Tive a oportunidade de participar de mais um mutirão do Poder Judiciário hoje,pela manhã, no Fórum da Comarca de Massapê, presidido pelo MM Juiz Dr. Jorge Di Ciero Miranda. Foram realizadas mais de 50 audiências, pelo rito do Juizado Especial Criminal, conforme preconizado na Lei 9.099/95. Tratam-se de audiências sobre crimes de baixo potencial ofensivo, como, por exemplo, lesão simples, ameaça e contravenções penais.
Ressalto a importância desses mutirões pelo fato de desafogarem os processos das prateleiras, ao tempo que promovem um ambiente de pacificação social. Veja bem: Um crime de ameça(art. 147 do CPB), inicialmente simples, pode redundar em um futuro homicídio(art. 121 do CPB). Daí a importância da imediata realização de uma audiência, oportunidade em que o Magistrado conciliará os conflitos, as desavenças, prevenindo o agravamento da situação.
Por outro lado, percebemos que a maioria desses conflitos demandam da crise de formação moral que ora vive a nossa sociedade. Acentua-se principalmente em face do desmoronamento da família, muitas vezes constituída sob o imperativo da violência, do descompromisso, do acaso. Além disso, é fácil perceber que as pessoas envolvidas nesses conflitos são, em sua maioria, pertencentes às camadas sociais de baixa renda, muitas delas não frequentaram o banco escolar e se acham privadas das suas necessidades básicas.
Por outro lado, percebemos que a maioria desses conflitos demandam da crise de formação moral que ora vive a nossa sociedade. Acentua-se principalmente em face do desmoronamento da família, muitas vezes constituída sob o imperativo da violência, do descompromisso, do acaso. Além disso, é fácil perceber que as pessoas envolvidas nesses conflitos são, em sua maioria, pertencentes às camadas sociais de baixa renda, muitas delas não frequentaram o banco escolar e se acham privadas das suas necessidades básicas.
Não se pode creditar o crescimento da violência tão-somente aos problemas sociais, mas é oportuno ressaltar que parte significativa dela tem origem nesse contexto de exclusão. Precisamos, portanto, construir mais escolas do que penintenciárias. Na verdade, abrir horizontes de oportunidades para os nossos jovens. Isso requer a adoção de políticas públicas construtivas, não assistencialistas.
Não podemos negar o nosso fracasso quando avistamos ou assistimos a fatos criminosos praticados por adolescentes. O fato é que não soubemos cuidar das nossas crianças. Na maioria das vezes o adulto deliquente foi a criança mal amada, violentada e abandonada. Não há como separar a cronologia de um criminoso de seu passado de desesperança.
Para nós parece ser fácil fazer um juízo de valor vingativo quando nos deparamos com um crime de repercussão praticado por um menor, pois estamos enxergando apenas o resultado final. Ignoramos, entretanto,que por trás de tão vil agressividade se esconde uma história de dor e rejeição. A eles foi negado tudo: uma família, a dignidade, a infância.
Como defender a vida, para aqueles que nunca souberam o real valor deste bem tão precioso, para aqueles que se tornaram escórias da sociedade, para aqueles que foram ignorados pelo sistema. MAIS DO QUE CONDENAR PRECISAMOS REFLETIR!
Muitíssimo lúcido!
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