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A independência do BC, por Luiz Gonzaga Beluzzo



Na terça-feira 19, a independência do Banco Central deu azo a controvérsias entre os candidatos à Presidência da República. Os defensores do “Banco Central Independente” argumentam que é necessário prevenir as tentações de estripulias monetárias praticadas por causa do “ciclo político”.
Em princípio, a independência do Banco Central pode, sim, limitar as influências do poder privado ou dos governos de turno no exercício da administração monetária.  Tais limitações estão, no entanto, submetidas a pressupostos a respeito da estabilidade das “expectativas” que guiam as decisões dos possuidores de riqueza em uma economia monetária. A ideia de que é possível “guiar” o comportamento dos agentes formadores de preços dos bens, serviços e ativos está ancorada na suposição fundamental das teorias novo-clássicas, com “expectativas racionais”. Elas asseguram que a estrutura “real” do sistema econômico é conhecida por todos os protagonistas da vida econômica. Assim, a função de probabilidades que governou a economia no passado tem a mesma distribuição que a governa no presente e a governará no futuro.
Não é, porém, incontroversa a questão das peculiaridades da gestão monetária e de seus limites. A não submissão dos atos de gestão monetária aos interesses particularistas – sejam eles os da política, sejam ou os dos grandes negócios – é impossível de ser assegurada a priori. A ortodoxia monetária, em qualquer de suas versões, toma como um princípio o que, na realidade, é um resultado sujeito aos percalços que afetam as decisões sobre a posse da riqueza na economia capitalista.
As hipóteses das expectativas racionais não admitem a existência de fatores relevantes e duradouros de perturbação monetária originários das diferenças de poder entre os agentes privados ou de bruscas alterações nas expectativas dos mais influentes. Implicitamente, supõem que o resultado das decisões privadas corresponde ao que foi antecipado, vale dizer, que as expectativas são sempre cumpridas e que não há incerteza. Dessa forma, qualquer desequilíbrio monetário nasceria da violação das regras de gestão pelo Estado.
O regime de metas de inflação (inflation targeting) está amparado nos mesmos pressupostos básicos. O velho monetarismo foi derrotado: nos dias de hoje, é impossível ignorar que as inovações financeiras, a liberalização das contas de capital e a desregulamentação dos mercados tornaram inviável o controle dos agregados monetários. Isso porque aumentou o poder de fogo dos mercados financeiros globalizados, tanto na arbitragem quanto na especulação.
Agora, a partir de uma série de indicadores prospectivos, os bancos centrais – movendo as taxas de juro – simulam um jogo de estabilização das expectativas privadas, mediante o compromisso de manter a inflação dentro das metas. Numa economia hipotética, sem relações com o exterior, a taxa de juro de curto prazo, manejada pelo Banco Central, é a pedra angular do “modelo” que almeja coordenar o “sistema de decisões” dos negócios privados.
Os bancos centrais nacionais são, para o bem ou para o mal, partícipes de um sistema universal e hierarquizado de pagamentos e de liquidez. Os que administram moedas conversíveis, isto é, aquelas que denominam em grande escala as transações financeiras e de mercadorias no mercado mundial, não precisam, dentro de certos limites, se preocupar com as flutuações entre suas moedas. Para elas há sempre um “ponto de compra” ou existem mercados de hedge líquidos e profundos, onde os agentes “comprados” e “vendidos” nas distintas moedas podem buscar proteção contra eventuais flutuações cambiais a um custo conveniente.
Já o resto da turma – os que emitem moedas inconversíveis – está obrigado, no mundo globalizado, a manter reservas em divisa forte e produzir excedentes comerciais de forma permanente. Uma situação de fragilidade financeira externa introduz um constrangimento grave ao manejo das taxas de juro domésticas. Os bancos centrais dos países de moeda inconversível, expostos aos movimentos de capitais, dificilmente são capazes de comandar, de fato, a política monetária.
O conto de fadas não só atribui a estabilidade (ou instabilidade) monetária à “boa” (ou má) atuação do Banco Central como também ignora os reiterados episódios de captura da instituição pelos interesses privados.
As prodigiosas teorias levaram a finança global ao colapso. Mas os autores da façanha não se vergaram ao peso do fracasso. Muito ao contrário.  Com fé redobrada, os crentes devotam-se a afastar seus acabrunhamentos. Nessa quadra da vida e nesse espaço do mundo, reconfortam suas certezas com abluções agônicas.

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