O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta sexta-feira (21/02), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de 26 de fevereiro a 27 de março deste ano.
Ao todo, são ofertadas 80 vagas (quatro para pessoas com deficiência) e formação de cadastro reserva. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável a critério do TJCE, por igual período. Um dos requisitos para o cargo é a comprovação da atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.
O valor da inscrição é R$ 227,00. As pessoas que têm direito à isenção devem preencher formulário disponível no site da organizadora do concurso, de 26 de fevereiro a 6 de março de 2014. O candidato deficiente que necessitar de condição especial para realização da prova deverá enviar solicitação até o último dia das inscrições, encaminhando laudo médico original ou cópia autenticada, que comprove a deficiência alegada, o grau ou nível da deficiência, a Classificação Internacional de Doenças (CID) e a provável causa.
O concurso terá as seguintes etapas: uma prova objetiva; uma discursiva (sentença cível e criminal); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva deve ocorrer no dia 25 de maio. O gabarito oficial está previsto para ser divulgado no dia 28 do mesmo mês.
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