terça-feira, 14 de outubro de 2014

O Prêmio Nobel e o capitalismo, POR THAIS HERÉDIA

A discussão sobre a eficiência do capitalismo ganhou força nos últimos anos. O livro de Thomas Piketty, O Capital no Século XXI, despertou um debate acalorado sobre os custos e benefícios do sistema que vigora nas maiores economias do mundo, ressaltando a parte mais chata da história: as desigualdades decorrentes dele. O segundo capítulo deste enredo aparece agora com o Prêmio Nobel de Economia deste ano, dado ao francês Jean Tirole, autor do estudo das relações entre o poder das grandes empresas e as consequências para a sociedade.
A falta da concorrência é prejudicial e este conceito os capitalistas defensores do livre mercado já entenderam. Mesmo com a chegada dos chineses, coreanos, vietnamitas e indianos na disputa dos mercados mundiais, a permanência dos grandes grupos dominantes de vários setores não foi abalada. E é esta concentração que incita o questionamento de Tirole.
A comentar a premiação, a Real Academia Sueca de Ciências chama atenção para a ferida do capitalismo que o economista francês agora expõe. “Muitas indústrias são dominadas por um pequeno número de grandes empresas ou apenas por um simples monopólio. Deixados sem regulação, esses mercados frequentemente produzem resultados sociais indesejáveis – preços mais altos que os dos outros motivados por custos, ou empresas improdutivas que sobrevivem por bloquear a entrada de novas empresas mais produtivas".
A contestação de Jean Tirole passa pela regulamentação dos mercados e o papel do Estado nesta relação. Mas também condiciona um melhor equilíbrio das economias ao aumento da produtividade como fonte de distribuição de renda e acirramento da concorrência.
Produtividade? Distribuição de Renda? Aumento da concorrência? Ora, não são estes os desafios impostos ao Brasil? Principalmente o da produtividade? O estudo de Jean Tirole oferece uma evolução no debate sobre os custos e benefícios do livre mercado, do capitalismo sem balizas, da concentração de riquezas e produção.
No Brasil, temos uma lei antitruste desde 1994, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica atuando como regulador e fiscal da concorrência e da relação das grandes empresas no país. Temos as agências reguladoras que agem (ou deveriam agir) para equilibrar o funcionamento dos setores como água, telecomunicações, aviação, petróleo, entre outros, independentemente do desejo de um governo ou partido.
Ao mesmo tempo, temos um país fechado, que protege setores da indústria, limitando o pode da concorrência na formação dos preços – exatamente a fragilidade apontada por Jean Tirole. Se os preços não estão formados pelo custo de produção e pela concorrência, é porque estão surgindo de acordo com a vontade das empresas e dos setores, de acordo com sua eficiência. Sem que isso gere distribuição de renda, ao contrário, privilegiando os lucros.
Eficiência e lucro devem andar juntos, mas não têm inteligência para integrar quem ainda não faz parte dessa relação. Thomas Piketty e Jean Tirole se unem involuntariamente para instigar o questionamento e a busca pelos ajustes que promovam a redução das desigualdades sociais e econômicas mundo a fora.

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