIANO LUCKESI RENDEU UM BOM PAPO FILOSÓFICO


Foi com alegria que participei da conferência com o remomado Professor Cipriano Luckesi, por ocasião do lançamento do projeto "O NOVO ENEM A GENTE TIRA DE LETRA" , patrocinado pelo Colégio Luciano Feijão. O evento se realizou na sexta-feira última, no Centro de Convenções, com a participação de mais de 700 pessoas. Após, tive a oportunidade de jantar com o conferencista no Cíceros Bar. Foi um papo agradável sobre filosofia da educação e muitos outros temas. Luckesi tem vários livros publicados e é, hoje, a maior referência em avaliação no Brasil.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

PROFESSOR MS VICENTE JÚNIOR LANÇA A OBRA "O LIVRO DOS LIVROS"

Recebi o convite do Professor-Mestre Vicente Júnior para fazer a apresentação de seu livro intitulado "O LIVRO DOS LIVROS", cujo lançamento dar-se-á na segunda-feira (17/08), às 20h, no Clubinho Fera do Colégio Luciano Feijão.
Vicente Júnior é mestre e doutorando em Literatura. Atualmente ensina no Colégio e Faculdade Luciano Feijão e, em Fortaleza, na Escola Ari de Sá. Em sua obra "O LIVRO DOS LIVROS" o autor nos traz uma coletânea de poesias belíssimas que nos encanta à primeira vista. É um livro gostoso de se ler. Confira.

COM ALEGRIA RECEBO O CONVITE DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO

Com muita alegria recebi o convite da Diretora da Faculdade Luciano Feijão, Professora Isabel, para ministrar a disciplina de Direito Penal no Curso de Direito daquela instituição. Sinto-me motivado pelo fato de ser um amante da academia e dos grandes debates. Preocupa-me bastante a exorbitância da produção legislativa penal no tocante a criação de normas incriminadoras, motivada muitas vezes por arroubos emocionais. Entendo que a discussão tem que ser construída com prudência e equilíbrio.Pretendo utilizar minhas aulas para suscitar um debate maduro sobre o tema. Trata-se, na verdade, de mais um desafio que encaro com muita responsabilidade. Obrigado à Direção da Faculdade Luciano Feijão pela confiança depositada.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

EX-JUIZ DE MASSAPÊ BRILHA NA MAGISTRATURA ESTADUAL: Juízes vão a Brasília para curso de mediação e técnicas


O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através de sua presidência, indicou os juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior e Fernando Teles de Paula Lima como os representantes cearenses na segunda edição do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. O curso acontece na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília-DF, para onde os juízes viajam nesta terça-feira (11/08).O curso, que ocorre de 12 a 14 de agosto, terá representantes de todos os Tribunais de Justiça do País e a idéia dos organizadores é que os magistrados participantes se tornem multiplicadores ao retornarem a seus estados de origem. O juiz Fernando Teles, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú, afirma que fará o melhor possível no aperfeiçoamento e na utilização das ferramentas que lhe serão apresentadas para, ao retornar, transmitir a seus pares o que assimilou. “Estamos nos aproximando da Semana de Conciliação, que acontece em dezembro, e a cada ano o foco aumenta significantemente no sentido de se obter o maior número de conciliações possíveis. Este curso em Brasília é uma antecipação no treinamento dos magistrados a fim de otimizar os resultados da Semana de Conciliação”, afirmou o juiz Fernando Teles explicando um dos objetivos do treinamento na Enfam.O juiz Aluísio Gurgel, titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, disse que está muito honrado com a indicação para o curso. Ele explicou que quando retornar, juntamente com o companheiro de curso, estarão em contato com a presidência do TJCE e com os dirigentes da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para acertar como o aprendizado no curso em Brasília será repassado aos demais juízes cearenses.No programa do curso, os magistrados discutirão sobre os mecanismos de resolução de conflito e possibilidades de composição, os métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução dos conflitos, as técnicas de composição de conflito baseadas nas negociações, os procedimentos, as técnicas e habilidades da mediação. Objetivando especificamente a reprodução dos conhecimentos no final do curso, será ministrado docência e gerenciamento de mediadores.

sábado, 8 de agosto de 2009

COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO TRARÁ A SOBRAL A MAIOR AUTORIDADE DO BRASIL EM AVALIAÇÃO


Sexta-feira próxima(14/08/09), às 19h30min,no Auditório Vênus, no Centro de Convenções, o Colégio Luciano Feijão fará o lançamento do projeto "O NOVO ENEM A GENTE TIRA DE LETRA". Na oportunidade haverá uma conferência como Professor Phd CIPRIANO CARLOS LUCKESI, a maior autoridade brasileira em avaliação. Luckesi é bacaharel em Teologia, licenciado em Filosofia, Mestre em Ciências Social e Doutor em Educação.

Não tenho dúvida de que será uma noite de profunda reflexão e aprendizagem sobre a silenciosa revolução do Ensino Médio brasileiro. O evento terá como público alvo os alunos do Ensino Médio, professores, técnicos e coordenadores do Colégio Luciano Feijão.

LEGISLAÇÃO ENDURECE: Lula assina lei que eleva pena para pedofilia e estupro


"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e de assédio sexual de menores. Determina ainda que qualquer crime sexual que resulte em gravidez terá aumento de 50% na pena. Caso o criminoso transmita doença sexual para vítima, a pena terá acréscimo que vai variar de um sexto à metade do tempo. Pela nova legislação passa também a ser considerado crime a prática de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos e deficientes, que antes era considerado apenas atentado violento ao pudor.
De acordo com o texto, o estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos passará a ter uma pena de oito a 12 anos de reclusão. Hoje, a pena vai de seis a dez anos. No caso do estupro seguido de morte, a pena máxima que hoje é de 25 anos passa para até 30 anos de prisão. Se houver violação sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena aumentará de um a três anos de reclusão para de dois a seis anos. Se o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, será aplicada também multa ao criminoso.
Para o crime de assédio sexual de menores de 18 anos, a pena, que hoje é de um a dois anos de reclusão, será aumentada para um mínimo de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses. Em caso de corrupção de menores, a pena será ampliada de um a quatro anos, para dois a cinco anos de reclusão. O mesmo projeto classifica agora como crime o estupro de vulnerável, que são os menores de 14 anos, e os deficientes, assim como qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos e outros vulneráveis, estabelecendo uma pena de oito a quinze anos para quem praticá-los.
O tráfico de pessoas, normalmente mulheres, seja no País, seja fora do País, terá uma pena de reclusão de dois a seis anos, no primeiro caso, e de três a oito anos, se for internacional. A pena é aumentada da metade, nos dois casos, se a vitima for menor de 18 anos ou se, por enfermidade ou doença mental, não tiver discernimento para a prática do ato."
Fonte: Yahoo

terça-feira, 4 de agosto de 2009

"O CAMINHO DAS ÍNDIAS", livro de Edilson Siridó

Recebi com carinho o livro recém-lançado do amigo e conterrâneo Dr. Edilson Siridó. Sua primeira atuação como escritor, trouxe-nos a obra "O Caminho das Índias" que, diferentemente da novela global, nos convoca a uma reflexão profunda sobre os grandes temas da humanidade, concitando-nos a mergulhar numa espiritualidade concreta.
Comecei a percorrer suas primeiras páginas e tive uma ótima impressão. Em breve comentarei para vocês os aspectos que considero mais relevantes. Enquanto isso, parabenizo ao amigo Edilson pela saudável iniciativa.

DE VOLTA AO BATENTE, FASCINADO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Cá estamos de volta ao batente após uma hibernação merecida. Em breve voltaremos a postar no blog.
Devo dizer-lhes que participei durante esse período de um Curso de Atualização Jurídica Telepresencial, através do Sistema LFG. Foi uma experiência diferente e interessante. Sai de lá convencido de que aulas telepresenciais são tão eficazes quanto aquelas que costumamos valorar (contato físico). Superamos o limite geográfico e cultural e nos foi trazido doutrinadores conhecidos nacionalmente (Sabag, Fredie Didier, Gilmar Mendes). É de fato uma revolução cultural fantástica que oportuniza a universalização do saber e a reciclagem do conhecimento.