Pular para o conteúdo principal

“Judiciário em Evidência” com o Desembargador Paulo Albuquerque aborda novas regras para usucapião

O “Judiciário em Evidência” tratou do tema das novas regras para usucapião promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Quem fala sobre o assunto é o desembargador Paulo  Albuquerque , integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O magistrado explica que o novo CPC trouxe como novidade a possibilidade de usucapião extrajudicial, ou seja, por meio dos cartórios de registro de imóveis. Segundo o desembargador, os notários e registradores terão agora competência para realizar audiências, juntar documentos e fazer diligências. “Eu considero um grande avanço na legislação, pois vai possibilitar que os processos tramitem na via administrativa, saindo da via judicial. Obviamente, sem prejuízo de também poder recorrer judicialmente”, disse.
O entrevistado fala ainda sobre as atribuições do tabelião e do registrador, explica que tipo de imóvel não pode ser objeto de usucapião e esclarece se é necessária a intervenção de advogado. Ele acrescenta que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado está elaborando norma para regulamentar artigos do Código de Processo Civil e da Lei de Registros Públicos que tratam do assunto, bem como orientar os cartórios sobre como operar esse novo procedimento.
O programa foi  exibido nesse sábado (11/06), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (12/06) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (13/06), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa
ou confira no endereço : http://intranet/tv-judiciario/regras-para-usucapiao/

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A história do lápis, POR paulo coelho

O menino olhava a avó escrevendo uma carta. A certa altura, perguntou: - Você está escrevendo uma história que aconteceu conosco? E por acaso, é uma história sobre mim? A avó parou a carta, sorriu, e comentou com o neto: - Estou escrevendo sobre você, é verdade. Entretanto, mais importante do que as palavras é o lápis que estou usando. Gostaria que você fosse como ele, quando crescesse. O menino olhou para o lápis, intrigado, e não viu nada de especial.   - Mas ele é igual a todos os lápis que vi em minha vida! - Tudo depende do modo como você olha as coisas. Há cinco qualidades nele que, se você conseguir mantê-las, será sempre uma pessoa em paz com o mundo.   “Primeira qualidade: você pode fazer grandes coisas, mas não deve esquecer nunca que existe uma Mão que guia seus passos. Esta mão nós chamamos de Deus, e Ele deve sempre conduzi-lo em direção à Sua vontade”. “Segunda qualidade: de vez em quando eu preciso parar o que estou escrevendo, e usar o ...

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO: Filha de cobrador de ônibus que ir para HARVARD

"Mais do que 30 medalhas conquistadas em olimpíadas de física, química, informática, matemática, astronomia, robótica e linguística no mundo todo, a estudante Tábata Cláudia Amaral de Pontes, de 17 anos, moradora de São Paulo, guarda lembranças, contatos, culturas e histórias dos amigos estrangeiros que fez por onde passou. Bolsista do Etapa,Tábata que é filha de uma vendedora de flores e um cobrador de ônibus conclui em 2011 o terceiro ano do ensino médio e encerra a vida de "atleta." O próximo desafio é ingressar na universidade. A jovem quer estudar astrofísica e ciências sociais na Harvard University, nos EUA, ou em outra instituição de ensino superior americana. Está participando de oito processos seletivos para conseguir bolsa de estudos. "Com ciência é possível descobrir o mundo. Eu me sinto descobrindo o mundo e fico encantada com o céu" Tábata Amaral, estudante Também vai prestar física na Fuvest, medicina na Universidade Estadual de Campinas (Un...

Felicidade é sentir-se pleno

Não permita que a irritação e o mau humor do outro contaminem sua vida. Não permita que a mágoa alimentada e as reações de orgulho do outro definam a sua forma de reação.  Se alimente de um amor pleno a tal ponto que não seja contaminado por aquilo que lhe é externo. Não gere expectativas que a sua felicidade dependerá de alguém ou de alguma coisa, ou de alguma conquista. Não  transfira ao outro ou a uma circunstância aquilo que é sua tarefa. A felicidade é  um estado interior que se alcança quando se descobre a plenitude com aquilo que nos relaciona com o "todo", com o universo, com Deus. A felicidade está na descoberta da sua missão, do fazer humano em benefício do próximo, da tarefa inarredável de tornarmos este mundo melhor com a nossa presença. Ser feliz é uma atitude, uma ação, um movimento para o bem. É encher-se de  amor pela aventura da vida, é construir esperança no meio do caos, é sempre ter um sorriso aberto para o que destino nos apresenta. Felicidade é ...