"O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira (9) um decreto suspendendo as restrições ao uso de fundos federais em pesquisas com células-tronco embrionárias. A decisão reverte uma das medidas mais emblemáticas do governo antecessor, em que o republicano George W. Bush proibiu o uso de dinheiro público para o estudo, atitude criticada por pesquisadores.
Em um ato oficial na Casa Branca, Obama disse que a ciência não está brigada com os valores morais. "Apoiaremos vigorosamente os cientistas que buscam estas pesquisas", disse.
"Vamos trazer as mudanças que cientistas, pesquisadores, médicos, doentes e seus parentes tanto esperaram nos últimos oito anos e pela qual lutaram. Vamos suspender a probição feita pelo Estado federal de financiar a promissora pesquisa sobre as células-tronco", disse Obama antes de assinar o decreto.
O decreto dá ainda o prazo de quatro meses aos Institutos Nacionais de Saúde para apresentarem novas regras sobre o assunto. De acordo com o consultor científico Harold Varmus, Obama delega assim às instituições a tarefa de decidir se é ético e legal arcar com as despesas com tais pesquisas.
"Vamos dar um apoio vigoroso aos cientistas encarregados das pesquisas", disse.
A cerimônia foi acompanhada por pesquisadores e ativistas que viram a medida como um grande avanço em relação ao governo conservador de Bush. O republicano era acusado de permitir que a política e sobretudo a religião interferissem nas decisões científicas relacionadas não só às células-tronco, mas também à mudança climática, à política energética e à política de planejamento familiar.
O presidente assinou ainda uma promessa de "restaurar a integridade científica na tomada de decisões federais".
Grupos religiosos conservadores condenam as pesquisas que levam à destruição de embriões, por verem nisso uma prática correlata ao aborto. Os cientistas dizem que tais pesquisas podem levar à cura de inúmeras doenças degenerativas. Normalmente, os embriões usados nas pesquisas são descartados em clínicas de fertilização.
Há pesquisas com células-tronco de origem não-embrionária, mas ao menos por enquanto os cientistas consideram que os embriões são uma vertente mais promissora do trabalho. "O presidente, na prática, está autorizando verbas federais para a pesquisa com células-tronco embrionárias humanas na medida em que isso é permitido por lei", explicou Varmus, ex-diretor dos Institutos Nacionais de Saúde e também presidente do Centro Memorial Sloan-Kettering do Câncer, em Nova York, e consultor de Obama.
"Não haverá tentativa explícita para redigir quais serão tais diretrizes", explicou."
fonte: Folha Online (09/03/2009)
A divisão entre religião e ciência deve prevalecer, tendo o Estado o papel de intermediário imparcial entre as duas vertentes, administrando-as, sem, no entanto, impedi-las. Obama está certo ao retirar um impedimento de ordem religiosa sobre assuntos científicos. Como diríamos no Direito, "as instâncias não se confundem".
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