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Paralisia e esgotamento, Por VLADIMIR SAFATLE

A eleição presidencial levou o País a uma situação-limite. Alguns, como meu amigo André Singer em artigo recente, poderiam insistir que a quarta vitória e a alta densidade eleitoral do lulismo demonstram a invalidade dos argumentos que defendem seu pretenso esgotamento. Não seria possível falar em esgotamento do lulismo se ele é capaz não apenas de ganhar eleições, mas também de federar até a quase totalidade das forças políticas de esquerda, como demonstrou o inédito apoio das principais lideranças do PSOL no segundo turno.
Parece-me não se tratar, no entanto, de questionar a força eleitoral do Partido dos Trabalhadores na atualidade e, talvez, por um bom tempo. Trata-se de perguntar qual é sua força real de transformação política e social. Nesse sentido, o termo “esgotamento” significa o colapso do lulismo como força política de transformação. Esse é o ponto que me parece importante  salientar, agora que as eleições passaram.
Parece-me certo que o “reformismo fraco” produzido pelos dois governos Lula não tem como avançar em um cenário de baixo crescimento econômico. Já o governo Dilma Rousseff viu a estabilização da tendência de queda nos índices de desigualdade social (que, por si só, são bastante problemáticos, pois construídos a partir da avaliação de salários, e não de rendimentos). É possível imaginar que o governo tentará gerir a inércia até os resultados do pré-sal começarem a aparecer. Ele conta, com isso, com o beneplácito de uma oposição que tende a deixar aflorar os piores preconceitos, mesmo quando simples ações pontuais são apresentadas (como o Programa Mais Médicos, as ciclofaixas paulistanas etc.).
O governo petista aprendeu a administrar a “luta localizada de classes”. Ela consiste em constituir programas locais atingidos pelo preconceito canino dos setores conservadores e que, dessa forma, serão elevados à condição de campo privilegiado de batalha. Vale aqui a metáfora utilizada por Freud a respeito de uma batalha campal que gira em torno da tomada de um campanário. Em si o campanário tem pouco valor, mas dentro da motivação da guerra sua tomada torna-se profundamente valiosa. Podemos então imaginar que os próximos anos serão marcados por essas dinâmicas locais.
O governo percebeu, é fato, que não há muito mais a ser feito dentro do sistema de imobilismo representado pela dinâmica política brasileira. Daí a promessa de uma “reforma política”. Nesse ponto, ele tem razão, mas os projetos apresentados até agora (se é que podemos falar em “apresentação de projetos”) tendem a passar ao largo do aprofundamento institucional da democracia direta. Na maioria das vezes, vemos apenas discussões sobre processos que visam fortalecer partidos (como a discussão sobre lista fechada), “aprimorar” o sistema de representação política e, no melhor dos casos, problematizar o modelo de financiamento de campanha. Muito pouco para uma verdadeira reforma política capaz de tocar o problema fundamental da democracia brasileira, a saber, a baixa densidade da participação popular nos processos de gestão, decisão e veto.
No que diz respeito à economia brasileira, difícil não acreditar que chegou a hora de discutirmos a realização de um segundo ciclo de políticas de combate à desigualdade. O primeiro ciclo, baseado em políticas de distribuição direta de renda, chegou ao seu limite. Deveríamos discutir um novo ciclo baseado em novas formas de tributação da camada de ricos, financistas e rentistas que continuam a fazer fortuna no Brasil. Mas na campanha eleitoral a candidata da situação não se comprometeu a lutar por impostos sobre grandes fortunas, herança, consumo conspícuo, aumentar alíquotas de Imposto de Renda para as classes mais favorecidas, tudo isso a fim de capitalizar o Estado para fornecer, gratuitamente e com qualidade, os serviços sociais de educação, saúde e transporte que todos os brasileiros exigem.
Eu diria que a incapacidade de produzir este segundo ciclo de políticas de combate à desigualdade expressa o esgotamento do lulismo como projeto de transformação social. Por isso, a chance de vermos um governo à procura da melhor forma de gerir a paralisia é, no final das contas, muito grande.

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