"O SENHOR É MEU PASTOR E NADA ME FALTARÁ"

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sexta-feira, 29 de julho de 2011

ESTRADA MASSAPÊ - PADRE LINHARES MUITO PERTO DE VIRAR REALIDADE

Promessa a caminho da concretização.Ligou agora há pouco de Fortaleza, o Jovem Antônio José Albuquerque com a alvissareira notícia de que esteve, em companhia do Deputado Zezinho Albuquerque, na Secretaria Estadual  de Infraestrutura(Seinfra), cujo titular  é o Ex-Deputado Adail  Fontenele tratando sobre o Projeto da Estrada Massapê-PadreLinhares-Moraújo. Na ocasião, o Secretário informou que os recursos para a obra já estão assegurados e que nesse momento o projeto já está sendo elaborado sob a coordenação do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, comandado pelo Dr. Sérgio Azevedo.
Essa estrada é um sonho antigo dos moradores da Região do Padre Linhares. É de fato uma obra marcante que terá um impacto na economia de Massapê, uma vez que a facilitação do acesso trará um maior dinamismo comercial entre as localidades beneficiadas.

MASSAPÊ GANHA NOVA JUÍZA: DRª CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (28/07), a remoção de seis magistrados para as Comarcas de Fortaleza, Ipu, Quixadá, Lavras da Mangabeira, Crateús e Massapê. A vaga deixada pela Dr.ª Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, na 1ª Vara da Comarca de Massapê, será preenchida pela Dr ª Carla Susiany Alves de Moura, a qual era auxiliar da 9ª Judiciária da Comarca de Crateús. Agora,  a Comarca conta com dois juízes: 1ª Vara (Dr ª Carla Susiany Alves de Moura) e na 2ª Vara (DR. Edísio Meira Tejo Neto).

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Unimed de Sobral cumpre decisão judicial e autoriza cirurgia de redução de estômago

"AUnimed de Sobral acatou decisão do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Tianguá, que determinou à cooperativa médica autorizar cirurgia de redução de estômago para H.C.M., portador de obesidade mórbida. O paciente já foi convocado, conforme documento enviado nesta quarta-feira (27/07) pela operadora de saúde ao juiz.De acordo com os autos, em virtude do problema, H.C.M. corre os riscos de sofrer infarto do miocárdio e de intensificar problemas na tireóide. O segurado solicitou à Unimed de Sobral o procedimento, que foi negado. A cooperativa alegou que a doença era pré-existente à assinatura do contrato. Defendeu ainda que a intervenção cirúrgica só poderia ser liberada a partir de março de 2012, quando o prazo de carência de dois anos seria completado.O paciente ingressou com ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de liminar. Afirmou que não pode esperar cerca de oito meses em virtude da urgência do caso.No último dia 19, o juiz Fernando Antônio Medina de Lucena concedeu a liminar para que o plano de saúde tomasse as medidas necessárias para a realização da cirurgia, no prazo de cinco dias, fixando em R$ 1 mil o valor da multa para cada dia de descumprimento. O magistrado considerou "os riscos à saúde do paciente".Logo que tomou conhecimento da decisão, a Unimed de Sobral convocou o segurado e expediu a guia de liberação, sendo que o paciente informou que iria marcar o procedimento em Fortaleza"
Fonte: TJ CE

Polícia Militar inicia em Sobral uma operação contra o tráfico

Policiais militares estão respaldados em mandados de busca e apreensão expedidos pela Comarca local
Começou hoje e prossegue nos próximos dias uma operação da Polícia Militar no Município de Sobral   para cumprir 15 mandados de busca e apreensão. As residências de suspeitos de estarem envolvidos em tráficos de drogas e de armas foram revistadas por dezenas de policiais militares na manhã de ontem.As denúncias foram apuradas pelo Serviço de Inteligência do 3º BPM e serviram como base para a expedição dos 15 mandados de busca pela Primeira Vara Criminal de Sobral.
(com o Diário do Nordeste)

CID GOMES SENTA HOJE COM PROFESSORES PARA DISCUTIR O PISO

"O Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (APEOC) confirma para hoje (28) audiência com o governador Cid Gomes para discutir a aplicação da Lei do Piso. Segundo representantes da APEOC, em audiências anteriores o governador garantiu que apresentaria em breve proposta de readequação do Plano de Carreira dos Professores à Lei do Piso.
"Sindicato e categoria esperam que a proposta do governo venha atender às necessidades da educação e do ensino de nosso Estado, a partir de uma reflexão real em que se encontra o Ceará com o 5º pior salário de professor do país, alto índice de evasão escolar, além de uma insatisfação generalizada por parte dos profissionais da educação", declara o presidente do Sindicato Apeoc, professor Anízio Melo. Para ele, a situação está nas mãos do governador Cid Gomes."
Fonte: Ceará Agora

DROGAS LEVA O NORDESTE À EPIDEMIA DE HOMICÍDIOS

"O consumo de crack está provocando uma epidemia de homicídios em todo o país, principalmente na região Nordeste, envolvendo jovens de 15 a 24 anos. A constatação é de um levantamento realizado pelo professor da PUC de Minas, Luiz Flávio Sapori, um dos principais estudiosos do tema no Brasil, e divulgado nesta quinta-feira (28) pelo jornal O Globo.
- A fatia mais considerável da violência nas principais cidades brasileiras está relacionada à introdução do crack. Em especial no Nordeste, onde estão as capitais que tiveram o maior aumento de homicídios - afirma o pesquisador, que classifica o crack como a droga mais danosa da sociedade atual e critica a falta de medidas concretas de atenção ao problema por parte do governo federal.
- O Brasil simplesmente não tem uma política de atendimento ao usuário do crack. O SUS não está preparado tecnicamente para atender à especificidade do dependente de uma droga diferente de todas as outras existentes por aqui - diz o especialista.
Especialista defende internação forçada
Entre as medidas urgentes que ele defende estão a produção de conhecimento sobre o assunto e a quebra de tabus, entre eles a resistência à internação forçada - o que começou a ocorrer no Rio -, fundamental em vários casos, na opinião dele:
- As pessoas têm de saber que é uma droga muito sedutora e prazerosa, mas capaz de criar uma dependência química sem relação com outras drogas. O usuário não pode cair na visão ingênua de que vai conseguir fazer uso controlado do crack, pois a chance disso acontecer é quase nula.
Para especialistas, a timidez do apoio do Estado à política de atendimento aos usuários tem de acabar, e o desafio é encontrar um modelo de apoio. Por lei, o SUS não pode financiar a atividade que não do próprio governo, o que obriga o Ministério da Saúde a buscar maneira eficiente de financiamento."
  Fonte: O Globo.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

CID GOMES CONFIRMA PRETENSÃO DE AMPLIAR NÚMERO DE PREFEITOS DO PSB

Foto Sobral em Revista
"O governador Cid Gomes (PSB), na condição de presidente regional do PSB, confirmou noticia veiculada aqui nesta semana, de que o partido está investindo num trabalho de reestruturação, por meio do ex ministro Ciro Gomes, dentro do objetivo de disputar o maior número de prefeituras em 2012.
Atualmente, segundo disse Cid Gomes a coluna Vertical, do jornal O Povo, o PSB está em 140 municípios e a meta é marcar presença em todos os 184 municípios com nomes próprios ou em coligação com a base aliada. Sobre Fortaleza, Cid não esconde certa preocupação. É que ele vem travando briga de poder com Sérgio Novais, dirigente municipal do partido. Cid pouco fala do fato, mas para esta Coluna avaliou: “É natural ter divergências. Veja aí o caso do PT, cheio de tendências, mas que chega a um acordo. Divergência não é coisa ruim. O ruim é quando a briga se torna desleal. Agora disputa leal e ética, intra-partidária, é salutar.” Pelo visto, essa novela dentro do PSB promete."
Fonte: Sobral em Revista

Aprovada em concurso público de Ubajara ganha na Justiça o direito de ser nomeada e empossada

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou a nomeação e a posse de M.P.A. como agente comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubajara. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/07), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto.Segundo os autos, ela foi aprovada em 21º lugar do concurso público que oferecia 30 vagas para o referido cargo, conforme o edital nº 1/2007. O certame foi homologado em 2 de julho daquele ano.Ao procurar informações sobre a data da convocação, a candidata sempre obtinha como resposta que não havia previsão. Ocorre que o concurso expirou no dia 2 de julho de 2009, uma vez que o prefeito Ari de Oliveira Vasconcelos não prorrogou o prazo de validade.Por esse motivo, ela ajuizou ação de mandado de segurança, com pedido liminar, contra o ato do prefeito. Requereu “o direito de tomar posse e entrar em exercício, no prazo de 48 horas”. Alegou que foi aprovada dentro do número de vagas ofertadas.

Em agosto de 2009, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Vara Única da Comarca de Ubajara, concedeu a liminar. Embora tenha sido notificado, o Município não apresentou contestação.Depois da decisão de 1º Grau, o gestor nomeou a candidata, mas a colocou em disponibilidade funcional, conforme atesta a Portaria nº 206/2009.No mês de novembro do mesmo ano, o magistrado julgou a ação e confirmou a liminar. “O Município está obrigado a atender às regras estabelecidas no edital, sob pena de tornar a sua omissão ou comissão regular, ilegal”, explicou.Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição, os autos (nº 842-80.2009.8.06.0176/1) foram remetidos ao TJCE, para reexame necessário.Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que “mostra-se clara a afronta do direito da impetrante, de ser nomeada, frente o fim do prazo de validade do certame, uma vez que a autoridade impetrada deixou de nomear a candidata aprovada dentro do número de vagas”. Acompanhando o voto, a 1ª Câmara Cível manteve a sentença proferida pelo juiz

Defensores públicos do Ceará podem paralisar atividades durante 24 horas

"A Associação dos Defensores Públicos (Adpec) pode anunciar na próxima sexta-feira (29) a paralisação das atividades durante 24 horas. Os defensores alegam que não obtiveram retorno do Governo do Estado quanto as reivindicações.
A decisão será tomada após reunião que acontecerá a partir das 16 hrs da próxima sexta-feira no auditório do Complexo São Mateus em Fortaleza.
Entre as reivindicações estão a adequação constitucional salarial e reestruturação da categoria até a convocação dos concursados e realização de novos concursos."
Fonte: Ceará Agora

terça-feira, 26 de julho de 2011

CID PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA "BRASIL SEM MISÉRIA"

O governador Cid Gomes participou nesta segunda-feira (25), em Arapiraca, Alagoas, do III Fórum de Governadores do Nordeste e do lançamento regional do programa Brasil sem Miséria. Os dois eventos contaram com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que ressaltou a mudança do Brasil a partir do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, quando o combate à miséria passou a ser prioridade na política pública do Brasil. “Esta prioridade tem uma característica muito especial. Não é apenas uma questão ética, não é apenas uma questão moral, mas é a compreensão plena de que, combater a miséria é desenvolver o Brasil de forma sustentável”, destacou a Presidenta.

METRÔ DE SOBRAL: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO AVANÇAM

"Após cinco meses do início da obra, a implantação do Metrô de Sobral avança. Em visita de inspeção realizada esta semana, técnicos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor verificaram o andamento da obra. Seis das 11 estações do empreendimento começaram a ser edificadas. A previsão é que a obra seja concluída no final de 2012.
O sistema vai ser operado com veículos leves sobre trilhos (VLTs) aproveitando parte da malha ferroviária já existente. O empreendimento vai estruturar o sistema de transporte urbano da cidade de Sobral, polo de desenvolvimento da Região Norte, o que vai melhor a qualidade de vida da população residente e de seus visitantes.
O Metrô de Sobral terá 12,18 quilômetros de extensão e terá dois ramais. Um deles, com extensão de 6,4 quilômetros, compartilha a linha de cargas já existente e hoje administrada pela Transnordestina Logística. Também será implantado o Ramal Grendene-Cohab III, com 5,7 quilômetros, que vai atender o bairro mais populoso de Sobral, Dr. José Euclides, e grandes polos geradores de viagens, como a Grendene e o Centro de Convenções. Os dois ramais formam dois “us” invertidos, que se tangenciam numa estação de integração.
No trecho remodelado, serão instaladas seis estações (Sinhá Saboya-Cohab II, Dom Expedito, Boulevard do Arco, Coração de Jesus, Dom José e Sumaré). Já foram executados a fundação, os pilares e a plataforma da estação Cohab II e teve início a montagem de sua estrutura metálica. A escavação da fundação da estação Dom José também foi finalizada. Na Dom Expedito, foram concluídos o aterro, as fundações, os pilares e está sendo executada a plataforma. Na estação Sumaré, estão também concluídos a fundação, os pilares e a plataforma.
Na linha a ser implantada, serão cinco estações (Grendene, Junco, José Euclides, Alto da Brasília e Cohab III). Na estação Grendene, estão finalizados as fundações, os pilares e a plataforma. Foi iniciada a montagem da estrutura metálica. Na estação Alto da Brasília, fundações e pilares foram concluídos. Está sendo construída a plataforma.
O Metrô de Sobral será operado com cinco veículos leves sobre trilhos. O projeto surgiu como uma necessidade do Governo do Estado de estruturar as cidades de médio porte do Estado do Ceará, aliando investimentos públicos à melhoria da qualidade destes municípios. O empreendimento terá um investimento de cerca de R$ 70 milhões."

PSDB SEM RUMO: Tucanos mantêm indefinição na AL



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Fernando Hugo diz que não acredita em mudança de atitude de seus colegas
No primeiro semestre, o PSDB seguiu dividido entre os aliados e os adversários do segundo governo de Cid Gomes

"A atuação do PSDB neste primeiro semestre de nova legislatura na Assembleia do Ceará foi de indefinição, segundo avaliou o ex-líder da bancada tucana na Casa, deputado estadual João Jaime (PSDB). Para o parlamentar, a tímida participação dos que representam o partido no Legislativo estadual se dá, em parte, pela incerteza de quais deputados ainda permanecerão no partido.
No último dia 9 de junho, os deputados estaduais tucanos Nenem Coelho, Rogério Aguiar, Osmar Baquit, Professor Teodoro, Cirilo Pimenta e Téo Menezes, discutiram detalhes da atuação deles na formação do PSD.O presidente estadual do grupo, encarregado de formar o partido no Ceará, Almircy Pinto, confirma que parlamentares estaduais cearenses, ainda no PSDB, estão trabalhando na coleta de assinaturas de eleitores do Estado para a oficialização da nova legenda."Praticamente o PSDB andou de lado", opina João Jaime, que disse não saber como ficará a representação do PSDB na Assembleia, pois, até o momento, não há certeza de quem sai e quem permanece na sigla. No seu entendimento, falta perspectiva de poder para os tucanos. "Falta horizonte. Falta um projeto de poder. Mas tem que ter a definição de quem fica e de quem sai", alegou.Por outro lado, o tucano pontua não ser um privilégio apenas do PSDB essa apatia para com as discussões em plenário na Assembleia. Em seu terceiro mandato na Casa, ele diz ser a primeira vez que vê a Assembleia esvaziada em um início de legislatura. "No final do primeiro expediente chega a ter somente quatro ou cinco deputados no plenário", atenta. 
Pessimista
Dentre os motivos para isso, aponta o parlamentar, está a falta de grandes debates e a nova formação das bancadas na Casa. O deputado João Jaime examina que até mesmo a produção legislativa teve uma queda se comparada às legislaturas de anos anteriores.O deputado Fernando Hugo (PSDB) se diz um pessimista e não vê, a curto prazo, uma mudança de atitude do PSDB na Assembleia, que se assemelhe ao tempo em que eles eram maioria na Casa. "Quem não é visto não é valorizado. Só comparece (PSDB) em dia de votação. Isso é deprimente", avalia.Para o tucano, é difícil fazer uma avaliação da bancada nesses seis primeiros meses de trabalhos na Assembleia, pois entende não ter existido união e nem participação dos deputados do PSDB nas atividades da Casa. "A tucanagem se caracterizou pela ausência da vida plenária e das discussões nas comissões", ponderou, considerando ter sido o deputado tucano que mais participou dos debates.

Reparo
O presidente estadual do PSDB no Ceará, Marcos Cals, assegura que o partido não tem nenhum reparo a fazer, no que pese à atuação dos tucanos na Assembleia, pois deixou a bancada bem à vontade, não tendo feito nenhuma exigência aos parlamentares.Agora, no fim do recesso, Marcos Cals disse pretender reunir, pela primeira vez, os tucanos que têm assento na Assembleia, mas não há nenhuma data marcada para o encontro. Nesses seis primeiros meses, conta, a preocupação da Executiva foi a reestruturação do partido e a renovação dos diretórios municipais.Apesar da ausência no plenário e da apática participação tucana nas atividades da Assembleia cearense, o presidente Marcos Cals classifica como boa a atuação da bancada tucana no Legislativo estadual, entendendo que os deputados estaduais do PSDB estão presentes nos temas mais importantes debatidos na Casa."
Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 25 de julho de 2011

DICA DE LIVRO: "JESUS DE NAZARÉ", PARTE II, de Joseph Ratzinger

"No gesto das mãos abençoadoras exprime-se a relação duradoura de Jesus com seus discípulos, com o mundo.Enquanto parte, Ele vem levantar-nos acima de nós mesmos e abrir o Mundo a Deus. Por isso os discípulos puderam transbordar de alegria quando voltaram de Betânia para casa. Na fé, sabemos que Jesus, abençoando, tem as suas mãos estendidas sobre nós. Tal é a razão permanente da alegria cristã." (de Joseph Ratzinger, Jesus de Nazaré, Editora Planeta ou Principai).

Terminei de ler e indico para aqueles que apreciam a discussão teológica, o livro de Joseph Ratzinger, intitulado "JESUS DE NAZARÉ" (Editora Planeta). A obra escrita pelo atual Papa Bento XVI é a continuação do primeiro livro que abordou os acontecimetos da vida de Cristo antes da Entrada em Jerusalém. Nesta segunda parte é dado destaque da Entrada em Jerusalém, sua crucificação e resurreição. O autor teve a pretensão de desenvolver um olhar sobre o Jesus dos evangelhos para chegar-se à certeza da figura verdadeiramente histórica do Cristo. Não se trata de um livro fácil, uma vez que usa muito da hermenêutica e se traduz numa linguagem  teológica, mas, por outro lado, nos proporciona uma olhar diferente sobres os acontecimentos que marcaram a história do homem de Nazaré. Vale a pena conferir.

COORUPÇÃO À SOLTA: 15 dos 23 Dnits nos Estados têm focos de corrupção

"Depois de completar a limpa no Ministério dos Transportes e fazer as substituições dos cargos vagos na cúpula do setor, o que deve acontecer até o final deste mês, o governo federal desencadeará uma devassa de alcance idêntico - ou maior - nas superintendências estaduais do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). Em todo o País, o Dnit tem 23 superintendências e pelo menos 15 delas, dois terços do total, apresentam problemas como corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. Não há data para o início dessa “faxina” nas superintendências - ou reestruturação, como prefere chamar a presidente Dilma Rousseff -, mas já se sabe que deve ocorrer na sequência, em agosto, logo após o fim do recesso do Congresso e que poucos superintendentes sobreviverão.As denúncias mais graves atingem os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, alvos de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.O ministro Paulo Sérgio Passos confirmou que os ajustes alcançarão as superintendências estaduais do Dnit, mas informou, pela assessoria, que só tratará do caso numa segunda fase, após o preenchimento dos cargos de direção vagos na pasta e na estatal."
Fonte:DN

Brasil é número um em encargos trabalhistas

"Confirmado: o Brasil é mesmo o campeão mundial dos encargos trabalhistas. Levantamento inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), feito com base em dados compilados pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor Statistics), mostra que os encargos já correspondem a praticamente um terço (32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação brasileira.Trata-se do valor mais alto de toda a amostra, 11 pontos porcentuais superior à média dos 34 países estudados pelo BLS (21,4%). Na Europa, por exemplo, o peso dos encargos no custo da mão de obra é de apenas 25%.Quando comparado aos países em desenvolvimento, com os quais o Brasil compete comercialmente em escala mundial, a posição do País é ainda pior. Os encargos são 14,7% dos custos em Taiwan, 17% na Argentina e Coreia do Sul e 27% no México.Apesar de o título brasileiro de campeão mundial já estar consolidado há um bom tempo no debate econômico, faltavam informações sobre a representatividade dos encargos trabalhistas no custo da mão de obra em um conjunto de países.No Brasil, os encargos sobre a folha salarial são compostos principalmente pelas contribuições patronais à Previdência Social. No caso da indústria de transformação, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sozinha, corresponde a 20% da folha de salários.Há também a contribuição por Risco de Acidente de Trabalho, o Salário Educação e contribuições ao Incra, Sesi, Senai e Sebrae, que correspondem a até 8,8% da folha de salários.Somando-se as contribuições do empregador ao FGTS, indenizações trabalhistas e outros benefícios, como o 13.º salário e o abono de férias, o total de encargos chegou a 32,4% dos gastos com pessoal da indústria em 2009, ano-base do estudo do BLS.
ara a Fiesp, a indústria brasileira enfrenta uma perda de competitividade que tem levado a um quadro de desindustrialização do País. 
Fonte:As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 23 de julho de 2011

SOBRAL INSEGURA: EMPRESÁRIO É MORTO À BALA DENTRO DO SEU COMÉRCIO


"A violência em Sobral, reflexo do enorme consumo de drogas na cidade tem feito muitas vítimas. Na noite de sexta-feira (22) mais um crime de morte foi registrado na cidade tendo como vítima fatal, o empresário Antonio Clodoaldo de Alcântara (Armazém Alcântara) na Avenida Ermírio de Moraes. Lamentavelmente o empresário Toinho Alcântara (55 anos), é mais uma vítima da violência instalada na maior cidade da Zona Norte.O empresário Toinho Alcântara, que se encontrava no seu estabelecimento comercial, foi abordado por três bandidos sendo baleado, e morto após ter dado entrada na Santa Casa de Misericórdia de Sobral."

DILMA ASSINA DECRETO QUE ANTECIPA 13º PARA APOSENTADOS

O decreto presidencial que autoriza a antecipação de parte do 13º salário na folha de agosto dos aposentados e pensionistas do INSS foi publicado nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União. O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Roussef, e pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e da Fazenda, Guido Mantega.

Teodorico Menezes prepara aposentadoria para abafar escândalo

"Com o aumento da crise dos kits sanitários, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, afastado da presidência desde quinta-feira (21), prepara o envio de sua aposentadoria à Corte. O presidente em exercício, Valdomiro Távora, já havia defendido o afastamento total do conselheiro para a apuração dos fatos.O pedido de aposentadoria é lido como uma tentativa de abafar as denúncias e preservar o mandato de seu filho, Teo Menezes. O deputado tucano teve o nome citado em denúncias de irregularidades em Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel, com participação de familiares e funcionários. Nas cidades, Teo recebeu significativa soma de votos. As associações contratadas para instalar os kits sanitários têm pessoas que fizeram doações em espécie para sua campanha e também ocupavam cargos comissionados no TCE. A se confirmar o pedido de aposentadoria de Teodorico Menezes, a vaga aberta deve ser preenchida pela Assembleia Legislativa. Alguns nomes já são cotados para assumir o lugar de Teodorico na corte de contas. A deputada Patrícia Saboya está entre os principais candidatos. Outros parlamentares também podem tomar assento no Tribunal de Contas do Estado, como Wellington Landim."

Fonte: Ceará Agora


COLAÇÃO DE GRAU DA 1º TURMA DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO

Na última quinta-feira( 21/07), o Teatro São João foi palco da solenidade de Colação de Grau da 1ª Turma do Curso de Administração em Marketing da Faculdade Luciano Feijão.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

EDUCAR É UM ATO DE AMOR: SÓ AMOR VENCE AS DROGAS

Entristeço-me profundamente com o alarmante crescimento de jovens afundados nas drogas. Nada pode ser mais assustador para um pai do que perder seu filho para as drogas. Isso nos concita a refletir quais as razões têm levado a juventude a esse quadro desolador. Sempre tenho dito nas Reuniões  de Pais do Colégio Luciano Feijão que a Escola é uma grande parceira, mas o papel dos pais na educação dos filhos é indelegável. Nada substitui o afeto e o carinho dos pais. Dizia há pouco que a correria do tempo, do trabalho nos distancia dos amigos e sem dúvida nos distancia principalmente dos filhos. Em razão desse fato muitos pais compensam suas ausências com presentes e mais presentes. Imaginam que bens materiais sejam capazes de preencher o enorme vazio que cerca o cotidiano de uma criança ou de um adolescente. Trata-se de um mero engano! Só o amor que se traduz pelo carinho, pelo diálogo, é capaz de criar um escudo de proteção que fará com que nossos filhos não sejam cooptados para os caminhos turvos das adversidades. É preciso se perguntar: Como preenchemos o vazio de nossos filhos: Conversamos com eles? Indagamos como foi o seu dia, quais são seus projetos? Dividimos com eles suas angústias e dores? Somos de fato um pai-amigo que sabe ser compreensivo e ao mesmo tempo austero quando se fizer necessário? São essas questões que devem mover a nossa reflexão. Educar é um ato de amor, porque é também doação. Se  não quero perder meu tempo escutando meu filho, terei que encontrar um enorme tempo para dividir com alguém as dores de tê-lo perdido.
Um outro aspecto que reputo por demais importante: Fortaleça em seu filho os valores morais e espirituais. Aqueles que têm fé se robustecem de uma razão maior para viver e preenchem seu vazio no transcendente, pois  ao colocarmos  Deus no "centro", nossas vidas passam a encontrar o verdadeiro sentido.

A RIQUEZA DE TER AMIGOS: RONALDO DIAS CARNEIRO

Com muita alegria estive ontem com  amigo-irmão Ronaldo Dias Carneiro, que se encontra em plena recuperação de uma cirurgia a que foi submetido. Nessas ocasiões é que percebemos a importância dos amigos nas nossas vidas. Vivemos a meio de um tempo frenético e muitas vezes isso nos distancia das relações com aqueles que nos são próximos. Perdemos horas e horas afundados no trabalho , em projetos e etc e nos esquecemos daquilo que é essencial: cultivar as amizades. Viver os dias ao lado das pessoas que gostamos é essencial para nossa realização pessoal, principalmente porque fortifica a nossa condição humana. Sinto-me feliz pelos amigos  que tenho e procuro, de uma forma ou de outra, cultivá-los,mesmo sabendo que muitas vezes me torno refém do tempo.Como tenho dito aqui que a vida é feita de escolhas, possa Deus nos iluminar para que saibamos discernir o melhor caminho, o que naturalmente nos concita a rever muitas atitudes que tomamos ou que deixamos de tomar. Afinal, toda nossa busca é pela felicidade. E não vejo melhor local para encontrá-la que no contato direto com as pessoas que amamos e admiramos.

Juiz mantém decisão que suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a suspensão da venda de novas assinaturas ou habilitações de novas linhas da operadora de telefonia celular TIM. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (21/07), após audiência de conciliação entre representantes da empresa, Ministério Público (MP) estadual e Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE).Na sessão, a TIM afirmou ter efetuado melhorias no atendimento e expansão da rede de telefonia. Alegou ainda que vem sofrendo prejuízos com a determinação judicial. No entanto, o MP e a OAB/CE, autores da ação civil pública que pediu a interrupção das vendas, não se posicionaram de forma favorável ao pedido da empresa.Sem consenso entre as partes, o magistrado manteve o despacho anterior. Nos autos, o juiz afirmou não ter encontrado respaldo, no momento, “para desconstituir a decisão antecipatória deferida, o que a mantenho em todos os seus termos”.

PADRE ZÉ LINHARES SURGE COM PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE SOBRAL

Comenta-se à boca miúda nos meios políticos sobralense que o Deputado Federal Padre Zé Linhares poderá ser o nome dos Ferreiras Gomes a ser indicado para o executivo municipal em 2012.Naturalmente, essa informação deixa cair por terra a candidatura de Veveu Arruda à reeleição. O Suplente de Deputado Oman Carneiro, desafeto de Padre Zé, já saiu dizendo por aí que se esse prognóstico se concretize ele lançará sua candidatura no outro dia.

GOL DE PLACA: ROMÁRIO SE ENGAJA, NO CEARÁ, NA CAMPANHA CONTRA AS DROGAS

"O ex-jogador de futebol e deputado federal, Romário, foi recebido no final da tarde desta quinta-feira, 21, pelo governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição. No encontro, Romário colocou sua imagem à disposição do Governo para o uso em campanhas publicitárias contra as drogas. O ex-craque aponta o “oxi” como a sua principal preocupação, por tratar-se de uma droga ainda mais devastadora e acessível que o “crack”.Ao comentar com Cid Gomes sobre a situação dos estádios de futebol do Brasil para a Copa de 2014, o deputado reforçou que o Castelão é a arena mais adiantada de todas que visitou. Cid Gomes ainda apresentou o projeto dos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e afirmou que o estádio Castelão vai antecipar as obras de conclusão para o fim do ano de 2012. As informações são da Casa Civil."
(Com O Povo  on line)

quinta-feira, 21 de julho de 2011

COLAÇÃO DE GRAU DA 1ª TURMA DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO

Nesta quinta-feira (21/07), às 19h, no Teatro São João, dar-se-á, sob a presidência do Chanceler  Professor Luciano Feijão a solenidade de outorga de grau dos concludentes do Curso de Administração em Marketing da Faculdade Luciano Feijão. Trata-se da 1ª turma de Formandos daquela instituição de Ensino Superior. Parabenizamos aos concludentes e felicitamos à Direção, professores e colaboradores da FLF.

RESULTADO UVA 2011.2 CONSAGRA O COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO

CANDIDATA À SECRETÁRIA - A TECNOLOGIA A SERVIÇO DO HOMEM

"Um amigo meu recebeu esta carta: 
Presado Cenhor,
Quero candidatarme pra o lugar deceqretária que vi no jornau.
Eu teclo muitode pressa con um dedo e fasso contas ben.
Axo que sou boa ao tefone em bora seijauma peçoa sem muito extudo.
O meu salario tá aberto há discução pra queo senhor possa ver o que mi pode pagar e oCenhor axar qui eu meresso.
Pósso comessar imediatamente.

Agradessida em avanso pela sua resposta.
Cinceramente,
Catia Vanessa Estrela
PS : Como o meu currico é muinto piqueno,acima tem 1 foto minha.
A resposta:
Querida Catia Vanessa,
O emprego é seu.
Nós temos correção automática no Word.
Compareça já amanhã!
(Mensagem que recebida por e-mail)'

Fonte: Blog Sobral de Prima

SOBRAL: COMEÇA HOJE A 25ª FENAIVA

Mais de 200 expositores são aguardados na 25ª Fenaiva, reunindo vários setores produtivos
"O Centro de Convenções de Sobral, na região Norte, recebe, a partir de hoje, a 25ª Feira de Negócios do Vale do Acaraú, a Fenaiva. São mais de 200 expositores dos segmentos de comércio, indústria, prestação de serviços e artesanato, além de órgãos de suporte ao empreendedorismo disponíveis para o grande público e para novos empresários, de hoje até sábado, sempre das 19 às 22 horas. A expectativa é que a Fenaiva movimente R$ 2,5 milhões durante os três dias de evento, e reúna um público de 20 mil pessoas.Além dos negócios, a feira é um veículo de divulgação para empresas com interesse na Zona Norte, que tem um mercado de aproximadamente um milhão de consumidores."
(fonte: DN)

MASSAPÊ:PRAÇA CORONEL JOÃO PONTES SERÁ REFORMADA

Imagens do blog da Prefeitura de Massapê da maquete eletrônica da Praça Coronel João Pontes. A persistir nessa pespectiva visual, vislumbra-se que ficará muito bonito. Aguardamos ansiosos por essa reforma uma vez que nossa Praça Central encontra-se bastante deteriorada e fora dos padrões arquitetônicos modernos.

Concurso para o INSS em todo o país deverá ser realizado ainda este ano

"A presidenta Dilma Rousseff autorizou, em caráter excepcional, a realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com assessoria de imprensa do órgão, o certame deverá ser realizado este ano.Todas as vagas serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Nos próximos dias, técnicos dos dois ministérios se reunirão para definir a quantidade de vagas e os cargos para os quais será realizado o concurso público.A presidenta atendeu solicitação apresentada na tarde desta quarta-feira (20) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O encontro também contou com a presença da ministra Miriam Belchior também participou da audiência no Palácio do Planalto.O Plano de Expansão, iniciado em 2009, prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014 as 649 unidades restantes deverão ser entregues à população."
(com Ceará Agora)

quarta-feira, 20 de julho de 2011

SOBRAL ESTÁ ENTRE AS 50 CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM NO 1º SEMESTRE DE 2011

"O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (19) os dados municipais de criação de empregos formais do primeiro semestre de 2011. De acordo com o levantamento, nove dos dez municípios que mais criaram postos de trabalho com carteira assinada foram capitais.São Paulo lidera, com 136,4 mil vagas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 47,7 mil novos postos. Na outra ponta, Coruripe (AL) foi a cidade que mais demitiu no ano, com 7,26 mil postos de trabalho formais a menos. Sobral figura nesta lista com 1.050 empregos a menos.
Confira no link abaixo as listas das 50 cidades que mais geraram postos de trabalho no primeiro semestre de 2011 e as 50 que mais demitiram no período. http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/07/veja-cidades-que-mais-contrataram-e-que-mais-demitiram-no-1-semestre.html
Fonte: G1
(com o Blog Sobral em Revista)

terça-feira, 19 de julho de 2011

VANS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS NA LINHA MASSAPÊ-SOBRAL CONTINUAM SENDO ALVO DE RECLAMAÇÕES

Continua chegando ao blog muitas reclamações da velocidade empreendida pelos motoristas das vans que fazem a linhha Massapê-Sobral. Já chamei a atenção da cooperativa responsável pelos serviços, há cerca de uma semana aqui neste espaço. Segundo os usuários, os motoristas trafegam em alta velocidade, ignorando os sinais de trânsito e a buraqueira da estrada, colocando em risco a vida das pessoas. Fazemos mais uma vez um apelo aos responsáveis no sentido de evitar futuros acidentes.

DER - COMEÇA A SE MOVIMENTAR NA ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ-SOBRAL

Pelo menos se não resolve, a ação do DER de reiniciar a operação tapa-buraco na CE que liga os municipios de Massapê-Sobral ameniza o quadro caótico daquela estrada.Enquanto isso, aguardamos o início das obras de recuperação asfáltica daquela rodovia, o que irá resolver em definitivo a situação.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE SOBRAL CONTINUA SUAS ANDANÇAS

Foto Sobral de Prima

"As andanças do pré-candidato a prefeito de Sobral, Dr. Guimarães (PV) no passado final de semana esteve voltado novamente para o Distrito de Taperuaba.Em companhia dos aliados de Partido Verde: Neto do Torto e sua esposa Fransquinha (candidata a vereadora), Fredrim do Jaibaras, Neguim do Bec, Caburé, Célio (Sinhá Saboya), Wilian Tavares, Dr. Fernando da Caixa e outros amigos, Guimarães (PV) prestigiou mais um leilão de festejos religiosos em distritos de Sobral.No comando dos arremates do leilão estiveram Lima e Rejo, como de praxe distribuindo com as pessoas mais humildes, enquanto isso o Dr. Guimarães saiu visitando as mesas com o seu irmão Dr. Domingues e as lideranças Fabinho (diretor do colégio estadual de Taperuaba) e o professor Agenor."

Fonte: Sobral de Prima

Proposta prevê Juizado especial em causas de família

"Confilitos de família e em registros públicos, constantes no cotidiano das pessoas, poderão ser discutidos nos Juizados Especiais Cíveis. A proposta está presente no Projeto de Lei 384, de 2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que pretende alterar o artigo 3º da Lei 9.099, de 1995, para autorizar o órgão a atuar nesse tipo de lide. O PL chegou ao Senado Federal na última quarta-feira (13/7) e aguarda designação de relator.
“As causas de família e correlatas compõem considerável parcela dos litígios do país, e, embora não raro encontrem solução no âmbito das centrais de conciliação das varas comuns, sua tramitação não deixa de sofrer os efeitos da burocracia enfrentada pelo processo tradicional”, justifica o senador.
Pela proposta, causas que podem afetar crianças e adolescentes — ou seja, cidadãos menores 18 anos — poderão ser julgadas pelos Juizados Especiais. Nesses casos, competeria ao Ministério Público intervir em causas como paternidade, divórcio consensual e separação judicial consensual.
Taques lembra que a Lei 11.441, de 2007, tentou dar conta do problema, tornando possível a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Apesar disso, lembra, “as causas que envolvam interesse de menor não foram alcançadas por esse diploma legal, pois o legislador, de modo prudente e judicioso, diga-se, considerou que tais ações não podem prescindir da apreciação do juiz e da fiscalização do Ministério Público”.
Para o promotor de Justiça André Melo, autor da sugestão que virou o Projeto de Lei, “a grande revolução de acesso ao Judiciário está na ampliação da competência dos Juizados Especiais” e a proposta “é fundamental para o acesso ao Judiciário e aos direitos”.
(Consultor Jurídico)

Novo prazo para compensação de cheques começa nesta terça-feira

"A partir desta terça-feira (19), o prazo para compensação de cheques em todo o país será de dois dias úteis para valores a R$ 299,99 e , para cheques acima de R$300,00, de apenas um dia útil.Os novos prazos serão válidos em todo o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em locais de difícil acesso, os cheques chegavam a levar até 20 dias úteis para compensação.A implantação da medida foi permitida graças ao novo sistema de Compensação Digital por Imagem. Além disso, as chances de clonagem de cheques, perdas, roubos e extravios serão menores.O processo de Compensação Digital por Imagem vem sendo desenvolvido desde 2009 pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os bancos associados.

Fonte: Jornal do Brasil

DICA DE LIVRO: "DEUS EXISTE?", de Joseph Ratzinger e Paolo d'Arcais

Acabei de ler o livro "DEUS EXISTE?" (Editora Planeta), que trata de  um encontro entre um Cristão e um ateu, através de um debate acalorado que aconteceu, no ano 2000, em Roma, quando Joseph Ratzinger ainda não era o Papa Bento XVI. Do outro lado estava o filósofo ateu Paolo Flores D'Arcais, figura conhecida no eixo da intelectualidade europeia.
O tema da discussão versa sobre a "existência de Deus" e seus reflexos no mundo contemporâneo.Ambos respeitosamente defenderam teses antagônicas, mas nenhuma delas se afastou da necessidade de se prosperar uma convivência harmoniosa entre os homens. Vale também o livro pelo artigo que o introduz "A pretensão da verdade posta em dúvida", de autoria de Joseph Ratzinger.Confira.

domingo, 17 de julho de 2011

PT DE MASSAPÊ ANUNCIA APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE JACQUES ALBUQUERQUE

Recebi agora há pouco um telefonema   de Fortaleza  do líder político Jacques Albuquerque comunicando que o Diretório Municipal do PT de Massapê, em reunião no último sábado (16/07), manifestou apoio a sua pré-candidatura à Prefeitura de Massapê em  2012. Por ocasião do contato telefônico,  o ex-prefeito Jacques Albuquerque  "agradeceu  ao Presidente do PT, Moisés Braz e à Suplente de Deputado Betânia, representando os 'companheiros' e as 'companheiras'  do PT de Massapê, pela confiança depositada em seu nome."

MINISTRO LEÔNIDAS CRISTINO VOLTA A SOBRAL

"De volta a Sobral onde veio conferir a festa de formatura da cunhada Erika Frota Cristino no curso de Direito da UVA, o ex prefeito de Sobral e Ministro dos Portos Leônidas Cristino aproveitou o sábado, 16, para fazer um programa bem comum aos tempos em que era prefeito da cidade.
Sem alardes, comitiva ou pompa dignas de um Ministro de Estado, Leônidas foi ao Becco do Cotovelo apenas com o assessor Rubens Lima e o fiel motorista Farias, onde participou do programa do Ivan Frota, visitou comerciantes, conversou com populares, tirou fotos com crianças e tomou café nos tradicionais Café Jaibaras e Café Flora. À tarde, na companhia do prefeito Veveu Arruda, assistiu a ótima estréia do Guarany na Série C do Campeonato Brasileiro.
Leônidas Cristino deixou a cidade na manhã deste domingo, 17, prometendo voltar em breve, possivelmente antes do final do mês, devendo participar da solenidade de inauguração da primeira etapa do Conjunto Habitacional Pe. José Linhares, que será entregue pelo prefeito Veveu Arruda, próximo dia 28."
(Com o blog Sobral em Revista)

sábado, 16 de julho de 2011

BAILE DE FORMATURA DO AMIGO JOÃO TOMAZ NETO

Com alegria participei no dia de ontem, no Pallacet Buffet,  do baile de formatura do amigo João Tomaz Neto. Foi uma festa maravilhosa, com tudo que tem Direito. Revi, também, muitos colegas da minha turma. Parabenizo o amigo advogado João Neto e rogo a Deus para que o mesmo tenha uma trajetória de muito sucesso.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO É 1º LUGAR GERAL NA UVA 2011.2

COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO MAIS UMA VEZ DÁ SHOW NA UVA: FOI 1º, 2º, 3º , 4º E 5º LUGAR GERAL

Mais uma vez o Colégio Luciano Feijão é Campeão do Vestibular da UVA. Agora pela 31ª Vez Consecutiva.
Desta vez foi o 1º , 2º , 3º , 4º e 5º LUGAR GERAL NO VESTIBULAR 2011.2, com os alunos Stênio Silva, Manoel Célio, Diego Freitas, Caíque de Sousa e Ivo Bradley. Até o momento desta postagem (17:43h) já são mais de 19O aprovados. Festa Total!

DAQUI A POUCO, ÀS 18H, A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARÁU

estará divulgando o Resultado de seu vestibular 2011.2. O Colégio Luciano Feijão já se encontra com uma equipe de profissionais  trabalhando com afinco para informar todos os detalhes aos seus alunos. Mais informações pelo Fone (88) 31121000.

Tribunal de Justiça do Ceará prepara concurso público para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar concurso para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 25 vagas e haverá ainda cadastro de reserva. O edital, sob responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), está em fase de conclusão.Durante sessão do Órgão Especial do TJCE, nesta quinta-feira (14/07), foi formada a comissão examinadora do certame, que terá à frente o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente da Corte de Justiça estadual. Farão parte do grupo também os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Francisco Lincoln Araújo e Silva, além do advogado José Júlio da Ponte Neto, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE).
O último concurso para juiz substituto foi realizado em 2005. Na ocasião, 2.575 pessoas disputaram 25 vagas. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, escritas, orais e de títulos. O certame foi homologado pelo Pleno do Tribunal em janeiro de 2006.

Governo Federal reajusta em 6,47% benefícios acima do piso

"Portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda altera o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo de 6,41% para 6,47%. Em janeiro deste ano os benefícios acima do piso tinham sido reajustados em 6,41%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como o indicador fechou em 6,47 %, os benefícios serão reajustados retroativamente a janeiro de 2011. Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para quem recebia mais que o salário mínimo em dezembro de 2010, informou o Ministério da Previdência Social."
(com Ceará Agora)

MASSAPÊ PERDE SEU FILHO PADRE MOÉSIA NOGUEIRA BORGES

Com 86 anos de idade, quase 60 anos de sacerdócio, faleceu ontem, por volta das 23 horas, na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, o Padre Moésia Nogueira Borges. Filho de Massapê, irmão da Dona Edwirges Borges(de saudosa memória), Padre Moésia teve uma atuação brilhante como anunciador do Evangelho de Cristo. Dedicou-se com afinco ao magistério, tendo lecionado no Colégio Sobralense, no Seminário Dom José e na Universidade Vale do Acaraú. Contemporâneo e amigo do Cônego Sadoc Araújo, estiveram juntos em Roma estudando na Universidade Gregoriana. Antes da enfermidade, estava coadjuvando o Padre Sadoc na Paróquia da Ressureição.
Logo mais, às 15 horas, na Igreja Catedral de Sobral, será celebrada a missa de corpo presente do Padre Moésia Nogueira Borges, que será presidida pelo Bispo de Sobral Dom Odelir José Magri.
Lamentamos, como massapeense, a partida deste servo de Cristo. Nossas condolências a toda a família.

POR PROBLEMAS DE AGENDA, O ENCONTRO DO PT COM O DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE NÃO SE REALIZOU

Não obstante a divulgação, neste blog, que no dia de ontem(14/07),  o Presidente do Diretório Municipal do PT de Massapê, Moisés Braz se sentaria à mesa com o Deputado Zezinho Albuquerque para discutir a sucessão municipal, fui informado, por telefone, pelo Deputado Zezinho Albuquerque, que o encontro não se realizou em virtude de problemas de agenda do Deputado e do Presidente da Fetraece.
Na ocasião do telefone, o parlamentar massapeense acrescentou que está à disposição do PT e das demais agremiações partidárias para conversar, e tem pelas lideranças do Partido dos Trabalhadores de Massapê o maior respeito e admiração, entretanto  afirma que o tema sobre candidatura majoritária só deverá vir a pauta a partir de abril de 2012, por orientação expressa do Presidente Estadual do PSB-CE Cid Gomes, com quem o deputado mantém uma relação de respeito e cordialidade.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

DICA DE LIVRO: "SOBRE LIDERANÇA", de Allan Leighton

Acabei de ler e recomendo este livro àqueles que têm os olhos volltados para os  desafios que o mercado exige. Saber liderarar é hoje uma questão de sobrevivência profissional. Allan Leighton, CEO de grandes empresas britânicas,  traz-nos a obra "SOBRE LIDERANÇA" (Editora BestSeller) com o objetivo de nos apresentar as lições dos mais influentes  líderes mundiais. Neste livro, o autor compartilha conosco suas ideias  sobre liderança, aliada a  uma construtiva troca de experiências. Entremeando o relato de seus entrevistados(líderes munidiais) com análise contundente, Allan Leigton oferece uma abordagem inédita sobre como se destacar profissionalmente. 
Ao final do livro, o autor nos deixa um lembrete: "Nos mais negros dias, quando as coisas não estão indo bem, tente se lembrar de que os fracassos não fazem de você uma péssima pessoa. Mas também o sucesso de sua empresa não faz de você um gênio." Arremata, ainda, por oportuno: " Os líderes que eu admiro têm a capacidade de assumir um compromisso e manter-se firme nele. Eles também sabem se comunicar. Quem não consegue  transmitir suas ideias para a equipe não é verdadeiro líder.(pág 295)". 
Vale a pena conferir. Boa leitura!

SUCESSÃO MUNICIPAL: PT DE MASSAPÊ SE REÚNE HOJE COM O DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE

Ainda tratando sobre o xadrex da sucessão  municipal  do ano que se avizinha, o PT de Massapê está se reunindo ainda hoje com o Deputado Zezinho Albuquerque e, na oportunidade, versará sobre o tema das eleições 2012. Sabe-se que o partido vem amuderecendo a discussão sobre as alianças e pré-candidatos ao Executivo e Legislativo Municipal de Massapê. 
Naturalmente, sabe o PT que a participação de Zezinho Albuquerque no debate é fundamental,uma vez que o deputado massapeense  é hoje o maior articulador político de Cid Gomes no Ceará, além claro de ser irmão da liderança Jacques Albuquerque.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

POLÍCIA MILITAR FECHA CERCO À PIRATARIA NO MERCADO DE SOBRAL

Fotos Wilson Gomes
"Policiais do Ronda do Quarteirão realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, mais uma blitz no Mercado Central de Sobral, que resultou na apreensão de milhares de DVDs e CDs pirateados. A ação da PM mobilizou quatro viaturas do Ronda e dezenas de policiais. Os PMs chegaram no Mercado Central e se dirigiram para a parte superior onde estão instalados os boxes que comercializam esse tipo de produto.A polícia ainda não informou a quantidade de produto apreendido e nem o número de pessoas detidas. O caso foi encaminhado para DRPC de Sobral. A polícia tem realizados várias operações na cidade na tentativa de acabar com esse tipo de comércio considerado crime contra a União."
Fonte: Blog do Wilson Gomes

DR. FERNANDO TELES RECEBE NOSSAS FELICITAÇÕES

Com alegria registro a passagem do aniverário do Ex-Juiz de Massapê, Dr. Fernando Teles de Paula Lima, no dia ontem (12/07). O Magistrado teve cerca de 10 anos à frente da Comarca de Massapê, com relevantes serviços prestados ao município. Seu trabalho marcou fortemente a população.
De fato, Dr. Fernando é um exemplo que dignifica a Magistratura cearense. A ele, o nosso abraço e reconhecimento.

PT DE MASSAPÊ SE REÚNE PARA DEFINIR POSIÇÃO NAS ELEIÇÕES 2012

Comenta-se a boca miúda, inclusive com destaque no blog do amigo Aldênis Fernandes, que o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Massapê se reuniu, semana passada, para discutir a conjuntura das Eleições 2012. Informações chegadas ao blogueiro dão conta de que já ficou decidido que o apoio do partido deverá ser dirigido a um candidato da oposição, provavelmente indicado  pelo PSB. Além disso, fala-se, também, que o atual vereador Ataíde não será candidato à reeleição, devendo ser indicado um novo  nome pelo Partido, o que provavelmente será  o do atual Vice-Presidente Auteri Moura.

TRADICIONAL CHITÃO DOS POBRES EM MASSAPÊ SERÁ NO SÁBADO

Sob a organização do amigo Ferrerinha, filho do Sr. Expedito Ferreira (in memoriam), realizar-se-á no sábado (16/07), no Clube dos Operários de Massapê, o tradicional "Chitão do Pobres", que tem 63 anos de existência. Parabéns ao promovente e sucesso no evento.

ONDE ESTÁ O DER?: ESTRADA MASSAPÊ-SOBRAL É UM VERDADEIRO CAOS

Embora tenha sido assinada a ordem de serviço de recuperação da CE que liga os municípios de Massapê a Sobral, não se justifica a inoperência do Departamento de Estradas e Rodagens -DER frente ao completo estado de abandono daquela Rodovia. Quem trafega no trecho Massapê-Sobral vem se deparando com uma estrada cheia de buracos (que mais parecem "crateras",) provocando riscos de acidentes e sérios prejuízos aos motoristas.
Essa inércia do órgão Estadual não encontra justificativa, até porque anualmente suportamos o peso dos impostos (IPVA) que nos são cobrados e , o mínimo que deveria ser feito seria a administração estadual garantir a conservação da malha viária do Estado.

DICA DE LIVRO: "JUSTIÇA SOCIAL E DEMOCRACIA"

Recebi e li com muito prazer o livro "JUSTIÇA SOCIAL E DEMOCRACIA" (Editora Conceito, 337pág), organizado pelas professoras Joyceane Bezerra de Menezes e Renata Albuquerque Lima, com apoio da Faculdade Luciano Feijão. A obra é uma coletânea de artigos de renomados professores universitários, entre eles o extraordinário Arnaldo Vasconcelos, versando sobre os mais diferentes temas. Destacam-se temáticas que tratam sobre o Direito e Emancipação a partir de Habermas até a discussão sobre o assédio moral no trabalho e sua repercussão no mundo jurídico. Ressalto, ainda, as pinceladas oportunas dos autores no trato com o princípio da eficiência administrativa  e a função investigatória do Ministério Público,mormente quando tanto se fala de corrupção nas administrações públicas. Excelente Leitura! Confira.

"VANS" QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS MASSAPÊ-SOBRAL TRAFEGAM NO LIMITE DA IRRESPONSABILIDADE

O blog tem recebido muitas reclamações dos usuários das "Vans" que transportam  passageiros na   linha Massapê-Sobral, em face da velocidade com que os veículos são conduzidos, provocando a possibilidade de acidentes. A informação que nos é chegada é que muitos motoristas para cumprir suas metas "andam feito loucos", sem menor respeito às vidas dos usuários.
Chamo a atenção da cooperativa, através de seu representante legal, para coibir tais abusos e, principlamente, o crime que está sendo cometido, uma vez que os veiculos de passageiros tem que desenvolver velocidade compatível com as suas responsabilidades.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Previdência anuncia reajuste para 120 mil aposentados do INSS em agosto

"A Previdência Social anunciou nesta terça-feira (12) que a partir de agosto serão reajustadas cerca de 117.135 aposentadorias, de acordo com medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento da diferença dos benefícios que foram limitados ao teto no período.A diferença será incorporada ao pagamento mensal desse grupo de aposentados e pensionistas, a partir do mês que vem. O impacto na conta da Previdência com esses pagamentos será de R$ 28 milhões."
(Com Ceará Agora)

DICA DE LIVRO: QUANDO COISAS RUINS ACONTECEM ÀS PESSOAS BOAS, de Harold Kushner

Quando a morte de um ente querido bate à nossa porta, a primeira pergunta que surge é: Por que isso aconteceu comigo? Em seguida, chega alguém e lhe diz: " Isso aconteceu porque Deus quis". Na verdade, atribuímos a Deus todas as coisas boas e ruins, inclusive os acontecimentos mais inesperados: doenças, mortes, terremotos. 
Partindo desse contexto, começo a tratar sobre o livro que indiquei: "Quando as coisas ruins acontecem às pessoas boas", do rabino Harold Kushne (editora Nobel). O autor passou por uma experiência dolorosa com o filho, que foi vítima de uma doença caracterizada pelo envelhecimento precoce, tendo falecido ainda na adolescência. Da dor, com toda sua magnitude, surgiram as "perguntas" que inicialmente abalaram sua crença: Como pode coisas ruins acontecerem às pessoas boas?  Por que minhas orações não foram atendidas?Onde estava Deus que ficou calado?
Avançando nessa trilha, o livro nos conduz a uma reflexão sobre o que de fato Deus pode operar em favor dos homens. Harold Kushner chega a essa conclusão: " As leis da natureza não abre exceções para os bons. E Deus não interfere nas leis da natureza a fim de proteger o justo do mal". E acrescenta: "A natureza é cega moralmente,sem valores." E por que Deus não intervém nesse processo? O autor arremata: "Para sermos livres , para sermos humanos Deus é obrigado a nos dar liberdade para o bem e para o mal. Deus se impôs um limite além do qual Ele não intervém, para preservar a nossa liberdade , inclusive a liberdade de nos machucarmos ou àqueles com os quais convivemos."
E então, por que coisas ruins acontecem a pessoas boas? Uma das razões, segundo o autor, é que nossa condição de seres humanos nos deixa livres para ferirmos uns aos outros, e Deus não pode deter-nos sem retirar-nos a liberdade que nos torna humanos. Daí se questiona a razão do holocausto nazista. Onde estava Deus?  O autor  propõe que Deus estava com as vítimas e não com os algozes, mas que Ele não controla a escolha do homem entre o bem e o mal. 
Outro aspecto que o livro repudia é o fato de o homem achar que se foi acometido por uma doença isso se deu em virtude de sua falta, ou de seu pecado. Nesse contexto, o autor afirma que "Se almejamos ser capazes de reunir os pedaços de nossa vida e continuar vivos, temos de deixar de lado o sentimento irracional de que somos culpados das desgraças, de que elas decorrem de erros ou mau comportamento de nossa parte. Realmente não temos todo esse poder. Nem tudo que acontece no mundo é obra nossa."E por termos a crença de que tudo acontece por vontade de Deus, por vezes ficamos com raiva Dele quando o Pai Celestial não impede que o mal bata em nossa porta. 
E aí surgem as questões mais intrigantes: Se  Deus não intervém nas doenças, nos terremotos e nas guerras, então por que nos cabe ORAR? Então por que acreditar em Deus? A essas indagações o autor nos faz refletir que Deus é que nos dá a força , a coragem e a paciência para enfrentarmos os golpes da vida (esse é o verdadeiro milagre). Arremata, ainda, que  "o principal objetivo da oração não é pedir a Deus para mudar as coisas." Então, por que  devemos orar ? " Porque a oração nos alimenta, nos faz superar as adversidades, nos faz dar sentido à dor. E por que então acreditar em Deus?  Porque Deus inspira as pessoas a ajudarem outras que foram feridas pela vida e, ao ajudá-las elas as protegem do perigo de sentirem sós, abandonadas e julgadas."
Embora o livro seja polêmico, vale a pena conferir com os olhos de que a verdade ainda deve ser buscada, embora o autor tenha a liberdade de propor a sua verdade.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

NUNCA DESISTA DE SEUS SONHOS

Nunca desista de seus sonhos pois eles são parte integrante de sua história. Sabemos que na infância alimentamos sonhos e mais sonhos. Tudo é possível. Quando a fase adulta chega, muitos desistem de seus objetivos simplesmente pelo medo de "tentar".
Na verdade, é preciso, na vida, cultivar o olhar de criança. Para criança, tudo é possível (repito no texto, a propósito). É essa ideia de "possibilidades" que faz com que os sonhos pueris sejam tão belos. Esse "olhar" é uma porta sempre aberta que liga a uma ponte que nos leva a todos os lugares, sem nos permitir temer o fracasso, ou vê-lo como obstáculo para o nosso sucesso.
E por acreditar na nobreza dos sonhos, digo-lhes que não se deve jogá-los no porão das desilusões. Ao contrário, arregace as mangas, lute com todas as forças, acredite em Deus, e comece por "fazer", não apenas querer.
Afinal, a vitória nasce dos pequenos atos, que se repetidos, atingem a  perfeição e geram grandes resultados.

SOBRAL: DR. AZEVEDO ASSUME NESTA TERÇA CADEIRA NA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MÉDICOS ESCRITORES

O médico sobralense Francisco José Fontenele de Azevedo foi eleito por unanimidade de votos como mais novo Membro Titular da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores – Regional do Ceará (SOBRAMES-CE).
A posse dar-se-á nesta terça-feira, 12 de julho, às 19h30min, no auditório da Unimed Fortaleza, na  Av. Santos Dumont, 949, Aldeota.
(Com Sobral em Revista)
VAMOS NÓS: Felicito o amigo Azevedo, com quem tive o prazer de ser colega na Faculdade de Direito, por mais um êxito na sua carreira. É um homem de bem, com grandes ideiais e grande caráter.

MAIS UMA SOBRALENSE ASCENDE AO CARGO DE DESEMBARGADOR

"O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará empossou na última sexta-feira, 8, a juíza sobralense Maria Iraneide Moura Silva como desembargadora. A magistrada, do 16º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, foi eleita no dia 28 de abril deste ano, pelo critério de merecimento.
Ela assumirá na vaga decorrente da aposentadoria, em janeiro de 2011, do desembargador Celso Albuquerque Macedo. A solenidade de posse será dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE.

PERFIL:Maria Iraneide Moura Silva nasceu em Sobral no dia 13 de maio de 1958. Filha de Francisco Andelmo Silva e Amália Moura da Silva, é casada com Vicente José de Aragão Rodrigues.Ingressou na magistratura em 2 de setembro de 1986, assumindo a Vara Única da Comarca de Pereiro. Atingiu a vitaliciedade na mesma unidade judiciária, no mês de maio de 1989. Em junho de 1991, foi removida para a Vara Única de Coreaú, de onde foi promovida, por antiguidade, em fevereiro de 1992, para a titularidade da Comarca de Independência.”
Fonte: TJ CE

Estadão: Empresa afirma que Petrobras sabia de acordo com empresa de Eunício

"A direção da Seebla Engenharia afirmou neste domingo, 10, ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.
Neste domingo, 10, o Estado revelou que a Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo.
Em resposta ao Estado na sexta-feira, a Petrobrás afirmou que “desconhece” qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse ontem que relatou à Petrobrás “chantagem” e “ameaça de retaliação” pela Manchester antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março. O relato ocorreu em 11 de maio, 12 dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester em primeiro lugar com um valor R$ 64 milhões a mais do que a oferta da Seebla.
Segundo Rodrigues, haverá uma reunião amanhã com a ouvidoria da estatal no Rio para que sejam fornecidos mais detalhes do episódio. No encontro, segundo ele, a Seebla deve informar que tipo de acerto foi oferecido pela empresa de Eunício Oliveira antes da concorrência. Uma proposta que, de acordo com a Seebla, envolveria repasse de porcentuais do contrato que a Manchester fecharia com a Petrobrás. Documentos neste sentido devem ser entregues à estatal."
Fonte: Eliomar de Lima

A PERDA DE CONFIANÇA NA ORDEM ATUAL, de Leonardo Boff

''Na perspectiva das grandes maiorias da humanidade, a atual ordem é uma ordem na desordem, produzida e mantida por aquelas forças e países que se beneficiam dela, aumentando seu poder e seus ganhos.Essa desordem se deriva do fato de que a globalização econômica não deu origem a uma globalização política. Não há nenhuma instância ou força que controle a voracidade da globalização econômica.Joseph Stiglitz e Paul Krugman, dois prêmios Nobel em economia, criticam o Presidente Obama por não ter imposto freios aos ladrões de Wall Street e da City, ao invés de se ter rendido a eles. Depois de terem provocado a crise, ainda foram beneficiados com inversões bilionários de dinheiro público. Voltaram, airosos, ao sistema de especulação financeira.
Estes excepcionais economistas são ótimos na análise mas mudos na apresentação de saídas à atual crise.
Talvez, como insinuam, por estarem convencidos de que a solução da economia não esteja na economia mas no refazimento das relações sociais destruídas pela economia de mercado, especialmente, a especulativa.
Esta é sem compaixão e desprovida de qualquer projeto de mundo, de sociedade e de política. Seu propósito é acumular maximamente, apropriando-se de bens comuns vitais como água, sementes e solos e destroçado economias nacionais.
Para os especuladores, também no Brasil, o dinheiro serve para produzir mais dinheiro e não para produzir mais bens. Aqui o Governo tem que pagar 150 bilhões de reais anuais pelos empréstimos tomados, enquanto repassa apenas cerca de 60 bilhões para os projetos sociais.
Esta disparidade resulta eticamente perversa, consequência do tipo de sociedade a qual nos incorporamos, sociedade essa que colocou, como eixo estruturador central, a economia que de tudo faz mercadoria até da vida."
(artigo do Frei Leonardo Boff)

STJ: VOCÊ CONCORDA QUE OS AVÓS SEJAM RESPONSÁVEIS PELA PENSÃO DOS NETOS?

STJ DECIDE : Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de separação, entre 2004e 2008, manteve-se estável em 0,8%. Já a taxa de divórcio passou de 1,15%, em 2004, para 1,52%, com aumento mais significativo a partir de 2004. Isso apenas para citar dados relativos aos casamentos dissolvidos. A discussão abrange a separação das famílias como um todo, seja de um casamento civil, seja de uma ruptura de uma união de fato, seja de um relacionamento que não durou, mas deixou frutos. E são esse frutos que levantam um outro debate:: como fica a situação financeira dos filhos? A atenção ao assunto começa na própria Constituição Federal que, no artigo 229, ao tratar do dever de prestar pensão alimentícia, dispõe: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. 
A Lei do Divórcio (Lei n. 6.515/1977) também trata do tema na Seção IV, em seu artigo 20: “para manutenção dos filhos, os cônjuges, separados judicialmente, contribuirão na proporção de seus recursos”.

Mas... e quando os pais não conseguem arcar com a pensão imposta pela Justiça? No resguardo deste direito, existe a figura da pensão avoenga, ou seja, aquela que será prestada pelos avós do menor, quer em substituição, quer em complementação à pensão paga pelo pai. Dessa forma, caso o pai não pague, ou pague pouco, os avós serão acionados para cumprirem tal obrigação (artigos 1.696 e 1.698, ambos do Código Civil de 2002).

Nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem decidindo que não basta que o pai ou a mãe deixem de prestar alimentos. É necessário que se comprove a impossibilidade da prestação, uma vez que a obrigação dos avós é subsidiária e não solidária.

Isso porque a lei não atribuiu ao credor dos alimentos a faculdade de escolher a quem pedir a pensão, uma vez que o devedor principal é sempre o pai ou a mãe e somente na hipótese de ausência de condições destes é que surge a obrigação dos demais ascendentes.

“A responsabilidade dos avós não é apenas sucessiva em relação à responsabilidade dos progenitores, mas também é complementar para o caso em que os pais não se encontrem em condições de arcar com a totalidade da pensão, ostentando os avós, de seu turno, possibilidades financeiras para tanto”, afirmou o então ministro Barros Monteiro, no julgamento do Recurso Especial 70.740.

No caso, o menor, representado por sua mãe, propôs ação de alimentos contra os avós paternos, visando à complementação da pensão alimentícia que vinha sendo paga pelo pai. Em primeira instância, os avós foram condenados ao pagamento dos alimentos fixados em dois terços do salário mínimo.

Os avós apelaram, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. Inconformados, recorreram ao STJ sustentando que, vivo, o pai e contribuindo mensalmente para a manutenção do menor, somente em falta dele é que o neto poderia reclamar alimentos aos avós. Para o ministro Barros Monteiro, o fato de o genitor já vir prestando alimentos ao filho não impede que este possa reclamá-los dos avós paternos, desde que demonstrada a insuficiência do que recebe.

No julgamento de um recurso especial, a Quarta Turma do Tribunal manteve decisão que condenou os avós paternos de duas menores ao pagamento de pensão alimentícia. O ministro relator do recurso, Ruy Rosado de Aguiar, entendeu que, no caso, se o pai das menores é sustentado por seus pais, e não havendo como receber dele o cumprimento da obrigação, o dever se transfere aos avós, como reconhecido pela decisão do Tribunal de Justiça estadual.

“Se o pai deixa durante anos de cumprir adequadamente a sua obrigação alimentar, sem emprego fixo, porque vive sustentando pelos seus pais, ora réus, mantendo alto padrão de vida, estende-se aos avós a obrigação de garantir aos netos o mesmo padrão de vida que proporcionam ao filho”, assinalou o ministro.

Pai falecido

Em caso de falecimento do genitor do menor, o STJ aplica o mesmo entendimento. O ministro Fernando Gonçalves, hoje aposentado, ao julgar um recurso especial, manteve decisão que condenou avô paterno à prestação de alimentos à sua neta, em virtude do falecimento do pai da menor, que não deixou recursos para a família, nem mesmo benefício previdenciário. O ministro somente reduziu o valor estabelecido inicialmente.

No caso, a menor, representada por sua mãe, ajuizou ação de alimentos contra o avô paterno, devido ao falecimento do pai em acidente automobilístico. A ação foi julgada procedente com fixação, em definitivo, dos alimentos em valor equivalente a três salários mínimos.

Houve apelação, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de primeiro grau. No STJ, o avô paterno alegou a ausência de necessidade da neta, que conta com o apoio dos parentes de sua mãe, mas, também, sustentou a sua incapacidade econômica.

Em seu voto, o ministro Gonçalves destacou que o entendimento é de que o dever de prestar alimentos é deferido legalmente aos pais e, apenas subsidiariamente, aos avós. “Ao avô foi imposta a prestação de alimentos à sua neta, em virtude do falecimento do vero responsável, pai da menor que, por sinal, conforme noticiam as razões do recurso especial, por vários anos, esteve sob a responsabilidade e o sustento de seus ascendentes pelo lado materno”, assinalou o ministro.

Citação dos avós maternos

De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do STJ atendeu o pedido de um casal de avós, obrigados ao pagamento de pensão alimentícia complementar, para que os demais obrigados ao pagamento das prestações alimentícias fossem chamados ao processo.

No caso, os três menores, representados pela mãe, propuseram ação de alimentos contra seus avós paternos, alegando que o pai (filho dos réus) não estaria cumprindo a obrigação que lhe fora imposta, qual seja, o pagamento de pensão alimentícia mensal, no equivalente a 15 salários mínimos. Em razão desse fato, os netos pediram que seus avós complementassem a prestação alimentícia.

A juíza de primeiro grau, ao não acolher o pedido, esclareceu que a mera inadimplência ou atraso no cumprimento da obrigação por parte do alimentante não poderia, por si só, ocasionar a convocação dos avós para a satisfação do dever de alimentar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acolher o apelo dos netos, concluiu que aos avós paternos cabe complementar a pensão alimentícia paga pelo seu filho diante da ausência de cumprimento da obrigação alimentar assumida pelos pais das crianças. Inconformados, os avós paternos recorreram ao STJ.

Em seu voto, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, já aposentado, lembrou que não desconhece que a jurisprudência anterior do STJ orientava-se no sentido da não obrigatoriedade de figurarem em conjunto na ação de alimentos complementares os avós paternos e maternos. “No entanto”, afirmou o ministro, “com o advento do novo Código Civil, este entendimento restou superado, diante do que estabelece a redação do artigo 1.698 do referido diploma, no sentido de que, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimento, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito”.

No julgamento de outro recurso especial, a Quarta Turma também determinou a citação dos avós maternos, por se tratar de hipótese de litisconsórcio obrigatório simples. No caso, tratava-se de uma ação revisional de alimentos proposta por menor, representada por sua mãe, contra o pai e o avô paterno.

Na contestação, em preliminar, os réus levantaram a necessidade de citação também dos avós maternos, sob o entendimento de que devem participar como litisconsórcio necessário. Mas ela foi rejeitada. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve o entendimento.

No STJ, os ministros consideraram mais acertado que a obrigação subsidiária – em caso de inadimplemento da principal – deve ser diluída entre os avós paternos e maternos na medida de seus recursos, diante da divisibilidade e possibilidade de fracionamento.

“Isso se justifica, pois a necessidade alimentar não deve ser pautada por quem paga, mas sim por quem recebe, representando para o alimentado, maior provisionamento tantos quantos réus houver no polo passivo da demanda”, afirmaram.

SAIU O CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 2012

TSE DIVULGA CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, na edição de sexta-feira, o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.
Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito.  Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.”
(TSE)