TEMPERATURA ESQUENTA EM BRASÍLIA, por Cristina Lobo

As últimas reuniões do governo com os líderes no Congresso para os ajustes finais do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização não foram nada tranquilas.

Houve momentos de tensão entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E, em seguida, de Cunha, com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE)– que chegou ao posto depois que Cunha disse que não trataria de assuntos de interesse do governo com o então líder, Henrique Fontana. O motivo: o recolhimento de impostos das empresas que contratam terceirizados.

Desde o começo das conversas, o ministro Levy mostrou interesse em assegurar a cobrança de impostos por essas empresas e, nesta reta final, a questão é o recolhimento de impostos relativos ao INSS. A proposta do relator, endossada por Eduardo Cunha, é a de recolher 20% sobre a folha de pessoal, e o ministro Levy insistia na cobrança de 5,5% sobre a receita da empresa. O relator Artur Maia (SD-BA) disse ter feito cálculos e estes mostram que a fórmula proposta pelo ministro significaria aumento de impostos.

Cunha propôs, então, que fossem recolhidos os 5,5% mas, se fosse em montante maior, o governo devolveria à empresa a diferença no prazo de 180 dias. Levy não aceitou.

 

"Esta fórmula não representa aumento de impostos", afirmou Levy.

"Então, por que o governo não aceita a proposta de devolução? Vai ficar como está, em 20% da folha de pessoal", sacramentou Cunha, encerrando as negociações com o ministro da Fazenda.

O líder do governo, José Guimarães, que participava das negociações cutucou:

"Você pode brigar com o PT, mas não prejudique o Brasil", disse Guimarães a Cunha, que subiu o tom e encerrou a conversa.

A reação de Cunha e seus seguidores foi maior porque o PT não concordou em votar a emenda aglutinativa, na qual esse assunto está sendo tratado, mas admitia que houvesse, na avaliação deles, o aumento de impostos.

"Então vocês (o PT) são contra o projeto e não querem votar a emenda aglutinativa, mas querem que  a oposição vote o projeto e o aumento de impostos que vocês defendem? Assim não dá", afirmou.