A presidente Dilma Rousseff vai vetar os artigos que ampliam o
direito à meia-passagem previstos no projeto que estabelece o Estatuto
da Juventude. O texto aprovado na semana passada na Câmara traz dois
artigos que tratam do benefício. Um deles estabelece que, em viagens
interestaduais, dois assentos devem ser reservados, com valor integral
grátis, a jovens de baixa renda. Outras duas cadeiras teriam desconto de
no mínimo 50%, se as de valor gratuito já estiverem ocupadas. Outro
artigo, porém, permite que todos os jovens estudantes entre 15 e 29 anos
tenham direito à meia-passagem nos transportes interestaduais,
independentemente da finalidade da viagem.
O texto defende que o benefício seja custeado por “recursos
orçamentários específicos extratarifários”, isto é, que o governo amplie
subsídios, sem que o aumento seja repassado para o usuário dos
transportes. Isso esbarra em diretriz da presidente Dilma Rousseff, que,
segundo interlocutores, considera a questão do passe livre e de
qualquer concessão ao transporte público “assunto superado”.
(Com Filha de São Paulo)
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