O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (08/08), o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador. Familiares, amigos e autoridades participaram da solenidade de posse, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Representando o Pleno, o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo deu as boas-vindas ao novo membro do TJCE. “Minha convicção é a de que o Tribunal incorporou um excelente julgador, que saberá transcender as fronteiras do mero exercício profissional para um papel ativo de construção da história desta Casa, assumindo uma postura que os tempos de hoje exigem e a sociedade esperançosamente vota nos integrantes deste cenáculo”.
Em discurso, Paulo Albuquerque destacou as características que nortearão sua atuação na magistratura. “Reafirmo meu compromisso perante a sociedade cearense com uma Justiça pautada pelo equilíbrio, pela honestidade e celeridade”. Disse também que agirá com “a independência necessária, aliada às virtudes da temperança, da coragem e da diligência, que são pressupostos basilares da realização do ideal de Justiça”.
O presidente do Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, também discursou e ressaltou que o quinto constitucional proporciona arejamento e oxigenação à Justiça estadual. “A advocacia traz novas ideias, novas perspectivas e interpretações para o Judiciário. Uma nova forma de enxergar, inerente à evolução do Direito e à modernização do pensamento dos Tribunais”.
O advogado Paulo Albuquerque foi escolhido pelo governador Cid Gomes para o cargo de desembargador no último dia 25. Ele ocupará a vaga destinada à OAB/CE, pelo critério do quinto constitucional. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto, em outubro de 2012.
Agora, o Tribunal passa a contar com 42 membros, restando uma vaga a ser preenchida por juiz de carreira. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador João Byron de Figueiredo Frota, em junho deste ano.
As seguintes autoridades formaram a mesa do evento: governador do Estado, Cid Gomes; vice-governador Domingos Filho; presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Albuquerque; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho; prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado; diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues; presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; ex-governadores do Estado, Adauto Bezerra e Gonzaga Mota; e a secretária Geral do TJCE, Chrystianne dos Santos Sobral.
Também participaram da solenidade a subdefensora Geral do Estado, Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra; o procurador Geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho; e o procurador Geral do Estado, Fernando Antônio Costa Oliveira,entre outras autoridades.
PERFIL
Paulo Albuquerque Filho é natural de Massapê, distante 272 km de Fortaleza. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), atua como advogado há 13 anos. É também vice-presidente estadual da Associação dos Notários e Registradores de Pessoas Naturais (Anoreg) e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB, além de vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Tem pós-graduação em Direito Imobiliário, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú; Direito Processual Civil, pela Faculdade Farias Brito; e extensão profissional em Direito Imobiliário pelas Faculdades Integradas de São Paulo (Fisp). É pós-graduando em Direito Ambiental pela Unifor.
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