Blog do Professor Carlos Albuquerque

  A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 7370/14, que traz várias mudanças na legislação para prevenir e reprimir o tráfico nacional e internacional de pessoas, a exemplo, do acesso facilitado a dados telefônicos e de internet. O deputado Odorico Monteiro  (PT) votou favorável à matéria. De acordo com o parlamenta, o Brasil carecia de uma lei dessa natureza. “A aprovação dessa lei representa um enorme avanço para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, a promoção da cidadania e da dignidade humana no Brasil”. Segundo Odorico, a lei detalha medidas para prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, além de estabelecer medidas para proteção e atendimento às vítimas, a exemplo, da necessidade de assistência jurídica, social e de saúde, acolhimento e abrigo provisório. O texto é oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil. O texto segue agora para revisão do Senado.  De acordo com a Lei, configura

O que era dito meio às escondidas nas reuniões da equipe econômica com os coordenadores políticos do governo, agora está escancarado nas reuniões com as diversas bancadas da suposta base aliada: se não aprovarem o pacote fiscal, fica mais próxima a perda do grau de investimento do Brasil. A imagem do país no exterior já derreteu faz tempo, e a surrealista capa da revista inglesa “The Economist”, com uma passista de escola de samba debatendo-se num lodaçal, é o mais recente exemplo disso, depois de artigos os mais críticos possível da revista Time, do Financial Times, e por aí vai. Não há mais quem acredite nas intenções do governo petista, e a credibilidade do país está suspensa por um fio tênue nas mãos do ministro da Fazenda Joaquim Levy. A grande pergunta dos investidores estrangeiros é até quando Levy agüentará a falta de apoio político do principal partido da base, o PT? Se por um lado ele se tornou “indispensável”, por outro a presidente Dilma recusa-se a dar-lhe um

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Instituto Lula Em duas horas de conversa com caciques do PMDB na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o que chamou a atenção foi o tom crítico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a coordenação política do governo Dilma Rousseff. O ex-presidente disse aos peemedebistas que foi um erro a estratégia do Palácio do Planalto de isolar o PMDB nesse segundo mandato. Lula também defendeu que um peemedebista passe a integrar esse grupo de articulação política, atualmente conhecido como G-6, uma referência aos seis ministros petistas que integram o núcleo duro do governo. O PMDB recomendou ao ex-presidente o nome do vice-presidente Michel Temer para representar o partido nesse núcleo duro. O padrinho político de Dilma ouviu muitas queixas de caciques peemedebistas. Renan Calheiros disse que o PMDB foi excluído de todo o processo consultivo e decisório. O presidente do Senado voltou a defender que o

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) passa a disponibilizar aos municípios, a partir de 02 de março, novas ferramentas eletrônicas. Trata-se de mais duas certidões online: a Certidão para Contratação de Operação de Crédito e a Certidão para Realização de Convênio. Segundo o TCM, são mecanismos identificadores de responsabilidade fiscal, refletindo a situação vigente no momento de sua requisição, o que ajudará os municípios em suas relações econômicas com outros entes. Os documentos podem ser consultados e emitidos via internet, acessíveis no site do TCM  ( www.tcm.ce.gov.br ).

As atuais discussões políticas no Brasil em  meio  a uma ameaçadora crise hídrica e energética se perdem nos interesses particulares de cada partido. Há uma tentativa articulada pelos grupos dominantes, por detrás dos quais se escondem grandes corporações nacionais e multinacionais, a midia corporativa e, seguramente, a atuação do serviços de segurança do Império norte-americano, de desestabilizar o novo governo de Dilma Rousseff. Não se trata apenas de uma feroz critica às políticas oficiais, mas há algo mais profundo em ação: a vontade de desmontar e, se possível, liquidar o PT que representa os interesses das populações que historicamente sempre foram marginalizadas. Custa muito às elites   conservadores aceitarem o novo sujeito histórico – o povo organizado e sua expressão partidária – pois se sentem ameaçadas em seus privilégios. Como são notoriamente egoístas e nunca pensaram no bem comum, se empenham em tirar da cena essa força social e política que poderá mudar irreversivelmen

O PT e os partidos aliados (e fiéis) ao governo. A pergunta pode ser outra: quem acredita em Levy? Quase todo mundo. A dúvida é diferente: quem acredita na capacidade do país em fazer os ajustes necessários? Pouca gente.  Ao falar para investidores internacionais num encontro em Nova York , o ministro da Fazenda Joaquim Levy investe seu prestígio, literalmente, na tarefa de convencer o mercado de que seus planos para o Brasil serão realizados.    O que o ministro tem proposto aos investidores é que relevem o “aqui e agora” e olhem para o futuro, para o longo prazo. Lá na frente, aponta Levy, o Brasil vai recuperar sua vocação de país continental, produtivo e ávido por investimentos de tudo quanto é tipo. Afinal, temos tudo para se fazer e não temos poupança para construir. Mas aí o investidor reage: tudo bem, o Brasil é legal. Mas sem energia, sem água, sem Congresso Nacional, sem blindagem contra ingerência política, sem transparência, não há longo prazo que convença alguém a ap

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou, nesta sexta-feira, previsões nada animadoras sobre inverno no Estado. Apesar das recentes chuvas registradas em várias regiões do Ceará, o provável é que as condições permaneçam desfavoráveis para precipitações regulares entre os meses de março, abril e maio. O órgão projeta chuvas abaixo da média histórica no próximo trimestre. Nesse novo prognóstico, a Funceme informa que as chances de chuvas abaixo da média nos três últimos meses da quadra chuvosa são de 50%, enquanto as probabilidades para as categorias em torno da média e acima da média são 35% e 15%, respectivamente. “É bom ressaltarmos que se trata de um período diferente do que se referia à previsão climática anterior. De toda forma, permanece sendo um quadro preocupante e o Governo do Estado já foi informado do novo prognóstico e continuará investindo nas ações de convivência com a estiagem”, disse o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, em coleti

O secretário de Esportes do Estado do Ceará, David Durand (PRB), protocolou, na manhã desta sexta-feira (20), no Gabinete do Governador Camilo Santana (PT), sua renúncia ao cargo. Em nota enviada à imprensa, a Executiva Estadual do Partido Republicano Brasileiro informou que essa foi uma decisão do partido, motivada pela necessidade de retorno da representação da legenda na Assembleia Legislativa do Ceará. Com a exoneração Durand, que também é pastor, retomará seu mandato de deputado estadual. A nota também confirma os boatos, surgidos ainda em janeiro, que davam conta que o secretario estaria insatisfeito por não poder escolher sua equipe. "Algumas decisões da Gestão apontam para a limitação do campo de ação da SESPORTE, atingindo aspectos como autonomia e capacidade técnica, manifesta em decisões como a redução brusca da já diminuta equipe de colaboradores". Outra motivação apontada pelo partido foi o esvaziamento das funções da SESPORTE. "Também

A reunião no Palácio da Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff com os ministros que integram o núcleo de coordenação política do governo na última quarta (18) teve como objetivo tentar implementar os conselhos dados pelo ex-presidente Lula na semana passada. Há uma preocupação especial com a Câmara dos Deputados. O governo tentará duas ações: blindar a CPI da Petrobras e tentar salvar o pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. São duas missões com elevado grau de dificuldade. Integrantes da articulação política foram informados que o PMDB deve escalar ninguém menos que o deputado Osmar Serráglio (PMDB-PR) para integrar a CPI. Em 2005, Serráglio foi o relator da CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão. E fez um duro relatório sobre o esquema de corrupção. Agora, o nome dele passou a ser defendido por integrantes do PMDB para ocupar um cargo de destaque. “Serráglio poderia ser novamente relator”, defende o deputado Danilo Forte (PMDB-CE)

Quase 7 mil infrações, das quais 5 mil por excesso de velocidade, foram registradas por equipes de fiscalização do DETRAN e Polícia Rodoviária Estadual – PRE, durante o período de Carnaval deste ano. Quase 2 mil infrações aconteceram por veículos não licenciados, condutores alcoolizados, não habilitados e conduzindo motocicleta sem capacete. Com base na Lei Seca, 550 condutores foram autuados, por isso responderão a processo administrativo, além de pagar multa de R$ 1.915,40 e ter a suspensão da CNH por 12 meses. Quanto aos acidentes, o registro foi de 63, dos quais 15 somente com motocicleta; as vítimas fatais somaram 14 pessoas, das quais 3 em motocicleta; os feridos chegaram a 37, dos quais 17 em motocicleta. DETRAN e PRE atuaram durante o período de 13 a 17 último com 600 agentes, mobilizando 09 viaturas, 170 etilômetros, 57 motos e 17 guinchos (reboques), realizando 155 operações em todas as regiões do Estado (litoral, sertão e serras). (com informações do

A  atual situação de grave escassez de água potável, afetando boa parte do Sudeste brasileiro onde se situam as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nos obriga, como nunca antes, a repensar a questão da água e a desenvolver uma cultura do cuidado,acolitado por seus famosos erres (r): reduzir, reusar, reciclar, respeitar e reflorestar. Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela depende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e cooperação entre os povos. Especialistas e grupos humanistas já sugeriram um pacto social mundial ao redor daquilo que é vital para todos: a água. Ao redor da água se criaria um consenso mínimo entre todos, povos e governos, em vista de um bem comum, nosso e do sistema-vida. Independentemente das discussões que cercam o tema da  água, podemos fazer uma afirmação segura e indiscutível: a água é um bem natural,

A presidente Dilma Rousseff viaja nesta quinta-feira (11) para São Paulo. Em pauta, uma conversa reservada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro foi acertado na última sexta-feira (6), quando os dois participaram, em Belo Horizonte, da festa de aniversário do PT. A conversa deve servir para acertar os ponteiros entre Lula e Dilma. O ex-presidente tem ouvido críticas de petistas sobre o isolamento de Dilma nesse início de segundo mandato. Os petistas também estão preocupados com o ambiente hostil no Congresso Nacional, depois que o partido foi derrotado na disputa pelo comando da Câmara. Também gera receio a reação dos movimentos sociais ao pacote de ajuste fiscal. Para o PT, há um movimento da oposição para tentar colocar na pauta do debate político do país o impeachment da presidente Dilma. “Dilma precisa se aproximar dos movimentos sociais para ficar blindada neste momento. Mas ela tem feito o oposto, ao apresentar uma pauta contra os trabalhadores”,

“O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira, 11, que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia. Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde. “Do ponto de vista da energia, parte do Brasil ficaria pela parte da manhã no escuro, e nós teríamos, portanto, mais consumo de energia de manhã. Em que pese, na parte da tarde, podermos ter um ganho de energia que seria mais importante se a ponta de carga estivesse se confirm

A taxa de desocupação fechou o ano passado em 6,8%, registrando queda em relação a 2013, quando a taxa de desocupação foi 7,1%. Em 2012, a taxa ficou 7,4%. Os dados foram divulgados nessa terça-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam um desemprego maior em relação à Pesquisa Mensal de Emprego (PEM), também do IBGE, que foi 4,8%. A pesquisa é calculada em seis das principais regiões do país. No quarto trimestre do ano passado, a taxa de desocupação fechou em 6,5% em todo o país, registrando queda em relação aos 6,8% do terceiro trimestre. Quando comparado com o quarto timestre de 2013, com 6,2%, a taxa de descocupação cresceu. Os dados divulgados indicam que a população desocupada recuou na passagem do terceiro para o quarto trimestre, passando de 6,7 milhões para 6,5 milhões de pessoas. Entre a população ocupada houve aumento do terceiro para o quarto trimestre, passando de 92,3 milhões para 92,9 milhões. No quarto trimestre

A presidente Dilma, vai convocar uma rede nacional de TV depois do carnaval. Esse pronunciamento esta previsto para ocorrer na semana que vem e Dilma deve usá-lo para lançar um pacote de medidas positivas, conforme definem seus ministros. Serão anunciadas políticas e ações direcionadas para ativar a economia e enfrentar a corrupção. Sua intenção é enviar, imediatamente, projetos anticorrupção para serem votados pelo Congresso. Nessa sua fala em rede nacional pela TV, a presidente também vai apresentar a posição oficial do governo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e sobre as razões e objetivos que a levaram a escolher a nova diretoria da estatal. O pronunciamento na TV só não será feito nesta semana, conforme um assessor da presidente, pelo temor de que ele se perca nos festejos do carnaval.

Eduardo Cunha: novo presidente rejeita aborto na pauta   O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se nega a colocar em votação qualquer projeto que trate da legalização do aborto.  “Aborto eu não vou pautar (para votação) nem que a vaca tussa”, disse, em entrevista ao site do jornal O Estado de S. Paulo.  Assim como o projeto de regulação da mídia, afirmou que projetos sobre o tema só vão passar “por cima do meu cadáver”. “O último projeto de aborto eu derrubei na Comissão de Constituição e Justiça. Regulação econômica de mídia já existe. Você não pode ter mais de cinco geradoras de televisão. No aborto, sou radical.” O deputado, evangélico, também é reticente quando perguntado sobre garantias de direitos dos homossexuais. “Isso é mais discurso. Para pautar um projeto, ele tem que ter apoio suficiente. Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que isso seja a agenda do País, mas não é. Não tem um projeto deles na pauta para ir a votação. Tenho que

O mercado financeiro voltou a elevar a previsão de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015, de 7,01% para 7,15%. Para 2016, a expectativa é que a inflação feche em 5,6%. Analistas estimam, ainda, que o país terá crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) este ano. As projeções estão no boletim Focus, divulgado hoje (9) pelo Banco Central (BC). A previsão para fechamento, em 2015, dos preços administrados – que são os regulados pelo governo, como gasolina e energia – também piorou, subindo de 9% para 9,48%. A projeção da taxa de câmbio foi mantida em R$ 2,80 para o fim deste ano. Com relação à Selic, taxa básica de juros da economia, o Focus manteve a projeção de que ela encerrará este ano em 12,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano, patamar atingido após o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciar decisão de elevá-la em 0,5 ponto percentual, no último dia 2

O senador  Eunício Oliveira , presidente regional do PMDB, deixou Fortaleza nesse domingo após um fim de semana de encontros políticos. Ele anunciou que, a partir de março, o partido retomará seus encontros regionais. O objetivo é discutir as eleições de 2016. Ele é o nome que o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, diz ser bom para disputar a Prefeitura de Fortaleza ano que vem. Eunício preferiu aguardar o desenrolar das conversações políticas mas, já no fim de semana, no restaurante Boi Negro, andou conversando com os presidentes regionais do PR, Lúcio Alcântara; do PSDB, Luiz Pontes; e do PSDC, deputado estadual Ely Aguiar, Sobre uma CPI da Petrobras, Eunício, que é do PMDB, legenda da base dilmista, disse que se for procurado vai assinar e até indicar os membros. Mas, imediatamente, ele preferiu comentar o cancelamento da refinaria cearense. Disse ter recebido com “muita tristeza e indignação” essa medida tomada pela Petrobras, lamentando “um estado pobre como o Ceará

Segundo pesquisa Datafolha, 54% dos brasileiros consideram a presidente Dilma Rousseff desonesta. Pior, 77% acreditam que ela sabia da roubalheira na Petrobras. Dilma está conseguindo índices desoladores. Ela está pior que Fernando Henrique Cardoso que tinha a pior avaliação entre todos os presidentes que comandaram a república. O estranho é que o eleitor brasileiro tem essa opinião sobre a presidente e ainda votou nela. (com Roberto Moreira 

A avaliação ótima/boa do governo de Dilma Rousseff caiu de 42% em dezembro para 23% agora. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 7. Já avaliação dos que consideram o governo da petista ruim e péssimo subiu de 24% em dezembro para atuais 44%, de acordo com o levantamento. Os resultados vêm em meio à combinação do escândalo de corrupção na Petrobras e da piora da economia brasileira. Trata-se da pior marca desde que Dilma chegou ao Planalto e da avaliação mais baixa de um governo federal desde Fernando Henrique Cardoso em dezembro de 1999 (46% de ruim/péssimo). Segundo o Datafolha, 77% dos entrevistados acreditam que Dilma tinha conhecimento da corrupção na Petrobras. De cada dez entrevistados, seis consideram que a presidente mentiu durante a campanha eleitoral. Para 46%, ela falou mais mentiras que verdades - desses, 25% se dizem petistas. E, para 14%, Dilma só disse mentiras. Nota vermelha De acordo com o levantamento do Datafolha, Dilma obteve a p

Da Folha de S.Paulo – Érica Fraga A percepção de aumento da corrupção combinada à expectativa de piora nas condições de vida deflagrou uma crise de representação no país, evidenciada pelo aumento na rejeição aos partidos políticos. A fatia dos brasileiros que dizem não ter um partido de preferência saltou de 61% em dezembro de 2014 para 71% em janeiro deste ano. Trata-se do maior patamar desde o início da série histórica do Datafolha para essa pergunta, em agosto de 1989. A rejeição à representação política já tinha dado um salto em junho de 2013 --época dos protestos que pararam o país--, quando passou de 55% para 64%. Desde então, oscilou próxima a esse patamar, mesmo durante a eleição presidencial de 2014. O aumento registrado agora foi silencioso, sem novas manifestações abrangentes de rua, mas confirma o desalento da população brasileira. Isso se refletiu nas respostas a outras perguntas do Datafolha, como as expectativas em relação ao futuro da economia e ao da própria

A Comunidade Católica Rainha da Paz de Sobral realiza mais uma edição do Vem Louvar. O evento de louvor, adoração, fraternidade, shows e missas, acontece no período do Carnaval - de 14 a 17 de fevereiro - no Ginásio Poliesportivo de Sobral.  A entrada é gratuita e inicia todos os quatro dias, a partir das 17 horas.

Há poucas palavras mais usadas por distintas retóricas do que esta de  “povo”. Seu sentido é tão flutuante  que as ciências sociais dão-lhe pouco apreço preferindo falar em sociedade ou em classes sociais. Mas como nos ensinava L. Wittgenstein “o significado de uma palavra depende de seu uso”.  Entre nós, quem  mais usa  positivamente a palavra “povo”são aqueles que se interessam pela sorte das classes subalternas: o “povo”. Vamos tentar fazer um esforço teórico para conferir um conteúdo analítico a “povo” para que seu uso sirva àqueles se sentem excluídos na sociedade e querem ser “povo”. O primeiro sentido  filosófico-social   deita suas raízes no pensamento clássico da antiguidade. Já Cicero e depois Santo Agotinho e Tomás de Aquino, afirmavam que “ povo não é qualquer reunião de homens de qualquer modo, mas é a reunião de uma multidão ao redor do consenso do direito e dos interesses comuns ”. Cabe ao  Estado  harmonizar os vários interesses. Um segundo sentido de “povo” nos