segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Déficit de confiança, POR BETH CALADO


A semana que foi marcada pela decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito brasileira termina sem que o governo tenha conseguido apontar um rumo concreto para a recuperação da confiança dos agentes econômicos e políticos. As dificuldades para a montagem de um conjunto de medidas destinadas a reduzir os gastos públicos continuam evidentes. E a reação negativa da opinião pública ao aumento de tributos completa o quadro desfavorável ao reequilíbrio das contas públicas.  

Ainda sob impacto da perda do grau de investimento na classificação da S&P, o governo cuida de medir os efeitos que a mudança pode provocar na economia do país. Há grande preocupação com as oscilações da moeda brasileira e a tendência de uma dose maior de desvalorização diante do dólar. O endividamento das empresas em moeda estrangeira é uma das portas de contaminação desse processo, mesmo que muitas tenham acionado os instrumentos financeiros de proteção cambial. 

As consequências podem ser mais profundas para a política monetária conduzida pelo Banco Central, especialmente se o governo não conseguir montar com maior rapidez um pacote de medidas que devolva solidez à política fiscal. O pior cenário é aquele em que as expectativas em relação à inflação do próximo ano escapem ao controle e deixem de convergir para as proximidades do centro da meta de 4,5%. Nesse caso, o Comitê de Política Monetária (Copom) seria obrigado a recorrer, mais uma vez, ao remédio amargo da elevação dos juros. 

Como tudo é interligado na economia, subir ainda mais a taxa Selic, hoje na altura de 14,25% ao ano, significa acrescentar custos na área fiscal, já pressionada por gastos que o governo não tem conseguido comprimir. As barreiras para a redução das despesas públicas não são apenas de ordem legal, como reiterou o governo ao tratar da proposta orçamentária deficitária que encaminhou ao Congresso para o próximo ano. Os entraves de ordem política são igualmente relevantes. 

Nesse ponto, pesam tanto os acordos partidários que distribuem os aliados por milhares de cargos e funções espalhados nos principais escalões do governo, como também os compromissos de ordem programática e ideológica. É o caso dos gastos com o pagamento de salários do funcionalismo público, uma categoria que mantém uma aliança estratégica com o partido da presidente Dilma Rousseff. Sem contar a enorme capacidade de mobilização das entidades representativas dos servidores públicos. 

As pressões para assegurar os reajustes salariais no próximo ano são muito fortes, como comprovam os movimentos que ocupam a Esplanada dos Ministérios. Na semana passada, dirigentes de algumas pastas ficaram sitiados por manifestantes que impediam a entrada nos prédios. Alguns optaram por marcar reuniões em casa ou em outros locais públicos para escapar do certo. É de se imaginar o que poderia acontecer se o relator do Orçamento do próximo ano, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tentar levar adiante a ideia de eliminar da proposta orçamentária os reajustes previstos para o funcionalismo. 

Há, por fim, a avaliação negativa que pesa sobre o governo da presidente Dilma Rousseff, às voltas com recordes de impopularidade, e seus auxiliares. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está inserido nesse cenário de desgaste, o que dificulta sua argumentação em favor do aumento de impostos para equilibrar as contas públicas brasileiras. Levy enfrenta aquilo que o cientista político Leonardo Barreto chama de “déficit de confiança” provocado pelos insucessos colhidos até agora na política econômica. E que torna improvável uma resposta positiva ao pedido de apoio para novas medidas de sacrifício.

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