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Democracia brasileira fortalecida ou política educacional como política de Estado, POR YVONNE MAGGIE


A democracia brasileira apresentou-se muito mais amadurecida ao longo dessa campanha eleitoral. Vamos para o segundo turno com os candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves. Não quero falar da eleição, porém, para quem viveu a juventude na ditadura, as eleições de 2014 tiveram um nível de compromisso com as ideias republicanas que só pode nos alegrar.

Assisti a uma mesa de debates com os representantes das campanhas do PSB, PT e PSDB – Neca Setubal, coordenadora da campanha de Marina Silva, o atual ministro da Educação Henrique Paim e Maria Helena Guimarães Castro, ex-presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) – sobre os desafios da educação no Brasil. Fiquei positivamente impressionada, pois há, por parte dos três partidos, consenso em relação a programas  e políticas de educação.

O debate da GloboNews, ancorado por Monica Waldvogel, foi dividido em quatro blocos: gestão, financiamento, currículo e professores, incluindo formação, carreira e salário. Quanto a estes temas, os mais importantes do Plano Nacional de Educação (PNE) – que estabelece metas difíceis e complexas para serem atingidas nos próximos dez anos e estratégias para estes fins –, os representantes dos partidos não discordaram nem da importância nem da forma de enfrentá-los. 

Para os três representantes, gestão e financiamento são questões igualmente importantes. É preciso melhorar a gestão, mas é fundamental aumentar o financiamento à educação, e é intenção dos três partidos utilizar os royalties do pré-sal para custear o ensino.  Concordam que é preciso um debate firme para que os professores aceitem e incorporem a ideia de um currículo nacional. E também aceitam ser necessário melhorar a formação do magistério, dignificar a profissão. Por fim e, surpreendentemente, os partidos acima citados têm a mesma ideia de consolidar o debate com os sindicatos. Os três concordam com o fato de que o grande número de aposentadorias de mestres esperadas para os próximos anos, de quase 40%, é uma oportunidade de reciclar e renovar, arejar as posições mais intransigentes dos professores mais velhos em relação às políticas públicas contemporâneas.
 
Muito me impressionou ninguém ter criticado as avaliações externas como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Prova Brasil, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) etc. E mais, nenhum dos três se opôs às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. 

Penso que o fato de os partidos em disputa para a presidência da república e para o governo em muitos estados terem incorporado as políticas educacionais, iniciadas no Governo Fernando Henrique Cardoso, com o ministro da educação Paulo Renato Souza e Maria Helena Guimarães Castro no Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é um enorme salto em direção à melhoria da qualidade da educação. Talvez por isso a representante do PSDB estivesse tão à vontade no debate porque a maioria dessas políticas foi inaugurada no governo em que ela desempenhou um papel tão importante. 

Digo que a democracia está amadurecida porque essas políticas quando foram implantadas sofreram duras críticas. O PT, sobretudo, foi implacável opositor à  atuação do PSDB, pois não queria avaliação dos pobres, não queria bônus para os professores com melhor desempenho, não queria falar em metas. 

Digo que nossa democracia está fortalecida porque o consenso quanto a estes pontos significa que as políticas educacionais de avaliação, a luta para alcançar metas de desempenho e melhorar o fluxo de alunos no sistema, a busca da unanimidade em torno de currículos nacionais que realmente possam chegar à sala de aula e, finalmente, a concordância em relação à necessidade de avaliação e suporte aos professores do ensino básico, tanto financeiramente quanto em termos de melhoria do ensino, chegaram a bom porto. 

Fiquei emocionada e feliz de ver o debate, e com a certeza de que os que tanto lutaram para estabelecer políticas mais inteligentes e mais seguras para que a qualidade da educação no Brasil realmente avançasse foram vitoriosos. Hoje, a política educacional não é mais de um partido, é política de Estado e como política de Estado pode realmente fazer a diferença para o futuro. Será preciso cobrar o cumprimento das metas e das políticas porque aí está o X da questão.

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