terça-feira, 30 de outubro de 2012

Cid vai definir data de inauguração de Hospital Regional de Sobral

"O governador Cid Gomes (PSB) vai fazer reunião de trabalho, nesta terçã-feira, a partir das 16 horas, em Sobral (Zona Norte), mais precisamente no Hospital Regional em fase de conclusão nesse município. Com ele, o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos.
Segundo a assessoria de imprensa do governador, hora de definir a data da inauguração do hospital, que seguirá o modelo de gestão tipo Organização Social.
Cid quer um ato festivo, mas não deverá apelar para artista de nível nacional, como se chegou a especular recentemente."
(com Eliomar de Lima)

LEÔNIDAS CRISTINO NA MIRA DO PT DE FORTALEZA

"Derrotado nas urnas na disputa pela prefeitura de Fortaleza, o PT do Ceará começa a trabalhar para a saída do governo do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, na reforma ministerial que será promovida pela presidente Dilma Rousseff. Assim como o futuro prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), o ministro é afilhado político dos irmãos Ferreira Gomes – o governador do Ceará, Cid Gomes, e o ex-ministro Ciro Gomes. Leônidas é um dos possíveis candidatos à sucessão de Cid, em 2014.
Integrantes do PT cearense garantem que a presidente Dilma está muito “insatisfeita” com a performance de Leônidas à frente da pasta dos Portos. Sua eventual substituição vai acirrar ainda mais o clima de descontentamento dos Gomes com o PT.
Ciro ficou profundamente magoado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no 2.º turno, foi a Fortaleza fazer campanha para o candidato do PT, Elmano de Freitas. O ex-ministro declarou que Lula foi “muito incorreto” com ele nas eleições de Fortaleza. Assim como os socialistas, o PT também pretende lançar candidato ao governo do Estado, rompendo uma aliança de quase oito anos. O nome da atual prefeita petista de Fortaleza, Luizianne Lins, é o mais lembrado para entrar na corrida estadual. Mas ela perdeu força dentro do partido após o fracasso de seu candidato, Elmano de Freitas, na eleição de domingo."
 
Fonte: (O Estado de São Paulo)

domingo, 28 de outubro de 2012

SER FELIZ É MAIS SIMPLES DO QUE PARECE SER

Permito-me muitas vezes devanear sobre as inquietações humanas. Somos movidos pelos nossos sonhos: comprar uma casa, um carro, o último celular, fazer um mestrado e por aí vai. Esquecemo-nos, entretanto, que os desejos materiais, embora façam parte do ideário humano, quando saciados, muitas vezes não nos trazem felicidade. Ao contrário, abrem um imenso vazio em nossa vidas.
Será que o homem é um ser insaciável? Schopenhauer já dizia que somos escravos dos nossos desejos. Talvez o ponto de partida seja a assertiva de que não nos contentamos com aquilo que temos. Sempre queremos possuir mais e em escala progressiva. Por que agimos assim? Agimos assim porque influenciados por cultura capitalista cometemos o erro de imaginar que a felicidade é algo que é externo a nós mesmos. E aí, buscamo-la no casamento, responsabilizando a parceira ou o parceiro  se não atenderem as nossas expectativas; nas roupas de grife, no reconhecimento social e etc.
Na verdade, aprendemos que para ser feliz é preciso ter muito dinheiro, ser bem sucedido profissionalmente e de preferência adquirirmos uma ferrari. O pior é que após alcançarmos tudo isso ainda nos faltará alguma coisa. Esse tal descontentamento nos dá uma pista: nosso erro é deslocarmos a felicidade para algo que está fora de nós mesmos. Por isso, logo vem a frustração: compra-se um carro novo ultramoderno, brinda-se  com uma taça de vinho (adrenalina às alturas), cuida-se dele com todo zelo. Passados alguns dias se quebra o encanto e só fica a lembrança do financiamento que ainda vai custar muitos dias de trabalho por longos meses.
É... perdemos parte das nossas vidas construindo um patrimônio material e negligenciamos as coisas que realmente são importantes: O carinho dos filhos, da esposa, dos irmãos; aquele bate papo no final da tarde com os amigos; as conversas triviais,e até burlescas, com os colegas de trabalho. Isso sem se falar naquele pôr do sol que insiste diariamente em se repetir e nós ignoramos seu encanto completamente.
                                     Se há uma rosa no jardim, ela já murchou e nem percebemos que um dia ela existiu: não sentimos seu cheiro, sua textura, sua beleza. Afinal, o frenesi do tempo não nos permite olhar as estrelas, fazer serenatas e contemplar o belo. Exupéry já dizia que “o essencial é invisível aos olhos e só se vê bem com o coração.”  Mesmo assim nós insistimos em enxergar o mundo com os olhos da cobiça, da inveja e do egoísmo. Terminamos nossa trajetória, no meio do caminho, em razão de um infarto fulminante, de uma moléstia oportunista, provocados pelo estresse do cotidiano. Afinal, é correr e correr. Uma pergunta: Para onde e por quê? Faça agora você mesmo sua escolha! 

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

E O FANTASMA DO APAGÃO VOLTA A ASSUSTAR. CEARÁ SEM LUZ.

"Todas as cidades do Ceará, juntamente com os demais estados do Nordeste, além de parte da região Norte, foram atingidos por um novo apagão elétrico na noite de ontem. Fortaleza e o Interior do Estado ficaram totalmente às escuras, por volta das 23h15, quando a energia caiu. O restabelecimento começou a voltar, aos poucos, na cidade, às 2h 25. As causas, segundo a Companhia Energética do Ceará (Coelce), que não deu mais detalhes, foi uma “ocorrência no sistema interligado nacional”.Porém, segundo a assessoria de comunicação da Coelce, até o fechamento desta edição, às 3h da madrugada, horário local, a Companhia não tinha como informar a previsão de restabelecimento total. Devido ao blecaute, um incêndio de médias proporções atingiu o Hotel Praiano na Beira-Mar, por volta da 01h30. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo foi causado por um “superaquecimento do gerador em virtude da sobrecarga de trabalho, ficando confinado apenas na casa de máquinas”. 
Duas viaturas de combate ao incêndio, dois de salvamento, e cerca de 40 homens foram enviados ao local. O fogo foi controlado em dez minutos, conforme o Capitão Mauro Oliveira. Segundo ele, entre hóspedes e funcionários do hotel não houve registro de feridos. Na Capital, o cenário ficou semelhante ao que ocorreu em 3 de fevereiro do ano passado,quando um blecaute atingiu todos os estados do Nordeste.
Pelas ruas, motoristas dirigiram com cautela porque os semáforos estavam todos desligados. Locais movimentados como a Beira-Mar e a Praia do Futuro ficaram, em poucos minutos, praticamente desertos. Logo após a falta da luz, grupos de pessoas que estavam em barracas da Praia do Futuro deixaram rapidamente o lugar. Estabelecimentos comerciais de Fortaleza fecharam as portas e alguns equipamentos de cartões de créditos ficaram fora do ar.Conforme a Central de Atendimento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), a demanda ficou “conturbada”. As pessoas pediam informações sobre o blecaute. A central informou que as ocorrências estavam “pouco acima do normal” para a madrugada, mas se restringiram, até às 2h30, a furtos e roubos."
Fonte:DN

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

ELEIÇÃO DEFINIDA EM SÃO PAULO: HADDAD (PT) SERÁ O PREFEITO

A quatro dias da eleição municipal, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, segue liderando a disputa com 49% das intenções totais de voto. Ele tem 15 pontos vantagem em relação a José Serra (PSDB).
Na pesquisa Datafolha finalizada hoje, o cenário é praticamente idêntico ao do levantamento da semana passada. Em 17 e 18 de outubro, Haddad já tinha os mesmos 49% de agora. Serra, que antes aparecia com 32%, oscilou dois pontos para cima e agora aparece com 34%.
Na conta dos votos válidos (que exclui brancos e nulos), Haddad alcança 60%; Serra, 40%. São exatamente os mesmo índices da semana passada.
O Datafolha também investigou as taxas de rejeição dos dois candidatos. Assim como no levantamento anterior, 52% dos entrevistados disseram que não votam em Serra de jeito nenhum. Já a rejeição ao nome de Haddad oscilou dois pontos para cima, de 34% para 36%.
O Datafolha ouviu 2.084 eleitores entre ontem e hoje. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. Encomendado pela Folha em parceria com a TV Globo, o levantamento foi registrado no TRE com o código SP-01910/212. 
Fonte: Folha

IBOPE: RESULTADO ELEITORAL EM FORTALEZA IMPREVISÍVEL

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"Três dias antes da votação para eleger o novo prefeito de Fortaleza, o Ibope apresenta os números de sua última pesquisa, contratada pelo Diário do Nordeste, sobre a disputa entre os candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB). Se na primeira pesquisa neste segundo turno os percentuais atribuídos aos dois candidatos indicavam um empate técnico, caracterizando uma disputa acirrada, agora ela está mais dura ainda. Os dois têm os mesmos números de intenção de voto.Os entrevistadores do Ibope estiveram em campo entre os dias 21 e 23 últimos e ouviram um total de 805 eleitores maiores de 16 anos, representando os mais diversos segmentos do eleitorado fortalezense. Para cumprir ao que determina a legislação eleitoral, a pesquisa está devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral.Neste momento, diz o relatório do Ibope, os candidatos Elmano de Freita e Roberto Cláudio aparecem numericamente empatados com 43% das menções cada um. Sem considerar os eleitores que declaram a intenção de votar em branco, os que afirmam anular o seu voto e os que ainda se declaram indecisos, cada um dos candidatos têm 50% dos votos válidos.Na rodada anterior, realizada para a TV Verdes Mares, também integrante do Sistema Verdes Mares, entre os dias 15 e 17 de outubro, os dois candidatos apareciam tecnicamente empatados no limite da margem de erro da pesquisa. Naquela oportunidade Roberto Cláudio tinha 41% contra 39% de Elmano de Freitas. Na pesquisa agora publicada 11% dos eleitores declaram intenção de votar em branco ou anular o voto, enquanto 3% não opinam a respeito."
Fonte: DN

DATAFOLHA: DISPUTA EM FORTALEZA PEGA FOGO - ROBERTO SOBE

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POVO/Datafolha mostra cenário absolutamente indefinido na eleição para prefeito de Fortaleza. Desde a pesquisa realizada na semana passada, o candidato do PSB, Roberto Cláudio, cresceu quatro pontos percentuais. Ele passou de 37% para 41%. Já o concorrente do PT, Elmano de Freitas, ficou estável, com 42%.
Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, a situação permanece de empate técnico, como na semana passada. Contudo, às vésperas da eleição, a diferença entre eles caiu de cinco para um ponto percentual.
Roberto Cláudio cresceu principalmente entre os que antes declaravam votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. Esse índice passou de 11% para 8%. Já os que dizem não saber em quem votar permanecem estáveis em 9%. Com disputa tão parelha, esses eleitores serão determinantes para o resultado da eleição.
Fonte: O POVO

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

JULGAMENTO HISTÓRICO: STF fixa primeiras penas na Ação Penal 470

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (23) a fase de dosimetria das penas dos condenados na Ação Penal 470. O primeiro réu a ter suas penas fixadas – de acordo com a estrutura do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa – foi o empresário Marcos Valério, em relação a três dos crimes pelos quais foi condenado: quadrilha, corrupção ativa e peculato.
Ao estabelecer parâmetros para fixação das penas, o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, considerou a culpabilidade elevada, pois o réu atuou intensamente nos crimes, tinha como motivo enriquecimento pessoal e de seus sócios por meio de negócios ilícitos, e a gravidade das consequências dos delitos. No caso do crime de quadrilha, ressaltou, colocando em risco até mesmo o regime democrático.
“Como a quadrilha alcançou um de seus objetivos, que era a compra de apoio político de parlamentares federais, esse fato, a meu ver, colocou em risco o próprio regime democrático, a independência dos poderes e o próprio sistema republicano, que é um dos pilares do nosso regime político”, afirmou o ministro-relator ao estabelecer a pena em relação ao crime de quadrilha.
Para estabelecer as circunstâncias agravantes, o ministro Joaquim Barbosa considerou o papel de liderança que Marcos Valério exercia em relação aos sócios. Também levou em consideração o fato de que, em alguns crimes, procurou não só enriquecer ilicitamente, mas também obter remuneração pela prática concomitante de outros crimes. Já para a fixação das penas de multa, foram considerados a situação econômica do réu, o patrimônio declarado à Receita Federal e os prejuízos causados ao Estado.
O ministro Joaquim Barbosa considerou em seu voto o entendimento do Tribunal de que não podem ser computados como antecedentes criminais a existência de condenações não transitadas em julgado ou inquéritos em andamento.
Seguindo entendimento do STF assentado no início da sessão, votaram na dosimetria quanto a esses crimes apenas os ministros que votaram pela condenação.
Veja abaixo as penas estabelecidas pelo Plenário em cada crime, até o momento, em relação ao réu Marcos Valério:
Quadrilha (item II da Ação Penal 470)
Pena de 2 anos e 11 meses de reclusão
Com base no artigo 288 do Código Penal
Corrupção ativa (item III.1 – Câmara dos Deputados)
Pena de 4 anos e 1 mês de reclusão
Com base no artigo 333 do Código Penal
180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos vigentes à época (R$ 240), no total de R$ 432 mil, a serem atualizados monetariamente
Peculato (item III.1 – Câmara dos Deputados)
Pena de 4 anos e 8 meses de reclusão
Com base no artigo 312 do Código Penal
210 dias-multa no valor de 10 salários mínimos vigentes à época dos fatos (R$ 260), no total de R$ 546 mil, a serem atualizados monetariamente
PR/AD

sábado, 20 de outubro de 2012

Cid vai tirar licença do Governo para cair na campanha pró-Roberto Cláudio

"O governador Cid Gomes (PSB) vai tirar licença no fim da próxima semana do cargo para mergulhar na campanha pró-Roberto Cláudio (PSB/PMDB). A informação foi dada nesta noite de sexta-feira pela assessoria de campanha do candidato socialista. No lugar dele, ficará o vice-governador Domingos Filho (PMDB).
A ordem é reforçar o corpo a corpo nos últimos dias que antecedem o dia do voto, 28 próximo.
Roberto Cláudio está num empate técnico nas pesquisas eleitorais com o postulante petista Elmano de Freitas."
(com Eliomar de Lima)

TCM inicia inspeções para evitar desmonte nas prefeituras

"O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a partir da próxima semana, farão inspeções especiais em vários municípios para evitar o desmonte de prefeituras no fim do mandato dos atuais prefeitos. A operação desmonte começa pelos municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha, de segunda a quarta-feira e, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, de quarta a sexta-feira.
O anúncio foi feito, ontem, pelo coordenador da Procap, procurador Maurício Carneiro, após reunião com técnicos do TCM e promotores que integram a Procap. A operação que começa no dia 22 de outubro deverá terminar no dia 14 de dezembro, informou o diretor de fiscalização do TCM, Juraci Muniz Júnior. Para esse trabalho, o TCM está disponibilizando 70 técnicos das áreas de contabilidade, engenharia e pessoal que serão distribuídos em 10 equipes de fiscalização. Nas investigações, cada equipe contará com um promotor de justiça."
Fonte: Blog Roberto Moreira

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

DEUS NÃO É CULPADO: O que cabe ao homem é tarefa do homem

Sempre tenho dito aqui que somos responsáveis pelas nossas escolhas. Naturalmente nossas escolhas têm consequências. Se plantares pés de laranja não irás colher azeitonas. Esse assunto volta ao blog em face da manifestação de um leitor sobre uma matéria que publiquei neste espaço, no ano de 2011, intitulada “ Sobre a Tragédia do Rio, a inevitável pergunta: Onde estava Deus?” O comentário do leitor foi bastante agressivo em relação a Deus e, em face do anonimato, resolvi excluí-lo. Fiquei me perguntando por alguns dias a razão da cólera do amigo que formulou aquele comentário: O que o fez nutrir uma raiva tão grande de Deus diante daquele epísodio que dizimou mais de mil vidas na região serrana do Rio de Janeiro.
Após muito meditar sobre a revolta do leitor, cheguei à conclusão de que as instituições religiosas(igrejas nas suas várias denominações) não cumpriram seu papel de orientar pela verdade. Essa ignorância doutrinário-pedagógica fez com que todas as tragédias e desgraças humanas fossem atribuídas a Deus. Isso é muito comum ao nos depararmos em um velório com as manifestações dos amigos aos parentes do falecido: “Conforme-se, porque essa foi a vontade de Deus”. Dizer isso para uma mãe que perdeu um filho de nove anos em um acidente de trânsito é no mínimo absurdo e contraproducente. Vontade de Deus coisa nenhuma!. A morte se deu por uma fatalidade, fruto da irresponsabilidade de um motorista que dirigia embriagado. E por que Deus não evitou o acidente? Por um simples motivo: Deus não age onde o homem deve agir. Se estamos numa sociedade, constitucionalmente sadia, cabe a nós, pela lei, evitar que motoristas dirijam embriagados. Deus não vai descer de sua instância para interferir nos problemas que dizem respeito aos homens.
Sobre o caso específico do Rio de Janeiro eu já disse em postagens anteriores que o evento trágico contou com a irresponsável ocupação de áreas de risco. Não foi Deus quem conduziu aquelas pessoas para ocuparem espaços não propícios à habitação. Houve, de fato, a ausência de uma política urbana que possibilitasse às vítimas da tragédia um local para morar com segurança e dignidade. E o que me dizer daquele amigo que morreu de um câncer no pulmão por ter fumado a vida inteira. É justo que diante da doença ele rogue a Deus por sua cura quando durante anos a fio amigos e parentes aconselharam a deixar o cigarrro e ele ignorava o apelo daqueles que o amavam. Somos de fato responsáveis pelas nossas escolhas. Deus nos dá a oportunidade de fazer as escolhas certas , todavia temos o livre arbítrio para buscar os caminhos tortuosos.
Volto agora à questão dos erros que são cometidos pelas autoridades religiosas quando criam um Deus justiceiro e implacável. Aprendemos desde cedo que se pecarmos não iremos para o céu. E o que é pior é que muitos quando são acometidos por uma injustiça ou ingratidão logo dizem que Deus vai dar o troco e que a justiça divina não faltará. Atribuem a Deus a imagem de um justiceiro de filme americano. Mal sabem que o Deus verdadeiro é misericordiso e justo, mas essa justiça não implica retribuir com a mesma moeda a ofensa recebida. São esses pensamentos retrógrados que fazem com que muitas pessoas entendam que a ausência de Deus diante das tragédias humanas é um sinal claro de sua inexistência. Ampliam dessa forma o rol dos ateístas: “Se Deus não age, por que acreditar Nele?” Essa constatação é infantil, fruto da ignorâcia teológica, e robustecida por um pensamento religioso incipiente e equivocado. Já disse no início desse artigo e volto a repetir: Deus não age onde o homem deve agir. Esse foi o preço que Ele pagou por amar tanto a humanidade, a ponto de abdicar de seu poder.
Imagine se a cada situação de tragédia ou de problemas da vida cotidiana houvesse a interferência divina. Talvez por um pensamento simplório e pouco amadurecido concluiríamos que seria muito bom: não haveria acidentes, conflitos, mortes etc. Mas surge uma pergunta: Como seria nossas vidas se em cada atitude houvesse a intervenção de Deus. Não teríamos o que pensar, muito menos a liberdade de agir. Seríamos seres autômotos, sem capacidade de criação, frios e sem emoção , apenas refém de uma vontade superior. Não foi para isso que a sabedoria divina nos criou. Por isso é nossa responsabilidade tornar esse espaço terreno, com tantas riquezas, um lugar habitável e fraterno. Essa missão é do homem e não cabe a Deus intervir.

CÂMARA DE MASSAPÊ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ORÇAMENTO 2013

Agradeço ao Presidente da Câmara Municipal de Massapê, Vereador Mazim Lira, pelo convite enviado ao blogueiro. A Câmara Municipal  de Massapê realizará, logo mais às 19 horas desta sexta-feira, no CVT, uma Audiência Pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2013.

IBOPE FORTALEZA: ROBERTO CLÁUDIO SAI NA FRENTE

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"A pesquisa entrevistou 805 eleitores, maiores de 16 anos. Ela tem um intervalo de confiança estimada em 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral.

O relatório da pesquisa diz que neste momento a disputa está empatada entre os candidatos Roberto Cláudio e Elmano de Freitas. O candidato do PSB aparece numericamente à frente com 41% das intenções de voto, mas está empatado tecnicamente com o petista que alcança 39% das menções.'
Fonte: DN/IBOPE

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

FORTALEZA: EMPATE TÉCNICO NO 2º TURNO ENTRE ELMANO E ROBERTO CLAUDIO

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A 10 dias da votação, a primeira pesquisa sobre o segundo turno da eleição para prefeito de Fortaleza mostra confronto tecnicamente mpatado. Consulta realizada pelo Datafolha e contratada pelo O POVO mostra Elmano de Freitas (PT) com 42% das intenções de voto, contra 37% de Roberto Cláudio (PSB). Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o instituto considera que eles estão tecnicamente empatados.
O percentual de eleitores fortalezenses que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos é de 11%. Na apuração do primeiro turno, brancos e nulos somaram 7,6%. Já os que ainda se declaram indecisos são 9%, segundo o Datafolha.
Fonte: O Povo

PENSAR ANTES DE AGIR É SENSATEZ

Somos diariamente tentados à insensatez. Vivemos a meio de conflitos que nos levam a tomar atitudes que se não bem pensadas nos trarão enormes prejuízos. Falo das muitas vezes que agimos sem pensar. Os resquícios da luta pela sobrevivência da nossa ancestralidade, ainda em forma animalesca, estão incrustados em nossa memória, fazendo-nos reagir de maneira abrupta diante de um iminente perigo. Assim se comportava o homem primitivo.
É óbvio que a ação imediata, quando necessária, evita maiores dissabores e nos protege diante do perigo. Todavia, na mesma proporção que é uma amiga das horas amargas, pode-se tornar um instrumento prejudicial àquele que a utiliza. Isso acontece quando brigamos no trânsito, na discussão acalorada no trabalho e nas muitas cenas dantescas do cotidiano. Esse destempero verbal compromete nosso bem-estar e ainda nos atrai uma legião de inimigos. Mostra uma falha na personalidade e atrapalha, deveras, nossas relações no trabalho, na sociedade e, mormente, na vida pessoal.
Isso impõe a cada um a necessidade de sempre pensar e pensar antes de agir. Tomar fôlego e contar até três. Se agimos com o impulso, estamos fadados a cometer erros grosseiros, provocar ações desastrosas. Com isso ferimos as pessoas, destruímos relações sólidas e trazemos para nós uma imagem antissocial.
O homem do terceiro milênio é um “ser das relações”, que sabe viver a meio da diversidade, construindo pontes, agregando valores. Nunca a dignidade da pessoa humana foi mais decantada do que nos tempos atuais. Por isso, devemos seguir a velha máxima do Mestre dos Mestres: Não façamos aos outros aquilo que não gostaríamos que fosse feito a nós.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

STJ DECIDE:Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum



A partir da vigência da Lei 9.278/96, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável, individualmente ou em nome do casal, pertencem a ambos, dispensada a prova de que sua aquisição decorreu do esforço comum dos companheiros. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso de ex-companheira, que pretendia ver partilhados somente os bens adquiridos em nome de ambos e não todos os bens acrescentados ao patrimônio durante a constância da união.
A mulher ajuizou a ação de dissolução de sociedade de fato contra o ex-companheiro, com quem manteve união estável de 1986 a 1997. Ele não apresentou contestação e foi decretada sua revelia. Somente em alegações finais, sustentou cerceamento de defesa e pediu o reconhecimento de seu direito à meação de todos os bens que teriam sido adquiridos na constância da união estável.O juízo de primeiro grau decretou o fim da união estável com a partilha de todos os bens adquiridos durante a vigência da união estável, com base na Lei 9.278. Interposta apelação pela mulher, o Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a sentença. “Separação ocorrida após a vigência da Lei 9.278, devendo ser partilhados os bens pelos companheiros. Sentença que merece subsistir”, decidiu o TJ.

Veja a matéria completa pelo link
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107330

Comissão da Câmara aprova redação final do Plano Nacional de Educação

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nessa terça-feira, a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.
“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.
(Com Agência Brasil)

Enem 2012: estudantes podem consultar locais de prova

"Estudantes matriculados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem consultar os locais de prova pela internet. O cartão de confirmação da prova, que começou a ser entregue também pelos Correios na última quarta-feira (10), contém o número da inscrição, data, hora e local das provas e a opção de língua estrangeira.
Para acessar o cartão na internet, é preciso informar o número do CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. A senha pode ser recuperada no próprio site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Este ano, cerca de 5,7 milhões de estudantes devem fazer a prova, marcada para os dias 3 e 4 de novembro.   O candidato que não receber o cartão em casa e não conseguir imprimi-lo por meio do site do Enem deve entrar em contato com o Inep no telefone: 0800 616161. A ligação só está disponível por telefone fixo ou telefone público.
A participação no Enem é fundamental para que os estudantes possam se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Ciência sem Fronteiras. Além disso, a nota do exame também pode ser usada para o ingresso em universidades públicas, que utilizam o Enem como critério de classificação."
Fonte: blog do Roberto Moreira

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

ACREDITAR EM DEUS É UM ATO RACIONAL

Quando tratamos da fé, muitas vezes ficamos intimidados de dizer a alguém que acreditamos em um Ser Superior. Parece que tal afirmação tem  um sentido pejorativo, antiquado e medievalesco.
Ao longo do tempo, com o humanismo, o iluminismo e o existencialismo, o homem pretendeu ser e dar respostas a tudo. O conhecimento científico tornar-se-ia a redenção do mundo. A partir dele sairíamos das trevas para a luz. Não haveria mais perguntas sem respostas. O homem passou a ser a medida de todas as coisas.
Não havia mais  necessidade das religiões, muito menos de um Deus, com um código de condutas. Liberdade total era a palavra de ordem! A ciência curaria as doenças  e homem  teria felicidade plena, principalmente porque quebraria as amarras  que o prendiam às entidades transcendentes.
Nesse contexto, intelectualidade rimava com racionalismo, ateísmo, negativização do transcendente. Imagine alguém versado nas ciências, dotado de raciociocínio lógico, acreditar em Deus? Absurdo!diziam os letrados. Afinal, para eles, a religião era o ópio do povo.
Passaram-se os anos, séculos e as perguntas continuam sem respostas. Cada vez mais assistimos ao desmoronamento moral de nossas instituições. Homens  matam com ações primitivas, dantescas e animalescas. Perdeu-se o sentido da fraternidade. Expressar amor é romântico, porém ultrapassado. Agora é o tempo das máquinas, da frenesi, da velocidade. Não há mais hora para “bobagens”: contemplar a natureza?? Só se estiver desempregado ou louco. O que expressam as flores? Nada. São apenas junções de partículas vegetais, sem raciocínio. Não há mais espaço para futilidades. Lá fora o tempo exige de nós uma incessante busca: Dinheiro, Poder, Promoção. E as doenças??? Vixe, havíamos esquecido. As doenças continuam existindo. Matam aos montes. E agora uma tal de depressão está atingindo crianças de todas as idades. E os pais??? Cadê o tempo para cuidar dos filhos??? Pára com isso! afinal criamos a babá-eletrônica. Ela toma conta dessa tarefa.
E a felicidade? Precisa-se de felicidade? O que é felicidade? Não temos tempo para essas divagações. Isso é coisa para filósofo, para nefelibato. Somos homens modernos. Não devemos nos permitir invadir-se de emoções. Aquele lá  cometeu um suicídio? Foi mesmo. Ah! Isso foi pura fraqueza dele! Não havia motivos. Espera aí que minha esposa está ao telefone! Só pode ser bronca lá de casa! Meu filho está na delegacia??? Como??? Drogas? Ele usa, eu não sabia??? Resolve por aí que eu estou sem tempo agora, mais tarde conversamos!
Esse o retrato do mundo concebido pelos grandes intelectuais que se deixaram arrastar pelo oceano da relativização. Tudo para a ciência! Tudo para o mercado! Nada para Deus! Enquanto isso a humanidade marcha desordenada, desequilibrada e desorientada. A Civilização está em ruína. Criamos leis para se fazer respeitar. Não entendemos, entretanto, que as leis, pelo seu caráter de coercibilidade, são um atestado de incompetência do Estado diante da sua incapacidade de fazer com que homens e mulheres vivam harmônica e respeitosamente em sociedade.
Mal sabemos que uma visão racionalista extremada arranca de nós a sensibilidade para conhecer a Deus. Principalmente, sua misericórdia, seu amor. Não devemos, todavia, enxergá-lo como um justiceiro implacável, um Criador  que adora maltratar suas criaturas. Muito menos  concebê-lo como uma muleta para amparar nossas dores, nossas doenças, nossos medos. Deus é bem mais e maior porque é absoluto, infinito. Para Ele devemos viver pelo ideal de justiça: Não apropriar-se do que a alheio. Ganhar a vida com o suor do rosto. Amar ao próximo e cultivar a grandeza de ser bom.
Mais importante ainda: Enxergar no outro a extensão de nós mesmos. Se magoares o outro, estarás magoando a si mesmo; se praticares o mal a alguém, foi para ti mesmo que o praticou. Afinal, somos uma teia indivisível. Não há felicidade de um sem a felicidade de todos. Pertencemos, queiramos ou não, a uma família única: a humanidade. Essa humanidade que é a grande "safra de Deus".
Por essa razão não tenho vergonha de dizer que acredito em Deus. Ao contrário, minha crença alimenta minha alma, refrigera meu espírito e me dá forças para continuar vivendo. Faz-me esperar no homem, mesmo nas adversidades. Torna-me menos pretensioso, arrogante, egocêntrico. Permite-me apreciar o valor das pequenas coisa escondidas na natureza, nos gestos. E principalmente me traz a Paz!!!

PRIMEIRAS PESQUISAS PARA O 2º TURNO EM FORTALEZA NO FORNO

"Nesta semana, as primeiras pesquisas eleitorais deste segundo turno começam a ser divulgada. Na terça-feira, o Datafolha deve divulgar a primeira pesquisa do segundo turno em Fortaleza, enquanto na quinta-feira, o Ibope divulgará sua pesquisa. Tudo já registrado na Justiça Eleitoral.
Nas duas pesquisas (realizadas ainda no 1º turno), o petista Elmano de Freitas acabou em primeiro lugar, enquanto o postulante do PSB/PMDB, Roberto Cláudio, ficou na segundas posição. Esses primeiros números deverão dar o tom da campanha eleitoral que, pelas bandas do PSB, já está se mostrando bem mais agressiva nas críticas à gestão municipal."
(Com Eliomar de Lima)

domingo, 14 de outubro de 2012

ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE AGRADECE AOS MASSAPEENSES

Tive nesse sábado(13/10), a oportunidade de participar da entrevista, na Rádio Serra Verde, concedida pelo prefeito eleito de Massapê Antônio José Albuquerque (PSB) e seu pai, Deputado Zezinho Albuquerque. Na ocasião, ambos agradeceram a população de Massapê pela expressiva maioria nas urnas. O Prefeito eleito Antônio José Albuquerque fez questão de ratificar todas as suas propostas anunciadas em palanque e foi enfático em dizer que será o prefeito de todos os massapeenses. Agradeceu, profundamente emocionado, a todos os massapeenses pela sua consagradora vitória.
Passado o momento que é de festa, sabe Antônio José da responsabilidade que terá pela frente. Agora é hora de arregaçar as mangas, formar uma grande equipe e ir para a luta. Massapê ansiosa espera uma grande administração.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

MASSAPÊ: ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE SE CONSAGRA NAS URNAS

Com uma maioria histórica de 1078 votos, o candidato do PSB Antônio José Albuquerque foi eleito Prefeito de Massapê nas eleições do último domingo. Antônio José e Kélvia obtiveram 11.768 votos(52,40%) contra 10.690 votos (47,60%) da chapa adversária com os candidatos Fernando Antônio e Coriolano Frota. Foram eleitos vereadores: Estevão Farias, Luiz Carlos Frota, Auteri Moura, Gerson Barros, Adriano Pontes, Fransquinha Arruda, Michel Tomaz, Paulo Vagalume, Igor Bruno, Mário Cezar Vasconcelos, Juscelino Lourenço, Luiz Olimpio Filho e Mac Loal Sales.
Quero inicialmente parabenizar aos vereadores eleitos e concitá-los a trabalhar com muita garra no legislativo municipal. Cumprimento, ainda, aos candidatos Fernando Antônio e Cori pela forma com se comportaram na campanha.
Aos jovens Antônio José Albuquerque e Kélvia minhas felicitações pela consagração nas urnas, pelo espírito conciliador e pela força do trabalho. O resultado é uma prova disso. Claro que aqui destaco a participação decisiva do líder político Jacques Albuquerque nesse processo. Sua presença madura  na campanha foi de real importância para o êxito. Não posso esquecer também do esforço e do trabalho do Deputado Zezinho Albuquerque para que seu filho fosse eleito Prefeito de Massapê. Cumprimento aos demais membros da coordenação na pessoa do meu amigo pessoal e pensador João Neto que comigo dividiu grandes momentos de reflexão na montagem da estratégia de campanha e na formação da aliança com doze partidos. Enfim, nossa homenagem maior ao povo de Massapê que acreditou e foi às ruas na busca do Novo Tempo.
Fica para o Antônio José essa mensagem que postei no face, no dia de ontem:
 "AMIGOS DO FACE, COMBATEMOS O BOM COMBATE SEM PERDER A FÉ E FOMOS ELEITOS. O MOMENTO É DE FESTA, COM O RESPEITO E A MODERAÇÃO NECESSÁRIOS. NA PRÓXIMA SEMANA, O ANTÔNIO JOSÉ TEM QUE COMEÇAR A TRAÇAR AS ESTRATÉGIAS E PLATAFORMAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO. SABE ELE OS DESAFIOS QUE TERÁ PELA FRENTE E NÃO SÃO POUCOS. SUA CONSAGRADORA MAIORIA NAS URNAS SÓ AUMENTOU MAIS AINDA SUA RESPONSABILIDADE. O QUE LEVOU ANTÔNIO JOSÉ À VITÓRIA FOI A ESPERANÇA. ELE SABE QUE NÃO PODERÁ FRUSTRAR O SENTIMENTO DO POVO. NATURALMENTE O POVO LHE DARÁ O CRÉDITO DE CONFIANÇA, COM A PACIÊNCIA DEVIDA, HAJA VISTA QUE GRANDES MUDANÇAS EXIGEM PLANEJAMENTO, AÇÃO E TEMPO. ESPERAMOS VIVER UM NOVO TEMPO SEM DIVISÕES, REVANCHES. UM TEMPO PARA TODOS COM OPORTUNIDADE DE EMPREGO, COM MAIS SAÚDE E MAIS EDUCAÇÃO. É CHEGADA A HORA DE ARREGAÇAR AS MANGAS, BATER O PÓ DA ESTRADA E OLHAR PRA FRENTE COM A CERTEZA QUE MUITO TERÁ QUE SER FEITO, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES MAIS DESAFORTUNADOS. SEMPRE DISSE O ANTÔNIO JOSÉ: OUÇA AS PESSOAS, DIALOGUE COM ELAS, TROQUE EXPERIÊNCIAS E TENHA A HUMILDADE NECESSÁRIA PARA CONSTRUIR ESSE NOVO TEMPO. QUE DEUS TE ABENÇOE E TE ILUMINE NESSA ÁRDUA TAREFA."

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

NÃO SOMOS ESCRAVOS DO TEMPO


Compartilho com vocês, amigos do blog, uma reflexão sobre como somos reféns do tempo e o quanto nos amarguramos com tudo isso. Espero que após lê-la eu tenho ajudado a cada um a pensar diferente.Certa feita Cecília Meireles perguntou no espelho onde estava seu rosto. Esse utilitário, na verdade, torna visível as nossas rugas e os cabelos brancos. A ação deletéria do tempo assusta o homem desde o primórdio da humanidade. A dor do envelhecimento é cruel e solitária. Aprendemos a compreender a vida pelos anos que passam, esquecemo-nos, entretanto, de que a cronologia humana é uma convenção arbitrária, fruto de nossa visão cartesiana.
Imagine pensar nossa vida pela marcha inexorável do tempo. Cada segundo no relógio nos faz aproximar-se do fim indesejado. O suor do terror da decrepitude humana é ofegante, insípido. A matéria se faz soberana e se os anos tornam os ossos mais frágeis, o raciocínio mais lento, cada dia é um dia a menos no diário da nossa existência.
O pânico toma conta a cada badalar do relógio. Entregamo-nos a um destino incontrolável. Ficamos impotentes. Olha só o que criamos: A dimensão do tempo nos impelindo à morte. Nesse abismo de pensamentos funestos, perdemos a noção do presente e nos entregamos a uma vida de medos e angústias. Como somos idiotas! Toda essa combustão de sentimentos nos oprime e nos impede de viver a vida na plenitude maior do espírito. O apito do trem não indica a chegada mas sim a partida.A partida para um lugar que não sabemos onde ou que preferimos ignorá-lo. Olha só o tempo passando, enquanto seus olhos arregalados acompanham o corrimão das palavras.
Esse é o mal do homem: Relativizar, racionalizar, indagar o porquê de tudo. Enquanto isso a vida vai passando e não percebemos que os botões de rosas se abriram, que o canto dos pássaros anunciam o amanhecer, que nossos caminhos vão cortando as estradas sem rumo como se prenunciasse um fim que não desejamos.
É hora de renovar o sentido da vida, sobrepujando a dimensão temporal. Aproveitando cada instante como a celebração do eterno começo e não do fim, como o filme que nos promove o êxtase, concitando-nos a singrar os mares pelo espírito aventureiro dos navegantes, ousados ao enfrentarem o desconhecido.
Somos singulares e podemos construir uma história movida pelo entusiasmo dos momentos, sejam eles breves ou longos, todos dotados da magia do encantamento do viver pelo prazer do existir, sem preocupar-se em demasia com as dores que atravessam os nossos jardins, trazendo espinhos pontiagudos. E se eles ferem a nossa alma, saberemos juntar os pedaços, recolher as fagulhas, olhar para um horizonte de oportunidades.
Afinal, nascemos para a vitória, não necessariamente para o pódio  No alto, muitas vezes, não enxergamos as nossas limitações, entretanto o sucesso consiste em fazer da vida um hino de resistência, de determinação, de perseverança. Atravessá-la, exitosamente, implica saber superar os fracassos e as vicissitudes que encontramos na nossa caminhada, implica mais ainda na superação dos mares tempestuosos e dos limites que muitas vezes impomos a nós mesmos.