Dilma vai vetar meia-passagem de estudante prevista no Estatuto da Juventude

A presidente Dilma Rousseff vai vetar os artigos que ampliam o direito à meia-passagem previstos no projeto que estabelece o Estatuto da Juventude. O texto aprovado na semana passada na Câmara traz dois artigos que tratam do benefício. Um deles estabelece que, em viagens interestaduais, dois assentos devem ser reservados, com valor integral grátis, a jovens de baixa renda. Outras duas cadeiras teriam desconto de no mínimo 50%, se as de valor gratuito já estiverem ocupadas. Outro artigo, porém, permite que todos os jovens estudantes entre 15 e 29 anos tenham direito à meia-passagem nos transportes interestaduais, independentemente da finalidade da viagem.

O texto defende que o benefício seja custeado por “recursos orçamentários específicos extratarifários”, isto é, que o governo amplie subsídios, sem que o aumento seja repassado para o usuário dos transportes. Isso esbarra em diretriz da presidente Dilma Rousseff, que, segundo interlocutores, considera a questão do passe livre e de qualquer concessão ao transporte público “assunto superado”.

(Com Filha de São Paulo)

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