UM LIVRO DE PESO PARA OS AMANTES DOS GRANDES TEMAS JURÍDICOS:EFEITO VINCULANTE E CONCRETIZAÇAO DO DIREITO, de Rosmar Rodrigues Alencar
Comecei hoje cedo a ler o livro EFEITO VINCULANTE E CONCRETIZAÇAO DO DIREITO, do renomado professor DR. Rosmar Rodrigues. Devo confessar-lhe que a impressão inicial foi maravilhosa. Primeiramente, a apresentação do jurista Edvaldo Brito é sensacional, assomando-se ao prefácio do iluminado doutrinador George Sarmento. O livro toca fundo numa questão polêmica: A utilização do efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores, importando-se em questionar sua eficácia, bem como se propondo a criticar o engessamento do direito, o desarranjo constitucional e cientifização das decisões jurídicas. Claro está que essas inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45 pretenderam garantir a celeridade das decisões judiciais, porém sob qual preço!!!
Após a leitura do livro faremos nossos comentários. Antes porém aconselho aos apreciadores dos grandes temas jurídicos adquirir a obra. Até mais.
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