Recebi com muita alegria o convite para participar como debatedor,logo mais à noite, no centro de Convenções de Sobral , da conferência que será ministrada pelo renomado advogado penalista Dr. Paulo Quezado. O tema será a “Dinâmica dos Crimes Contra a dignidade Sexual”, após a introdução da lei 12.015/09 que mudou significativamente a matéria.
Tenho sobre a referida lei um olhar crítico, uma vez que muitos dos dispositivos criados geram controvérsias por problemas de redação e por não se harmonizarem com os preceitos constitucionais.
Sobre eles, com certeza, tratarei por ocasião da minha fala, até como forma de desabafo contra uma política criminal de comoção sem embasamento sociológico e científico.
A Conferência é parte da programação do ENCONTRO JURÍDICO realizado pela Faculdade Luciano Feijão.
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