Com o título “Redução da idade penal”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá. Ela aborda tema polêmico, mas que precisa ser exposto e posto à mesa dos debates. Confira:
“A proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins”, foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Pelo que a Imprensa noticiou, a matéria seria levada a plenário. Infelizmente não li nada mais a respeito e pergunto a quem pode me responder: “em que pé está essa proposta?”
O assunto não vem merecendo divulgação, significando que a sociedade não está interessada em debater um dos mais críticos problemas da sociedade ou seja, o destino da juventude. E raro o dia em que não tomamos conhecimento de crimes praticados por adolescentes, inclusive no recinto dos próprios lares.
Quanto aos educadores, não tenho a acrescentar, a não ser uma palestra aqui, outra acolá, mas nada em profundidade. E o problema é de suma gravidade porque representa o futuro da própria sociedade.
Há poucos anos a juventude tinha como atividade o esporte – de variada gama, hoje, infelizmente, com o noticiário aberto da televisão e sem a assistência dos pais, muito cedo crianças ficam postadas frente à telinha, sem horário de programação adequada às diversas faixas etárias, recebendo “lições” de conteúdo inadequado à sua idade.
Digo com profunda preocupação: a televisão usurpou o papel da família, omissa, quase sempre, no cumprimento de seu dever. Vale dizer que desde cedo o imaturo recebe informações inadequadas à sua idade, pela ausência do pai, da mãe e de parentes outros, voltados às suas atividades profissionais e aos seus interesses, deixando os filhos entregues aos atrativos da televisão. Por favor: não sou contrária à televisão, pelo contrário, sou defensora de sua existência e de seu papel. O que lamento é o não acompanhamento dos pais no que veem, leem e ouvem seus filhos. Como consequência imediata é a frequência do menor ante à televisão, sem horário e programação correspondentes à sua idade. Não sei se os leitores têm observado como os menores depressa se apossam de informações inadequadas às suas faixas etárias. E esse amadurecimento forçado causam transtornos ao longo da vida.
Com a discussão no Senado da maioridade penal, abre-se à sociedade brasileira a oportunidade para todos os seus segmentos se debruçarem sobre o tema, inclusive encaminhando sugestão aos nossos representantes Pimentel, Inácio e Eunício.
Acompanhemos atentamente o desenrolar dos debates, prontos a encaminhar, se preciso for, aplausos, sugestões, críticas:omissos, jamais.
* Adísia Sá
adisiasa@gmail.com
Jornalista e professora.
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