Blog do Professor Carlos Albuquerque

A demolição teórica do capitalismo como modo de produção começou com Karl Marx e foi crescendo ao longo de todo o século XX com o surgimento do socialismo. Para realizar seu propósito maior de acumular riqueza de forma ilimitada, o capitalismo agilizou todas as forças produtivas disponíveis. Mas teve como consequência, desde o início, um alto custo: uma perversa desigualdade social. Em termos ético-políticos, significa  injustiça social e produção sistemática de pobreza. Nos últimos decênios, a sociedade foi se dando conta tam bém de que não vigora apenas uma injustiça social, mas também uma  injustiça ecológica: devastação de inteiros ecossitemas,  exaustão dos bens naturais, e, no termo, uma crise geral do sistema- vida  e do sistema-Terra. As forças produtivas se transformaram em destrutivas. Diretamente o que se busca msmo é dinheiro. Como advertiu o Papa Francisco em excertos já conhecidos  da Exortação Apostólica sobre a Ecologia: ”no capitalismo já não...

Foi publicado finalmente, na última quarta-feira (22), o orçamento da União para o ano de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Este é o primeiro passo para que as autorizações de concursos federais possam ser liberadas. Claro que não isso não vai acontecer de forma imediata, mas a observação cuidadosa do  anexo V da Lei  já permite ter uma ideia do que poderemos ter pela frente: até 45.582 vagas. A propósito, vale dar uma olhada em  toda a lei , para conhecer concretamente um tema que é objeto de estudo em muitos concursos públicos. Resumidamente, a lei prevê o seguinte número de vagas: Poder Executivo – 34.558 Poder Judiciário – 8.471 Poder Legislativo – 739 Ministério Público (MP) da União e Conselho Nacional do MP – 1.642 Defensoria Pública da União – 172 Um exame mais detalhado de cada item permitirá ao candidato saber se o seu concurso (federal) poderá ou não ser autorizado e com qual quantitativo de vagas. O Executivo tem até 30 dias p...

Na Roma antiga, as legiões adotavam diferentes formações militares. Uma delas era a cunha, quando as tropas se moviam em forma de triângulo para encurralar os adversários. A Renânia é, hoje, a região mais industrializada da Alemanha. O Tratado de Versalhes (1919) a desmilitarizou. Hitler, porém, violou o tratado e ocupou-a com suas tropas. Criou a cunha renana que, ao longo do rio Reno, tinha a função de acuar os inimigos. O Brasil conhece, agora, sua cunha renana. Tem como vértice o PMDB e amplia o cerco sobre o PT e força o recuo do Executivo. A brincadeira acabou. O Congresso já não faz o que o mestre mandar. Sobretudo porque, diante dos escândalos de corrupção, o mestre já não manda as benesses que, antes, quebravam resistências e ampliavam o leque de aliados. Ora, não é porque as vacas estão magras que os bezerros deixam de querer mamar. Antigos palácios eram cercados, como proteção, por fossos repletos de crocodilos. Hoje, o fosso é político. O Planalto, convencido de ...

“Diário de inverno” (Companhia das Letras, 216 pgs. R$ 44) é a terceira incursão de Paul Auster pela autobiografia, depois de “A invenção da solidão” (sua estreia na literatura, em 1982) e “Da mão para a boca” (1997). Os três livros têm em comum o tom nostálgico-melancólico e, principalmente, a adoção pelo autor de um ponto de vista de espectador da própria vida, o que é explicitado pelo uso da segunda pessoa, como se ele se dirigisse a um outro – que é ele mesmo. Em um volume de memórias, esse recurso confere à narrativa um estranho distanciamento emocional, uma impessoalidade que é acentuada pelo caráter fragmentário dos textos – que se aproximam, de fato, de um diário). Como se estivéssemos diante de anotações para um futuro romance, e não, justamente, de memórias. Sintomaticamente, lá pelas tantas Auster escreve: “Algumas lembranças são tão estranhas, tão improváveis e implausíveis, que é difícil conciliá-las com o fato de que é você a pessoa que vivenciou os acontecimentos qu...

"Não há esperança para alguém que luta por obter uma virtude abstrata - uma qualidade de que não possui nenhuma experiência. Nunca poderá, eficazmente, preferir a virtude ao vício oposto, seja qual for o grau com que, aparentemente, despreza esse vício. Todos possuem um desejo espontâneo de fazer coisas boas e de evitar as más. No entanto, esse desejo é estéril enquanto não temos a experiências do que significa ser bom. O prazer de um ato bom é algo a ser relembrado, não para alimentar nossa vaidade, mas para nos recordar que as ações virtuosas são não somente possíveis e valiosas, mas pode tornar-se mais fáceis, mais cheias de encanto e mais frutuosas do que os atos viciosos que a elas se opõem, frustrando-as. Uma falsa humildade não nos deve roubar o prazer da conquista, que nos é devido, e mesmo necessário à nossa vida espiritual, sobretudo no início. É verdade que, mais tarde, podemos conservar ainda defeitos que não conseguimos dominar - de maneira a termo...

A esplanada dos ministérios vista do prédio do Congresso: a crise perpassa as principais instituições do País Em debate na tevê Bandeirantes (‘Canal Livre'), o ex-governador do Rio Grande do Sul Antonio Brito, também ex-porta voz de Tancredo Neves (tratava-se de programa em torno dos 30 anos da morte presidente que não tomou posse), surpreendeu seus interlocutores – para os quais tudo está bem porque ‘as instituições estão fortes’, isto é, ‘resistindo a todos os abalos’ –, ao trazer à baila os riscos dessas mesmas instituições em face da crise política. Ora, sabemos, os que leem a história para colher lições, instituições democráticas perdurantes e falência política são fenômenos incompatíveis entre si. E, nesse ponto, o entrevistado indicou o paradoxo que para ele é essa vitalidade institucional de hoje contrastando com o desencanto dos cidadãos diante da política que ele esperava ver festejada pelos feitos que hoje podemos comemorar. Para socorrer os que não têm essa me...

Que estudar vale a pena, todos sabem. Mas uma pesquisa da Universidade Estácio de Sá realizada com ex-alunos de mais de 100 cursos em todo o país, divulgada em abril de 2015, ajuda a verificar isso na prática. Segundo o estudo, em carreiras como administração ou ciências contábeis, o salário dos estudantes chegou a dobrar com a graduação. O ganho salarial médio, considerando todas áreas, foi de 58%. Além disso, o índice de empregabilidade um ano após a conclusão do curso é de 78%. Em carreiras como tecnologias da informação e gestão, chega a 90%. Outro dado relevante é o de que, em média, em 25 meses, os estudantes conseguem recuperar o investimento feito ao longo do curso. De fato, o estudo melhora nossa vida. E aumento salarial e ascensão na carreira não são as únicas conquistas. A dedicação, leitura, esforço e compromisso com um objetivo nos tornam pessoas melhores. Quem estuda se torna mais capaz de lutar pelos próprios sonhos e vencer desafios. Torna-se alguém que pode a...

As últimas reuniões do governo com os líderes no Congresso para os ajustes finais do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização não foram nada tranquilas. Houve momentos de tensão entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E, em seguida, de Cunha, com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) –  que chegou ao posto depois que Cunha disse que não trataria de assuntos de interesse do governo com o então líder, Henrique Fontana. O motivo: o recolhimento de impostos das empresas que contratam terceirizados. Desde o começo das conversas, o ministro Levy mostrou interesse em assegurar a cobrança de impostos por essas empresas e, nesta reta final, a questão é o recolhimento de impostos relativos ao INSS. A proposta do relator, endossada por Eduardo Cunha, é a de recolher 20% sobre a folha de pessoal, e o ministro Levy insistia na cobrança de 5,5% sobre a receita da empresa. O relator Artur Maia (SD-BA) di...

A Suprema Corte confirmou o entendimento de que a atribuição de polícia judiciária compete à Polícia Civil, devendo o Termo Circunstanciado ser por ela lavrado, sob pena de usurpação de função pela Polícia Militar. Essa decisão foi proferida pelo ministro Luiz Fux nos autos do Recurso Extraordinário 702617 do Amazonas. Esse entendimento reafirma a decisão proferida pelo Pleno da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.614, que teve como relatora a ministra Cármen Lúcia. O Recurso Extraordinário decorre da ADI ajuizada pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, no Tribunal do Estado, cujo objeto é o inciso VIII, § 3º, da Lei 3.514/2010, que prevê a possibilidade da Polícia Militar, no âmbito de sua jurisdição, confeccionar Termo Circunstanciado de Ocorrência. O Procurador assegurou que o disposto contido no mencionado inciso viola a Constituição Estadual. Sustentou ainda que, ao atribuir à Polícia Militar a elaboração de Termo Circunstanciado, invadiu a esfera de competê...

E nquanto dedicam a maior parte de seu tempo a agravar os problemas nacionais, as oposições, vez por outra, apresentam ideias a respeito da reforma política que em sua avaliação precisaríamos fazer. Não que se empenhem muito na oferta de sugestões. Para elas, não haveria grande incômodo em manter intocadas as regras de funcionamento de nosso sistema político, desde que consigam assegurar, do modo possível, a eliminação do PT da vida nacional. Para as oposições políticas, sociais e midiáticas, um único artigo bastaria na lei nascida de uma reforma política: aquele que decretasse o fim do PT e o banimento de suas lideranças. Com isso, tudo voltaria a ser como sempre foi: os de sempre a mandar e os de sempre a obedecer. É, portanto, com pouco entusiasmo e muita insinceridade que as lideranças e os intelectuais oposicionistas oferecem sua contribuição à discussão da reforma política. Comportam-se de maneira oposta àquela de há alguns anos, quando a ela se dedicaram com afinco por vê...

O PMDB resolveu mesmo tripudiar sobre a presidente Dilma, e, num jogo de aparências, está rejeitando o aumento do Fundo Partidário que o relator do Orçamento, senador Romero Jucá, simplesmente triplicou: pulou de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões, um acinte apoiado por todos os partidos no Congresso. Acontece que Jucá é do PMDB, e foi dele que a presidente Dilma ouviu um dos principais argumentos, defendido enfaticamente pelo próprio partido do governo: com a Operação Lava-Jato criminalizando as doações de empresas, os partidos ficarão sem dinheiro para funcionar.  Sem condições políticas para vetar o absurdo re ajuste, a presidente Dilma coonestou a iniciativa dos partidos políticos, e perdeu, assim, uma boa chance de se reconciliar com a sociedade brasileira, que rejeita essa esse abuso, ainda mais num momento da economia que está a exigir esforços de todos.  O PMDB, que esteve à frente desse reajuste, passou a se posicionar contra ele por seus principais porta-...

O ex-ministro da Educação,  Cid Gomes  (Pros), em sua primeira entrevista após a sua conturbada saída da Esplanada dos Ministérios, disse ao Estadão que ainda não decidiu que rumo deve tomar, mas destacou: o projeto de trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, não está descartada. O projeto havia sido adiado com a indicação dele para ministro. Cid solicitou dois anos de licença da Assembleia Legislativa, de onde é servidor. Ele diz que não deve concorrer a cargo em 2016, entretanto seu nome está entre os cotados para a disputa ao Senado, em 2018. Na entrevista, ele voltou a criticar o PMDB e o Congresso. Para Cid, o Legislativo Federal não demonstra interesse na governabilidade. “Vivemos hoje um presidencialismo parlamentar, com um Congresso que tem muito pouco compromisso com os reais problemas do País”, afirmou. Para Cid, “o Parlamento é um antipoder”.  O ministro atribui essa situação ao modelo político do País. Para Cid,...

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou um requerimento conjunto dos deputados Zé Ailton Brasil (PP) e Renato Roseno (Psol) solicitando a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 29/2015, de autoria de Ailton Brasil, que estabelece cotas para estudantes carentes das escolas públicas nas universidades estaduais (UECE, UVA e URCA).  O parlamentar explica que o projeto beneficiará alunos pobres que comprovem ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e ainda contribuirá para uma maior democratização do acesso à universidade. “A proposta é que 45% das vagas, distribuídas em todos os cursos e turnos, sejam reservadas para esse contingente”, diz o deputado. A audiência pública ocorrerá neste mês. (da Coluna Vertical, d'O Povo)

O suicídio premeditado do copiloto Andreas Lubitz da Germanwings, levando consigo 149 pessoas, suscita várias interpretações.  Havia seguramente um componente psicológico de depressão, associado ao medo de perder o posto de trabalho. Mas para chegar a esta solução desesperada de, ao voluntariamente pôr fim à sua vida, levando consigo outros 149, implica em algo muito profundo e misterioso que precisamos de alguma forma tentar decifrar. Atualmente este medo de perder o emprego e viver sob uma grave frustração por não poder nunca mais realizar o seu sonho, leva a não poucas pessoas à angústia, da angústia, à perda do sentido de vida, e esta perda, à vontade de morrer. A crise da geosociedade está fazendo surgir uma espécie de “mal-estar na globalização” replicando o “Mal-estar na cultura” de Freud. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, ...

A prisão do tesoureiro do PT João Vaccari Neto na operação Lava-Jato aproxima perigosamente os desvios de dinheiro da Petrobras das campanhas presidenciais petistas, ao mesmo tempo em que os dirigentes dos movimentos anti-Dilma ajustaram suas reivindicações à realidade e agora pedem a investigação sobre a atuação da hoje presidente, tanto no Conselho de Administração da Petrobras quanto no exercício do governo, deixando que o impeachment seja uma conseqüência das investigações, não o objetivo primordial. O uso do dinheiro fruto de ilegalidades na Petrobras nas campanhas eleitorais e em financiamentos de gráficas sindicais que já foram condenadas pelo TSE por fazerem propaganda ilegal da candidata petista facilitaria uma acusação, mesmo que tenha acontecido no primeiro mandato. Entram nessa categoria eventuais crimes de responsabilidade, como a transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal através de “contabilidade criativa”,  que foi condenada ontem pelo Tribunal de Contas d...

O Datafolha fez pesquisa e constatou: 87% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A pesquisa foi realizada na semana passada. O percentual é o maior já registrado desde a primeira pesquisa sobre o tema, realizada em 2013, quando foi computado o índice de 84% favorável a essa redução. Contrários à mudança estão 11%, enquanto 1% se disse indiferente e 1% não soube responder. * Mais detalhes na Folha clicando  AQUI .