Sobre o episódio da operação da Polícia Federal, denominada Goliath, ocorrida na 1.ª Secretaria da Assembléila Legislativa do Ceará, na semana passada, desejaria fazer algumas considerações, até pelo motivo dos desavisados não interpretarem que houve omissão da minha parte em face de tal fato ter ocorrido na Secretaria presidida pelo Deputado massapeense José Albuquerque.
1.Conheço o Deputado José Albuquerque há anos e nunca soube de nenhum fato, tanto na vida empresarial como na pública, que desabonasse sua conduta. Leve-se em conta que José Albuquerque está no seu quinto mandato na Casa legislativa, tendo ocupado durante esses anos os mais diversos cargos, sem que tenha contra si nenhum procedimento que ponha em dúvida a probidade com que desempenhou suas funções.
2.O Superintendente da Policia Federal, Aldair Rocha que coordenou a operação Goliath, em entrevista coletiva à imprensa do Estado, afirmou com clareza que não há envolvimento de Deputados nas investigações que apuram supostas fraudes à licitação.
3.Não obstante esses esclarecimentos, causa-me estranheza que tal fato tenha vindo à tona justamente uma semana antes das convenções que homologam as candidaturas majoritárias e proporcionais para o pleito eleitoral que se avizinha. Sabe-se que durante a última semana se discutiu as alianças que seriam celebradas para a disputa majoritária no Estado, sempre movidas por interesses políticos dos mais diversos.
4.Outro aspecto que merece consideração é que os partidos políticos e a imprensa cearense sabem muito bem que o Deputado José Albuquerque é um dos interlocutores mais próximos do Governador Cid Gomes, com maior intensidade ainda é um dos grandes articuladores da política cearense, inclusive teve um papel fundamental na eleição de Cid Gomes oa Governo, uma vez que percorreu todo o Estado do Ceará quando o então político Cid Gomes era conhecido apenas como irmão do Ciro Gomes.
5.Sabe-se ainda, embora o Deputado sobre isso nunca se pronunciou, que alguns analistas políticos afirmam que José Albuquerque é um dos prováveis candidatos à Presidência da Assembléia Legislativa, caso Cid Gomes venha a se reeleger. Tal fato por si só faz crescer a ira de muitos, colocando José Albuquerque na vitrine de uma legião de interesses contrariados.
6.No episódio viu-se a cobertura da imprensa, com algumas exceções, eivada pelo primado do sensacionalismo e da insensatez. Não obstante, o superintendente da Polícia Federal ter afirmado que não havia envolvimento de deputado nas investigações, o que se verificou foi uma tentativa truculenta de ligar o Deputado José Albuquerque aos fatos, sem que para isso tenha havido o cuidado e o zelo, que cabe ao jornalista no exercício de seu mister, na verificãção das supostas denúncias que ensejaram a operação.
7.Ressalta-se ainda que nesse país tem sido uma prática corriqueira operações da Polícia Federal realizadas sob os holofotes da imprensa, sempre cercadas de muita pirotecnia. Não precisa ser estudante de Direito, nem advogado, para saber que uma investigação policial tem por propósito apurar fatos. Não é da competência dos investigadores, realizarem nenhum de juízo de valor prévio, uma vez que o inquérito policial serve apenas como peça informativa para que o Ministério Público, após verificar indícios de autoria e materialidade do delito, proponha ou não a denúncia contra os supostos acusados.
8.Vê-se com facilidade que em episódios como esse que malferem e aviltam as garantias fundamentais do texto constitucional, mormente os princípios do contraditório e da ampla defesa, são rasgados os pilares do Estado Democrático do Direito, uma vez que cidadãos são postos à execração pública sem que tenha lhe sido dado o direito de defender-se. Faz-se um juízo de valor prévio, desarrazoado, condenando por antecipação.
9.Não me cabe aqui defender o Deputado José Albuquerque, até porque não tenho procuração para tanto, apenas me sinto no dever de apresentar minhas considerações como forma de estabelecer um debate equânime e ponderado sobre o episódio, evitando que apenas uma parte tome assento sem que a outra dele não possa tratar.
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