segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

AMANHÃ COMEÇA O ACERTO COM O LEÃO :eceita muda programa do IR 2011

" Receita Federal mudou a interface e fez alterações pontuais no programa para a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2011, que estará disponível para download a partir das 8h de amanhã, quando será possível também enviar a declaração deste ano.
A entrega poderá ser feita até a meia-noite do dia 29 de abril. A estimativa do órgão é que 24 milhões de declarações sejam entregues neste ano.
De acordo com a Receita, o novo programa está mais limpo e dinâmico. Agora, na medida em que o contribuinte preenche os dados, o programa vai informando qual declaração é mais vantajosa, se a completa ou a simplificada -- antes essa informação só era dada no final do preenchimento. Outra mudança foi a criação de uma ficha para informar os rendimentos recebidos acumuladamente em 2010 referentes a anos anteriores, como em caso de ações judiciais. Essa renda será tributada levando em consideração todos os meses ao qual o valor se refere e não apenas ao que foi pago, o que reduzirá o imposto devido.
O contribuinte terá um campo para informar esse tipo de rendimento obtido por dependentes.Em outro campo criado na nova versão o contribuinte poderá informar o imposto pago em carnê-leão por dependentes.
No novo programa, o contribuinte poderá ainda informar o CNPJ da pessoa jurídica para o qual paga aluguel. Quem recebe renda de imóveis alugados, por sua vez, poderá indicar os dados de corretores ou imobiliárias que recebem comissão para administrar esses imóveis. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, isso ocorre porque o contribuinte pode deduzir esse valor da renda lançada no IR e muitas vezes caia na malha fina porque informava o valor reduzido, abatida a comissão, enquanto o inquilino lançava o valor total.
A Receita incluiu no programa deste ano a declaração de saída definitiva, que tem que ser entregue por quem deixa o Brasil por mais de um ano. Com isso, todas as declarações das pessoas físicas estão reunidas no mesmo programa, já que desde o ano passado já constava também a declaração final de espólio.
"Isso representa um ganho econômico de processamento e principalmente agilidade", afirma Adir."
fONTE: Folha

ADIAMENTO: Regulamentação do ponto eletrônico entrará em vigor em setembro

Segundo o MTE, as empresas que já utilizam o registro eletrônico de ponto terão que adotar o sistema regulamentado pelo órgão.

"O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta segunda-feira (28) o adiamento da entrada em vigor da portaria que determina o registro de ponto eletrônico e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. A portaria, que devia entrar em vigor a partir de amanhã, foi adiada para setembro.
Até o momento, o ministério não cedeu informações sobre os motivos que levaram à transferência de data. A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.510/2009 estabelece que as empresas que já utilizam o registro eletrônico de ponto terão que adotar o sistema regulamentado pelo ministério.
Segundo a portaria, as empresas terão de entregar aos funcionários um comprovante de marcação com a hora de entrada e saída do empregado. Empresas que usam o controle manual ou máquinas de registro mecânicas estão dispensadas."
Fonte: Agência Brasil

FIEC LANÇA EM SOBRAL HOJE CAMPANHA: INDÚSTRIA SEM DENGUE

"O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Roberto Mâcedo, o Superintendente Regional do SESI /CE, Francisco das Chagas Magalhães, o Diretor da FIEC na Região Norte, Jocely Dantas Filho, e o Prefeito de Sobral, Veveu Arruda, convidam para café da manhã de mobilização para a Campanha: Indústria sem Dengue.
Na ocasião, o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, e o secretário da Saúde do Município, Carlos Hilton Soares, farão exposições sobre a situação epidemiológica de Dengue e entrega do material para o uso na campanha.O evento, voltado para o empresariado, acontece nesta segunda-feira, dia 28, às 9hs, no auditório da Prefeitura."
(com Sobral em Revista)

MEC propõe alterações para tornar a escola mais atraente

"Os dados chocam: metade dos jovens de 15 a 17 anos estão fora do ensino médio, informa reportagem de Fabiana Rewald, publicada na Folha desta segunda-feira . Parte desse contingente estuda, com atraso, no ensino fundamental. Mas outra parte, a face mais preocupante dessa estatística, deixou os bancos escolares para trás.
"[Os alunos] encontram um ensino [médio] organizado em torno de um número muito grande de disciplinas, sobrecarregadas de conteúdos mais voltados para vestibulares, muitos deles sem significado para suas vidas", diz Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
O CNE discute atualmente uma atualização das diretrizes curriculares do ensino médio. Um dos programas que tem servido de base para a discussão é o Ensino Médio Inovador, criado e financiado pelo Ministério da Educação e já implementado em 357 escolas do país em 2010 --São Paulo não participa, mas estuda entrar.
O programa se baseia em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. Cada escola cria seu plano de ação pedagógica, que pode eleger um desses eixos como principal ou misturá-los, em atividades complementares, que podem acontecer até fora da sala de aula.
Para isso, a carga horária passa das 2.400 horas anuais obrigatórias para 3.000. Outros focos são leitura, artes e atividades em laboratórios, além da dedicação integral dos professores."
Fonte: Folha on line

domingo, 27 de fevereiro de 2011

A partir desta terça-feira, novas regras no Cartão de Crédito

"As operadoras de cartões de crédito - administradoras, bancos, lojas - terão de cumprir nova regulamentação a partir de terça-feira, quando entram em vigor parte da resolução 3.919/2010 e a circular 3.512/2010, do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Nessa primeira etapa, haverá uma redução do número de tarifas - das atuais 40 para o máximo de cinco - e a padronização dos tipos de cartão a serem oferecidos, limitados a básico e diferenciado, nacionais ou internacionais.
Na segunda etapa, com início em 1º de junho, o pagamento mínimo não poderá ser inferior a 15% da fatura, o extrato deverá trazer informações claras sobre o Custo Efetivo Total (CET) e as operadoras não poderão incentivar o uso do crédito rotativo. O objetivo é reduzir o endividamento dos consumidores."
Fonte: blog do Noblat

NESTA SEGUNDA, GOVERNO ANUNCIA O PACOTÃO DE CORTE NO ORÇAMENTO

“O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão antecipou para esta segunda-feira (28) o detalhamento do corte do Orçamento da União deste ano. O horário não foi divulgado. O anúncio será feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo uma fonte do Planejamento, as negociações andaram mais rápidas que o esperado, o que provocou a antecipação do anúncio do detalhamento. Inicialmente, estava previsto para a próxima quarta-feira (2).
No último dia 9, o governo divulgou corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Mesmo sem detalhar os valores, Mantega afirmou que todos os ministérios seriam afetados."
(Agência Brasil)

LITERATURA NACIONAL DE LUTO: MORRE MOACYR SCLIAR

“O escritor Moacyr Scliar, que havia sofrido um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) e estava internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre desde 17 de janeiro, faleceu à 1 hora da madrugada de hoje. Segundo boletim médico, Scliar, que estava com 73 anos, morreu de falência múltipla de órgãos.
Internado desde 11 de janeiro para uma cirurgia de extração de tumores no intestino, Scliar sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico no dia 16 de janeiro e foi encaminhado à unidade intensiva. No dia seguinte, sofreu uma cirurgia para retirada de coágulo decorrente do AVC, passando a ser mantido com um mínimo de sedação necessária. O escritor passava pela retirada gradual da sedação quando, no dia 9 de fevereiro, apresentou um quadro de infecção respiratória, voltando então a ser sedado e a respirar por aparelhos."
Fonte: Agência Estado

Defensores da região Norte se reúnem nesta segunda-feira em Sobral

"O município de Sobral, na região Norte, sedia nesta segunda-feira (28), o I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte de 2011, reunindo a Defensora Pública Geral do Estado, Francilene Gomes, a Corregedora Geral, Benedita Basto, assessoradas por membros da administração superior da instituição. O encontro tem o objetivo de reforçar as responsabilidades dos Defensores, o compromisso com a Instituição e com os assistidos, registrar as dificuldades enfrentadas nas suas atividades Defensoriais para buscar melhorias e, principalmente, integrar toda a categoria.
No Encontro são apresentados os índices os índices de produtividade da instituição nos municípios daquela região, discutido como anda o atendimento dos Defensores junto ao cidadão, quais novas ações são necessárias para ampliar o número de atendimentos, além de registrar qual estrutura ainda é necessária para que a categoria tenha condições ideais de trabalho e, por fim, ouvir suas queixas, dificuldades e sugestões.
Durante sua passagem por Sobral, a Defensora Geral do Estado irá reunir-se com o Prefeito Municipal, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, para tratar de assuntos relativos ao terreno doado à Defensoria Pública para a construção de um Núcleo de Atendimento Jurídico Modelo.
O I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte de 2011 está marcado para iniciar às 8h30, na sala de videoconferência da Universidade Vale do Acaraú."
(fonte: Site Ceará Agora)

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Ministro quer atenção básica organizada para atender pacientes com dengue

"O fundamental é organizar a rede de atenção básica para atender o mais rápido possível o paciente com suspeita de dengue. Esta foi a principal orientação deixada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na manhã deste sábado (26), no encontro com prefeitos e secretários de saúde do Estado do Ceará, na Escola de Saúde Pública. Disse que já firam liberados R$ 15 milhões para o estado investir em ações de vigilância e R$ 43 milhões para as ações básicas, e garantiu que se for preciso mais, o ministério estará ao lado do Governo do Ceará.
O ministro alertou que os postos de saúde devem estar preparados para prestar o primeiro atendimento e assim evitar que mortes ocorram. A dengue, mata e lembrou que no Ceará já são nove óbitos por conta da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Cartilha com fluxo de tratamento foi distribuída. O Ceará é um dos 16 Estados com risco de epidemia da doença, segundo o Ministério da Saúde.
O governador Cid Gomes não participou do encontro. Estava o vice, Domingos Filho, além dos senadores Eunício Oliveira e Inácio Arruda, os deputados federais José Guimarães, Airton Cirilo, Chico Lopes, Eudes Xavier, João Ananias e Danilo Forte e o prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena.
Depois da coletiva, Alexandre Padilha, visitou a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas que foi construída na avenida Dioguinho (Praia do Futuro). A mobilização nos Estados inclui o conhecimento do sistemas de prevenção, de controle dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, e ainda o serviço de assistência aos pacientes.
Segundo o Ministério da Saúde, a caravana do ministro serve para alertar cada vez mais a população sobre a importância da adoção de medidas para evitar a multiplicação do mosquito. Para o secretário Arruda Bastos, ¨a vinda do ministro desperta mais a população para o perigo da dengue e faz com que os prefeitos avancem em ações permanentes e efetivas no controle da doença¨.
Para assistir melhor os pacientes, a quantidade de leitos da rede pública foi ampliada. O Hospital Infantil Albert Sabin, da rede estadual, 23 leitos foram disponibilizados. O Hospital São José, também da rede Sesa, reforça a estrutura de atendimento com mais 18 leitos. O Hospital da Polícia Militar, que deve ser integrado à rede Sesa, disponibiliza 45 leitos."
Fonte: Site Ceará Agora

CID GOMES: 21 NOVOS PROFESSORES PARA UVA

"O governador Cid Gomes (PSB) assinou, na manhã da última sexta-feira, 25, ato convocando 21 professores efetivos para assumirem de imediato suas funções na Universidade Vale do Acaraú (UVA), que vive sob ameaça de paralisação por falta de docentes. Segundo a assessoria de comunicação do Governo do Estado, a posse ocorrerá já no próximo dia 1º de março, às 17hs, em ato na sala de videoconferência do Campus da UVA, em Sobral.
ATUALIZANDO
O Governador Cid Gomes conduzirá a solenidade através de videoconferência, diretamente de Fortaleza, já utilizando a rede do Cinturão Digital."
(Com Sobral em Revista)

Brasil lidera ranking mundial de homicídios de jovens

"Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informa que 38% dos adolescentes do Brasil vivem em situação de pobreza e são o grupo etário mais vulnerável ao desemprego, à violência e até à degradação ambiental, entre outros indicadores de redução da qualidade de vida.
O documento, divulgado [ontem], informa que 81 mil adolescentes brasileiros de 15 a 19 anos foram assassinados entre 1998 e 2008. Segundo o texto, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios de jovens.
Na contramão do que acontece nos demais países, inclusive em nações mais pobres, no Brasil o número de assassinatos de adolescentes é bem maior que o número de adolescentes mortos em acidentes de trânsito e outras causas violentas.
Segundo o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, os adolescentes brasileiros estão mais expostos à violência do tráfico de drogas, às falhas das políticas de segurança e, em algumas áreas, à pobreza:
- O número de mortes violentas de adolescentes no Brasil é desproporcional em relação a qualquer outro país."
Fonte: Blog do Noblat

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

CURSO DE PSICOLOGIA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO: AULA INAUGURAL SEGUNDA-FEIRA (28/02)

Segunda-feira próxima (28/02), no Centro de Convenções de Sobral, a partir das 18:40h, haverá a solenidade de Abertura do 1º Semestre do Curso de Psicologia da Faculdade Luciano Feijão. Na oportunidade, será realizada a Aula Inaugural a ser proferida pelo Professor Doutor Israel Rocha Brandão, com o tema "Formação em Psicologia: Identidade profissional e compromisso Social".

O TEMPO DE COMEÇAR É AGORA

Costumamos imaginar o tempo como algo manipulável e que sempre está à nossa disposição. Estabelecemos nossos projetos para o futuro e, quando adiamos o cronograma de execução, por uma desculpa ou outra, somos suficientemente prepotentes a ponto de imaginar que mais uma vez o tempo irá esperar nossa demora.
Vandré já dizia que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Algo nos parece enigmático: Podemos controlar o tempo, adiando nossos planos e projetos? Somos senhores do tempo? Ledo engano, afinal o tempo não para. O que temos de concreto é o dia de hoje, mais precisamente o agora. Esse raciocínio impõe refletirmos sobre muitos aspectos de nossas vidas em que deixamos o tempo passar e as oportunidades irem com ele, ficando um rastro de frustração.
Quantas vezes na vida não guardamos aquele whisky escocês, a lingerie francesa, o vestido daquele costureiro famoso para uma “ocasião especial”. Ficam lá envelhecidos pelo tempo, esperando o momento oportuno de entrar em cena. Adiamos até mesmo aquela sonhada declaração de amor pois, quem sabe um dia, não aparece a princesa ou o príncipe dos sonhos pueris. Chegamos ao cúmulo de postergar até o perdão, ou talvez o sorriso para aquele desafeto. Tudo isso fazemos porque imaginamos para cada coisa um dia no futuro, uma circunstância que seja mais propícia. Aprendemos, pelo horizontalismo cartesiano, a dividir nossas vidas pelos dias da semana, pelos meses e anos. Esse convencionalismo brutal e arbitrário nos afasta do que é óbvio: O que temos de fazer tem que ser agora sob pena de que não haja mais tempo para realizá-lo.
Imagine aquele empresário, de origem pobre, que alimentou tantos sonhos de um dia, no futuro, viajar com os filhos pela Europa, mas antes porém precisava ganhar dinheiro, muito dinheiro. A viagem já tinha até data marcada(no ano tal). Ocorre que um ataque cardíaco fulminante atravessou seu caminho e sucumbiu sua vida. De fato ele arriscou no futuro, esqueceu-se, entretanto, de perceber que a vida não se conta pelos dias mas sim pelos momentos. E quantos de nós ainda estamos esperando algum dia no futuro para começar a estudar pra valer, para iniciar a academia, frequentar aquele curso , abraçar os filhos, fazer dieta e etc. Lamentável, mal sabemos quantos segundos nos restam, mas cometemos a asneira de adiar sempre os planos e projetos como se a finitude, destino implacável de cada ser humano , não nos concitasse a viver o agora com a intensidade que lhe é devida, apreciando cada instante como se fosse único,aproveitando o sabor das coisas boas e sentindo-lhe o gosto derradeiro.
Se vivêssemos cada dia como se fosse o último, teríamos uma vida intensa e abundante. Não perderíamos tempo com discussões burlescas, com rancores infrutíferos, com debates intermináveis, com intrigas que não nos leva à nada. Na intensidade desse único dia que ainda restava , saberíamos aproveitar mais a beleza das coisas simples e valorizaríamos mais as pessoas, que muitas vezes nos estão tão próximas e ao mesmo tempo tão distantes. Olharíamos a família, o irmão, o outro com um olhar de acolhimento, de uma saudade consentida, e faríamos, daquele momento último, uma entrega absoluta, incondicional.
E vivendo o dia como se fosse último, aprenderíamos que não há uma data para amar, perdoar, construir. O que há de fato é o agora para colocar os planos em ação, os sonhos em execução, sem se permitir tergiversar, procrastinar. Por isso, não guarde as coisas para uma ocasião especial. Todo dia é dia para se comemorar e realizar.

HOJE: TUDO PRONTO PARA O II PRÉ-CARNAVAL DE MASSAPÊ

Está tudo pronto para a realização do II PRÉ-CARNAVAL DE MASSAPÊ, logo mais às 21 horas, na Praça Dermeval Carneiro. A informação nos foi repassada, agora há pouco,  pelo seu promovente o jovem Antônio José Albuquerque, filho do Deputado Zezinho Albuquerque. A organização promete uma festa tranquila e muito animada: O trio-elétrico vai percorrer o centro da cidade com a banda patrulha animando os foliões. Venho conferir.

SOBRAL GANHA MAIS UMA CONCESSIONÁRIA DE VÉICULOS

"Sobral ganhou nessa quinta-feira, 24, sua sétima concessionária de veículos novos. Agora é a vez dos chineses da EFFA, desembarcarem em terras sobralenses pelas mãos do jovem empresário Luis Fernando Frota Aragão, que já atua no mercado local através da Aragão Autos, revenda de veículos pesados – vans, caminhões e tratores.
O coquetel de inauguração, aberto ao público, foi ontem às 19hs, na Av. Mons. Aloisio Pinto, no Dom Expedito.
EM TEMPO
Esta empresa é uma das beneficiadas pela Prefeitura de Sobral através do Prodecon, programa de incentivo a atividade empresarial em nossa cidade, tocado pela STDE."
(com Sobral em Revista)

CIÊNCIA: Coração é capaz de se regenerar, revela estudo

 "Primeiro, nos anos 90, descobriu-se que partes lesionadas do cérebro poderiam se regenerar. Agora, uma equipe do Centro Médico da UT Southwestern, dos EUA, mostrou que o coração teria a mesma capacidade. Ao remover 15% do órgão de um camundongo recém-nascido, os pesquisadores constataram que o roedor conseguiu reconstruir aquele tecido. Esta foi a primeira experiência do gênero realizada em mamíferos. Por ter sido bem-sucedida, os médicos cogitam que suas conclusões valham, também, para seres humanos. Assim, foi dado o primeiro passo para o desenvolvimento de drogas que combatam doenças cardíacas, uma das principais causas de morte no planeta.
-O êxito do estudo - publicado na edição de quinta-feira da revista "Science" - levantou uma série de dúvidas. A que atribuir a regeneração do coração? E por que ela ocorre apenas em indivíduos recém-nascidos?"
Fonte: O Globo

Dilma determina reajuste em 4,5% na tabela de Imposto de Renda

"A presidenta Dilma Rousseff determinou nesta quinta-feira, 24, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepare medida provisória reajustando em 4,5% a tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o governo quer que a nova tabela esteja em vigor nos próximos dias.
O percentual de reajuste determinado pelo governo poderá se transformar em uma nova batalha com as centrais sindicais e seus representantes no Congresso Nacional, após a queda de braço do salário mínimo vencida pelo governo. Os sindicatos defendem que o reajuste seja de 6,46%, percentual equivalente à inflação do ano passado. Já o governo defende a manutenção do acordo firmado que considera o centro da meta de inflação, ou seja, 4,5%.
“O governo fez um acordo com as centrais para o reajuste do mínimo e da tabela de imposto de renda e vai cumprir o acordo feito”, disse o ministro, descartando a possibilidade de revisão desse percentual por parte do governo.
Luiz Sérgio disse ainda que a presidenta Dilma deverá sancionar o novo valor para o mínimo, de R$ 545, ainda neste mês para que tenha validade em março. De acordo com o ministro, o governo não teme a ameaça da oposição de questionar o projeto de lei aprovado ontem pelo Senado no Supremo Tribnunal Federal (STF)."
Fonte: Agência Brasil 

Cid anuncia calendário de inaugurações de obras para o primeiro semestre de 2011

O valor total das obras a serem inauguradas ultrapassa R$ 1,1 bilhões
O governador Cid Gomes anunciou, na noite desta quinta-feira, o calendário de inaugurações de obras que serão entregues no primeiro semestre de 2011. O calendário é resultado do primeiro dia de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), realizado na Residência Oficial.O encontro com todos os secretários estaduais e dirigentes de órgãos vinculados prossegue também durante toda esta sexta-feira (25). Só neste primeiro dia de MAPP, o valor total das obras a serem inauguradas ultrapassa R$ 1,1 bilhão. A série de inaugurações já se inicia na próxima semana.
Confira a agenda de inaugurações da nossa Região:
Sobral – Meruoca: 24/03
Meruoca –Massapê: já concluída
Massapê-Mirim
Ordem de serviço de Sobral-Massapê 7/03
04/03 ordem de serviço – desapropriações do Metrô de Sobral – Sinhá Saboia.
Campanário- Granja: 7/07 – 25 km – R$ 6.348.447,80
Coreaú/Campanário: 7/07 – 28km – R$ 12.144.094,77
Marco-BelaCruz- Cruz: 25 km – restauração R$ 8.117.467,40
Sobral- Groaíras: 24km – R$ 6.319,044.19 – 5 de maio
Aeroporto de Camocim – 31/03 – 1,3 km de extensão, pátio de aeronave, balizamento – R$ 5. 417.332,00.
Aeroporto de São Benedito – fim de julho
Cinturão Digital
31 de maio – em operação em todos os órgãos do Estado. O estado não pagará mais dados externos até o dia 31 de agosto.
EEEP de Massapê – 03/06 – R$ 8,6 milhões
(veja mais no site do governo - Com O Povo on Line)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

POLÊMICA: STJ adia julgamento sobre união estável homoafetiva

O placar provisório é de quatro votos a favor do reconhecimento e dois contra
"O julgamento que poderá levar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a mudar sua jurisprudência e reconhecer, de maneira explícita pela primeira vez, as uniões estáveis entre homossexuais foi interrompido na tarde desta quarta-feira.
O placar provisório é de quatro votos a favor do reconhecimento e dois contra; outros quatro ministros ainda devem se manifestar. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho.
"As uniões de pessoas do mesmo sexo podem ser consideradas como entidades familiares", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, que defendeu a equiparação das uniões homoafetivas às uniões heterossexuais.
A ministra argumentou que a ausência de uma legislação específica que garanta os direitos aos homossexuais não impede o uso da analogia com as relações heterossexuais, desde que sejam cumpridos os mesmos requisitos que demonstrem a estabilidade da união --como tempo de convivência e intenção de constituir um núcleo familiar. A relatora ainda fez referência a recentes decisões internacionais que seguem a mesma linha defendida por ela e a princípios constitucionais brasileiros.
O entendimento foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que pediu para antecipar seu voto, mesmo após o pedido de vista. "O que se propõe aqui é efetivamente o reconhecimento da união estável. Quase soa como uma hipocrisia que nós reconhecemos todos os direitos, inclusive da maior seriedade como adoção por um casal homossexual, e em essência não reconhecermos o óbvio que é a existência de uma união estável, que gera exatamente todos esses efeitos", argumentou o ministro.
O eventual reconhecimento da união homoafetiva pelo STJ --o que pode ocorrer após a retomada do julgamento, sem data prevista para ocorrer-- terá efeito em diferentes esferas da Justiça. Especialistas apontam que um resultado favorável aos homossexuais significa o reconhecimento de todos os direitos de uma família, entre eles herança, pensão, plano de saúde, partilha de bens e adoção."
FONTE: Folha

OMAN CARNEIRO ASSUMIRÁ CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR NA ZONA NORTE NORTE

"O governador Cid Gomes enviará no inicio do mês de março, mensagem a Assembléia Legislativa criando cargos de representação especial da Chefia de Gabinete do Governador nas regiões Norte, Sul e Metropolitana. Na região Norte, a função será desenvolvida pelo presidente do PRB de Sobral, Oman Carneiro Filho.
O convite à Oman aconteceu na noite desta quarta-feira, 23, durante audiência do ex deputado estadual com o governador no Palácio Iracema."
(com o blog Sobral em Revista)

UFC SOBRAL OFERECE CURSO GRATUITO DE INTRODUÇÃO À PSICANÁLISE

O CEPSI - Centro de Estudos de Psicanálise e Filosofia da UFC Sobral está oferecendo gratuitamente através do seu programa de extensão, Curso de Introdução à Psicanálise, que começa no próximo dia 18 de março, com disponibilidade de 30 vagas.
A ação é coordenada pelos professores Luis Achilles Furtado e Rita Helena Gomes, que ministrarão aulas, assim como alunos bolsistas e monitores das disciplinas de psicanálise. O CEPSI colocará também a disposição dos interessados, um grupo de estudo que tratará sobre a noção de sintoma na obra de Freud.
Para saber mais sobre as ações do CEPSI, visite o Blog que eles mantém na internet. Acesse www.cepsiufcsobral.blogspot.com
(com o blog Sobral em Revista)

CEARÁ É 18º NO RANKING DE HOMICÍDIOS DE JOVENS

"O Ceará é o 18º no ranking de homicídios de jovens, com 45,5 casos para cada 100 mil habitantes De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje (24) pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari, está na décima casa atrás do Piauí, que é o estado com menor número de homicídios, com 18,1 casos para cada 100 mil habitantes, mais do que o dobro de dez anos atrás. Vem seguido por Santa Catarina, como 19,5 casos. De acordo com o estudo, as taxas de Piauí e Santa Catarina ainda são "muito elevadas quando transpostas para o contexto internacional".
Alagoas é a unidade federativa que tem a taxa de homicídio juvenil mais alta do país (125,3). Depois, vêm o Espírito Santo (120), Pernambuco (106,1), o Distrito Federal (77,2) e o Rio de Janeiro (76,9). De acordo com o autor da pesquisa, Julio Jacobo, os índices de homicídio nas capitais e regiões metropolitanas tiveram uma queda de 3,1% entre 1998 e 2008. No entanto, houve um crescimento considerável das taxas no interior do país. “Chamamos isso de interiorização da violência. A partir de 2003, ocorreu uma queda das taxas de homicídios nas capitais, no entanto, as taxas de homicídio no interior estão crescendo assustadoramente.”
Fonte: Site Ceará Agora

DILMA ANUNCIARÁ NO DIA 1º DE MARÇO O NOVO VALOR DO BOLSA FAMÍLIA

"A presidente Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, reajuste para o programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º, durante visita da presidenta ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia.O valor do reajuste ainda não está definido, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda nesta semana reunião com a presidenta para bater o martelo sobre o novo valor do benefício.O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. Por isso, o governo considera o programa importante para melhorar a situação econômica das mulheres."
Fonte:DN

ASSEMBLEIA DO CEARÁ: E A NOVELA DOS SUPLENTES CONTINUA

Assembleia vai solicitar decisão definitiva do TJ
"O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Dedé Teixeira (PT), informou que, até a próxima sexta-feira, a Casa estará dando entrada em um Agravo Regimental, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), pedindo um posicionamento único em relação à convocação de suplentes. Hoje, o suplente Amarílio Francisco Moura de Melo, que conseguiu a liminar para ser convocado para ocupar uma das duas vagas de deputados do PSB, volta ao Tribunal para reiterar o pedido.De acordo com Dedé Teixeira, por enquanto, o entendimento da Casa é o mesmo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prima pela convocação dos suplentes da coligação e não do partido. Desde ontem, está na Procuradoria da Assembleia a liminar concedida, na última segunda-feira, pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do TJ-CE, mandando convocar o suplente de deputado estadual Amarílio Francisco Moura de Melo para ocupar uma das vagas deixadas pelos deputados Ivo Gomes e Mauro Filho, ambos do PSB."
FONTE:DN

IMPASSE NA UVA: ESTUDANTES TÊM PROMESSAS DA CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES

"Hoje,pela manhã, o governador Cid Gomes estará autorizando a nomeação de 21 professores, que passaram no último concurso, para a Universidade Vale do Acaraú (UVA), e 52 professores, também concursados, para a Universidade Regional do Cariri (Urca)".
A promessa foi feita ontem por René Barreira,, secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), durante audiência, no Palácio Iracema, com representantes dos estudantes e professores das Universidades Estadual do Ceará (Uece), Urca e UVA.
Mas a contratação só desse número de professores não deixou satisfeitos os representantes das três unidades estaduais de ensino superior. Segundo Weber Moreno, do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Sindiuva), há uma carência de 284 professores. "A situação é emergencial e o secretário René Barreira não sinalizou com nada de concreto", comentou.
O professor e sindicalista se refere à reivindicação para que seja realizado um novo concurso público e atendidas outras carências dos estudantes da UVA, como Restaurante Universitário, Residência Universitária e melhoria de transportes para deslocamento dos estudantes inclusive para aulas de campo.
Hoje à noite, alunos e professores da UVA realizam assembleia na sede do Campus Betânia, em Sobral, para avaliar o resultado da audiência de ontem e decidir se continuam com as manifestações que realizaram na semana passada para chamar atenção sobre as carências da universidade. Segundo Raquel Dias, do Sindicato Nacional Andes, que congrega os docentes universitários, há uma carência, nas três unidades cearenses, de 600 professores.
"Só na Uece, são necessários mais 222 professores e o que queremos é a abertura de uma novo concurso público para a contratação de professores efetivos". Raquel também participou da audiência de ontem e também se referiu às demissões ocorridas nas Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec) de Juazeiro do Norte. O secretário René Barreira disse que uma audiência seria marcada para a próxima segunda-feira, mas não especificou o local e horário.
O reitor Antônio Colaço, da UVA, que esteve na audiência, disse que esforços estão sendo feitos para solucionar os problemas e está em tramitação junto ao Governo estadual a realização de novo Concurso Público para admissão de 117 Professores para a Universidade."
Fonte: O POVO CE

SENADO APROVA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 545,00 SEM ALTERAÇÃO

Depois de um debate tumultuado com discussões acaloradas e trocas de insultos, o Senado aprovou, com maioria folgada, o Salário Mínimo de R$ 545,00, com vigência a partir de 1º de março. Não houve alteração do texto que veio da Câmara Federal. O projeto agora vai para a sanção presidencial.
A base de apoio da presidente também manteve o artigo que permite o reajuste do salário mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos.
Aguarda-se agora o reajuste da tabele do imposto de renda que deverá ser em torno de 4,5%.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

DECISÃO NO STF FAVORECE JUIZ QUE AFIRMOU QUE LEI MARIA DA PENHA É DIABÓLICA

Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em Mandado de Segurança (MS 30320) para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou por dois anos o juiz Edilson Rodrigues. O afastamento foi determinado em procedimento administrativo disciplinar em que o juiz era citado por ter feito considerações contrárias à Lei Maria da Penha e às mulheres. Para o ministro, a providência de afastar o juiz foi inadequada “porque as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão”.
"É possível que não se concorde com premissas da decisão proferida, com enfoques na seara das ideias, mas isso não se resolve afastando o magistrado dos predicados próprios à atuação como ocorre com a disponibilidade", afirmou.
O “excesso de linguagem” foi apontado em sentença prolatada em 2007 em processo que envolvia violência contra a mulher, quando o juiz era titular da 1ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas (MG). Em junho daquele ano, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais formalizou representação junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça estadual e ao CNJ, solicitando providências quanto às “declarações de cunho preconceituoso e discriminatório”.

CID VOLTA A AFIRMAR QUE CIRO DEVERÁ SAIR CANDIDATO AO SENADO

"O governador Cid Gomes (PSB) voltou a conversar com internautas através da ferramenta Twitcam, que permite a transmissão de vídeo em tempo real. Entre as tantas perguntas respondidas, anunciou uma de suas próximas disputas políticas: eleger Ciro Gomes senador da República em 2014.
Cid permaneceu conectado cerca de duas horas e chegou a ser assistido por 400 internautas, que enviavam questionamentos através do Twitter. Sobre a sucessão de Luizianne Lins (PT) na prefeitura de Fortaleza, o chefe do executivo estadual afirmou que poderá apoiar, inclusive, um candidato do PSB, mas não um poste, em referência a uma metáfora usada pela petista.
O irmão, Ciro Gomes, que continua afastado da política após o fim de seu mandato de deputado federal, pode voltar à Brasília em 2014, se o desejo do governador do Ceará se confirmar. O ex-ministro da Integração Nacional já disputou eleições presidenciais em 1998 e 2002, à época representando o PPS. Em 2010, foi obrigado a deixar a disputa presidencial a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da atual sigla, Eduardo Campos."
Fonte: Site Ceará Agora

ASSEMBLEIA DO CEARÁ: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO?

"A procuradoria jurídica da Casa deve recorrer da decisão do Tribunal de Justiça até sexta-feira.
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará embaixo do braço, o coronel Amarílio Francisco Moura de Melo pretende assumir uma das cadeiras deixadas pelo PSB na Assembleia Legislativa. A Mesa Diretora da Casa, embora reconheça o caráter imediato do mandado de segurança, analisa o caso com cautela. Por enquanto, será mantido o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Assembleia divulgou uma nota oficial na noite desta terça-feira (22), informando que a Procuradoria Parlamentar "fará uma análise detalhada da questão e, após isso, submeterá o seu parecer à Mesa Diretora da Casa". Enquanto isso, deixou claro que defenderá "a orientação pacificada e remansosa da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, e dos demais Tribunais Regionais Eleitorais Pátrios, no sentido de que o mandato eletivo pertence à Coligação, e não ao Partido Político".
O procurador jurídico da AL, Reno Ximenes, tem até sexta-feira (25) para protocolar o agravo regimental, que recorre da decisão do Tribunal de Justiça do Ceará. Para Ximenes, precisam ser respeitados os "fundamentos jurídicos do direito consuetudinário, que é o direito baseado nos costumes, que desde 1965 vem se adotando critério das coligações. A Constituição Federal também fala que qualquer mudança no critério eleitoral, no critério de apuração das eleições deve ser feita respeitando o princípio da anualidade", esclareceu.
Amarílio, ligado ao PSB, pode assumir a vaga da peemedebista Inês Arruda, beneficiada pelos votos garantidos pela coligação “Por um Ceará Melhor Pra Todos”. Casos os votos não sejam validados para o partido, Daniel Oliveira, que também tomou posse na mesma situação de Inês, pode ter o posto a perigo."
Fonte: Site Ceará Agora

SUCESSO PROFISSIONAL: POR QUE MEU PATRÃO NÃO ME PROMOVE?

É comum funcionários antigos de uma empresa indagar o por quê de não serem promovidos a um cargo de mais destaque ou de maior remuneração. Revoltam-se e culpam os seus patrões sob o argumento de que os anos dedicados ao trabalho não foram suficientes para merecerem uma promoção.
Sempre digo e reitero: Empregador nenhum lhe promoverá somente pelo fato de sua permanência na empresa superar a casa dos cinco, dez ou quinze anos. Na verdade, é você quem “se promove” quando seu trabalho passa a ser percebido como diferencial, indicando uma postura profissional de atitude e reinvenção constante.
Ficar naquele posto fazendo as mesmas coisas, por imaginar que assim sempre deu certo, lhe tornará com o tempo um profissional descartável pela incapacidade de enxergar novos cenários e novas possibilidades. O que todo empregador deseja é alguém de visão, inquieto, com uma vontade imensa de fazer coisas novas. Mais do que nunca, será levada em consideração a sua capacidade em trabalhar em equipe, em partilhar valores, ideias e projetos. Não há mérito nenhum em ter uma relação saudável apenas com aqueles que se parecem conosco ou pensam como a gente. A grandeza está em saber lidar com as diversidades e pontos de vista diferentes, o que é inerente a toda relação humana. Por isso, pessoas mal humoradas, casmurras, ensimesmadas e egocêntricas, contaminam o ambiente de trabalho, porque não conseguem somar, agregar, apenas dividem, desagrupam. Estas estão fadadas aos desemprego crônico.
Outro ponto que destaco é a necessidade de ser “resiliente”. Como resiliente deve-se entender a capacidade de lidar com o “novo”. Temos, por natureza, tendência à inércia, à zona de conforto. Quando alguém aparece com uma nova ideia ou se há uma mudança na empresa, logo aquilo nos causa medo e insegurança. Muitos preferem ignorar o que acontece no seu setor, imaginando que os ventos da mudança não lhe causarão efeito algum. Enganam-se, entretanto, pois se não se adaptarem ingressarão, com brevidade, na lista dos desempregados.
Portanto, antes de perguntar ao seu patrão o por quê de não ser promovido, indague de si mesmo se o que você tem realizado no seu trabalho tem feito com que as pessoas lhe vejam como um profissional diferenciado, agregador, comprometido, inovador e capaz de antever cenários. Digo e repito: Ser ordinário é fazer coisas comuns (obedecer a horários, ter assiduidade e cumprir a tarefa que lhe é proposta). Acontece que o mercado precisa muito mais do que isso. Por essa razão, seja extraordinário, isto é, singular, diferente. Para isto, faz-se necessário atualizar-se permanentemente, ampliar seus conhecimentos através da leitura, de cursos de formação, graduação e pós, viagens e relações com pessoas e culturas diferentes. Vá mais além: construa sua imagem dentro e fora da empresa, através das redes sociais, blogs, fóruns e grupos de discussão. Afinal, como diz o adágio popular, quem não é visto, não é lembrado. Eu diria mais: quem não é percebido, não é promovido.

FACULDADE LUCIANO FEIJÃO DIVULGA AINDA HOJE O RESULTADO DO 1º VESTIBULAR DE PSICOLOGIA

Ainda hoje, até o final da tarde, a Faculdade Luciano Feijão estará divulgando o resultado do 1º Vestibular de Psicologia daquela instituição de Ensino Superior. Serão classificados 100 candidatos que farão parte da 1ª Turma de Psicologia da FLF. As aulas do 1º Semetre letivo terão início no dia 28 de fevereiro. Para acompanhar o resultado ou obter mais informações acesso o site: flucianofeijao.com.br

CEARÁ: Mutirão Carcerário inicia análise dos processos de presos condenados

O Mutirão Carcerário do Ceará iniciou, nesta terça-feira (22/02), a análise dos processos de presos condenados. No polo de Fortaleza e Região Metropolitana, serão examinados processos de cerca de 6.200 detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. A previsão é de que os trabalhos da segunda edição do Mutirão sejam concluídos até 10 de março deste ano.Ao analisar os processos, os juízes decidirão quanto à possibilidade de concessão de benefícios estabelecidos pela Lei de Execução Penal, como progressão de regime e extinção da pena, entre outros.
A coordenação do Mutirão Carcerário já recebeu 900 ações das Comarcas de Canindé, Pacatuba, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz e Caucaia, além dos processos virtuais da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza.
Na Capital, além dos dez juízes que auxiliam no mutirão, dez defensores públicos e dez promotores de Justiça participam do projeto e iniciaram, hoje, os trabalhos, apresentando as manifestações processuais.
De acordo com o coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará, juiz George Hamilton Lins Barroso, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a expectativa é que a força-tarefa analise todos os processos referentes a presos condenados. “O projeto busca o respeito e a efetividade dos direitos da população carcerária”, observa.
A partir da próxima semana, o Mutirão dará início as inspeções nas 11 unidades prisionais do Estado. O objetivo é analisar as condições a que os detentos estão submetidos. Ao final, será produzido relatório com os problemas que porventura sejam encontrados, assim como as boas práticas adotadas.
O Mutirão Carcerário é uma iniciativa do CNJ. No Ceará, está sendo desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça.
Fonte: TJ

INFLAÇÃO VOLTA A ASSUSTAR: Prévia da inflação de fevereiro é recorde em 8 anos

Sob impacto dos preços de educação e transporte, IPCA-15 deste mês ficou em 0,97%, mantendo a trajetória de alta que em janeiro apontou 0,76%
"A prévia da inflação de fevereiro medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) atingiu 0,97%, mantendo trajetória de alta em relação a janeiro, quando ficou em 0,76%.
Sob o impacto do aumento das mensalidades escolares, o dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ontem é o maior da série histórica para este mês desde 2003. No entanto, houve desaceleração no setor de alimentos.
O resultado do IPCA-15 teve forte componente característico da época do ano, representado pela alta nos grupos educação (5,88%) e transporte (1,04%). O efeito é comum em fevereiro, mas a variação dos preços dos serviços educacionais ficou bem acima da média de 4,14% dos últimos quatro anos.As mensalidades dos cursos de ensino formal subiram 6,41%, o item de maior contribuição individual ao índice: 0,31 ponto porcentual."
Fonte: blog do Noblat

ORÇAMENTO: Cortes vão preservar Minha Casa e PAC, diz Dilma

"A presidente não especificou quais projetos serão cortados - a equipe econômica pretende fazer a divulgação nesta semana
A presidente Dilma Rousseff afirmou na segunda-feira, 21, que investimentos e programas estratégicos para o governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão poupados do corte orçamentário de R$ 50 bilhões, chamado pela nova administração de "consolidação fiscal".
A presidente não especificou quais projetos serão cortados - a equipe econômica pretende fazer a divulgação nesta semana. "Nossos cortes orçamentários, os R$ 50 bilhões, preservaram o investimento. Nós estamos, sim, fazendo uma consolidação fiscal", declarou Dilma no encontro com governadores do Nordeste."
Fonte: O Povo on line

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

SUCESSÃO EM MASSAPÊ: LUIZ PONTES PODERÁ SER O CANDIDATO DO PSDB

Fontes ligadas ao PSDB de Massapê, que pediram para não ser identificadas, afirmam que o Ex-Deputado Luiz Pontes deverá colocar seu nome à disposição do partido postulando sua indicação como candidato ao paço municipal em 2012.
Ainda é cedo para tratar sobre candidaturas, mas o que corre à boca miúda é que a expectativa dos partidários do ex-senador cearense é que ele venha a ser de fato o candidato da situação. Por outro lado, alguns analistas da política massapeense afirmam que na verdade Luiz Pontes ao alimentar, no seio dos seus correligionários, sua intenção de candidatar-se pretende tão somente manter seu grupo político coeso, unido.
Enquanto as especulações continuam, para a  oposição surgem as prováveis candidaturas do Ex-Prefeito Jacques Albuquerque ou do filho do Deputado Zezinho Albuquerque, o jovem Antônio José Albuquerque. Indagado sobre o assunto ambos preferem silenciar, afirmando que ainda é muito cedo para tratar sobre sucessão municipal.

Mais de 15 mil benefícios do Bolsa Família suspensos no Ceará

"Mais de 273 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza deixaram de receber o benefício do Bolsa Família este mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 273.263 inscritos no programa de transferência de renda tiveram seus benefícios cancelados porque não atualizaram os dados cadastrais no prazo previsto, que terminou no último dia 31 de dezembro.
Somente no Ceará foram 15.205 benefícios cancelados. São Paulo registrou o maior número de cancelamento de pagamentos, com 37.264 benefícios suspensos. Em seguida vêm o Rio de Janeiro (23.842) e Minas Gerais (23.076). Este ano, o Bolsa Família irá atender a 12,9 milhões de famílias, liberando cerca de R$ 13 bilhões.
Segundo o MDS, o cancelamento não é irrevogável, já que as famílias com perfil socioeconômico para participar do programa podem voltar a se inscrever. O valor do benefício varia entre R$ 22 e R$ 200, conforme a renda familiar e a quantidade e idade dos filhos. O programa também procura garantir o acesso a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social e proporcionar meios para que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O recadastramento é periódico, dura praticamente todo o ano e funciona como instrumento de controle e monitoramento do programa. Este ano, mais de 1,3 milhão de famílias terão que procurar a prefeitura de suas cidades até 31 de outubro próximo e renovar os dados cadastrais."
*Com Agência Brasil

STF: Ministro concede liminar para que preenchimento de vaga de deputado observe partido

"O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 30357 na qual determina que a Mesa da Câmara dos Deputados observe o partido, e não a coligação, para empossar suplente em razão do afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco.
O mandado de segurança foi impetrado por Severino de Souza Silva, que é filiado ao PSB e integrou a coligação Frente Popular de Pernambuco, composta por nove partidos políticos para disputar as eleições de 2010. Severino informa que figura como terceiro na ordem de suplência, mas, excluindo-se os candidatos filiados a outros partidos, passa a figurar como primeiro suplente, com direito à posse na vaga do deputado licenciado.
De acordo com o ministro Marco Aurélio, encerradas as eleições não se pode cogitar de coligação. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação – de todo inexistente –, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, sustentou.
Em sua decisão, o ministro relator também invocou a necessidade de estabilidade das bancadas partidárias definidas no início da legislatura. “Não se pode conceber que, em caso de licença de determinado titular, vinculado a este ou àquele partido, venha a substituí-lo suplente de partido diverso, potencializando-se algo que, em última análise, visa um somatório de forças políticas para lograr êxito nas eleições e que tem a personalidade jurídica imprópria cessada após o pleito”, afirmou.
O ministro pediu informações ao presidente da Câmara dos Deputados sobre o caso, para subsidiar a decisão de mérito."
Fonte:STF

CID SE REUNIRÁ PELA PRIMEIRA VEZ COM TODO O SECRETARIADO

"O governador Cid Gomes (PSB) vai reunir, pela primeira vez, todo o secretariado, próxima quinta e sexta-feira, a partir das 9 hs, na Residência Oficial, em clima de avaliação de projetos. Com direito a primeiras cobranças, segundo assessores.
E por falar no governador, Cid Gomes será o novo articulista fixo do O POVO. Ele escreverá mensalmente na Editoria de Opinião, às quintas-feiras. A estréia será no próximo dia 24 e Cid falará sobre o XII Fórum de Governadores do Nordeste."
Fonte: blog do Eliomar

Governo vai propor correção na tabela do IR em 4,5%, diz ministro

"O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou nesta terça-feira que o governo vai propor por medida provisória a correção da tabela de Imposto de Renda para pessoa física em 4,5% assim que o Congresso concluir a aprovação do salário mínimo.
"O que estamos fazendo é corrigir a tabela pela meta inflacionária. Como a meta é 4,5%, a correção é 4,5 [por cento]", disse Luiz Sérgio após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.
O ministro não soube esclarecer se o governo vai propor uma correção apenas para este ano ou se já serão estabelecidas correções também para os próximos anos do governo Dilma Rousseff.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, havia afirmado na segunda-feira que a correção da tabela de 2011, caso implementada, será retroativa a janeiro deste ano. Os tributos pagos com base na tabela antiga nos primeiros meses do ano poderão ser compensados na declaração de ajuste feita em 2012."
Fonte: Folha on line

Dilma anuncia criação de ministério para erradicar a pobreza do Nordeste




Presidente avisa que a região precisa de mais investimentos que o resto do país.
"A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda (21), em Sergipe, que a redução das desigualdades regionais depende de uma ação mais intensa no Nordeste que em outras regiões. Ela afirmou que é "impossível" cumprir a meta de erradicação da miséria estabelecida pelo atual governo sem erradicar a miséria no Nordeste.
"Só conseguiremos reduzir a desigualdade regional se fizermos aqui um pouco mais do que fazemos no resto do Brasil porque aqui há uma trajetória de desigualdade que vem da oligarquia, da escravidão. Temos que fazer aqui um esforço imenso. Por isso, eu tenho um compromisso, eu diria, de alma, com esta região", afirmou. Na região, Dilma obteve 18,4 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial, mais que o dobro dos votos do adversário, José Serra (PSDB). Segundo ela, "a pobreza tem uma certidão de nascimento que privilegia, infelizmente, esta região do país".
A presidente discursou na abertura do 12º Fórum de Governadores do Nordeste, no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. "O Nordeste é o grande desafio da minha gestão, como foi na gestão Lula", afirmou. Durante o discurso, ela também anunciou a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas como forma de estímulo ao investimento e apoio aos pequenos empreendedores. O ministério é uma proposta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, mas não foi implementada devido à crise econômica de 2008 e virou proposta de campanha da então candidata a presidente no ano passado.
Segundo a presidente, o Nordeste precisa continuar "crescendo num ritmo mais adiantado que o Brasil - e cresceu nos últimos anos. Sabemos que houve crescimento do Nordeste nos últimos anos acima do crescimento da taxa do PIB [Produto Interno Bruto], principalmente porque nós criamos um mercado interno pujante".
Como forma de impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, ela também defendeu o projeto de valorização do salário mínimo aprovado pela Câmara e que deve ir nesta semana a votação no Senado. Segundo ela, durante o governo Lula, o Nordeste cresceu acima da média do Brasil "porque criamos um mercado interno. Daí a importância da política de valorização do salário mínimo, aprovado na Câmara e que eu espero que seja aprovado no Senado".
Fonte: Ig/Site Ceará Agora

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

NÃO CULPE NINGUÉM PELOS SEUS FRACASSOS


É bastante comum as pessoas atribuírem o insucesso a motivos que lhes são externos: famílias, governos, instituições etc. Essa mentalidade retrata uma transferência de responsabilidade que na maioria das vezes serve de justificativa para os nossos fracassos. Culpar alguém é muito melhor que assumir a culpa. Esse pacto de mediocridade interpessoal faz com que muitos se utilizem da cruel vitimização para dar respostas a uma vida sem brilho, sem projetos, sem realização.
Ao culparmos os outros por nossas desventuras, estamos atribuindo a eles a responsabilidade sobre o nosso insucesso. Isso de fato é bastante cômodo porque não exige uma investigação sobre as causas e muito menos uma ação concreta no sentido de superar aquele estado de inércia. Se fracassamos, a culpa é do professor, do pai, do vizinho, do político, quem sabe até da cegonha. Nesse contexto nos permitimos enveredar pelo ciclo vicioso da zona de conforto.
E haja culpados para tanto fracasso. Será uma existência inteira de lamentações. Pior ainda para quem vai ter que ouvir e conviver com esse rosário de lamúrias. Com certeza vocês já partilharam do convívio de pessoas que preferem valorizar suas desgraças a lutar para transformar as realidades que lhe são adversas. Apontam seus culpados, ao contrário de perceberem que são eles próprios, na maioria das vezes, a razão de seus infortúnios. Esquecem-se da lição básica de avaliar os seus erros, de reconhecer suas omissões. Tornam-se algozes de si mesmos, atiram-se no abismo de suas desventuras.
Dessa tragédia do conformismo cego, devemos colher boas lições. Uma delas é percebermos que se fracassamos, parcela ou quase totalidade desse fatídico resultado, advém dos nossos próprios erros. Faltou-nos coragem e audácia. Deixamos de enxergar o mundo pelas possibilidades e optamos por aceitar os horizontes sombrios de uma existência pífia, morna e amorfa.
Talvez alguns de vocês tenham a vontade de me dizer que o que ora escrevo não tem sentido, pois desconheço sua história pessoal. Mais ou menos isso: “Se você soubesse como é a minha vida, com certeza me daria razão....” Lamento desapontá-lo mas mesmo a meio das maiores intempéries e dos invernos existenciais pelos quais você passa, nada justifica o fracasso que se ampara no imobilismo, na ausência de ação, na aceitação imotivada.
Já disse antes e repito: Nascemos para vitória. Basta que façamos as escolhas certas. Isso, entretanto, impõe trabalho, determinação e foco. Muito mais ainda nos exige amor próprio e vontade de construir uma história diferente, motivada pela singularidade que é peculiar à nossa própria existência; somos únicos e há em cada um de nós uma inarredável vocação para a vida em plenitude. Vida que viceja vida. Vida que se dinamiza, se transforma e se renova. Por isso, antes de atribuir a alguém seus fracassos, olhe para dentro de si mesmo e se redescubra como um ser capaz de superar o comodismo, as limitações. Siga em frente como quem olha o mundo com os olhos de criança. Um olhar de quem sonha e acredita, de quem supera os obstáculos pela fé e pela certeza de que aqui estamos, fruto de uma vontade sublime e divina, para construir uma grande história. Não deixe, portanto, de ser o ator principal da sua vida.

ADVOGADOS TÊM QUE SE SUBMETER A DETECTOR DE METAIS

"Os advogados têm que se submeter às mesmas normas de segurança dos tribunais aplicadas às demais pessoas, como detector de metais, raios X e revista de bolsas. A decisão foi tomada na última terça-feira (15/02) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que negou provimento ao pedido de providência nº 0004470-55.2010, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A seção da OAB no Espírito Santo alegou que o TRF submetia os advogados a constrangimento, como revista de bolsas, na entrada do tribunal. E argumentava que a identificação profissional deveria dispensar a passagem por equipamentos de segurança.
“A revista de pasta e bolsa não impõe qualquer óbice ao exercício da advocacia”, ressaltou o conselheiro Paulo Tamburini, relator do processo. Ele lembrou que todos os tribunais do país têm adotado medidas de segurança para garantir a integridade física dos magistrados, servidores e dos próprios advogados. As medidas foram adotadas depois da ocorrência de vários casos de violência contra magistrados.
Na avaliação dos conselheiros Marcelo Nobre, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira, a Justiça Federal no Espírito Santo está discriminando os advogados. Eles fizeram visita ao Tribunal e constataram que só os advogados são revistados. Servidores, magistrados e visitantes não são submetidos à revista. “É uma questão discriminatória”, reclamou Kravchychyn.
O conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. lembrou que a Resolução 104 do CNJ estabelece que “todos devem se submeter ao detector de metais”, sem exceção. “Isso é imprescindível à segurança”, acrescentou a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, para quem os magistrados devem dar o exemplo submetendo-se às normas de segurança.”
(Agência CNJ)

GOVERNADORES DO NORDESTE DEFENDEM NOVA CPMF

"Governadores do Nordeste reunidos nesta segunda-feira, 21, em encontro em Barra dos Conqueiros, Sergipe, defenderam a volta de um mecanismo para o financiamento da saúde, nos moldes da CPMF, extinta pelo Senado em 2007.
“É fundamental que tenhamos uma fonte de recursos para custeio. É fundamental implementarmos uma nova contribuição”, declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ao chegar ao Fórum dos Governadores do Nordeste.
O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), seguiu a mesma linha. Segundo ele, “8% ou 10%” da população devem ajudar a prover recursos para atender “85% da sociedade”. “Sou a favor de uma nova contribuição, sim”, completou Wagner.
Tanto Wagner quanto Cid não deram detalhes de como seria esse novo instrumento de financiamento. A CPMF foi extinta em 2007, depois de ser derrubada no Congresso, numa das principais derrotas no Legislativo do governo Luiz Inácio Lula da Silva."
Fonte: blog do Noblat

Participação de funcionários é chave do sucesso empresarial

Gestores da área de Recursos Humanos compartilham experiências e revelam qual o segredo para uma empresa ter mais produtividade
Como tornar o ambiente de trabalho mais produtivo e agradável? Talvez esse seja o objetivo de todos os profissionais que trabalham na área de Recursos Humanos, sejam eles de pequenas, médias ou grandes empresas. Para saber como alguns já alcançaram esse sucesso, mais de 200 profissionais do setor estiveram reunidos em mais uma edição do RH com Feijão.
Rômulo Cezar Aires Rosa, diretor institucional da Serh, promotora do evento, acredita que compartilhar as experiências é fundamental para o crescimento das empresas. “O ponto alto dos Recursos Humanos é que sejam adotadas práticas e não apenas conceitos e palavras”, avalia.
Para a primeira palestrante do encontro, Tatiane Tiemi, gerente de Marketing da Great Place to Work, empresa responsável pelo guia das 100 Melhores Empresas para se Trabalhar, o importante, muitas vezes, não é o salário, nem questões materiais, mas sim ouvir as necessidades dos funcionários. “Nem sempre as empresas que mais investem são aquelas onde os funcionários estão mais satisfeitos”, explica.
Ela lembra que um outro aspecto importante é que os profissionais contratados tenham os pensamentos alinhados com a filosofia da empresa. “Não é mais apenas a competência técnica que tem que ser avaliada, mas sim a cultura e os valores daquelas pessoas”, revela. Tatiane declarou durante a palestra que é preciso observar as características de particularidades de cada empresa e citou exemplos de sucesso no Ceará, que constaram também na revista. “A publicação, feita em parceria com O POVO, apresentou grandes empresas e suas colocações no ranking. Agora já estamos abrindo inscrições para a próxima edição”, ressaltou."
Fonte: O Povo


Presidente do TSE afirma que futuro da Ficha Limpa é uma "incógnita"

Ricardo Lewandowski destaca que a vaga deixada por parlamentares deve ser suprida pela ordem de votos da coligação.
"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (18) em Recife (PE), que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma "incógnita", mas, destacou que “seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar”.
Para o ministro, a vaga deixada por parlamentares deve ser suprida pela ordem de votos da coligação, e não do partido. “Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, afirmou.
Ao julgar uma liminar no fim do ano passado, o STF entendeu que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.O presidente do TSE também afirmou que os assuntos polêmicos, no STF, só serão resolvidos após o dia 3 de março, com a posse de Luiz Fux. “O ministro Cezar Peluso deixará todos os temas polêmicos para decidir com o plenário completo”.
*Com Agência Brasil

Cid e Ciro Gomes devem permanecer no PSB, diz Veja

A um colega de partido, o governador teria dito que pode renunciar em 2014 para viabilizar candidatura de Ciro.
Antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizar a contagem dos votos nas últimas eleições, Dilma Rousseff (PT) já havia sido eleita presidente da República e Cid Gomes (PSB) alcançado o segundo mandato como governador do Ceará. Mas nem tudo estava bem na base governista. Para a vitória tranquila da petista, Ciro Gomes precisou abdicar da disputa presidencial a pedido do líder nacional do partido, Eduardo Campos.Um mês após o pleito eleitoral, em novembro de 2010, revistas nacionais publicaram que Cid e o ex-deputado federal Ciro estudavam a possibilidade de deixar o PSB e migrar para o PRB. Os irmãos procuram mais espaço político, possibilidade que logo foi negada.
Cid Gomes conversou, recentemente, com um colega de partido e voltou a ignorar o rumor. De acordo com a coluna Radar Online (Veja), o chefe do executivo estadual teria dito que não pretende deixar o PSB. Avisou, ainda, que pode renunciar ao cargo em 2014 para viabilizar a candidatura de Ciro ao Senado"
(com Márcio Dorneles/Veja)

domingo, 20 de fevereiro de 2011

O CURSO DE PSICOLOGIA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO FOI DESTAQUE NO BECO DO COTOVELO

Daqui a pouco, às 8h, tem início as provas do 1º Vestibular do Curso de Psicologia da Faculdade Luciano Feijão. Os vestibulando estarão disputando as 100 vagas ofertadas pela Faculdade.
Na manhã de ontem, no Programa Ivan Frota, no Beco do Cotovelo, foi lançado oficialmente o Curso de Psicologia da FLF. A coordenadora-adjunta do Curso de Psicologia da FLF, Drª Joicy Di Ciero,  falou da importância da iniciativa para a Zona Norte do Estado e ressaltou que a concepção do curso foi toda construída para atender as demandas regionais, destacando, ainda, que a autorização do MEC para o funcionamento do Curso se deu com nota máxima.
Também, durante o programa no Beco, o Presidente do Centro Social Clodoveu Arruda, entidade mantenedora da FLF,  professor Lúcio Feijão, agradeceu o apoio da Zona Norte à Faculdade Luciano Feijão e afirmou que já foi dado início à construção do novo prédio da instituição, com investimentos na ordem de 10 milhões reais.

MISÉRIA AINDA RONDA NOSSO ESTADO: R$ 24 milhões para acabar com a miséria no Ceará

A pobreza extrema no Ceará atinge mais de 900 mil pessoas. Para erradicar o problema, seriam necessários R$ 0,75 a cada R$ 100 gastos pelas familias. No país, o valor é de R$ 0,29 a cada R$ 100,00
Mãe de cinco filhos e com três netos que moram com ela, Antonia Sandra Alves do Nascimento, 41, precisa sustentar sozinha a casa. Por mês, recebe em média R$ 70 vendendo café no centro. “Tem dia que eu não tenho nem o que comer”, disse com lágrimas nos olhos. A família está em situação de pobreza extrema, com renda inferior a um oitavo de salário mínimo mensal.
A condição atinge mais de 900 mil cearenses e cerca de 10 milhões de brasileiros. O problema tem solução financeira possível. Para erradicar a pobreza extrema no Ceará seria necessário utilizar 0,75% da proporção da renda familiar. Ou seja, a cada R$ 100 que consumimos em nossas casas, R$ 0,75 precisaria ser transferido a essas famílias. Na média nacional, o valor é menor: R$ 0,29 a cada R$ 100.
O estudo “Uma Caracterização da Extrema Pobreza no Brasil” mostra que seriam necessários R$ 24,26 milhões mensais para transferir renda às famílias no Ceará. Anualmente, a cifra representa R$ 291,15 milhões. A pesquisa foi elaborada pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) do Caen da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O valor é um dos maiores do Brasil, superado por São Paulo (R$ 476,5 milhões), Pernambuco (R$ 347,9 mi), Maranhão (R$ 332,2 mi) e Minas Gerais (301,1 mi). No país, a cifra passa a R$ 4,08 trilhões.
“Se a cada R$ 100 gasto fosse destinado R$ 0,29, seria suficiente para corrigir essa mazela. Mas a situação não é tão simples e nem é a intenção do estudo que seja assim. É preciso entender a magnitude do problema”, explicou o pesquisador do LEP, Carlos Eduardo Marino. Segundo ele, o valor seria utilizado para transferência de renda e poderia ser acrescido a programas como o Bolsa Família.
Problemas
Erradicar a pobreza tem outras dimensões que a transferência de renda não contempla. Marino explica que localizar essas pessoas é muitas vezes o entrave. “O programa não contempla quem é morador de rua”, exemplificou. A maior parte dos extremamente pobres estão no Nordeste (57,3%), boa parte na zona rural (35,2%) e tem de zero a 14 anos (44,5%).
Outro problema é o desemprego entre essas pessoas, que em geral possuem baixa qualificação. Enquanto a taxa de desemprego é de 6% na média de todas as classes, entre os mais pobres ela chega a 18%.
A classe não é influenciada em um primeiro momento pelas políticas de elevação do salário mínimo. “Vão ser beneficiados em um segundo momento, no entanto, quando o salário se amplia, a economia fica aquecida e todos são beneficiados”, destacou o pesquisador do Dieese, Ediran Teixeira. Ele explicou que seria mais vantajoso se o Bolsa Família fosse reajustado baseado no mínimo."
Fonte: O Povo on line

sábado, 19 de fevereiro de 2011

DA COLUNA DO EGIDIO SERPA(DN): CEARÁ IMPORTA MÃO- DE- OBRA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

"Parece incrível, mas é vero! Por absoluta falta de mão de obra local, a construtora cearense Interpar/Urban, pilotada pelo empresário Manoel Cesário Mendes, que, com financiamento da Caixa Econômica Federal, executa em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, um projeto de construção de 2.800 unidades para o público do programa Minha Casa Minha Vida, teve de importar de São Paulo 80 pedreiros. Vale repetir: 80 pedreiros. Para quem acha isso algo inusitado, vem agora o mais instigante: cada um desses profissionais - arrebanhados e contratados na capital paulista por uma empresa de terceirização de mão de obra - ganha salário mensal de R$ 3 mil. Repita-se: três mil reais, assim mesmo, "por extenso", como ensinava o professor Osório Campos nos anos 50 no Colégio Anchieta, de Maranguape. Porém isto não é tudo. Cada pedreiro importado tem, ainda, direito à casa, almoço, jantar e café da manhã - tudo pago pela construtora. Mas a lista tem um ítem ainda mais inacreditável: mensalmente, o pedreiro ganha uma passagem aérea para São Paulo, pois faz parte do seu contrato de trabalho o direito de rever a família uma vez por mês. E em que esse pedreiro paulista se diferencia do seu colega cearense? Manoel Cesário responde: "Acredite: ele produz três vezes mais". Se alguém duvidava da existência de uma crise de mão de obra, eis aí a prova de que ela existe. Oh!"

Como fica o desconto do IR

"A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda, prometida pelo governo para ser feita após a aprovação do novo salário mínimo, vai reduzir o valor nominal do imposto retido na hora de receber o salário, mas não signfica necessariamnte que os trabalhadores passarão a pagar menos IR. Apenas que deixarão de pagar mais.
Isso porque, como a maioria dos salários é reajustada pela inflação, se as faixas do IR não forem corrigidas na mesma proporção, o peso do IR acaba aumentando.
- O índice de 4,5% não é um bom percentual, porque é centro da meta da inflação e usualmente a inflação tem ficado um pouco acima do centro da meta. Assim, há sempre uma pequena perda, mas mesmo que seja de 1% ano, ao longo de 10 dez anos, você tem 10% a 12% de perda. Mas é melhor corrigir em 4,5% do que não ter correção - diz Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Pelos cáculos do sindicato, nos governos Lula a tabela do IR ficou defasada 15% e nos dois governos FH, a perda acumulada foi de cerca de 45%.
Assim que a nova tabela do IR entrar em vigor, a faixa de salário isenta de imposto subirá de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 e haverá ganhos para todas as faixas de renda. E, em termos percentuais, a mudança é maior para os salários mais baixos.
Fonte: O Globo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA-CE EMPOSSA SEIS NOVOS DESEMBARGADORES

O Tribunal de Justiça do Estado empossou, nesta tarde de sexta-feira, durante sessão realizada em seu auditório, seis novos desembargadores de 1º grau que vão integrar as turmas da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, criadas em janeiro deste ano e que em março entrarão em funcionamento. O presidente do TJ, desembargador José Arísio Lopes comandou a solenidade, das mais concorridas, e que contou com a presença ainda do vice-governador Domingos Filho (PMDB, representando o governador Cid Gomes (PSB).A saudação dos novos desembargadores foi feita pela desembargadora Naílde Pinheiro, tendo o desembargador Francisco José Câmara fazendo os agradecimentos em nome dos empossados.
EMPOSSADOS
Washington Luís Bezerra de Araújo (50), Inácio de Alencar Cortez Neto (53), Francisco José Martins Câmara (63), Francsico Bezerra Cavalcante (58), Francisco Darival Bezerra Primo ( 62) e Valdsen da Silva Alves Pereira (67).
Fonte:TJ

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

STJ: Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado

A existência de recursos pendentes de julgamento não impede a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar pedido de habeas corpus apresentado em um caso de prisão civil ocorrido no estado de São Paulo. De acordo com o colegiado, a garantia constitucional de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” não se aplica à execução de prestações alimentares.
O relator do habeas corpus, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, disse que “a prisão civil, diferentemente da penal, possui natureza eminentemente coercitiva, e não punitiva”. Segundo ele, exigir o trânsito em julgado da decisão que determinou a prisão, para só então se poder cumpri-la, “iria de encontro à sua finalidade, qual seja, compelir o devedor ao imediato adimplemento de sua obrigação alimentar”.
A ação de execução de alimentos foi ajuizada em abril de 2001. Decretada a prisão do devedor pelo juiz, sua defesa entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a decisão da primeira instância. No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, alegou-se que a decisão do tribunal estadual não poderia ter sido cumprida pelo juiz antes do trânsito em julgado – quando já não haveria mais possibilidade de recurso.
O habeas corpus foi negado de forma unânime pela Terceira Turma, conforme a proposta do relator. O ministro Sanseverino observou, ainda, que no processo não há prova de que tenham sido pagas as três prestações anteriores ao início da ação, nem as que venceram depois. A Súmula 309 do STJ diz que "o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo".

Com Ciro na disputa pelo Senado, Eduardo Campos e Cid se reaproximam

O presidente do PSB gostou da notícia e pode fazer do ex-deputado federal seu puxador de votos.
O governador Cid Gomes, na sua última aparição na ferramenta Twitcam, antecipou a disputa eleitoral de 2014 e anunciou o irmão, Ciro, como candidato ao Senado Federal. A notícia foi bem recebida pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.
Os planos de Campos passam pelo Palácio do Planalto e o ex-deputado Ciro Gomes, se voltasse a disputar as eleições presidenciais, entraria na rota de colisão. Agora, o líder do partido pretende se reaproximar dos irmãos Ferreira Gomes e colocar um ponto final nas quedas de braço.
Caso consiga se candidatar à Presidência, Eduardo Campos pode ter, ainda, Ciro como seu cabo eleitoral. Parlamentares do PSB afirmam que o pernambucano gostou do que ficou sabendo
Por: Márcio Dornelles (site Ceará Agora)

Ministro do Trabalho diz que governo irá flexibilizar ponto eletrônico

"O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira que o governo irá flexibilizar o decreto que cria a obrigatoriedade do ponto eletrônico com impressora. A data de implantação, que já havia sido prorrogada em 2010 para 1º de março deste ano, será mantida, mas as empresas que tiverem acordo coletivo com seus trabalhadores fixando outros critérios de controle de presença ficarão isentas da instalação do equipamento. Mesmo com a mudança prometida, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) disse que o prazo é "irreal" e que o governo deveria respeitar as empresas.
- Onde tiver o acordo coletivo assinado por trabalhador e empregador, poderá, naquelas empresas, deixar de ser obrigatório - anunciou Lupi, após almoço de trabalho na Fiesp.
Ele insistiu que os dez dias restantes para a medida entrar em vigor são suficientes para todas as empresas do país se adequarem à novidade. O setor patronal se queixa da exigência por um controle de ponto que imprime um comprovante diário em papel para o trabalhador.
- Tem muitas que estão se adequando, comprando o equipamento. Noventa e cinco por cento das empresas adotam o ponto mecânico ou manual, e apenas 5% adotam o ponto eletrônico. (O número de) Empresas está em torno de 300 mil ou 350 mil. E mais de 220 mil equipamentos já foram vendidos. Então, está muito próximo de termos a totalidade - contabilizou Lupi.
Esses números foram questionados pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que explicou que há empresas que precisam de um equipamento e outras que demandam mais de mil. Além disso, Lupi afirmou que a partir de 1º de março começam as fiscalizações, mas que as multas só serão aplicadas após a terceira visita. Segundo ele, isso acrescentaria um prazo informal de cerca de quatro meses para o cumprimento da exigência.
- Esse prazo é totalmente irreal. Seriam necessários milhões de relógios e não existe essa disponibilidade. Além disso, ninguém quer a "tolerância" da fiscalização, as empresas querem trabalhar dentro da legalidade. O país tem que ter pé no chão e precisa ter respeito com as empresas - disse Skaf."
Fonte: O Globo

FACULDADE LUCIANO FEIJÃO LANÇA SEU CURSO DE PSICOLOGIA AMANHÃ NO BECO DO COTOVELO

Amanhã(Sábado), às 10h, no Programa Ivan Frota, transmitido diretamente do Beco do Cotovelo (Coração de Sobral), a Faculdade Luciano Feijão estará lançando a pedra fundamental do seu Curso de Psicologia, cujo primeiro vestibular dar-se-á neste domingo(20/02). Na oportunidade serão prestadas todas as informações sobre o novo curso, com especial destaque pelo fato de sua autorização ter recebido nota máxima do Ministério de Educação.
O Curso de Psicologia da FLF nasce apoiado por um grupo que há mais de 40 anos vem prestando serviços educacionais com excelência e qualidade. Confira amanhã, pela Rádio Regional.

Estudantes da Uva continuam protestando pela falta de professores

Governo do estado já analisa a possibilidade de autorizar um novo concurso público
“Há uma semana, que estudantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) fazem mobilizações, em prol da contratação, por concurso público, de professores. Mesmo um grupo já tendo sido recebido pelo reitor Antônio Colaço Martins, na semana passada, as manifestações ganham as ruas, saindo do âmbito da Universidade, o ponto de concentração. Com faixas e apitos, eles seguiram em passeata até a avenida Dr. Guarany. O grito de ordem é por professor: ”A Uva não pode parar e sem professor não dá para estudar”.
A reitoria já solicitou ao Governo do Estado a autorização para fazer um novo concurso. A proposta está em análise. Será para preencher 117 vagas de professores substitutos. Levantamento do Diretório Central dos Estudantes da UVA indica a carência de 130 professores para atender a demanda da Universidade e que a contratação de professores substitutos pode não resolver definitivamente o problema."
Fonte: Site Ceará Agora

Assembleia aprova mudança em lei que define conceito de pobreza

A Assembleia aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (17/02), dois projetos de lei e um de resolução. Um dos projetos de lei acompanha a mensagem 7.233/11, do Executivo Estadual, e altera a lei 14.859, que define o conceito de pobreza para fins de comprovação junto ao poder público, e o outro acompanha a mensagem 05/11, da Mesa Diretora da Casa.
O projeto de lei que acompanha a mensagem 7.233/11 acresce o artigo segundo a lei 14.859, de autoria do ex-presidente da Casa, o então deputado Domingos Filho. O artigo propõe que a assistência jurídica e judiciária e a justiça gratuita sejam regidas, prioritariamente, pelos dispositivos da lei federal 1.060, lei federal 7.115 e lei complementar estadual 06. Conforme o projeto, “o texto fica mais evidente quanto à matéria e melhora sua interpretação.

ASSEMBLEIA: Maioria governista nega pedido de esclarecimento sobre viagem de Cid

"Foi rejeitado nesta quinta-feira, 17, o requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) que pedia esclarecimentos sobre a viagem do governador Cid Gomes (PSB) em jatinho do Grupo Grendene em período de férias.
A Assembleia Legislativa rejeitou o pedido por 39 votos a 1 - apenas o autor do requerimento foi a favor do pedido de convocação. O deputado Moésio Loiola se absteve.
Conforme O POVO publicou nesta quinta-feira, Cid disse que, no período, estava de férias, não falará sobre a vida pessoal e não responderia nem ao requerimento de Heitor Férrer. "Só faltava essa, um deputado me perguntar o que eu faço no meu momento de privacidade. Eu não tenho satisfação a dar para ele sobre isso".
Heitor Férrer reforçou que Cid, enquanto um "agente público", não deve receber "presentes e cortesias", por não ser "ético nem legal", e que o governador deve satisfação à população cearense.
Fonte: O Povo on line

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

PSDB DO CEARÁ : Expulsão, suspensão ou retorno à Assembleia, avisa presidente sobre Gony

"O deputado estadual Gony Arruda foi convidado pelo governador Cid Gomes a assumir a Secretaria do Esporte (Sesporte). Quando aceitou o convite de compor a equipe do chefe do executivo estadual, o tucano provocou insatisfações dentro do PSDB. A atitude de Gony pode lhe render expulsão do partido, suspensão do mandato ou retorno do parlamentar à Assembleia Legislativa do Ceará.
As possibilidades foram levantadas pelo presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, em entrevista ao portal Ceará Agora. Ele confirmou que, além de ignorar o estatuto, o peessedebista foi reincidente. “O eleitor, quando se filia a um partido, ele se compromete a trabalhar, a defender o que está escrito no estatuto. Infelizmente, o deputado Gony Arruda foi reincidente e não cumpriu o que diz o estatuto”, disse.
Neste caso, Gomes de Matos explica que antes de assumir a pasta o filiado deveria consultar o partido, através de ofício, pedindo permissão ou desligamento. “Isso ele não fez. Nem no período passado, nesse segundo mandato.” O presidente do PSDB diz, ainda, que a Comissão de Ética da legenda tem até 60 dias para emitir um parecer sobre a situação de Gony, “se expulsa o deputado, se suspende o mandato dele, se faz com que ele retorne à Assembleia, até para que nós possamos moralizar o processo político para que todos possam saber que há um estatuto e ele precisa ser cumprido”.
Fonte: Site Ceará Agora