Pular para o conteúdo principal

Senado pode incluir felicidade na lista dos direitos sociais da Constituição

“O Brasil pode ser um dos países a seguir a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconhece a busca da felicidade como “um objetivo humano fundamental”. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, que tramita no Senado há cerca de um ano, pretende acrescentar a felicidade na lista dos direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronto para ser votado no plenário da Casa. Se aprovado, segue para a Câmara.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da PEC, a inciativa não se resume a incluir a palavra à Constituição. Ele destaca que o Estado deve propiciar ao cidadão direitos sociais que lhe proporcionem bem-estar. “Todo mundo tem que ter o direito de buscar a felicidade. Essa busca da felicidade é atrapalhada ou facilitada, pelo Estado, pelo governo”, ressaltou o parlamentar. Segundo Cristovam, inflação alta, filas em hospitais e para conseguir vagas em escolas públicas, por exemplo, são fatores que atrapalham a felicidade do cidadão, cabendo ao governo e aos políticos darem uma solução para esses problemas.
De acordo com o senador, a proposta foi mal interpretada por parlamentares, o que impossibilitou a votação do texto no primeiro semestre. O pedetista destacou ainda ações governamentais, como o Plano Real e o Programa Bolsa Família, que ajudaram as pessoas “a caminhar em direção à felicidade”.
Na vida pessoal, Cristovam tem uma receita para conviver com a conturbada rotina político-partidária, marcada por intrigas, conchavos e acordos nem sempre transparentes. “Eu deixo as dificuldades no trabalho”, disse. Mas, salienta que não tem como deixar de se inconformar com a infelicidade de milhares de cidadãos brasileiros vítimas da violência, da pobreza e da desigualdade. Recentemente, a ONU aprovou resolução que reconhece a busca da felicidade como “um objetivo humano fundamental”. Mais do que um anseio individual, a ONU estabelece a importância de criação de políticas públicas com essa finalidade.
Há 25 anos no Parlamento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), considera importante o papel do legislador em contribuir com a população para a busca da felicidade. “O Orçamento, por exemplo, deveria trazer mais investimentos em políticas para os idosos, tanto para o aposentado quanto para aquele que não é aposentado. O Orçamento poderia cada vez mais investir na política para a educação, no combate à violência e em segurança pública”, destacou o senador.
O peemedebista Pedro Simon (RS), também há décadas no Congresso, já se mostrou desiludido com o caminho que toma o cenário político quando reiterou por várias vezes sua determinação de abandonar a vida pública quando encerrar seu mandato de senador em 2015. Nesses momentos “de angústia”, ele busca na família o amparo necessário para lidar com as frustrações.
Simon disse que está satisfeito com o trabalho desempenhado no Senado, guardadas as devidas limitações a que é imposto. “Estamos vivendo uma época muito triste, uma época em que o Brasil é o País da impunidade, em que só ladrão de galinha vai para a cadeia, um País onde nenhum dos Três Poderes faz aquilo que tem que fazer e pouco está preocupado com isso”, acrescentou.”
(Portal Terra)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A história do lápis, POR paulo coelho

O menino olhava a avó escrevendo uma carta. A certa altura, perguntou: - Você está escrevendo uma história que aconteceu conosco? E por acaso, é uma história sobre mim? A avó parou a carta, sorriu, e comentou com o neto: - Estou escrevendo sobre você, é verdade. Entretanto, mais importante do que as palavras é o lápis que estou usando. Gostaria que você fosse como ele, quando crescesse. O menino olhou para o lápis, intrigado, e não viu nada de especial.   - Mas ele é igual a todos os lápis que vi em minha vida! - Tudo depende do modo como você olha as coisas. Há cinco qualidades nele que, se você conseguir mantê-las, será sempre uma pessoa em paz com o mundo.   “Primeira qualidade: você pode fazer grandes coisas, mas não deve esquecer nunca que existe uma Mão que guia seus passos. Esta mão nós chamamos de Deus, e Ele deve sempre conduzi-lo em direção à Sua vontade”. “Segunda qualidade: de vez em quando eu preciso parar o que estou escrevendo, e usar o ...

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO: Filha de cobrador de ônibus que ir para HARVARD

"Mais do que 30 medalhas conquistadas em olimpíadas de física, química, informática, matemática, astronomia, robótica e linguística no mundo todo, a estudante Tábata Cláudia Amaral de Pontes, de 17 anos, moradora de São Paulo, guarda lembranças, contatos, culturas e histórias dos amigos estrangeiros que fez por onde passou. Bolsista do Etapa,Tábata que é filha de uma vendedora de flores e um cobrador de ônibus conclui em 2011 o terceiro ano do ensino médio e encerra a vida de "atleta." O próximo desafio é ingressar na universidade. A jovem quer estudar astrofísica e ciências sociais na Harvard University, nos EUA, ou em outra instituição de ensino superior americana. Está participando de oito processos seletivos para conseguir bolsa de estudos. "Com ciência é possível descobrir o mundo. Eu me sinto descobrindo o mundo e fico encantada com o céu" Tábata Amaral, estudante Também vai prestar física na Fuvest, medicina na Universidade Estadual de Campinas (Un...

NOSSA RECONHECIMENTO AO DR. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA

Não tenho dúvidas de que a magistratura cearense tem em seus  quadros  grandes juízes, mas destaco o Dr. Fernando Teles de Paula Lima como um dos maiores expoentes dessa nova safra. Durante os dez anos de atuação na Comarca de Massapê nunca se ouviu falar de qualquer ato que desabonasse sua conduta. Ao contrário, sempre desempenhou sua árdua missão com a mais absoluta lisura e seriedade. Fato inclusive comprovado pela aprovação de seu trabalho junto à população de Massapê. Ainda hoje me deparo constantemente com muitos populares que  lamentam sua ausência e afirmam que a sua atuação como Juiz neste município garantiu a tranquilidade e a paz da população. Sem dúvida a passagem do Dr. Fernando Teles na Comarca de Massapê marcou a história do judiciário deste município. Tive a satisfação de com ele conviver nesses dez anos. Aprendi bastante. Fui testemunha de um homem sério que tratava a todos da mesma maneira, não se importando com a origem social ou  a condição econô...