Blog do Professor Carlos Albuquerque

A diplomação do governador eleito Camilo Santana (PT) – com a vice eleita Izolda Cela, do senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) e dos parlamentares federais e estaduais ocorrerá no dia 19 de dezembro, durante solenidade, a partir das 17 horas, no Centro de Eventos. A informação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente eleita do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale Fonte: Sobral em Revista

Com as declarações pós-eleições da presidenta Dilma Rousseff (PT) volta à cena politica a questão da Constituinte exclusiva para reforma política e todas as questões que lhe são inerentes. O meio jurídico tem divergências quanto ao cabimento da convocação de uma Constituinte com o fim especifico de reforma política. A maioria dos especialistas de quem tive acesso a suas opiniões creem que seria impossível no pleno jurídico essa tal convocação. Para eles ou a Constituinte originária é um poder ilimitado ou não é Constituinte, sendo mais um mecanismo de burla aos limites procedimentais das emendas constitucionais previstas em nossa Carta. Penso de forma diversa por razões e argumentos que não cabem ser detalhados nesse espaço limitado.   Mas, em suma, tendo-se em conta que o poder constituinte originário em verdade nem é tema jurídico, pois se encontra fora dos limites semânticos próprios da linguagem de competências que é o Direito (ou seja o Direito só trata de condutas limi...

Primeiro, num almoço de parlamentares, o PSDB decidiu lançar candidato próprio à presidência da Câmara (ainda que o governo tenha maioria para eleger um dos seus) e, ao mesmo tempo, fazer obstrução até que fosse votado decreto sobre conselhos populares. No meio da tarde, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi vice na chapa presidencial tucana, foi à tribuna do Senado dizer que não aceita a proposta de diálogo na forma feita pela presidente reeleita Dilma Rousseff, aproveitando para fazer duras críticas a ela e ao PT pelo tom da campanha. À noite, Aécio Neves divulgou um vídeo no qual agradece os votos recebidos e cita duas frases: a primeira, de Eduardo Campos, "não vamos desistir do Brasil", e a segunda, de seu avô Tancredo, "não vamos nos dispersar". Essas ações encadeadas demonstram que o PSDB pretende fazer oposição organizada e sistemática ao governo Dilma  –  o que já começou. "Fechamos o dia com chave de ouro, que foi a derrota do d...

“Se busco justificativa para a vitória, estou diante do enorme espelho da derrota — essa cunhada da frustração e da insegurança. Diante de racionalizações repressoras que culpam os outros, vejo-me obrigado a topar com a realidade.” A mensagem continua: “Tem sido assim, meu amigo, com todas as minhas perdas. O coração fica apertado, a pressão arterial sobe, as mãos tremem e da boca aberta pelo susto e pela insegurança, saem palavras impublicáveis. Indignas de serem ouvidas.” _____ Abandono a leitura da mensagem para refletir sobre o resultado eleitoral. É claro que há teatro numa disputa eleitoral; é óbvio que há uma espetacularização da política, mas política não é circo ou peça teatral. Ademais, uma eleição fala de propostas gerais, mas ela é um drama personalizado por candidatos. De gente como nós que, em geral, ri e chora como ocorre conosco. Não é fácil perder uma disputa tão personalizada. O mesmo ocorre nos jogos coletivos, como o futebol, que promove culpab...

A  onda de comentários ofensivos  contra os nordestinos que se alastrou nas redes sociais logo após o resultado das eleições revela que o país não está dividido somente pela opção política, mas também por um preconceito latente, pronto para explodir diante da primeira oportunidade. O que surpreende é que as redes sociais, embora sejam frequentadas por pessoas de todas as idades, são o espaço privilegiado dos jovens. Como então sonhar com mudanças, se uma parte importante da juventude, em vez de ousar e ir contra a corrente, apresenta a mais conservadora e grosseira das atitudes? De onde vem tal preconceito, a estas alturas? Os caminhos que explicam são muitos e um deles passa pela educação recebida, tanto em casa como na escola. Muitas vezes, até sem perceber, os pais podem ensinar atitudes preconceituosas às crianças menores. Quando, por exemplo, se referem a alguém pejorativamente como “aquele paraíba”, “o cabeça chata”, “o ceará”. Somados a outros adjetivos e ...

Dois dias depois da reeleição de Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados, por ampla maioria — foi realizada em votação simbólica, com encaminhamento de lideranças —, derrubou o Decreto 8.243, o dos Conselhos Populares. Acompanhei a sessão. Voltarei ao assunto com mais detalhes. O PT, o PSOL, o PCdoB e o PROS tentaram desesperadamente obstruir a votação do Decreto Legislativo 1.491, que derruba o de Dilma. Não conseguiram. Por mais que os governistas, alguns com discursos lastimáveis, tenham afirmado que não se trata de uma derrota de Dilma, a verdade evidente é que se trata, sim. Ela perdeu, e a democracia ganhou. Não custa lembrar trechos do monstrengo dilmiano. O Artigo 1º do decreto estabelece:   “Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil” .  Sei… O Inciso II do Artigo 3º s...

Nestas eleições presidenciais, os brasileiros e brasileiras se confrontaram com uma cena bíblica, testemunhada no salmo número um. Tinha que escolher entre dois caminhos: um que representa  o acerto e a felicidade possível e outro, o desacerto e infelicidade evitável. Criaram-se todas as condições para uma tempestade perfeita com distorções e difamações, difundidas na grande imprensa e nas redes sociais, especialmente uma revista  que ofendeu gravemente a ética jornalística, social e pessoal publicando falsidades para prejudicar a candidata Dilma Rousseff.  Atrás dela se albergam as elites mais atrasadas que se empenham antes em defender seus privilégios que universalizar os direitos pessoais e sociais. Face a estas adversidades, a Presidenta Dilma ao ter passado pelas torturas nos porões dos órgãos de repressão da ditadura militar, fortaleceu sua identidade, cresceu em determinação e acumulou energias para enfrentar qualquer embate. Mostrou-se como é: uma mulher cor...

O PMDB foi o vencedor das eleições estaduais. O PT fincou os pés no Sudeste. O PSDB saiu menor das urnas. O DEM e o PSB também perderam. O PMDB pulou de cinco governadores (2010) para sete. Ele manteve o Rio de Janeiro e conquistou o Rio Grande do Sul. O Rio de janeiro ocupará um espaço central nos próximos quatro anos por conta da realização das Olimpíadas Rio-2016, que deve catapultar para o cenário nacional o prefeito carioca Eduardo Paes. O PT manteve cinco governos. Mas obteve uma conquista relevante, eleger o primeiro governador do Sudeste, o de Minas Gerais. O partido manteve a Bahia, herdou o Ceará, mas perdeu o Rio Grande do Sul. O PSDB, que tinha oito governos (2010), caiu para cinco. Os tucanos mantiveram o governo de São Paulo. Mas sofreu um sério revés em Minas, terra de seu candidato a presidente, Aécio Neves. Além disso, o seu principal aliado, o DEM, que tinha dois governos ficou sem nenhum. O PSB perdeu metade dos seus governos, caiu de seis para...

"O terceiro mandato do grupo que comanda o Ceará há oito anos foi conquistado de forma diferente das eleições anteriores, nas quais Cid Gomes (Pros) foi vitorioso. O contexto político, a situação do Estado e o perfil do governador eleito Camilo Santana (PT) apontam para uma gestão que, se representa a continuidade do modelo, indica mudanças em áreas sensíveis. E necessidade de um jeito diferente de fazer política, diante da nova correlação de forças. Enquanto Cid, principal apoiador do governador eleito ontem, venceu duas vezes com mais de 60% dos votos e sempre no primeiro turno, Camilo enfrentou disputa bem mais parelha. O primeiro governador eleito no Ceará pelo PT precisou passar por um segundo turno - só realizado antes uma vez na esfera estadual, em 2002. Camilo recebeu 53,35% dos votos, contra 46,65% do senador Eunício Oliveira (PMDB). A diferença foi de 303,7 mil votos. O opositor teve 2,1 milhões de votos e venceu em Fortaleza com 176 mil a mais que Camilo. Alé...

Presidente reeleita Dilma Roussef disse que fará uma reforma política com a realização de um plebiscito Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A presidenta reeleita Dilma Rousseff falou em união e reformas em seu primeiro discurso após o resultado das urnas. Em Brasília, Dilma negou que o país esteja dividido e pediu paz entre todos. "Conclamo, sem exceção, todas as brasileiras e brasileiros a nos unirmos em favor de nossa pátria, de nosso país, do nosso povo. Não creio que essas eleições tenham dividido o país. Entendo que elas tenham mobilizado ideias e emoções, às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca por um futuro melhor para o Brasil", disse. A presidenta disse também que entendeu o recado das urnas sobre a necessidade de mudanças. "O caminho é muito claro. Algumas palavras e temas dominaram essa campanha. A palavra mais repetida, mais falada, foi mudança. O tema mais amplamente convocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduz...

Próxima Foto Os candidatos à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), durante o debate promovido pela Globo - Ivan Pacheco/VEJA.com O O  O Odebate na televisão entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), promovido na noite desta sexta-feira pela TV Globo, seguiu o roteiro de tensão que marca a reta final da campanha para a Presidência da República neste ano. Frente a frente pela última vez antes das urnas, Aécio e Dilma apostaram nos mesmos trunfos dos embates anteriores: o tucano confrontou a petista sobre a profusão de escândalos no governo e frisou o retorno da inflação; a petista explorou a crise de falta de água em São Paulo e buscou a comparação entre as gestões do PT e do PSDB. Mas foi a corrupção, citada em três dos quatro blocos, o tema que esquentou o debate. Mais de uma vez, a troca de farpas excedeu os microfones e acabou insuflando os convidados dos dois candidatos, que reagiram com vaias e a...

Francisco Araújo e Silva (corregedor-geral), Maria Iracema do Vale (presidente) e Francisco Mendes (vice-presidente) foram escolhidos como os novos dirigentes A nova administração do Poder Judiciário para o biênio 2015/2017 foi eleita por aclamação, na tarde de ontem, pelo pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. Os escolhidos foram a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, como presidente, Francisco de Assis Filgueira Mendes, para o cargo de vice-presidente, e Francisco Lincoln Araújo e Silva, para corregedor-geral. Os desembargadores eleitos tomarão posse dos cargos a partir de janeiro de 2015, permanecendo por dois anos nas posições para as quais foram escolhidos. Atualmente, o TJCE possui 43 desembargadores, sendo que 41 participaram da aclamação. As duas ausências decorreram de férias e licença de saúde. A atual gestão, formada pelos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice-presidente) e Francisco...

Existe pelo menos um consenso nas campanhas de Dilma Rousseff e Aécio Neves sobre os novos números do Datafolha (*), divulgados nesta quarta-feira (22). Há o reconhecimento nos quartéis generais do PT e do PSDB de que a propaganda petista teve mais sucesso em conduzir o tema da economia na televisão ao destacar as vitrines do governo federal, mostrando otimismo em relação ao futuro do país. No PT, a percepção de que a economia estava sangrando a candidatura de Dilma já havia sido detectada desde o primeiro turno. Por isso, nos últimos meses foram feitas vacinas na TV para tentar reverter a expectativa negativa da população em torno da condução da economia, principalmente, com relação à inflação. De acordo com o Datafolha, 31% dos entrevistados acham que a inflação vai aumentar. Em abril, esse índice era de 64%. A inflação era considerada a principal fragilidade nesta campanha da candidata do PT à reeleição. Por este motivo, a pesquisa Datafolha foi comemorada entre coordenadores...

Pela primeira vez desde o início do primeiro turno, Camilo Santana (PT) aparece na liderança isolada das intenções de voto para governador do Ceará. Conforme a penúltima rodada de pesquisa  O POVO /Datafolha antes do segundo turno, o candidato apoiado pelo governador Cid Gomes (Pros) sairia vitorioso se a eleição fosse hoje. Em intenções de votos válidos, Camilo abriu 14 pontos percentuais de vantagem sobre Eunício Oliveira (PMDB). Desde a pesquisa da semana anterior, o petista subiu quatro pontos percentuais e foi de 53% para 57%. O candidato de oposição caiu de 47% para 43%. A pesquisa em votos válidos exclui eleitores que disseram votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, além dos indecisos. Essa é a forma oficial como será divulgado o resultado da eleição. Nas intenções de votos totais, Camilo subiu os mesmos quatro pontos percentuais. Foi de 45% para 49%. Eunício oscilou negativamente de 40% para 38%. O índice de eleitores que dizem votar em branco, nul...

Com disputa acirrada, brasileiros chegarão às urnas sem saber resultado da arrecadação e desempenho de alunos em português e matemática Dilma: números comprometedores, só depois de domingo  (Gabriel Garcia Soares/Estadão Conteúdo) O governo federal adia a divulgação de indicadores sobre economia e educação pelo temor de que números negativos possam prejudicar a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT). Em meio à acirrada disputa presidencial, os brasileiros chegarão às urnas no próximo domingo, portanto, sem conhecer o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro e da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Reportagem do jornal  Folha de S. Paulo  relata nesta quinta-feira que o desempenho dos alunos da educação básica em provas de português e matemática também será um mistério até 26 de outubro. Na semana passada, uma decisão inédita tomada pela direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de pro...