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Mostrando postagens de outubro, 2014

Diplomação dos eleitos no Ceará ocorrerá dia 19 de dezembro no Centro de Eventos

A diplomação do governador eleito Camilo Santana (PT) – com a vice eleita Izolda Cela, do senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) e dos parlamentares federais e estaduais ocorrerá no dia 19 de dezembro, durante solenidade, a partir das 17 horas, no Centro de Eventos. A informação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente eleita do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale Fonte: Sobral em Revista

Precisamos de uma Constituinte para a reforma política? Por ESTEVAM SERRANO

Com as declarações pós-eleições da presidenta Dilma Rousseff (PT) volta à cena politica a questão da Constituinte exclusiva para reforma política e todas as questões que lhe são inerentes. O meio jurídico tem divergências quanto ao cabimento da convocação de uma Constituinte com o fim especifico de reforma política. A maioria dos especialistas de quem tive acesso a suas opiniões creem que seria impossível no pleno jurídico essa tal convocação. Para eles ou a Constituinte originária é um poder ilimitado ou não é Constituinte, sendo mais um mecanismo de burla aos limites procedimentais das emendas constitucionais previstas em nossa Carta. Penso de forma diversa por razões e argumentos que não cabem ser detalhados nesse espaço limitado.   Mas, em suma, tendo-se em conta que o poder constituinte originário em verdade nem é tema jurídico, pois se encontra fora dos limites semânticos próprios da linguagem de competências que é o Direito (ou seja o Direito só trata de condutas limitada

Oposição organizada e sistemática, POR CRISTIANA LÔBO

Primeiro, num almoço de parlamentares, o PSDB decidiu lançar candidato próprio à presidência da Câmara (ainda que o governo tenha maioria para eleger um dos seus) e, ao mesmo tempo, fazer obstrução até que fosse votado decreto sobre conselhos populares. No meio da tarde, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi vice na chapa presidencial tucana, foi à tribuna do Senado dizer que não aceita a proposta de diálogo na forma feita pela presidente reeleita Dilma Rousseff, aproveitando para fazer duras críticas a ela e ao PT pelo tom da campanha. À noite, Aécio Neves divulgou um vídeo no qual agradece os votos recebidos e cita duas frases: a primeira, de Eduardo Campos, "não vamos desistir do Brasil", e a segunda, de seu avô Tancredo, "não vamos nos dispersar". Essas ações encadeadas demonstram que o PSDB pretende fazer oposição organizada e sistemática ao governo Dilma  –  o que já começou. "Fechamos o dia com chave de ouro, que foi a derrota do d

"Ganhar & perder", por Roberto DaMatta

“Se busco justificativa para a vitória, estou diante do enorme espelho da derrota — essa cunhada da frustração e da insegurança. Diante de racionalizações repressoras que culpam os outros, vejo-me obrigado a topar com a realidade.” A mensagem continua: “Tem sido assim, meu amigo, com todas as minhas perdas. O coração fica apertado, a pressão arterial sobe, as mãos tremem e da boca aberta pelo susto e pela insegurança, saem palavras impublicáveis. Indignas de serem ouvidas.” _____ Abandono a leitura da mensagem para refletir sobre o resultado eleitoral. É claro que há teatro numa disputa eleitoral; é óbvio que há uma espetacularização da política, mas política não é circo ou peça teatral. Ademais, uma eleição fala de propostas gerais, mas ela é um drama personalizado por candidatos. De gente como nós que, em geral, ri e chora como ocorre conosco. Não é fácil perder uma disputa tão personalizada. O mesmo ocorre nos jogos coletivos, como o futebol, que promove culpab

Combate a preconceito contra nordestinos precisa começar em casa e na escola, por ANDREA RAMAL

A  onda de comentários ofensivos  contra os nordestinos que se alastrou nas redes sociais logo após o resultado das eleições revela que o país não está dividido somente pela opção política, mas também por um preconceito latente, pronto para explodir diante da primeira oportunidade. O que surpreende é que as redes sociais, embora sejam frequentadas por pessoas de todas as idades, são o espaço privilegiado dos jovens. Como então sonhar com mudanças, se uma parte importante da juventude, em vez de ousar e ir contra a corrente, apresenta a mais conservadora e grosseira das atitudes? De onde vem tal preconceito, a estas alturas? Os caminhos que explicam são muitos e um deles passa pela educação recebida, tanto em casa como na escola. Muitas vezes, até sem perceber, os pais podem ensinar atitudes preconceituosas às crianças menores. Quando, por exemplo, se referem a alguém pejorativamente como “aquele paraíba”, “o cabeça chata”, “o ceará”. Somados a outros adjetivos e comparaçõ

PRIMEIRA DERROTA DE DILMA, por Reinaldo Azevedo

Dois dias depois da reeleição de Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados, por ampla maioria — foi realizada em votação simbólica, com encaminhamento de lideranças —, derrubou o Decreto 8.243, o dos Conselhos Populares. Acompanhei a sessão. Voltarei ao assunto com mais detalhes. O PT, o PSOL, o PCdoB e o PROS tentaram desesperadamente obstruir a votação do Decreto Legislativo 1.491, que derruba o de Dilma. Não conseguiram. Por mais que os governistas, alguns com discursos lastimáveis, tenham afirmado que não se trata de uma derrota de Dilma, a verdade evidente é que se trata, sim. Ela perdeu, e a democracia ganhou. Não custa lembrar trechos do monstrengo dilmiano. O Artigo 1º do decreto estabelece:   “Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil” .  Sei… O Inciso II do Artigo 3º sustenta a

Para entender a vitória de Dilma Rousseff, POR LEONARDO BOFF

Nestas eleições presidenciais, os brasileiros e brasileiras se confrontaram com uma cena bíblica, testemunhada no salmo número um. Tinha que escolher entre dois caminhos: um que representa  o acerto e a felicidade possível e outro, o desacerto e infelicidade evitável. Criaram-se todas as condições para uma tempestade perfeita com distorções e difamações, difundidas na grande imprensa e nas redes sociais, especialmente uma revista  que ofendeu gravemente a ética jornalística, social e pessoal publicando falsidades para prejudicar a candidata Dilma Rousseff.  Atrás dela se albergam as elites mais atrasadas que se empenham antes em defender seus privilégios que universalizar os direitos pessoais e sociais. Face a estas adversidades, a Presidenta Dilma ao ter passado pelas torturas nos porões dos órgãos de repressão da ditadura militar, fortaleceu sua identidade, cresceu em determinação e acumulou energias para enfrentar qualquer embate. Mostrou-se como é: uma mulher corajosa e valent

Estados: PMDB vitorioso, elege 7 governadores e o PSDB e o DEM perderam terreno

O PMDB foi o vencedor das eleições estaduais. O PT fincou os pés no Sudeste. O PSDB saiu menor das urnas. O DEM e o PSB também perderam. O PMDB pulou de cinco governadores (2010) para sete. Ele manteve o Rio de Janeiro e conquistou o Rio Grande do Sul. O Rio de janeiro ocupará um espaço central nos próximos quatro anos por conta da realização das Olimpíadas Rio-2016, que deve catapultar para o cenário nacional o prefeito carioca Eduardo Paes. O PT manteve cinco governos. Mas obteve uma conquista relevante, eleger o primeiro governador do Sudeste, o de Minas Gerais. O partido manteve a Bahia, herdou o Ceará, mas perdeu o Rio Grande do Sul. O PSDB, que tinha oito governos (2010), caiu para cinco. Os tucanos mantiveram o governo de São Paulo. Mas sofreu um sério revés em Minas, terra de seu candidato a presidente, Aécio Neves. Além disso, o seu principal aliado, o DEM, que tinha dois governos ficou sem nenhum. O PSB perdeu metade dos seus governos, caiu de seis para três. Mas tem

Eleição de Camilo inicia novo momento de um mesmo ciclo

"O terceiro mandato do grupo que comanda o Ceará há oito anos foi conquistado de forma diferente das eleições anteriores, nas quais Cid Gomes (Pros) foi vitorioso. O contexto político, a situação do Estado e o perfil do governador eleito Camilo Santana (PT) apontam para uma gestão que, se representa a continuidade do modelo, indica mudanças em áreas sensíveis. E necessidade de um jeito diferente de fazer política, diante da nova correlação de forças. Enquanto Cid, principal apoiador do governador eleito ontem, venceu duas vezes com mais de 60% dos votos e sempre no primeiro turno, Camilo enfrentou disputa bem mais parelha. O primeiro governador eleito no Ceará pelo PT precisou passar por um segundo turno - só realizado antes uma vez na esfera estadual, em 2002. Camilo recebeu 53,35% dos votos, contra 46,65% do senador Eunício Oliveira (PMDB). A diferença foi de 303,7 mil votos. O opositor teve 2,1 milhões de votos e venceu em Fortaleza com 176 mil a mais que Camilo. Alé

Reeleita, Dilma destaca união e reforma política em primeiro discurso

Presidente reeleita Dilma Roussef disse que fará uma reforma política com a realização de um plebiscito Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A presidenta reeleita Dilma Rousseff falou em união e reformas em seu primeiro discurso após o resultado das urnas. Em Brasília, Dilma negou que o país esteja dividido e pediu paz entre todos. "Conclamo, sem exceção, todas as brasileiras e brasileiros a nos unirmos em favor de nossa pátria, de nosso país, do nosso povo. Não creio que essas eleições tenham dividido o país. Entendo que elas tenham mobilizado ideias e emoções, às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca por um futuro melhor para o Brasil", disse. A presidenta disse também que entendeu o recado das urnas sobre a necessidade de mudanças. "O caminho é muito claro. Algumas palavras e temas dominaram essa campanha. A palavra mais repetida, mais falada, foi mudança. O tema mais amplamente convocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduz

AGORA É A VEZ DO ELEITOR...É ELE QUEM DECIDE.

Próxima Foto Os candidatos à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), durante o debate promovido pela Globo - Ivan Pacheco/VEJA.com O O  O Odebate na televisão entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), promovido na noite desta sexta-feira pela TV Globo, seguiu o roteiro de tensão que marca a reta final da campanha para a Presidência da República neste ano. Frente a frente pela última vez antes das urnas, Aécio e Dilma apostaram nos mesmos trunfos dos embates anteriores: o tucano confrontou a petista sobre a profusão de escândalos no governo e frisou o retorno da inflação; a petista explorou a crise de falta de água em São Paulo e buscou a comparação entre as gestões do PT e do PSDB. Mas foi a corrupção, citada em três dos quatro blocos, o tema que esquentou o debate. Mais de uma vez, a troca de farpas excedeu os microfones e acabou insuflando os convidados dos dois candidatos, que reagiram com vaias e aplausos na plateia. O formato

Desembargadora Iracema do Vale é aclamada como presidente do TJCE

Francisco Araújo e Silva (corregedor-geral), Maria Iracema do Vale (presidente) e Francisco Mendes (vice-presidente) foram escolhidos como os novos dirigentes A nova administração do Poder Judiciário para o biênio 2015/2017 foi eleita por aclamação, na tarde de ontem, pelo pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. Os escolhidos foram a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, como presidente, Francisco de Assis Filgueira Mendes, para o cargo de vice-presidente, e Francisco Lincoln Araújo e Silva, para corregedor-geral. Os desembargadores eleitos tomarão posse dos cargos a partir de janeiro de 2015, permanecendo por dois anos nas posições para as quais foram escolhidos. Atualmente, o TJCE possui 43 desembargadores, sendo que 41 participaram da aclamação. As duas ausências decorreram de férias e licença de saúde. A atual gestão, formada pelos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice-presidente) e Francisco

Campanhas reconhecem que PT reverteu expectativa negativa sobre inflação, POR GERSON CAMAROTTI

Existe pelo menos um consenso nas campanhas de Dilma Rousseff e Aécio Neves sobre os novos números do Datafolha (*), divulgados nesta quarta-feira (22). Há o reconhecimento nos quartéis generais do PT e do PSDB de que a propaganda petista teve mais sucesso em conduzir o tema da economia na televisão ao destacar as vitrines do governo federal, mostrando otimismo em relação ao futuro do país. No PT, a percepção de que a economia estava sangrando a candidatura de Dilma já havia sido detectada desde o primeiro turno. Por isso, nos últimos meses foram feitas vacinas na TV para tentar reverter a expectativa negativa da população em torno da condução da economia, principalmente, com relação à inflação. De acordo com o Datafolha, 31% dos entrevistados acham que a inflação vai aumentar. Em abril, esse índice era de 64%. A inflação era considerada a principal fragilidade nesta campanha da candidata do PT à reeleição. Por este motivo, a pesquisa Datafolha foi comemorada entre coordenadores

O POVO/DATAFOLHA: CAMILO ASSUME A DIANTEIRA

Pela primeira vez desde o início do primeiro turno, Camilo Santana (PT) aparece na liderança isolada das intenções de voto para governador do Ceará. Conforme a penúltima rodada de pesquisa  O POVO /Datafolha antes do segundo turno, o candidato apoiado pelo governador Cid Gomes (Pros) sairia vitorioso se a eleição fosse hoje. Em intenções de votos válidos, Camilo abriu 14 pontos percentuais de vantagem sobre Eunício Oliveira (PMDB). Desde a pesquisa da semana anterior, o petista subiu quatro pontos percentuais e foi de 53% para 57%. O candidato de oposição caiu de 47% para 43%. A pesquisa em votos válidos exclui eleitores que disseram votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, além dos indecisos. Essa é a forma oficial como será divulgado o resultado da eleição. Nas intenções de votos totais, Camilo subiu os mesmos quatro pontos percentuais. Foi de 45% para 49%. Eunício oscilou negativamente de 40% para 38%. O índice de eleitores que dizem votar em branco, nulo ou

Governo Dilma 'segura' divulgação de dados negativos para não prejudicar campanha

Com disputa acirrada, brasileiros chegarão às urnas sem saber resultado da arrecadação e desempenho de alunos em português e matemática Dilma: números comprometedores, só depois de domingo  (Gabriel Garcia Soares/Estadão Conteúdo) O governo federal adia a divulgação de indicadores sobre economia e educação pelo temor de que números negativos possam prejudicar a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT). Em meio à acirrada disputa presidencial, os brasileiros chegarão às urnas no próximo domingo, portanto, sem conhecer o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro e da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Reportagem do jornal  Folha de S. Paulo  relata nesta quinta-feira que o desempenho dos alunos da educação básica em provas de português e matemática também será um mistério até 26 de outubro. Na semana passada, uma decisão inédita tomada pela direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de proibir a publicação d