quinta-feira, 1 de setembro de 2011

PF cumpre 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão na Ibiapaba

Por ordem judicial, as polícias Civil e Federal prenderam os acusados em Fortaleza, Ibiapina, Tianguá e São Benedito
Doze pessoas, entre gestores públicos e seus familiares, além de empresários, foram presas, ontem, numa operação montada pelas polícias Civil e Federal, com o apoio do Ministério Público Estadual através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A ação aconteceu, simultaneamente, em Fortaleza e nos Municípios de São Benedito, Tianguá e Ibiapina, na Região da Ibiapaba.
A ordem partiu da Justiça com base em investigações que apuram novos desvio de verbas públicas através de fraudes em licitações para a contratação de serviços de construção civil, mão-de-obra e locação de veículos. Os prejuízos para os cofres públicos podem alcançar a cifra de R$ 30 milhões.
A juíza de Direito Ana Paula Feitosa de Oliveira, atualmente respondendo pela titularidade da Comarca de Ibiapina (a 319Km de Fortaleza) assinou as 13 ordens de prisão temporária. Apenas uma não foi cumprida.
Operação

No começo da manhã, equipes da PF e da Polícia Civil (Divisão de Homicídios, Divisão Antissequestro e Departamento de Polícia Especializada/DPE) saíram às ruas da Capital e dos outros três Municípios para prender os acusados de envolvimento no esquema fraudulento. Trata-se, segundo o Ministério Público, de um desdobramento das operações ´Províncias I e II´,
Os 13 acusados de envolvimento no crime foram identificados como, Antônia Daniele Gomes Nunes, Carlos Kennedy Fortuna de Araújo, Ediglê Franklin de Viterbo, Francisco Ferreira Pinto, Francisco Reginaldo Rodrigues Nunes, Gilberto Moita Filho, José Maria Maranguape, Maria Aparecida Ferreira Pinto, Manoel Rosendo César Júnior (secretário de Cultura de Ibiapina), Raimundo de Aguiar Gomes, Rodrigo Fortuna de Araújo, Sidney Rodrigues Fortuna e Victor Castro Moita.

Interrogar

Além das prisões, foram realizadas várias diligências para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências e sedes de empresas dos acusados do esquema fraudulento. Todo o material confiscado e as 12 pessoas detidas foram encaminhados à sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), nesta Capital, onde, na manhã de hoje, começa a fase dos interrogatórios e acareações.
Os promotores de Justiça do Procap reuniram, ao longo dos últimos meses, um elenco de provas contra os suspeitos. A investigação teve início através da portaria de número 01/2011, e resultou na instauração do processo de número 3422-88.2011.8.06.0087.
No fim da manhã, uma intensa movimentação de advogados e familiares dos indiciados foi registrada na sede da PGJ. Os presos ficaram recolhidos em salas isoladas para que não mantivesse conversas entre eles. Em seguida, foi determinado que todos fossem logo transferidos para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Centro, onde permanecem em celas especiais. Por volta das 8 horas de hoje, eles começam a ser levados para a PGJ, sob escolta, em viaturas da Polícia Civil.

Fraudes

O esquema de fraudes em licitações públicas nas prefeituras de Tianguá, Ibiapina e São Benedito já vinha sendo apurado desde o começo do ano. Alguns dos acusados presos ontem já haviam sido detidos em outra operação que ocorreu no dia 28 de junho último. Entre eles, estão os empresários Gilberto Moita Filho e Victor de Castro Moita, ambos filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita. Depois de algumas semanas na cadeia, eles foram libertados através de habeas corpus impetrados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Mas, ontem, voltaram a ser levados para a prisão, agora por ordem da juíza de Ibiapina.
Segundo o promotor de Justiça Ricardo Rocha, cerca de 50 por cento dos 184 Municípios cearenses foram ´alvo´ do desvio de verbas públicas através de suas prefeituras que contrataram, ilicitamente, empresas privadas para a prestação de serviços diversos, desde limpeza, construção de obras e até contratação de publicidade e carros.
O esquema criminoso teria como principal implicado o empresário Raimundo Morais Filho, o ´Moraisinho´, preso preventivamente desde o ano passado e, atualmente, recolhido, por razões de segurança, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil.
Após ter aderido à delação premiada, ele teria fornecido às autoridades todas as informações sobre as prefeituras e seus gestores que participavam do esquema de enriquecimento ilícito por meio de fraudes em licitações, contratação de empresas ´fantasmas´, falsificação de documentos e utilização de ´laranjas´ para abertura de empresas e contas bancárias.Entre as prefeituras que já foram ´alvo´ das investigações e operações da Procap com a Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal (MPE), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas dos Municípios estão, Senador Pompeu, Tianguá, Santana do Acaraú, Ibiapina, Nova Russas, Ibaretama, Icapuí e Boa Viagem.

Acusados

Antônia Daniele Gomes Nunes
Carlos Kennedy Fortuna de Araújo
Ediglê Franklin de Viterbo
Francisco Ferreira Pinto
Francisco Reginaldo R. Nunes
Gilberto Moita Filho
Maria Aparecida Ferreira Pinto
Manoel Rosendo César Júnior
Raimundo de Aguiar Gomes
Rodrigo Fortuna de Araújo
Sidney Rodrigo Fortuna
Victor de Castro Moita
José Maria Maranguape
Xadrez

13 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça contra os acusados. Até a noite passada, 12 pessoas já estavam em celas da Delegacia de Capturas
Fonte:DN

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