quinta-feira, 23 de abril de 2015

Jogo do Poder, POR MERVAL PEREIRA


O PMDB resolveu mesmo tripudiar sobre a presidente Dilma, e, num jogo de aparências, está rejeitando o aumento do Fundo Partidário que o relator do Orçamento, senador Romero Jucá, simplesmente triplicou: pulou de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões, um acinte apoiado por todos os partidos no Congresso.
Acontece que Jucá é do PMDB, e foi dele que a presidente Dilma ouviu um dos principais argumentos, defendido enfaticamente pelo próprio partido do governo: com a Operação Lava-Jato criminalizando as doações de empresas, os partidos ficarão sem dinheiro para funcionar. 
Sem condições políticas para vetar o absurdo re ajuste, a presidente Dilma coonestou a iniciativa dos partidos políticos, e perdeu, assim, uma boa chance de se reconciliar com a sociedade brasileira, que rejeita essa esse abuso, ainda mais num momento da economia que está a exigir esforços de todos. 
O PMDB, que esteve à frente desse reajuste, passou a se posicionar contra ele por seus principais porta-vozes, como se nada tivesse a ver com o assunto. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que nos últimos embates políticos tem atuado como um defensor das causas politicamente corretas, disse com todas as letras que a presidente Dilma deveria ter ouvido os diversos apelos para que vetasse o aumento do Fundo Partidário, que, segundo Calheiros, não se coaduna com o espírito do ajuste fiscal. 
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, aproveitou a ocasião para fazer uma crítica à proposta do PT de financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, afirmando que a rejeição da sociedade ao aumento do Fundo Partidário é uma demonstração de que a sociedade brasileira não aceita dar mais dinheiro para os partidos políticos.
O vice-presidente Michel Temer fez a proposta mais objetiva, mas aparentemente inviável: se houver necessidade, a presidente Dilma pode contingenciar parte do Fundo. Mas parece que não existe tecnicamente a possibilidade de bloquear uma verba que é de outro Poder. Nesse caso, Temer propõe que o seu partido abra mão de cerca de 20% do aumento, o que levará os outros partidos a decisão idêntica, embora alguns nanicos cara de pau, sem preocupações com a imagem pública, possam se negar a perder parte desse bolo imenso que é a principal razão de existirem tantas legendas. 
Desde que o Fundo Partidário foi regulamentado, há 20 anos, os partidos políticos receberam, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 4 bilhões em valores atualizados, sem contar com a verba deste ano, que recebeu uma turbinada maior do que em todos os anos anteriores juntos: cresceu 171,1% (já descontada a inflação) em relação à do ano passado.
De 1996 até 2014, o aumento dos recursos destinados aos partidos foi de 117,8%, descontado todo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Isso sem contar com o financiamento da propaganda de rádio e televisão.
A verdade é que os partidos políticos, sem exceção, estão apavorados com as consequências da Operação Lava-Jato no financiamento de suas atividades, e procuram garantir verba suficiente para resistir aos tempos de penúria que se apresentam.
Especialmente o PT, que pode vir a ser condenado a pagar uma multa milionária por sua participação no escândalo da Petrobras. O que menos preocupa os parlamentares é a consequência de seus atos em relação ao dinheiro que ganham. O Congresso chefiado pelo momentaneamente equilibrado Renan Calheiros é o mesmo que deu um aumento este ano para a verba de representação dos parlamentares que já se destacava como um abuso de poder. 
Com a decisão de Dilma de sancionar esse aumento absurdo do Fundo Partidário, estamos no pior dos mundos: uma presidente sem força política para reagir a abusos, e um Congresso sem nenhum parâmetro, que segue interesses pessoais de suas principais lideranças num jogo de disputa de poder.

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