Não são necessários números para mostrar como está ruim a situação econômica e social do País. Após cinco anos de mudanças contínuas na política econômica e social deixada pelo ex-presidente Lula, os resultados são desastrosos. O segundo mandato de Lula adotou um modelo econômico de políticas fiscais anticíclicas, de ampliação de gastos sociais e de valorização do papel das estatais. Tal modelo produziu condições extraordinárias para um grande salto rumo ao desenvolvimento. Mas tudo foi sendo desmontado.
O primeiro sinal que tudo mudaria foi dado ainda em 2010. Logo após a vitória eleitoral da candidata Dilma, em dezembro de 2010, medidas macro-prudenciais de contração do crédito foram tomadas – e quando Alexandre Tombini substituiu Henrique Meirelles no Banco Central (em janeiro de 2011) iniciou um ciclo de elevações da taxa de juros Selic. Em paralelo, o ministro da Fazenda declarava que tínhamos que reduzir o crescimento. Então, uma grande contração fiscal foi colocada em prática.
Era o fim do modelo Lula de estímulo à demanda, ao investimento e ao consumo. A economia, que havia crescido 7,6% em 2010, foi derrubada para 3,9% em 2011. E daí em diante cada ano era pior que o outro até que mergulhamos no modelo genuíno de 2015 que significou um notável desastre econômico e social – quando foram estabelecidos alguns dos principais requisitos necessários ao isolamento político.
A chegada da crise financeira europeia já ao final de 2011 foi o pretexto para que as mudanças ficassem bem mais nítidas. Políticas de estímulo à demanda foram substituídas por políticas de estimula à oferta – no discurso oficial, eram chamadas de políticas para melhorar a competitividade da economia e nas palavras dos neoliberais de políticas para reduzir o custo-Brasil.
Foi lançado o programa Brasil-Maior com taxas de juros reduzidas para o investimento associado a diferentes iniciativas de desonerações da carga tributária empresarial. As estatais foram paulatinamente sendo esvaziadas. Os aportes do Tesouro aos bancos públicos foram sendo reduzidos e os investimentos públicos e da Petrobras também.
Muitos não perceberam essa mudança que ocorrera durante o primeiro governo Dilma porque houve tentativa de reduzir a taxa Selic e redução das tarifas de energia elétrica. Essas iniciativas causaram reações contrárias do chamado mercado – logo, muitos pensaram “estamos no caminho certo”.
A reação mais forte foi contra a redução dos juros. Contra a redução das tarifas de energia elétrica era difícil se opor porque a indústria foi muito beneficiada. Mas com a redução dos juros Selic ninguém entre os grandes da economia ganhou, nem banqueiros, nem empresários. Até os dirigentes dos grandes fundos de pensão dos trabalhadores ficaram preocupadíssimos com a redução da rentabilidade das carteiras de investimento que fazem a gestão.
É um argumento ingênuo, singelo, pensar que banqueiros têm aplicações financeiras (e formam a burguesia financeira) e que empresários ganham com a produção (e formam a burguesia industrial). Então, a burguesia financeira teria mostrado as suas garras e força contra a presidente. E derrotam a burguesia industrial e a presidente. E as taxas de juros tiveram que voltar a subir. Não! Mil vezes, não.
Não existe burguesia segmentada, ela é uma só. Com os mesmos interesses. Grandes empresas, banqueiros e rentistas fazem o que chamam de planejamento tributário e financeiro. Os ganhos pelos canais da redução tributária e da rentabilidade financeira compõe o leque de ganhos de qualquer grande empresa, banco, rentista, latifundiário etc. Os capitalistas são um bloco, estão unidos pelo interesse da maximização de ganhos.
Não houve enfretamento no campo político e ideológico com a tentativa de reduzir juros Selic e com a redução das tarifas de energia. Somente a presidente, ao seu estilo, bateu pé diante dos reclamantes. Se a presidente desejasse fazer um enfretamento de qualidade teria de ter proibido a partir daquele período a indexação da rentabilidade de títulos públicos à taxa Selic.
O governo então passaria a emitir somente títulos com juros pré-fixados (aliás, como é em todo lugar). Isso não aconteceu. A presidente reduziu a taxa de juros Selic (e o preço da energia elétrica) porque pensou (coerentemente) que isso poderia compor o seu leque de políticas de redução do custo-Brasil (ou custo da produção).
Pensou que isso reduziria toda a estrutura de taxas de juros da economia, já que até os bancos públicos seguiram o mesmo caminho. Mas quando a chiadeira da burguesia (em um único bloco) ficou insuportável, a presidente voltou a elevar drasticamente os juros para compensar, inclusive, as perdas passadas dos reclamantes.
A tentativa de reduzir juros não representava necessariamente uma continuidade das medidas econômicas de Lula. Aliás, o ex-presidente sempre governou com juros comandados pelo mercado (sinônimo de Meirelles), exceto na crise de 2009. O ponto forte de Lula sempre foi a sua política de gastos públicos e a força das estatais (bancos e empresas).
A diferença da política de estímulo à demanda de Lula em relação à política de estímulo à oferta da presidente Dilma é que Lula colocava dinheiro na mão de quem precisa e gasta gerando empregos e renda – e Dilma colocou dinheiro na mão da elite, que aplica no mercado financeiro e viaja para Paris ou Nova Iorque.
Ainda é tempo de mudar. O dinheiro público que jorra para as mãos dos banqueiros e rentistas tem que ir para as mãos dos que mais precisam. O dinheiro que vai para as mãos dos miseráveis, dos pobres, dos trabalhadores e funcionários públicos de renda média, dinamiza a economia. Se transforma em consumo, gera empregos, salários e lucros e estimula o investimento produtivo.
Essa foi a fórmula da Era Lula de Investimentos – que erroneamente é chamado de período do consumo. Cabe lembrar que não existe investimento sem consumo e crescimento econômico. Lula (de 2007 a 2010) é o presidente campeão de investimentos públicos e privados da era democrática mais recente. Em 2010, por exemplo, tivemos a maior taxa de crescimento do investimento, mais que 21%; a maior taxa de investimento público em relação ao PIB, 4,7%; a maior taxa total de investimentos/PIB, 19,5%.
Os investimentos somente voltarão se houver consumo e redução do desemprego. Em situação de estagnação ou recessão, políticas pelo lado da oferta, na verdade, são políticas de transferência de renda para os grandes agentes da economia. Essas têm sido as políticas adotadas de 2011 em diante – associadas com austeridade fiscal e juros elevados.
Essas políticas jamais vão estimular a economia tal como o dinheiro que cai na mão de quem gasta tudo o que recebe. E esse é o caminho. Não precisamos de grandes invenções, o que é preciso é decidir que o governo deve governar olhando para maioria e ter coragem política para seguir em frente e ao lado dessa maioria.
Em 2015, foram gastos mais de 500 bilhões de reais com o pagamento de juros da dívida pública devido às elevadas taxas de juros Selic. É dinheiro que não impulsiona a economia. O que precisamos é de um grande reajuste no Bolsa-Família e de ampliar a sua cobertura, de reduzir a taxa de juros Selic (para ter folga orçamentária) e de fazer um programa Minha Casa Minha Vida de forma democrática, feito com os movimentos sociais.
É isso: menos gastos com juros, mais dinheiro nas mãos dos pobres e geração de empregos, especialmente na construção de moradias populares.
* Carta Capital
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