Pular para o conteúdo principal

Desembargador Paulo Albuquerque recebe homenagem da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará


O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho foi homenageado, nessa sexta-feira (12/12), pelos serviços prestados na elaboração do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado. Durante o lançamento da obra no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu uma placa do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto.

Na ocasião, o corregedor-geral ressaltou que o desembargador Paulo Airton “abraçou esse desafio de atualizar nosso Código de Normas, desde o início dos trabalhos, fornecendo valiosa contribuição”. Para o homenageado, o documento é importante devido à intensa evolução dos registros públicos no Brasil. “É dever desta Corregedoria de Justiça proceder à revisão destas normas, de forma periódica e sistemática, com o objetivo de incorporar tanto as evoluções do ordenamento jurídico, quanto melhores práticas em relação à aplicabilidade”, disse.

O magistrado destacou a atuação do corregedor-geral, que coordenou os trabalhos para a elaboração do Código. “Não poderia finalizar sem reconhecer e louvar a iniciativa e o trabalho realizados pelo eminente desembargador Francisco Sales Neto à frente da Corregedoria, que nos permitiu, sob sua coordenação, a conclusão desse trabalho que muito nos honrou e nos encheu de alegria”.

Também participaram do evento os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no exercício da Presidência; Emanuel Leite Albuquerque e Francisco Gomes de Moura.

Presentes ainda o advogado Marcelo Mota, representando o presidente da Ordem de Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), e Ana Teresa Araújo Mello Fiúza, presidente da Associação Cearense dos Registradores de Imóveis (ACREI), além de representantes do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado (Sinoredi/CE), da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE) e da Central Estadual de Contratos de Alienação Fiduciária (Cecaf).

CÓDIGO
O Código de Normas entrará em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2015. O documento estabelece normas a respeito dos deveres e vedações dos notários, do atendimento ao usuário, dos livros e pastas obrigatórios e da lavratura dos atos notariais e registrais.


Determina ainda procedimentos relacionados ao registro civil de pessoas naturais; de indígenas; reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva; registro de união estável; casamento; e óbito. Também disciplina sobre os titulares, responsáveis, escreventes e auxiliares dos cartórios, da lavratura da escritura pública de declaração de convivência de união estável homoafetiva, entre outros.


DO BLOG: Muito nos orgulha como massapeense a trajetória de Paulo Albuquerque. Com menos de um ano desde que tomou posse como Desembargador, sua atuação na magistratura de 2º grau vem ganhando destaque e sendo reconhecida pelos seus pares. Parabéns!!! Sempre tive a convicção de que Paulo Albuquerque faria a diferença!!!

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

PADRE JOÃO BATISTA FROTA LANÇA O LIVRO “NAS PEGADAS DE JESUS”

Ainda não tive o prazer de ler o livro recém-lançado pelo conterrâneo Padre João Batista Frota. Em breve com certeza comentarei com vocês. Padre João é massapeense, embora radicado em Sobral há muitos anos. Tenho por ele uma profunda admiração. Não tenho dúvida de que se trata de uma excelente leitura. Li na última edição de o Jornal Correio da Semana um belo artigo do Professor Teodoro Soares e resolvi transcrever in verbis: Monsenhor João Batista Frota, professor emérito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), depois de publicar “Marcos de esperança” e “Construindo o amanhã”, lança nesta semana seu mais recente livro “Procurando as pegadas de Jesus”. Padre João nos faz viajar com ele, ao descrever cenários e circunstâncias de sua viagem ao Oriente, ora de trem que chega a perder numa estação, ora de navio que lhe faz dançar sem querer. Seu trajeto inclui espiritualidade e realidade hodierna. Preparado para recitar o salmo 122 (“nossos passos já se detêm às tuas portas, Jerusal

COLÉGIO LUCIANO FEIJÃO COMEMORA A CONSAGRAÇÃO DO BRASILEIRO MAIS JOVEM A INGRESSAR NO ITA

A saga do aluno do Colégio Luciano Feijão, Ronaldo Chaves, com apenas 15 anos, que se tornou o brasileiro mais jovem a ingressar no ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica, é destaque no facebook, na página dedicada aos nordestinos brilhantes. Ronaldo Chaves foi aluno do Colégio Luciano Feijão, é de Sobral, orgulho de todos os cearenses.  

NOSSA RECONHECIMENTO AO DR. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA

Não tenho dúvidas de que a magistratura cearense tem em seus  quadros  grandes juízes, mas destaco o Dr. Fernando Teles de Paula Lima como um dos maiores expoentes dessa nova safra. Durante os dez anos de atuação na Comarca de Massapê nunca se ouviu falar de qualquer ato que desabonasse sua conduta. Ao contrário, sempre desempenhou sua árdua missão com a mais absoluta lisura e seriedade. Fato inclusive comprovado pela aprovação de seu trabalho junto à população de Massapê. Ainda hoje me deparo constantemente com muitos populares que  lamentam sua ausência e afirmam que a sua atuação como Juiz neste município garantiu a tranquilidade e a paz da população. Sem dúvida a passagem do Dr. Fernando Teles na Comarca de Massapê marcou a história do judiciário deste município. Tive a satisfação de com ele conviver nesses dez anos. Aprendi bastante. Fui testemunha de um homem sério que tratava a todos da mesma maneira, não se importando com a origem social ou  a condição econômica. Jamais se cur