Blog do Professor Carlos Albuquerque

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Aracati, a 148 km de Fortaleza, a reconstruir a casa de aposentada que teve o imóvel destruído por chuva. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/07), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo o magistrado, “houve a plena demonstração da existência de liame de causalidade entre a conduta omissa específica do município em não prestar a devida drenagem e saneamento na rua da residência da autora [aposentada] e o dano suportado pela promovente, consubstanciando no desmoronamento de sua residência”. De acordo com os autos, a aposentada possui uma casa localizada no bairro Várzea da Matriz, em Aracati, perto de um córrego público, que anualmente entope, fazendo com que a água passe por um beco ao lado do imóvel. A moradora procurou o município por diversas vezes para a execução de obras de infraestrutura a fim de solucionar o problema, mas o ente público fornecia apen...

Não são pouco aqueles que têm dificuldade em aceitar a si mesmo. Olham-se no espelho e se sentem o pior dos mortais. Nutrem um pessimismo sobre o futuro e se deixam destruir pela depressão, pela distonia e pelo desânimo. Sempre indago dos meus alunos qual a primeira declaração de amor que se deve fazer na vida. A maioria responde que essa manifestação de sentimento deve ser dirigida, primeiramente aos pais e depois às pessoas com quem nos relacionamos. Mal sabem que estão redondamente enganados. Nossa primeira declaração de amor deve ser conferida a nós mesmos. Aqueles que não se amam são incapazes de amar alguém. Amar a si mesmo não é um gesto de egocentrismo, mas sim um reconhecimento que somos um templo de Deus. Em nosso interior habita a centelha divina e por isso fazemos parte dessa genialíssima obra da criação. Imagine que somos mais de 6 bilhões de homens e mulheres e mesmo a meio de tantas multiplicidades não há sequer um igual ao outro, nem mesmo os gêmeos univitel...

Há algum tempo venho me deleitando com a leitura das circulares conciliares e pós-conciliares que Dom Hélder Câmara escreveu ao grupo de amigos e colaboradores na década de 60, durante e após o Concílio Vaticano II. Em treze alentados volumes, publicados pelo Instituto Dom Hélder Câmara em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, as circulares endereçadas à “Querida Família Mecejanense” revelam, dentre outras coisas, a realidade por que passou o Brasil na época. A luta contra os anos difíceis de repressão é explicitada em diversas ocasiões, na verdade, é quase constante. Pois bem, lendo esta semana as circulares escritas entre os meses de fevereiro e dezembro de 1968, um dos períodos mais difíceis para o país, me pus a matutar sobre o quanto o Dom era um homem otimista e esperançoso. Esse pensamento me ocorreu quando lia a circular escrita entre os dias 10 e 11 de junho de 1968. Com o ímpeto e entusiasmo que sempre o caracterizaram, escreve: “Na medida em que acreditamos prof...

Quando há uma crise generalizada como esta que estamos vivendo e sofrendo sem perspectiva de uma saída que crie consenso, não temos outra alternativa senão voltar à fonte do  poder  politico, expressão da soberania de um povo. Temos que resgatar todo o valor do primeiro artigo da Constituição, parágrafo único:”Todo poder emana do povo”. O povo é, pois,  o sujeito ultimo do poder. Em momentos em que uma nação se encontra num voo cego e perdeu o rumo  de seu destino, este povo deve ser convocado para dizer que tipo de país quer e que tipo de democracia deseja: esta com um presidencialismo de coalizão, feito de negócios e negociatas ou uma democracia de verdade, na qual os representantes eleitos  representam efetivamente os eleitores e não os interesses corporativos e empresariais que lhe garantiram a eleição? Urge avançar mais: precisamos dar forma política ao nível de consciência que cresceu em todos os estratos sociais, mostrando vontade de participação nos d...