terça-feira, 22 de julho de 2014

Gol de ficha suja, por Carlos Alberto Di Franco


 Os brasileiros, mais uma vez, podem sentir a mordida da frustração. Fruto de iniciativa popular, com mais de um milhão de assinaturas de apoio, a Lei da Ficha Limpa era um fio de esperança. A vida, no entanto, mostra o longo caminho que separa o mundo legal da realidade concreta.

Um dia depois de ser pela segunda vez condenado num escândalo de corrupção, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) afirmou que manterá sua candidatura ao governo. Arruda pôs em dúvida decisões judiciais e, mais uma vez, colocou-se como vítima de perseguição política. Segundo ele, as denúncias de arrecadação e distribuição de propina gravadas em dezenas de vídeos são parte de um golpe articulado pelo delator da corrupção, o ex-secretário Durval Barbosa.

O ex-governador foi condenado ano passado por comprar o apoio da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Pelo acordo, Jaqueline receberia dinheiro para campanha e em troca não pediria votos para Maria de Lourdes Abadia, adversária de Arruda nas eleições de 2006. Jaqueline teria recebido R$ 100 mil, telefones Nextel e ajuda em estrutura de informática. O pagamento pela traição foi um dos vários casos de distribuição de dinheiro filmados por Barbosa, ex-secretário de Assuntos Institucionais do governo Arruda. Num dos vídeos, o próprio Arruda aparece recebendo um pacote de dinheiro de Barbosa, réu confesso e delator do chamado mensalão do DEM. Alegou, então, que o dinheiro se destinava a comprar panetones para os pobres.


 

José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal pelo PR

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de Arruda e da deputada Jaqueline Roriz por atos de improbidade administrativa. Seria, nos termos da Lei de Ficha Limpa, o suficiente para que ambos se tornassem inelegíveis no pleito deste ano, não fosse um detalhe: o lapso de tempo.

A condenação foi confirmada pelo colegiado somente depois de os políticos terem registrado suas novas candidaturas ao governo do Distrito Federal e ao Legislativo. De acordo com o entendimento corrente nos tribunais, a decisão, para produzir efeitos neste ano, precisaria ter sido proferida antes das inscrições na Justiça Eleitoral. A favor de Arruda pesou um recurso que suspendeu o andamento da ação. Embora revertido no Supremo Tribunal Federal, o ato forçou a Justiça de Brasília a adiar o julgamento do ex-governador. Firulas processuais são as armas de combate da impunidade. Recursos, prazos, e lapsos temporais, habilmente manipulados por advogados experientes e bem pagos, transformam a Lei da Ficha Limpa numa bela parola.


Leia a integra em Gol de ficha suja 

Carlos Alberto Di Francodiretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS (www.iics.edu.bre doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia(www.consultoradifranco.com). E-mail: difranco@iics.org.br

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