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STF VOLTA A DEBATER "FICHA LIMPA" NA QUARTA-FEIRA

"Ao marcar para esta quarta-feira o julgamento do recurso do senador eleito pelo Pará Jader Barbalho (PMDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro de sua candidatura, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, sinalizou ter uma solução para o impasse ocorrido durante o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC-DF) . Há quem avalie que algum dos ministros possa mudar o voto, mas a maioria acredita que Peluso optará por uma solução regimental em favor de uma ou de outra tese.
Com isso, o debate sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano recomeça. No julgamento de Roriz, houve um racha no STF, com cinco ministros a favor e cinco contra a validade. Há expectativa de que os ministros do Supremo se reúnam informalmente ainda esta terça-feira para tentar encontrar, no regimento da Corte, a solução mais viável para evitar um novo empate.
Entre as hipóteses, estão: o presidente votar duas vezes, o que desempataria em prol do grupo favorável à validade da lei nestas eleições; outra possibilidade é que, diante do empate, seja validada a decisão do TSE (artigo 146 do regimento do STF), que manteve cassado o registro de Jader; e a terceira opção seria o próprio Peluso, em novo empate, dar um voto de "qualidade". Neste caso, se o placar estiver cinco a quatro, Peluso votaria de acordo com a corrente majoritária, mesmo que seja contrária a seu voto original.
O impasse no julgamento passado implicou em desgaste para o tribunal
- O que imagino é que não chegamos a um novo impasse. O impasse no julgamento passado implicou em desgaste para o tribunal. Para se ter cinco a cinco de novo, eu, se fosse o presidente, não colocaria de novo em pauta. O que acredito é que ou um dos ministros irá evoluir (para um dos dois grupos) ou o presidente irá evoluir com o voto de minerva - afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, contrário à validade da lei para este ano.
Há ainda expectativa sobre o voto da ministra Ellen Gracie, que, no caso Roriz, ficou a favor da lei para este ano, mas votou diferente em outros julgamentos de casos semelhantes."
Fonte: O Globo



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