Voltei nesta semana a ministrar aulas de Direito Penal na Faculdade Luciano Feijão. Senti no semblante dos alunos muitas inquietações com a onda de criminalidade que assola o país. Tenho dito com veemência que se trata de ilusão imaginar que reprimir condutas com inflação legislativa resolverá o problema da violência no Brasil.
Acredito que o Direito Penal só deverá atingir as situações em que outras alternativas são incapazes de solucionar os conflitos. Fora desse contexto estaremos fadados a romper com o princípio da intervenção mínima, impondo leis e mais leis como forma de dar respostas a situações que ao contrário exigem a adoção de políticas públicas de valoração da dignidade da pessoa humana.
Nossa violência é um reflexo da injusta distribuição de renda, falta de oportunidades e do perverso fosso social que se formou neste país desde seu espúrio processo colonialista. É hora de recobrarmos nosso ideário!!!
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