segunda-feira, 14 de setembro de 2015

TJ do Ceará faz mutirão para julgar ações penais

Tem início nesta segunda-feira  a I Semana Estadual do Júri. O objetivo, segundo o Tribunal de Justiça do Estado, é agilizar o julgamento de processos de competência do júri. Uma força-tarefa atuará nessa ação, que será concluída na próxima sexta-feita. Foram agendadas 135 sessões de julgamento para os cinco dias do mutirão. Essas sessões ocorrerão em 34 comarcas do Estado.
A iniciativa está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para 2015, que prevê o julgamento de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não foram julgados até 31 de outubro de 2014, excluídos os processos suspensos.
De acordo com a desembargadora Adelineide Viana, gestora da meta no Estado, as sessões serão feitas com a colaboração do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública, além do apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

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