sábado, 20 de dezembro de 2014

O STF tem pressa, POR MERVAL PEREIRA


Ao homologar a delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e, ao mesmo tempo permitir que o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot desmembre os depoimentos do doleiro e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para fazer denúncias individuais ou por pequenos grupos, o relator do processo do petrolão no Supremo Tribunal Federal , ministro Teori Zavascki deu uma demonstração de que quer adiantar ao máximo o andamento do processo, e também já indicou que sua tendência ė aceitar a abertura do inquérito quando chegar o pedido do Ministério Público no fim do recesso da Justiça, em fevereiro. 
O processo do petrolão, ao contrário do do mensalão, será julgado pela 2 turma do STF, presidida por Zavascki e composta pela ministra Carmem Lúcia e pelos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, ficando faltando ainda o novo ministro que será indicado para a vaga aberta pela saída de Joaquim Barbosa.
Os políticos, no entanto, estão reagindo a essa mudança, e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que aparece na lista dos envolvidos denunciados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já havia entrado com com Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin)  questionando a reforma regimental que transferiu do plenário para as turmas do STF o julgamento de parlamentares em processos criminais. 
Na verdade, o processo do mensalão paralisou as atividades do plenário do Supremo por diversos meses, e os ministros resolveram que o pleno só discutirá matérias constitucionais não penais, ou recursos que tenham repercussão geral. Os parlamentares rebelaram-se por duas razões: nas turmas, formadas por cinco membros cada - o presidente do Supremo não participa das turmas - bastam três votos para a condenação de um réu, e também o novo regimento manteve o julgamento pelo plenário dos presidentes da Câmara e do Senado, o que mostra uma diferença de tratamento que não está prevista na Constituição.
No petrolão, por exemplo, estão na lista dos possíveis réus os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara,  Henrique Eduardo Alves. Este, como não se reelegeu, se denunciado pelo Procurador-Geral e aceito pelo relator Teori Zavascki, deverá ter o processor transferido para a primeira instância na Justiça do Paraná.
Mas se o atual presidente da Câmara for indicado para o ministério do segundo governo de Dilma, como pretende o PMDB,   manterá o foro privilegiado. Mas como nomear um ministro que provavelmente estará sendo julgado pelo Supremo meses depois da indicação? Certamente por essas e outras a presidente Dilma fez uma confidência à presidente da Argentina Cristina Krieger que foi captada por um microfone aberta em recente reunião do Mercosul: "Está difícil escolher os ministros", comentou.
Por essas e outras, também, o juiz Sergio Moro e o Ministério Público deixaram para a última etapa do processo a relação com os nomes do políticos envolvidos. A capacidade de pressão dos congressistas é superior até mesmo à dos empreiteiros, e a partir de fevereiro veremos um desfile de políticos com mandato fazendo ameaças ao Supremo e pressionando o Palácio  do Planalto, especialmente na escolha do novo ministro que comporá a 2 Turma. 
A escolha desse novo integrante do STF estará cercada de interesses políticos, com a oposição também disposta a sabatiná-lo duramente. As sabatinas no Senado nunca mais serão iguais às anteriores, quando nenhum ministro indicado foi barrado e todos recebiam elogios até mesmo dos oposicionistas. Um caso como o do ministro Dias Toffoli, indicado para o STF depois de ter sido advogado do PT e do ex-ministro  José Dirceu, hoje teria difficuldade de ser aceito pelo Senado. 
O petrolão promete ser mais rápido que o mensalão, e com influência política mais forte. Se no mensalão o principal ministro do governo Lula foi condenado, no petrolão  estará em jogo até a atuação da presidente Dilma, já que uma das acusações é de que ela é o ex-presidente Lula sabiam de tudo o que acontecia na Petrobras, e o ex-ministro Antônio Palocci está arrolado como um dos favorecidos com dinheiro desviado da Petrobras para financiar a campanha presidencial de 2010, em que foi um dos coordenadores da candidata Dilma Roussef.
Paralelamente, estará correndo o processo contra a Petrobras nos Estados Unidos, e certamente o resultado de lá influenciará o de cá, e vice-versa . 

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