O que falta no STF?

O que falta no Supremo, por Joaquim Falcão

Ao Supremo não lhe falta nada. Tem orçamentos aprovados. Mais de 1.500 servidores. Recursos financeiros e tecnológicos suficientes. Bons salários. Ministros com automóvel, motorista, viagens e publicações como queiram. Muito bom sistema de estatísticas. Instalações físicas deslumbrantes. Tem o respeito dos demais poderes. Tem um crescente mercado: as partes, os cidadãos, precisam desesperadamente dele.

Por que então é tão lento? Não consegue produzir decisões com a agilidade que dele esperam as leis, a sociedade e a democracia? O que lhe falta? Antes de colocar a culpa no Congresso, que decide nosso direito processual, talvez fosse bom analisar a gestão interna do próprio Supremo.

Imaginem uma empresa, país, ou instituição que mude de presidente a cada dois anos. Que cada presidente somente execute um orçamento no seu mandato. Que, para tomar qualquer decisão administrativa relevante, o presidente precise do voto de todos os 11 conselheiros.

Que o conselho seja centralizador. Que qualquer conselheiro pode desobedecer às decisões, mesmo tendo sido amplamente derrotado. E que contrariar a maioria não lhe traz incômodo algum. Que os conselheiros são inamovíveis. Mas de gerações diferentes. Formações diferentes. Objetivos diferentes. Visões distintas.

Com este modelo de governança a lentidão é um destino. Esta instituição é o Supremo.

O que um ministro do Supremo tem a ver com isto?

Nada. Aliás, tudo. Nem são administradores, e nem um ministro é responsável individualmente. Mas todos herdaram e praticam esta governança inadministrável, feita historicamente por camadas superpostas de ineficiências anônimas e caóticas. Aliás, é bom tomar cuidado. A história, como diz o Piketty, economista da moda, pode devorar o futuro.

Leia a íntegra em O que falta no Supremo

Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio.

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