"Onze municípios do Estado do Ceará ainda aguardam decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) sobre registros de candidaturas de prefeitos eleitos
no último pleito. Em três dessas cidades, Meruoca, Canindé e Pacoti, há chances
mais concretas de ser realizada uma nova eleição. Nos outros oito municípios,
decisões monocráticas já beneficiaram os prefeitos empossados, mas a Corte
ainda não votou os recursos. Em tese, não é descartada a possibilidade de novas
eleições, apesar de a expectativa ser de que eles continuem no mandato.
O caso mais provável de ocorrerem novas eleições é em Meruoca, onde o candidato
que obteve mais de 58% dos votos, João Coutinho, teve o registro de candidatura
indeferido pelo TSE e o processo já apresenta trânsito em julgado, o que
confirma a realização de um novo pleito. Neste caso, o presidente da Câmara dos
Vereadores, Carlos José Nascimento, assumiu temporariamente a chefia do
Executivo no dia 1º de janeiro.
Conforme a legislação eleitoral, quando mais de 50% dos votos forem
considerados nulos, deverá ser realizada uma nova eleição no município. Apesar
de ainda não ter sido notificado oficialmente pelo TSE, o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE) já está discutindo a realização de um novo pleito, que
deverá ser autorizado através de uma resolução.
Erro
Em Canindé, a situação também não está definida, apesar de o postulante mais
votado, Celso Crisóstomo, ter sido empossado no dia primeiro de janeiro. Isso
porque o registro de candidatura de Crisóstomo foi indeferido pelo Tribunal
Superior Eleitoral, embora a defesa alegue que houve erro na redação do acórdão
do TSE. Como o segundo postulante mais votado do município, Jesus Romeiro,
também teve o registro de candidatura indeferido, fica impossibilitado de tomar
posse na Prefeitura. Para evitar que a cidade ficasse acéfala, o juiz local
permitiu a diplomação de Crisóstomo até que a instância superior aprecie todos
os recursos do processo.
Desaprovadas
Em Pacoti, o prefeito eleito, Edson Leite Araujo, teve seu registro
indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará porque ele possuía contas
da gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O TSE ainda não
julgou os recursos do prefeito, que recorreu à instância superior para tentar
reverter o indeferimento.
Nos municípios de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Horizonte, Iguatu, Mucambo,
Quixeramobim e Redenção, a situação está parcialmente resolvida, já que, nestas
localidades, o TSE reformou decisões do TRE do Ceará que indeferiam os
registros de candidaturas dos postulantes mais votados. Com isso, esses
pleiteantes foram empossados no dia 1º de janeiro.
No entanto, os processos não estão com trânsito julgado e aguardam votação da
Corte, tendo em vista que as decisões que beneficiaram os candidatos mais
votados daqueles municípios foram todas monocráticas e ainda devem ser votadas,
em decisão final, pelo Pleno."
Fonte: DN
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