Pular para o conteúdo principal

Justiça manda retirar nomes de pessoas vivias de prédios públicos em Sobral

O juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, da 3a Vara Cível de Sobral, determinou a retirada dos nomes de pessoas vivas que nomeiam prédios públicos municipais e estaduais em Sobral, incluindo avenidas, ruas, praças, pontes, viadutos, bibliotecas, hospitais, maternidades, salas de aula ou qualquer outro patrimônio público. A sentença atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que havia ajuizado uma ação civil pública em 23 de outubro de 2012 contra a Prefeitura por conta da ilegalidade dos atos.
Seguem alguns exemplos de prédios e outros locais públicos nessa situação em Sobral: Vila Olímpica Ciro Gomes (ex-deputado federal, ex-ministro e ex-governador), Escola Municipal Padre Osvaldo Chaves (padre e educador de Sobral), Praça Joceli Dantas (empresário do ramo do café), Escola Maria José S. Ferreira Gomes (mãe do atual governador do Ceará) e Conjunto Habitacional Padre José Linhares (deputado federal pelo PP), dentre outros.
De acordo com os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior e André Luis Tabosa de Oliveira, autores da ação, a conduta fere o princípio da impessoalidade, descrito no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Por isso o MP pediu a nulidade dos atos, que violam ainda o artigo 20 da Constituição Estadual (1989), segundo o qual é vedado a estados e municípios atribuir nomes de pessoas vivas a ruas e locais públicos em geral.
(Com informações do Blog do Eliomar de Lima com MP-CE)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

HOMENAGEM ÀS MÃES: UM DOS MAIS BELOS TEXTOS QUE JÁ LI

Resolvi homenagear às mães com esse texto que considero uma das mais belas páginas já escritas pela inteligência humana. Neste azo, quero cumprimentar a minha adorável mãe Terezinha Albuquerque e à minha esposa e companheira de todas as horas Marlúcia, mãe do meu bem mais precioso.
Retrato de Mãe
Uma simples mulher existe que, pela imensidão de seu amor, tem um pouco de Deus; e pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo; que, sendo moça, pensa como uma anciã e, sendo velha, age com as forças todas da juventude; quando ignorante, melhor que qualquer sábio desvenda os segredos da vida, e, quando sábia, assume a simplicidade das crianças; pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama, e, rica, empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos; forte, entretanto estremece ao choro de uma criancinha, e, fraca, entretanto se alteia com a bravura dos leões; viva, não lhe sabemos dar valor porque à sua sombra todas as dores se apagam, e, morta, tudo o que so…

DICA DE LIVRO: JESUS, O MAIOR LÍDER QUE JÁ EXISTIU, de Laurie Beth Jones

Sempre tenho falado da importância do exercício da liderança, tanto na vida profissional, como pessoal. Como fruto dessa necessidade indico o livro JESUS, O MAIOR LÍDER QUE JÁ EXISTIU, de Laurie Beth Jones (Editora Sextante). A autora é consultora de marketing e conferencista de renome nos Estados Unidos. O livro trata sobre os princípios de liderança de Jesus Cristo e como podem eles ser aplicados no trabalho, gerando crescimento, harmonia e realização. Numa abordagem espirituosa, a autora compara Jesus a um empresário que montou uma equipe de 12 pessoas que estava longe de serem perfeitas, mas conseguiu treiná-las e motivá-las para cumprirem sua missão com sucesso. Nesse contexto, o livro mostra um modelo de gestão baseado em três categorias de forças: autodomínio, ação e relações. Entre as frases geniais do livro, destaco: "Esperar o tempo perfeito é uma grande desculpa e uma racionalização para se ficar parado e não fazer nada." (pág. 44); "Os líderes que compartilha…

CORPUS CHRISTI: MOMENTO DE REFLEXÃO

A celebração deste dia santo nos promove uma reflexão sobre a importância da presença de Cristo na Eucarestia. Para nós cristãos, a festa de Corpus Christi é o encontro com a memória do nosso Salvador. Nele encontramos a instância daquele que protege, que ama incondicionalmente, que veio com a nobre missão de resgatar a humanidade do pecado. Anos muitos se passaram e  hoje assistimos, pasmos, à dilaceração dos valores morais, à perda da unidade familiar, à violência grassando incólume. O que devemos fazer??? O mundo do relativismo, apregoado a uma  visão horizontalista e cartesiana, distanciou o homem dos ideais mais nobres - servir à humanidade. A Visão capitalista sepultou as bandeiras da solidariedade, desta teia que liga todos nós,  e avançou na defesa do "Ter" sempre mais. Nem que isso custe a própria dignidade. Em Cristo encontramos uma outra visão: "Eu venci o mundo". Cristo foi muito além e nos deixou uma mensagem de amor ao próximo e, princi…