Pular para o conteúdo principal

STF VOLTA A DEBATER "FICHA LIMPA" NA QUARTA-FEIRA

"Ao marcar para esta quarta-feira o julgamento do recurso do senador eleito pelo Pará Jader Barbalho (PMDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro de sua candidatura, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, sinalizou ter uma solução para o impasse ocorrido durante o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC-DF) . Há quem avalie que algum dos ministros possa mudar o voto, mas a maioria acredita que Peluso optará por uma solução regimental em favor de uma ou de outra tese.
Com isso, o debate sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano recomeça. No julgamento de Roriz, houve um racha no STF, com cinco ministros a favor e cinco contra a validade. Há expectativa de que os ministros do Supremo se reúnam informalmente ainda esta terça-feira para tentar encontrar, no regimento da Corte, a solução mais viável para evitar um novo empate.
Entre as hipóteses, estão: o presidente votar duas vezes, o que desempataria em prol do grupo favorável à validade da lei nestas eleições; outra possibilidade é que, diante do empate, seja validada a decisão do TSE (artigo 146 do regimento do STF), que manteve cassado o registro de Jader; e a terceira opção seria o próprio Peluso, em novo empate, dar um voto de "qualidade". Neste caso, se o placar estiver cinco a quatro, Peluso votaria de acordo com a corrente majoritária, mesmo que seja contrária a seu voto original.
O impasse no julgamento passado implicou em desgaste para o tribunal
- O que imagino é que não chegamos a um novo impasse. O impasse no julgamento passado implicou em desgaste para o tribunal. Para se ter cinco a cinco de novo, eu, se fosse o presidente, não colocaria de novo em pauta. O que acredito é que ou um dos ministros irá evoluir (para um dos dois grupos) ou o presidente irá evoluir com o voto de minerva - afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, contrário à validade da lei para este ano.
Há ainda expectativa sobre o voto da ministra Ellen Gracie, que, no caso Roriz, ficou a favor da lei para este ano, mas votou diferente em outros julgamentos de casos semelhantes."
Fonte: O Globo



Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

UVA IRÁ ADOTAR O NOVO ENEM NO SEU VESTIBULAR

“A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) vai agregar o Exame Nacional Ensino Médio (Enem) para a admissão dos alunos em seus diversos cursos. A informação foi dada ontem pelo reitor da instituição, Antônio Colaço Martins, que esteve no O POVO e foi recebido pelo diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, Plínio Bortolotti. Colaço disse que a adesão foi uma das deliberações do 46º Fórum Nacional da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), realizado de segunda-feira até ontem em Ilhéus (BA). Ele falou ainda da decisão do Tribunal Regional Federal – 5a. Região, com sede no Recife, que julgou o mérito dos processos que questionavam a oferta de cursos de formação de professores mantido pela UVA fora do Ceará. A decisão judicial foi favorável à Universidade, que pode continuar a exercer as atividades, com cobrança de taxas e mensalidades – o que era questionado. Atualmente, a UVA mantém o programa nos estados de Pernambuco, Paraíba,...
24 comentários
Leia mais

O ócio das formigas, por Luiz Carlos Cabrera

Na cultura ocidental temos, há muitos anos, a formiga como exemplo do trabalhador incansável. O fabulista francês La Fontaine expressou muito bem essa característica na história da  Cigarra e da Formiga , que encantou gerações. Esses insetos sempre foram citados como exemplo de organização e de trabalho estoico. Agora, um estudo da Universidade Tucson, no Arizona (Estados Unidos), destrói o mito e nos sem um modelo metafórico do trabalhador ideal. Os pesquisadores americanos construíram um formigueiro e instalaram câmeras para filmar as atividades delas durante 24 horas e analisar seus comportamentos. Das 225 formigas observadas, 34 eram babás, 26 faziam trabalhos externos, 62 eram generalistas e 103 não faziam absolutamente nada – só andavam de um lado para o outro. Ou seja, 46% das formigas não trabalhavam! Os cientistas não conseguiram uma justificativa para o ócio. Uma hipótese, para tentar salvar a imagem do admirado inseto, era que essa parte da população fosse um exército de...
Postar um comentário
Leia mais

NOSSA RECONHECIMENTO AO DR. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA

Não tenho dúvidas de que a magistratura cearense tem em seus  quadros  grandes juízes, mas destaco o Dr. Fernando Teles de Paula Lima como um dos maiores expoentes dessa nova safra. Durante os dez anos de atuação na Comarca de Massapê nunca se ouviu falar de qualquer ato que desabonasse sua conduta. Ao contrário, sempre desempenhou sua árdua missão com a mais absoluta lisura e seriedade. Fato inclusive comprovado pela aprovação de seu trabalho junto à população de Massapê. Ainda hoje me deparo constantemente com muitos populares que  lamentam sua ausência e afirmam que a sua atuação como Juiz neste município garantiu a tranquilidade e a paz da população. Sem dúvida a passagem do Dr. Fernando Teles na Comarca de Massapê marcou a história do judiciário deste município. Tive a satisfação de com ele conviver nesses dez anos. Aprendi bastante. Fui testemunha de um homem sério que tratava a todos da mesma maneira, não se importando com a origem social ou  a condição econô...
2 comentários
Leia mais